terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Prós e Contras: O Desafio das Contas Públicas

O debate Prós e Contras de hoje (1 de Fevereiro) teve um novo formato: houve dois painéis de convidados, primeiro o painel de economistas (Henrique Medina Carreira, José Silva Lopes, António Nogueira Leite e João Cantiga Esteves) e depois o painel de empresários (Henrique Neto, Bruno Bobone, Francisco Maria Balsemão e Alberto da Ponte). Escolhi esta terrível imagem de uma criança negra a ser devorada pelas moscas, porque retrata a pobreza real que se instala a passo acelerado em Portugal, por causa de termos sido e estarmos a ser governados nos últimos 30 anos por políticos incompetentes, oportunistas, corruptos e malvados, que fazem política mentindo (Henrique Neto). Belmiro de Azevedo tinha dito que o Presidente da República - Cavaco Silva - era um "ditador" e Henrique Neto confirmou que o Primeiro-Ministro - José Sócrates - se comporta como um vendedor de automóveis, tentando vender um carro que não anda e negando a existência dos problemas reais que bloqueiam o futuro de Portugal. Os participantes venceram finalmente aquele polícia interno dos portugueses que é o medo de perder o seu emprego: após terem chumbado o Orçamento do Estado pela sua falta de coragem para tomar as medidas correctas para reduzir a despesa e travar o endividamento público, caracterizaram a situação nacional como uma tragédia, responsabilizando os políticos pelo caos em que vivemos e acusando-os de enganarem e mentirem aos portugueses. Segundo Henrique Neto, José Sócrates faz propaganda e reúne os empresários para lhes dar conselhos. Medina Carreira anseia pela aterragem na Portela do avião que traga os credores para pôr em ordem o país: o célebre partido do Estado tem um peso excessivo que aprisiona a democracia: os governantes nacionais são incapazes de governar Portugal, não só porque são incompetentes e corruptos, mas também porque as suas tristes vidinhas dependem de 6,5 milhões de portugueses que trabalham para o Estado. Em suma, as agências de rating têm razão quando torcem o nariz: a classe política não vai dar a volta ao país, porque este Orçamento não é suficientemente ousado para conseguir estabilizar as contas públicas. O objectivo dos 3% para 2013 não vai ser atingido (Silva Lopes). As agências de rating e os mercados financeiros desconfiam da capacidade de Portugal para reduzir o défice de 9,3% para 3% até 2013: a redução de 1% prevista para este ano (8,3%) é insuficiente, porque, em média, seria necessário cortar 3% (?) - ou melhor, 1,7% - ao ano (Silva Lopes).
O debate esboçou uma visão negra de Portugal: situação dramática e desorganização da coisa pública (Cantiga Esteves), situação trágica (Henrique Neto), ausência de estratégia e de objectivos (Bruno Bobone), enfim falta de visão, de missão e de objectivos estratégicos (Alberto da Ponte). Silva Lopes reconheceu que, se tudo continuar sem alteração substancial, Portugal caminha para a bancarrota, como já sucede na Grécia. Bruno Bobone caracterizou a situação portuguesa a partir de duas condições: Portugal está a dar prejuízo (1) e está excessivamente endividado (2), o que, em termos empresariais, significa - pré-falência. A superação desta situação crítica de pobreza, miséria e desemprego exige uma terapia de choque. Todos aplaudiram o cancelamento do plano rodoviário, o congelamento dos salários da função pública e a posição de intransigência do governo em relação às finanças regionais - a questão do despesismo da Madeira. Além disso, mostraram-se avessos aos grandes investimentos públicos deste governo - a construção de um novo aeroporto e do TGV, embora Silva Lopes tenha dito que esse investimento em parceria público-privada não afectava directamente o orçamento. Nogueira Leite referiu a desorganização do governo sobre as grandes obras públicas, lembrando que a miséria e o desemprego grassam na região Norte. Desenvolvimento desigual do país constitui efectivamente uma das causas da crise estrutural de Portugal, cuja ultrapassagem exige, como sublinhou Cantiga Esteves, a revisão do nosso modelo económico. A construção das grandes obras públicas na região de Lisboa, a sede da corrupção nacional, não vai resolver a crise estrutural: é ridículo supor que essas obras venham a atrair mais turistas ou mais mercadorias. Os portugueses não terão dinheiro para viajar para o estrangeiro e os turistas estrangeiros não mostrarão interesse em visitar um país arruinado, pobre e inseguro. Portugal não é um destino turístico desejável, porque é um país feio, porco e entregue a uma fauna malvada.
