terça-feira, 8 de março de 2011

Hipócrates e Medicina Grega

Endossando a noção cientificamente correcta enunciada por Anaxágoras, Hipócrates afirma que «do cérebro, e apenas do cérebro, surgem os nossos prazeres, alegrias, bem como as nossas tristezas, dor, pesar e lágrimas. É este mesmo órgão que nos torna loucos ou delirantes, influencia-nos com terror e medo, traz a insónia e a ansiedade despropositada». (Hipócrates)

«Quando o corpo está desperto, a alma é a sua serva e divide a sua atenção entre ouvir, ver, etc., mas quando o corpo está em repouso, a alma administra o seu próprio lar». (Hipócrates)

A tradição situa Hipócrates de Cós (460-377) em relação a Demócrito: a actividade médica de Hipócrates levou-o até a cidade natal de Demócrito - Abdera na Grécia setentrional - e a afinidade espiritual entre ambos reside no desejo comum de explicação científica dos processos naturais. Na Grécia Antiga existia uma conexão muito estreita entre a medicina e a religião e esta conexão manifestava-se na medicina dos Templos, com as suas curas milagrosas celebradas, por exemplo, nas inscrições votivas de Epidauro. É na luta contra esta medicina dos Templos, exercida nos santuários de Esculápio - Asclépios - e dos demónios médicos ou sacerdotes-curadores associados com ele, que se elabora a medicina científica de Hipócrates: quer dizer que a nova ciência médica - tal como a Filosofia - entra em cena como um protesto contra a fé religiosa tradicional. Os médicos racionalistas estavam em constante conflito com os médicos dos templos que proporcionavam curas mágicas: o debate entre dois estilos diferentes de tratamento, um racional e o outro sobrenatural, implicava também uma feroz competitividade pela conquista de pacientes. O mestre de Hipócrates que o iniciou na arte médica foi Heródico de Selimbra que, opondo-se à escola médica de Cnido, insistia na dietética e definia a medicina como a «educação científica para a vida natural»: a causa da doença era para ele o desvio dessa vida natural. A escola médica de Cós confrontou-se com outras duas escolas médicas (Cf. J. Ilberg, 1894, 1924; J. Jouanna, 1974; H. Grensemann, 1975; W. Smith, 1973; A. Thivel, 1977; Bourgey, 1953; V. di Benedetto, 1980): a escola de Cnido que praticava uma medicina empírica ou pragmática, preocupada fundamentalmente com a eficácia terapêutica, e a escola dogmática que promovia uma medicina teórica ou especulativa, apoiando as suas doutrinas médicas nas teorias filosóficas. A escola de Cós protagoniza uma medicina racional e positiva que não só rejeita a tradição religiosa da medicina, como também reclama a sua autonomia em relação à filosofia. A separação da medicina da filosofia - operada pela medicina hipocrática, com a ajuda da sofística - constitui o primeiro exemplo importante de autonomização das ciências particulares. Um escrito intitulado Sobre a Medicina Antiga - que não pode ser atribuído a Hipócrates pelo facto de ignorar a medicina meteorológica e de recusar toda a «hipótese», rendendo homenagem ao empirismo puro - inverte completamente as relações entre a filosofia e a medicina: em vez de ser a medicina a aprender da Filosofia, é a filosofia a aprender da Medicina, a única investigação - segundo o seu autor - a «conseguir um verdadeiro conhecimento da natureza». Apesar da distância temporal que separa a medicina grega da medicina dos tempos modernos, a ambição da primeira encontra-se ainda presente na obra de Paracelsus (1493-1541), que procurou criar uma nova Filosofia capaz de incluir a terapêutica: o médico - para Paracelsus - é sempre um mestre do pensamento filosófico e, dado ser superior às outras coisas, ele deve «saber mais» e ser «um pai da Filosofia». A medicina hipocrática entrelaçou-se com elementos sofísticos e gnósticos, abrindo-se às tendências antropológicas da Filosofia Antiga, através do princípio "Conhece-te a ti mesmo" do oráculo de Delfos e do logos de Heráclito - "Investiguei-me a mim mesmo": a noção de médico como «pai da Filosofia» avançada por Paracelsus retoma o dito de Hipócrates sobre o iatros philosophos isotheos - o médico digno de ser considerado filósofo deve ser denominado divino, no qual se idealiza visivelmente o auto-projecto na imagem do deus da cura, Apolo, aliás evidenciado no Juramento Hipocrático.

