Prós e Contras: Para comer é preciso produzir

Prós e Contras de hoje (26 de Abril) debateu as agriculturas de Portugal, sobretudo as do centro-sul, desafiando o discurso presidencial que, reconhecendo talvez a sua própria culpa, defendeu - na comemoração do 25 de Abril - a necessidade de recriar a centralidade do Porto, mediante a aposta na economia criativa pensada e gerada por cérebros portuenses do Norte. O único agricultor criativo que participou neste desfile interminável e enfadonho de dezassete figuras das agriculturas nacionais é do Norte: chama-se Artur Varandas Sousa e cultiva cogumelos. Se não fosse o esclarecimento de Arlindo Cunha (ex-Ministro da Agricultura do PSD), teríamos ficado sem saber que o grande produto exportado por Portugal é, neste sector da economia, o Vinho do Porto. O que devemos lamentar é a criação da marca Vinhos de Portugal, porque integrar o Vinho do Porto neste conjunto de vinhos nacionais, muitos dos quais não têm qualidade, pode danificar o prestígio internacional e histórico deste excelente Vinho do Porto. O Porto é uma marca que se vende a si própria, sem precisar ser dissolvida nessa mistura pouco credível de vinhos portugueses, a menos que expliquem aos estrangeiros que o Porto deu o nome a Portugal. A criatividade exige exclusividade, feroz concorrência entre empresas e marcas, política de sigilo, antecipação, capacidade de inovar e de surpreender, conhecimento profundo do mercado, enganar os adversários, enfim não partilhar conhecimentos: estes são os segredos do sucesso do negócio que se aprendem em todas as universidades americanas, desde logo ao nível da investigação. A cidade do Porto deve olhar produtivamente para Barcelona como caso paradigmático e procurar incorporar e adaptar o seu espírito de autonomia, distanciando-se de Lisboa e do seu centralismo colonial. A promoção das indústrias criativas - um modelo retomado do Reino Unido - é uma boa aposta da Cidade Invicta: o sector da arquitectura pode e deve ser usado para modernizar a cidade, de modo a acentuar toda a sua riqueza arquitectónica, a melhorar a qualidade de vida dos portuenses e a atrair um número cada vez maior de turistas. As indústrias criativas portuenses devem incorporar e dar forma à cultura integral e articulá-la, pelo menos nas camadas e zonas históricas da cidade azul, com a cultura ideacional e a cultura sensata. A centralidade do Porto multiplica-se em diversas centralidades que coexistem num todo orgânico que recusa o seu fechamento. A Cidade Invicta é um Porto aberto ao Mundo. José Sócrates adora os Portos e eu também adoro três Portos: o Porto Cidade Invicta, o FCPorto e o Porto de Leixões.

Não é preciso conhecer a agricultura portuguesa e europeia para compreender o espírito mesquinho e egoísta que move certos agricultores e certas associações agrícolas. Neste debate, esse espírito evidenciou-se nas palavras proferidas por Fernando Mendonça: limitou-se a pedir os apoios a que os agricultores têm direito para poderem vender mais barato os seus produtos agrícolas nos mercados locais. A mentalidade dos subsídios que invadiu o mundo rural colide frontalmente com a criação de uma economia de mercado competitiva, onde os agentes económicos devem correr riscos. Uma agricultura subsidiada pelo Estado e pela PAC é uma mentira que, em vez de enriquecer, empobrece o país, embora possa enriquecer fraudulentamente alguns proprietários rurais, como todos sabemos. A clivagem entre o Norte e o Sul de Portugal revela-se no confronto entre duas visões da economia: o capitalismo de risco assumido por Firmino Cordeiro e Varandas Sousa e o capitalismo subsidiado pelo Estado representado por Fernando Mendonça. O representante do arroz deu voz a este pseudo-capitalismo centro-sulista, travando uma guerra desleal com os empresários do Norte do sector da distribuição: o homem do arroz - Carlos Laranjeira? - responsabilizou os hipermercados pela crise da agricultura portuguesa, esquecendo que os portugueses vivem melhor graças à existência destes hipermercados. Entre uma agricultura subsidiada e cara e um sector de distribuição que garante produtos a preços mais reduzidos, os portugueses optam claramente pela iniciativa empresarial do Norte. Os portugueses não querem subsidiar os luxos privados de agricultores que não sabem produzir produtos agrícolas a preços atractivos para o mercado, nacional ou estrangeiro. Arlindo Cunha encara a distribuição mais como uma questão de logística, isto é, de organização, do que como uma questão de preços ou de qualidade dos produtos agrícolas: as cooperativas agrícolas devem ser reestruturadas, profissionalizando a sua gestão e, nalguns casos, promovendo a sua fusão. As empresas agrícolas nacionais devem pensar no nosso mercado interno e não só na exportação, como ficou demonstrado pela iniciativa de alguns agricultores que estão a estimular os mercados de proximidade. Porém, a ideia básica é a de que a agricultura portuguesa precisa produzir e vender, servindo-se para esse efeito dos avanços tecnológicos.

A formatação prévia deste debate sobre as agriculturas portuguesas como um desfile de figuras agrícolas numa Adega próxima de Lisboa - a Adega Regional de Colares - tirou a palavra ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - António Serrano, e ao ex-Ministro da Agricultura do PSD - Arlindo Cunha. António Serrano reconheceu que a crise da agricultura portuguesa foi produzida pelas anteriores políticas agrícolas que, no tempo do excesso de produção na Europa, se submeteram à Política Agrícola Comum que pagava aos agricultores para não produzirem: a PAC gerou uma falsa agricultura, subsidiando agricultores que não produzem e abatendo terra. Portugal alienou-se de si mesmo, da sua agricultura e da sua indústria e, o que é ainda pior, destruiu o seu tecido produtivo, acreditando que podia viver com os subsídios europeus. O resultado dessa política de auto-destruição é uma catástrofe social: os portugueses aprenderam rapidamente a viver na mentira de uma vida sem esforço. Criados na ilusão de vida fácil e corrupta, que explica em grande medida a desertificação do mundo rural (Firmino Cordeiro), os portugueses não estão preparados para enfrentar os desafios da actual crise financeira e económica e o futuro de Portugal. A formulação e a elaboração de uma nova política agrícola para Portugal deve contar com a resistência dos portugueses contra a mudança: economia produtiva e competitiva não faz parte do seu vocabulário metabolicamente reduzido, já que foram habituados a acreditar que podem comer o que não produzem. Além disso, a agricultura portuguesa enfrenta outro problema: a zona desfavorável é muito grande (86%), devido à extensão da rede natura. A questão da produção articula-se com a questão do ambiente e o resultado dessa articulação nem sempre é favorável à produção agrícola e ao sector agro-industrial ou da transformação dos produtos agrícolas. Aproveitando o espaço de manobra concedida pelo novo acordo da PAC, António Serrano procura construir uma nova política agrícola, adaptada aos nossos problemas, em parceria com os agricultores e as suas associações. Porém, a novidade do discurso ministerial reside, na minha perspectiva, na necessidade de autonomizar as regiões: a autonomia regional é o instrumento político que permite a cada região construir o seu próprio modelo de desenvolvimento. A chave do desenvolvimento de Portugal está na regionalização.

J Francisco Saraiva de Sousa