A terapia de choque proposta implica um pacto mais firme entre os partidos do poder (Alberto da Ponte, Cantiga Esteves), porque iremos suportar grandes dificuldades económicas e sociais (Silva Lopes). Basicamente, o choque incide em duas áreas: a despesa e a receita. Portugal deve ter coragem para fazer aquilo que o FMI fará no nosso lugar (Nogueira Leite): realizar o nosso próprio plano de salvação nacional e não sofrer um terceiro plano imposto de fora ou do exterior. Em primeiro lugar, o Estado deve cortar ou reduzir drasticamente a despesa (Silva Lopes, Nogueira Leite e Bruno Bobone), tendo coragem para pôr em causa os direitos adquiridos (Nogueira Leite): a função pública deve sofrer vastos despedimentos (Bruno Bobone) e os ordenados e reformas chorudos devem ser reduzidos substancialmente, de modo a evitar que - por exemplo - os embaixadores se reformem com 11 mil euros por mês (Nogueira Leite). Silva Lopes condenou os protestos e as greves da função pública. Com efeito, nesta situação de desemprego e de pobreza, os funcionários públicos são os únicos que têm emprego garantido: protestam com a barriga cheia e beneficiaram conjunturalmente com a crise financeira e económica. Os direitos adquiridos criam efectivamente uma situação de injustiça, que revela o fracasso total dos supostos ideais do 25 de Abril: um bando de incompetentes capturou o Estado e a democracia, usando-os em benefício próprio. Em Portugal, a sociedade aberta é uma mentira. Desde cedo na minha vida, verifiquei que Portugal não é uma terra de oportunidades: o sistema de corrupção nacional e o cunhismo são refractários ao mérito e a nossa história pode ser reduzida à perseguição do mérito e da competência. O problema não reside apenas no facto de 7 milhões de portugueses e das empresas públicas e privadas estarem dependentes do Estado, mas primordialmente no facto do Estado ser refém de um bando de malvados imbecis que negam o futuro a Portugal. O corte da despesa pública deve abrir as portas para a reforma radical do Estado: a maior parte dos funcionários públicos não merece as regalias que desfruta. A redução do monstro público (Bruno Bobone) é uma oportunidade para introduzir insegurança no sistema e acordar os portugueses do seu sono metabolicamente reduzido (vida fácil): o Estado não deve ser uma misericórdia que abriga bandidos improdutivos, egoístas e preguiçosos. Em segundo lugar, é preciso tributar as mais-valias (Silva Lopes) e aumentar a matéria do tributável (Bruno Bobone). Conforme observou Silva Lopes, os funcionários públicos, em vez de reclamar mais regalias sociais, deviam exigir o contributo dos mais ricos para a resolução dos nossos problemas. A solidariedade nacional deve unir todos os portugueses numa mesma frente de combate contra a miséria que se instalou entre nós: os empresários precisam libertar-se da tutela do Estado, jogando pelo seguro na sua dependência, e arriscar mais, investindo nos sectores primário e secundário (Medina Carreira). A política da mentira deve ser substituída pela política da verdade (Henrique Neto), a única capaz de tornar os portugueses conscientes das nossas dificuldades reais (Silva Lopes). Cortar nas despesas correntes primárias constitui uma prioridade nacional, porque nenhum dos convidados acredita no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento que o Ministro das Finanças - Teixeira dos Santos - irá apresentar em Bruxelas. A única voz dissidente foi a de Francisco Maria Balsemão, que aguarda pela execução rápida e veloz do programa de privatização das empresas lucrativas.
Usei a expressão terapia de choque por duas razões: as medidas propostas para atingir a estabilidade orçamental devem ser implementadas rapidamente, de modo a evitar o prolongamento cruel da agonia, ano após ano (1), e acompanhadas por um programa de revisão radical do modelo económico existente (2). Os políticos portugueses habituaram-se - desde o 25 de Abril - a exigir sacrifícios: os anos passaram e os portugueses não sentem os efeitos positivos dos sacrifícios exigidos. Portugal afunda-se ano após ano, o futuro escapa-nos das mãos e o mercado internacional começa a reagir mal ao aumento descomunal da nossa dívida. Para implementar as medidas de choque que visam garantir a estabilidade orçamental, o Estado precisa dizer a verdade aos portugueses e mobilizá-los para esta luta nacional contra a pobreza e a miséria, garantindo uma redistribuição justa dos sacrifícios e da riqueza: os que ganham mais e os que auferem reformas avultadas devem sofrer os maiores sacrifícios. Esta justiça social deve estar garantida para libertar Portugal para a tarefa de criar as condições básicas para o funcionamento saudável de uma economia de mercado e para a realização ainda não cumprida de uma sociedade aberta: crescimento económico é a nossa palavra-chave para o futuro. Mas o crescimento económico - inovação e internacionalização, exportação e investimento lucrativo no estrangeiro, novos produtos e novos mercados - depende do sucesso das reformas da justiça, da educação e da administração pública. Com o sistema que temos não vamos lá: a mentira política, o cunhismo, a falsa qualificação, a educação para a vida fácil, a inércia judicial, o oportunismo empresarial e financeiro, enfim a corrupção e os seus agentes, devem ser simplesmente abolidos, juntamente com os políticos que promoveram este enorme buraco negro que engole Portugal. Medina Carreira pediu à RTP1 uma hora para explicar aos portugueses a situação dramática que vivemos: a RTP1 deve satisfazer-lhe este desejo, até porque precisamos saber se ele tem efectivamente uma visão coerente do mal-existente ou se é uma mera metralhadora que solta rajadas de tiros em todas as direcções, sem acertar no alvo certo.
J Francisco Saraiva de Sousa