A nova ciência médica elaborada por Hipócrates pode ser caracterizada por dois traços fundamentais - além da sua rigorosa etiologia: a consideração do homem, da sua saúde e da sua doença, em relação não só com todo o seu organismo, mas também com toda a natureza que o rodeia, e até mesmo com o cosmos no seu conjunto, em especial com os fenómenos meteorológicos, donde resultou a designação medicina meteorológica dada ao seu método (1), e o profundo respeito pela natureza que define de modo quase religioso o grande médico, bem como a sua profunda compreensão racional da natureza (2). O Juramento de Hipócrates ajuda a compreender a adesão do médico ao habitus antropológico: a intervenção médica, com a sua tendência a melhorar a condição vital do homem e a curar, desperta no seio da ciência médica o problema da concepção do homem, cuja saúde se pretende restaurar. O ideal do meio com a função de uma mediação necessária no processo de restauração da saúde desempenha um papel fundamental na medicina hipocrática e na cultura médica antiga: a Fisiologia hipocrática elementar e a Patologia humoral - um contributo do genro de Hipócrates, Polibo (Vide Sobre a Natureza do Homem) - exibem uma orientação cosmológica, e o homem - enquanto natureza biológica, physis - está orientado para um nomos sociologicamente estilizado, atribuindo-se à medicina funções harmonizadoras. O corpo humano como imitação do universo é um pequeno mundo com todas as relações lábeis de equilíbrio, tais como as que são produzidas pela mudança das estações, pela circulação dos elementos, e pela mudança do clima: «Quem quiser aprender bem a arte de médico - escreve Hipócrates - deve proceder assim: em primeiro lugar há-de ter presentes as estações do ano e os seus efeitos, pois nem todas são iguais mas diferem radicalmente quanto à sua essência específica e quanto às suas mudanças. Deve ainda observar os ventos quentes e frios, começando pelos que são comuns a todos os homens e continuando pelos característicos de cada região. Deve ter presentes também os efeitos dos diversos géneros de água. Estas distinguem-se não só pela densidade e pelo sabor, mas ainda por suas virtudes. Quando um médico - o médico ambulante ou nómada - chegar a uma cidade desconhecida para ele, deve determinar, antes de mais, a posição que ela ocupa quanto às várias correntes de ar e quanto ao curso do Sol... assim como anotar o que se refere às águas... e à qualidade do solo... Se conhecer o que diz respeito à mudança das estações e do clima, e o nascimento e o ocaso dos astros... conhecerá antecipadamente a qualidade do ano... Pode ser que alguém julgue isto demasiadamente orientado para a ciência - a ciência da Jónia, claro -, mas quem tal pensar pode convencer-se, se alguma coisa for capaz de aprender, que a Astronomia pode contribuir essencialmente para a Medicina, pois a mudança nas doenças do homem está relacionada com a mudança do clima» (Sobre os Ventos, a Água e os Lugares). A physis que garante a estrutura cósmica é uma força que age por trás sem se apresentar como pura força natural; pelo contrário, a physis apresenta o homem como um ser repleto de deficiências. A função da terapêutica é compensar essas deficiências do homem, de modo a devolver-lhe a saúde: «A arte dos médicos liberta apenas da dor, eliminando desta forma o que torna a pessoa doente e restituindo-lhe a saúde. Também a natureza pode fazer isto, aliás por si mesma, sem ser instruída por ninguém e produzindo sempre o que é correcto» (Hipócrates). Neste sentido, a medicina é essencialmente formação do homem, isto é, antropoplástica, e a sua techne therapeutike - arte terapêutica - consiste no cuidado privado do corpo e num serviço público em prol da saúde (politike). De acordo com esta concepção, a saúde como critério de equilíbrio ou simetria das forças na proporção adequada - a noção de isomoiria de Sólon, isto é, a ideia de que o estado são e normal depende da proporção idêntica entre os elementos fundamentais de um organismo e da natureza no seu conjunto - refere-se sempre à natureza, ao mesmo tempo que a ultrapassa para englobar todas as condições de vida e da sociedade, incluindo a luz e o ar, a comida e a bebida, o trabalho e o descanso, o sono e o estado de vigília, as excreções e as eliminações ou até mesmo os afectos da alma. Além do regime alimentar, incluem-se aqui - juntamente com a Dietética - as influências ou os efeitos do ar e da água, os grandes ritmos do trabalho e do lazer, do estar acordado e do sono, os exercícios corporais e a higiene sexual, o domínio das paixões, enfim tudo o que pode ser útil à saúde e capaz de recuperar o justo meio termo (mesotes) perdido pelo homem doente: o verdadeiro temperamentum é, pois, orientar o homem para uma Ortobiótica e para uma Macrobiótica, para a arte de prolongar a vida, dando-lhe maior profundidade, enriquecendo-a e imprimindo-lhe sentido.