25 comentários:

Rod disse...

Francisco, o país tem um problema geracional: a geração de pessoas que estão na politica não têm nenhuma preparação nem carácter para ocupar cargos de decisão. (http://www.generationaldynamics.com/)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Rod, concordo com a existência de um grave problema geracional, mas isso rouba-nos toda a perspectiva de futuro, como se este viesse a ser - ou será - pior que o presente ou o passado. Precisamos pensar mais sobre a nossa situação!

Sr disse...

Não só não tem preparação e visão, como o proprio aparelho tem aspectos medievais e fascizoides.

Leiam a entrevista do António Ferreira

http://libertemferreira.no.sapo.pt/antonio.html#entrevista

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Não desenvolvo mais: estou cansado. Pensar Portugal é quase perder tempo! :(

Sr

... e aspectos asiáticos (astecas), no sentido de Marx. :)

Sr disse...

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Não desenvolvo mais: estou cansado. Pensar Portugal é quase perder tempo! :(



É altura do pensamento teórico ser deixado em suspenso e passar ao pensamento incendiário! Nada de cansaços, portanto, q esse é o objectivo dos torcionários.
Ou seja, mais que nunca, é preciso adiantar-mo-nos à ETA e percorrer o país à procura de dinamite :))


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Sr

... e aspectos asiáticos (astecas), no sentido de Marx. :)



Uh? axo q n apanhei essa... Astecas?? Sobre os amerindios, sim, já lhe indiquei vds e alguns txt. Continuo a dizer - são o maior exemplo vivo de como um povo subjugado hà seculos consegue dar exemplos de resistencia e inteligencia alternativos ao capitalismo e imperialismo da nossa sociedade.

Btw, ainda sobre essa do asiatico. Lembrei-me agora q uma das passagens polemicas sobre o conservadorismo do Horkheimer, refere-se precisamente a uma sua referencia ao "perigo asiatico"(algo assim), acabando por alinhar pela posição do Kaiser e da Prussia, lol

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ah, estou cansado da classe política instalada: é difícil imaginar um futuro novo com estes políticos instalados!

Precisamos de muita dinamite para incendiar todo o sistema: explosão global! :)

O conservadorismo de Horkheimer revela-se na questão das mulheres e da família e no não uso da pilula, entre outros aspectos.

Asiático no sentido de ser um despotismo do Estado cativo dos corruptos.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Estou com a ideia de recuperar Schopenhauer para o pensamento crítico, mas preciso de tempo para reler as suas obras e tomar uma decisão quanto à vontade: a teoria da maldade e da injustiça atrai-me, aliás acho-a muito actual, sobretudo quando ataca o pensamento jurídico estabelecido. O ascetismo pode ser convertido na recusa da sociedade de consumo: mudar o modelo económico e social.

Sr disse...

Já eu não axo q o Schop tenha relevancia ( ou n fosse eu mais nietzsche :)

Pra mim, a base da critica deve ser retomada a partir das reflexões dos situacionistas, mas à luz actualizada de novas matrizes já organizadas no terreno como o pensamento ecologista e anti-militarista(no fundo, todos eles inspirados pelo pensamento anarquista).



Veja um exemplo do q afirmo através do proprio Zé Povinho :P

Sr disse...

Ze Povinho sent a message to the members of Acordem portugueses, digam não aos OGM.