O chamado Corpus Hippocraticum (Cf. E. Littré, 1839) reúne cinquenta e três escritos, mas nem todos eles são da autoria de Hipócrates: só os escritos mais antigos podem ser atribuídos a Hipócrates e, destes últimos, os mais notáveis são Sobre a Doença Sagrada e Sobre os Ares, a Água e os Lugares. Os três tipos de medicina identificados por Bourgey encontram-se presentes nesta colecção hipocrática, mas é relativamente fácil distinguir os escritos da escola de Cnido dos escritos da escola de Cós no que se refere aos tratados sobre as Doenças - ou Enfermidades. Além dos escritos já referidos, o Prognóstico, os livros I e III das Doenças, os escritos cirúrgicos - Sobre a Fractura dos Ossos e Sobre a Redução das Luxações ou da articulação dos membros - e a colecção dos Aforismos são geralmente atribuídos a Hipócrates (Cf. K. Deichgraeber, 1933). A ciência médica que surge na Hélade não está separada da vida geral do espírito e, à semelhança do que a Filosofia e a Poesia faziam, procura conquistar um lugar firme dentro da vida cultural, dirigindo-se ao homem como tal. Para alcançar este objectivo, os médicos gregos esforçam-se conscientemente por comunicar às pessoas os seus conhecimentos e por encontrar os meios e as vias necessárias para os tornar inteligíveis: as suas obras falam muito de leigos e de profissionais. A palavra leigo era usada pela Igreja medieval para designar os não-clérigos e mais tarde, em sentido lato, os não-professos. A palavra grega que exprime a mesma ideia é idiotes e, por causa da sua origem político-social, era usada para designar o indivíduo que não está enquadrado no Estado e na comunidade humana, vivendo a seu bel-prazer. O médico define-se por oposição ao idiotes como um demiurgo, isto é, como um homem de acção pública no plano social, e como um homem cuja actividade demiúrgica tem como objecto os leigos ou membros do demos, no plano técnico. O nomos hipocrático estabelece claramente esta distinção religiosa entre o profissional e o leigo, o iniciado e o não-iniciado: «Só aos homens consagrados se revelam as coisas consagradas; é vedado revelá-las aos profanos, enquanto não estiverem iniciados nos mistérios do saber». O corporativismo médico subjacente a esta distinção entre dois tipos de homens não levou o grupo profissional dos médicos - detentor de uma «ciência oculta» - a fechar-se à comunidade dos homens. Ao lado de uma literatura profissional à qual pertence a maior parte dos tratados médicos gregos, surgiu uma literatura médica especial que se destinava ao ensino dos leigos - ao grande público - e à própria propaganda médica. Os livros Sobre a Medicina Antiga, Sobre a Doença Sagrada, Sobre a Natureza do Homem, Sobre a Arte e Sobre a Dieta pertencem a este último grupo literário que tenta realçar a importância pública da profissão médica: «Esta techne - diz o autor Da Medicina Antiga - deve estar mais atenta do que outra qualquer à preocupação de falar aos profanos em termos inteligíveis». Aristóteles e Platão destacaram outra distinção entre o investigador profissional da natureza e a pessoa culta em matéria de ciência natural - o cidadão livre medicamente informado, mas coube a Platão ver na paideia médica, baseada num esclarecimento a fundo do doente, o ideal da terapêutica científica. Nas Leis, Platão distingue dois tipos de médicos - o médico dos escravos e o médico dos homens livres - em função do modo como cada um deles procede para com os seus doentes: «Se um destes médicos - dos escravos que correm duns pacientes para os outros sem fundamentar os seus actos - ouvisse falar um médico livre a pacientes livres, em termos muito aproximados dos das conferências científicas, explicando como concebe a origem da doença e elevando-se à natureza de todos os corpos, perder-se-ia certamente de riso e diria o que a maioria das pessoas chamadas médicos replicam prontamente em tais casos: o que fazes, néscio, não é curar o teu paciente, mas ensiná-lo, como se a tua missão não fosse devolver-lhe a saúde, mas fazer dele médico».

Sobre a Doença Sagrada. Na Grécia Antiga predominava a crença de que determinadas doenças que se manifestam em perturbações espirituais ou psíquicas, nomeadamente a epilepsia e as fobias, se deviam à acção dos deuses ou de demónios: os pacientes que as exibiam eram vistos como se estivessem possuídos pelos demónios e a sua cura só podia ser realizada por meios religiosos ou mágicos. Hipócrates luta ferozmente contra esta representação religiosa da epilepsia no seu escrito Sobre a Doença Sagrada: a epilepsia não é, para Hipócrates, uma doença «mais divina nem mais sagrada do que as restantes doenças», mas uma doença que, tal como as outras, «tem uma causa natural que a produz». Os homens viram nela um acontecimento divino, «porque estavam indefesos perante ela e se espantavam com as suas diferenças em relação às outras doenças». Após ter recusado a natureza sagrada da epilepsia, Hipócrates ataca ferozmente os métodos terapêuticos religiosos usados nos templos para curar os doentes supostamente possuídos ou loucos, tais como exorcismos mágicos, cerimónias rituais, penitências e todo o dispositivo supersticioso com o qual se procurava expulsar os demónios. Todos estes dispositivos religiosos e mágicos usados para combater a epilepsia aniquilam o divino ao tentar submetê-lo. Tal como as outras doenças, a epilepsia é plenamente natural, sendo causada por uma enfermidade do cérebro, provavelmente provocada por um excesso de ar e, sobretudo, pelas mucosidades. Os seus sintomas mais evidentes são as convulsões, a espuma na boca, a agitação das pernas e dos braços, os dentes cerrados, os olhos revirados, a falha da voz, a sensação de afogo e o desmaio. Todos estes sintomas, e, em especial, o excesso e o defeito de movimentos, têm a sua causa numa doença do «órgão central» - o cérebro - em que intervêm também os fenómenos atmosféricos, «o aumento ou a diminuição do frio e do calor solar e a mudança das correntes de ar»: «Isto é o divino. Não se pode, pois, separar esta doença das demais doenças e considerá-la mais divina do que elas, pois todas as doenças são divinas e todas são humanas. Cada uma delas tem em si a sua natureza e a sua força», cabendo ao médico «saber estabelecer no homem, mediante a dieta, o seco e o húmido, o quente e o frio», e «reconhecer o momento correcto» para curar estas doenças por métodos naturais, «sem cerimónias de purificação e magia».