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Subject: Carta para a Sra. Ministra do Ambiente - Carregue, imprima, recolha assinaturas e envie!

Eng. Dulce Pássaro
Ministra do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Rua de «O Século», 51
1200-433 Lisboa
Portugal


Votações sobre o Bt11 e 1507 e proibições provisórias por Estados Membros


Exma Sra Ministra do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Dulce Pássaro,

Na União Europeia (UE) há decisões cruciais sobre o cultivo de plantas transgénicas (GM) que estão a ser tomadas até ao Verão. Estas decisões trazem implicações profundas para a nossa alimentação, saúde e ambiente. A Comissão Europeia propôs que a Áustria, França, Grécia e Hungria fossem obrigadas a cancelar as moratórias que têm em vigor contra o cultivo do milho MON 810 da Monsanto, a única variedade GM autorizada até agora para cultivo em toda a UE.

A votação relativa à Áustria e à Hungria já teve lugar a 2 de Março de 2009, e a proposta da Comissão foi sonoramente rejeitada. Porque o Ministro da altura, Sr. eng. Francisco Nunes Correia, soube ouvir a vontade dos portugueses e também votou contra a Comissão e a favor do direito dos Estados Membros a proibir os transgénicos, merece sinceros parabéns. Espera-se a mesma atitude firme aquando da votação sobre a França e a Grécia.

A Comissão Europeia também pretende a aprovação do cultivo de mais duas variedades de milho transgénico (o Bt11 da Syngenta e o 1507 da Pioneer). Isto seria a primeira aprovação de transgénicos para cultivo na UE desde 1998.
No entanto, e considerando que,

• há cada vez mais provas científicas que demonstram o carácter instável e as consequências negativas inesperadas dos transgénicos para a saúde e o ambiente;

• as variedades Bt11 e 1507 que estão a votação são altamente controversas – existe demasiada ignorância e incerteza científica relativamente à sua real segurança para a saúde e o ambiente mas, por outro lado, sabe-se que produzem uma toxina Bt com impacto directo em organismos não-alvo (como certos insectos benéficos) e ainda que têm resistência a um herbicida que vai em breve ser retirado do mercado, de acordo com regras da própria UE;

• a experiência já acumulada e os casos concretos já registados mostram que o cultivo de transgénicos põe em causa a agricultura convencional e biológica e – em Portugal em particular – a legislação em vigor efectivamente conduz a que o poluidor nunca pague pela poluição causada, nem reponha a situação pré-poluição;

• a posição dos europeus em geral – e dos portugueses em particular – relativamente aos transgénicos é esmagadoramente céptica, ainda mais quando se verifica que o anunciado "direito à escolha" não passa de uma miragem, quer para consumidores quer para agricultores;

• em Dezembro de 2007 todos os 27 Estados Membros unanimemente exigiram uma revisão geral do actual sistema de aprovações, nomeadamente no que toca à avaliação de risco (que neste momento atravessa grande crise de credibilidade) e à necessidade de considerar as implicações sócio-económicas e as características agro-ecológicas específicas de cada região;

• as actuais propostas da Comissão Europeia para aprovar mais duas variedades para cultivo e impedir os Estados Membros de suspender as autorizações nos seus territórios se colocam claramente a contra corrente desse mandato político e democrático;
venho por este meio pedir com o maior empenho que vote resolutamente contra as propostas da Comissão Europeia. Solicito também que a Sra Ministra anuncie publicamente e desde já a sua posição sobre estas votações decisivas.
Respeitosamente,




Nome de família,Nome próprio Cidade Assinatura

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ya, os transgénicos merecem ser estudados, porque já andamos a consumir muitos transgénicos. Mas essa não é a minha área: li alguns estudos sobre morangos e orquídeas e achei graça às manipulações genéticas. Não sou contra estas manipulações, mas é preciso conhecer o seu impacto sobre as plantas originárias, porque em princípio as manipuladas são mais resistentes e já perdemos muitas plantas genuínas ao longo da nossa história. Sei que existe algures - na Finlândia ou num dos países nórdicos? - uma espécie de arquivo que guarda as sementes, em caso de catástrofe. A selecção artificial passou pelo crivo muitas plantas, escolhendo as versões que garantam o seu consumo por uma humanidade demograficamente explosiva.