Sobre os Ventos, a Água e os Lugares. Este escrito divide-se em duas partes. Na primeira parte, Hipócrates expõe a sua teoria da medicina meteorológica: antes de iniciar a sua actividade numa cidade, o médico ambulante deve informar-se sobre o seu clima, a sua atmosfera e a natureza das suas águas, porque todos estes factores exercem grande influência sobre a constituição física e psíquica dos seus habitantes. Para Hipócrates, a meteorologia está intimamente ligada à medicina: o homem integra-se e insere-se plenamente na conexão cósmica que Hipócrates estuda minuciosamente na segunda parte do livro. O horizonte geográfico e etnológico de Hipócrates abarcava, além da Grécia e do Império Persa, o mundo mediterrânico desde o Norte de África até às costas orientais e setentrionais do mar Negro. A segunda parte deste escrito estuda a relação entre natureza e cultura nos diversos povos que visitou e, de certo modo, pode ser vista como uma antecipação da etnomedicina tal como hoje se pratica. Segundo Hipócrates, o clima moderado - a feliz «mistura das estações» - é o mais favorável à saúde e ao rendimento físico, ao temperamento e às faculdades psíquicas e cognitivas dos habitantes da região em que predomina. A comparação entre a Ásia e a Europa permite a Hipócrates mostrar a sua preferência - médica e cultural - pela Europa por causa do seu clima moderado. Apesar da fertilidade da Ásia, o seu clima é muito menos favorável à saúde: os seus habitantes debilitam-se facilmente e são menos guerreiros. Na Europa, o trabalho duro exigido pelo cultivo do solo torna as suas populações mais fortes e educa-as para serem resistentes e guerreiras. Hipócrates reconhece a influência do costume (nomos) - o despotismo na Ásia e a liberdade política na Europa - sobre a manifestação do comportamento bélico. As descrições das construções lacustres dos escitas - citas - da Cítia na vertente setentrional do Cáucaso e dos escitas nómadas das estepes do Sul da Rússia são admiráveis. Hipócrates chamou macrocéfalos aos escitas do mar de Azov, porque, quando nascem as suas crianças, eles praticam uma deformação do crânio para obter uma forma alongada considerada mais formosa. Além desta descrição dos crânios alongados, Hipócrates explica de um modo puramente natural a doença escita: o contínuo cavalgar dos escitas tem como efeito essa doença que consiste numa frequente impotência sexual dos homens. Com esta explicação natural da doença escita Hipócrates recusa a origem divina que lhe era atribuída.