Ah, há micro e macro-políticas: penso ser urgente repensar as segundas.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Aliás, estive para dar um contributo aos transgénicos aqui na blogosfera em colaboração com outras pessoas, mas depois não tive tempo, até porque domino melhor os ratos transgénicos! Os ecologistas são geralmente contra, mas a pesquisa em si mesma é necessária: há muita fome no mundo. A explosão demográfica exige-o e o futuro a Deus pertence. Um assunto muito complexo!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bem, vou preparar-me para ver o jogo entre FCPorto-Sporting! Estou confiante na vitória! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bah, estava a pensar na foto que acompanha este post: como é possível tirar esta foto sem livrar a criança das moscas? Que fotógrafo mais insensível! :(

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Estou feliz, porque o FCPorto venceu o Sporting: 5-2, e com muito mérito. :)

Estou feliz, porque processo o pensamento de Schopenhauer e penso a partir dessa base elaborar a antropologia negativa, necessária à teoria crítica: o conceito de transformação da natureza humana implica transformação do homem e do mundo. A síntese entre Marx e Schopenhauer está desde logo realizada: pode nascer uma nova filosofia para o nosso mundo indigente e decadente. E no coração desta filosofia está a piedade e a compaixão - ecológica.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

O que me incomoda ligeiramente é o véu de Maia - a ilusão da vida individual. Sou muito urbano para desistir do indivíduo, o que significa que preciso de redifinir a solidariedade com o sofrimento, cultivando a tensão, o jogo de forças...

Sr disse...

e eu continuo a achar q mtas vezes se deixa adormecer no longo sono da hista da fil, o q por vezes o faz cair num certo pensamento circular e aproximar-se do beco escuro do saber do especialista... :)
Pensava nisso mesmo enquanto visitava esta pagina sobre sociologia da comunicação
http://www.electropublication.net/lectures.html

Abra algumas resenhas, talvez n conheça alguns autores.. ;)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Conheço a maior parte dos autores e tenho os livros, mas não me sinto seduzido pelas perspectivas desenvolvidas por eles. De certo modo, foram iludidos pelo suposto triunfo do neoliberalismo e pela terrível noção de fim da história. Mesmo os mais críticos, como Breton, não são suficientemente críticos: apresentam textos desvinculados da experiência humana; são metafóricos. Mas - quem sabe? - posso num dia resolver criticá-los. Castells já critiquei diversas vezes: o meu objectivo é voltar a pensar de novo reatando os laços com a tradição. A sociedade da informação é capitalismo: não houve mudança de modo de produção, mas regresso à pobreza. Não se justifica falar numa pós-modernidade quando ainda não desfrutámos dos benefícios da modernidade.

Quanto à Internet já editei muitos textos! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

O mundo não se transforma pelo facto de mudar de palavras ou de discursos: o mundo está precisamente fora dos textos, para contrariar Derrida. Essa é a minha filosofia! Eu respondo aos apelos do mundo! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Mas tem razão numa observação: não rompi com a tradição da filosofia como investigação, embora tenha aceitado introduzir uma certa dose de inquietude existencial nessa pesquisa.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Aliás, alguns desses franceses retomaram a economia política da comunicação, embrulhada em muito palavreado: a versão anglosaxónica é superior e já tratei dela.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Castells é um autor medíocre: já o era quando foi marxista - da linha da escola de Althusser - e continuou a ser: a sua concepção da eternidade - a temporalidade da sociedade da informação - é puro metabolismo da geração grisalha frustrada!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Nem o cancro lhe deu juízo e bom-senso! O seu universo é uma depressão cognitiva!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A Era da Informação de Castells assenta num equívoco: ele retoma a teoria das temporalidades diferenciais de Althusser e tenta casá-la com a perspectiva de Heidegger, perdendo as duas teorias. Althusser viu melhor essa afinidade no seu testamento final e, como se sabe, ele paralisou a crítica marxista.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ellul apresenta uma filosofia da técnica interessante, mas pode ser alvo da crítica da razão instrumental. O humanismo tecnófilo de Simondon ou de Laffite implica dominação da natureza. A técnica deve ser pensada a partir de Marx, como viu Axelos. Depois temos Ernst Kapp e Friedrich Dessauer - dois filósofos da técnica. Concordo com a crítica da tecnofobia, claro... afinal sou marxista! Mas estou preocupado com a tecnociência!

Sr disse...

Sim, alguns daqueles autores já se leiem quase como datados :)) Mas, é isso, o que interessa é ter presente a importancia de não nos deixarmos encerrar numa so persp filosofica ou weltanschauung e fazermos com q o conceito de inter-disciplinaridade ainda continue a ser uma vantagem real sobre a miopia dos especialistas ;)
Sub specie aeternitatis wee need* ^^




ASTA 0/