Doenças. Independentemente de serem ou não da autoria de Hipócrates e dos médicos da escola de Cós, os livros das Doenças podem e devem ser definidos como tratados de patologia das doenças internas (medicina interna), que, ao nível puramente formal, realizam uma exposição pormenorizada das doenças, uma a uma, seguindo um esquema muito preciso: etiologia, sintomas, prognóstico e terapêutica. Cada um dos escritos desenvolve mais uma parte do que outra, podendo omitir alguma das partes canónicas, mas, de um modo geral, as partes do prognóstico e, logo a seguir, da etiologia são muito reduzidas, a parte da semiologia limita-se a descrições de sintomas muito esquemáticas, e a parte da terapêutica é, sem dúvida, a mais desenvolvida por causa da importância que tinha para a medicina grega. Os escritos da escola de Cnido distinguem-se dos escritos da escola de Cós pelo facto de privilegiarem a terapia, seguida pela semiologia, neste esquema dos quatro ingrenientes, a saber - terapia, sintomas, causas, prognóstico, sem explicitarem as relações entre causa>sintomas>cura. Os tratados da escola de Cnido reflectem uma medicina pragmática - a medicina dos médicos praticantes - que se preocupa fundamentalmente com a relação sintomas>tratamento por causa da necessidade de localizar uma doença e poder curá-la. Os tratados da escola de Cós reflectem, pelo contrário, uma medicina científica e positiva que, fazendo uso de abordagens teóricas gerais sobre as questões da medicina, procura elucidar a relação causa>sintomas. Porém, com o desenvolvimento dos conhecimentos fisiológicos, a etiologia acabou por modificar os tratamentos tradicionais usados pelos médicos da escola de Cnido e substituí-los por novos métodos terapêuticos - a medicina dietética, por exemplo, forçando-os a adoptá-los. Os livros 1 e 3 das Doenças pertencem a Hipócrates, uma vez que encontramos neles a medicina meteorológica: o homem insere-se não só no meio ambiente imediato, mas também no cosmos no seu conjunto. As doenças - o seu aparecimento, o seu decurso e o modo como a natureza do indivíduo reage às influências externas ou às perturbações orgânicas internas - devem ser observadas no quadro desta conexão natural determinada localmente. A terapia baseia-se sempre nesta observação da conexão natural. Os livros 2, 4 e 6 das Doenças são posteriores aos livros 1 e 3, mas - por causa do respeito pela natureza que evidenciam - é provável que procedam do legado de Hipócrates. Estes livros estão repletos de frases que expressam esse respeito pela natureza e exaltam a sua capacidade autónoma de sarar, tais como «a natureza descobre por si mesma e sem vacilação os seus próprios caminhos» ou «as constituições naturais são os médicos das enfermidades». Comparada com o imenso poder curativo da natureza, a eficácia terapêutica da arte do médico é muito débil e modesta. Vejo aqui o arqui-gérmen não só da ideia de auto-regulação vital mas também da noção de imunidade: quando agredido por factores externos ou internos, a natureza do organismo reage e descobre os seus próprios caminhos para restabelecer o tal ponto de equilíbrio que define o estado de saúde. Além desta exaltação do poder curativo natural, Hipócrates evidencia a relação entre a situação do corpo e os afectos da alma, celebrando o parentesco entre a serenidade do ânimo (eutimia) e a vida física equilibrada (medicina psicossomática), à semelhança do ensinamento de Demócrito. Para terminar esta secção, convém referir que Hipócrates elabora nestes livros breves histórias clínicas, onde nos informa sobre o desenvolvimento das doenças em certos pacientes e sobre o êxito ou o fracasso dos tratamentos administrados.

Prognóstico. Neste escrito, Hipócrates discute a questão de saber se o médico pode - e como - prever o desenrolar de uma doença e, especialmente, se a doença pode ser curada ou se conduz à morte, bem como a questão da determinação com base na experiência dos «dias críticos» de certas doenças. Tal como o vidente, o médico deve saber e poder dizer «o que foi, o que é e o que será», cada um deles utilizando os seus próprios «signos» ou «sinais». Porém, a diferença entre o vidente e o médico é descomunal, porque, enquanto o primeiro utiliza os signos traçados pelos pássaros para ler a vontade dos deuses e, deste modo arbitrário, prever os acontecimentos futuros, o médico utiliza os sintomas de uma doença para identificar e reconhecer as suas causas, a sua natureza e o seu decurso. No caso do vidente, não há qualquer tipo de conexão causal, mas, no caso do médico, o seu conhecimento pressupõe uma ordem natural firme e uma «lei», um cosmos. Com o surgimento da medicina hipocrática, o pensamento mítico cedeu o seu lugar ao pensamento científico.

Escritos Cirúrgicos. Os principais escritos cirúrgicos atribuídos a Hipócrates são, como já vimos, Sobre a Fractura dos Ossos e Sobre a Redução das Luxações. Convém ter presente que os médicos gregos, tanto os da escola de Cnido como os da escola de Cós, só recorriam à intervenção cirúrgica como «remédio alternativo» quando as outras terapias não obtinham o resultado esperado. O recurso alternativo à cirurgia visava devolver o membro desarticulado à sua situação natural - à sua «correcta natureza», através de uma «correcta intervenção»: a doutrina hipocrática sobre os métodos de cura estabelece-se «como uma lei justa». O conceito de «recto» ou «adequado» - «justo» - aplica-se sistematicamente à natureza e a actividade do homem só merece este qualificativo quando se orienta pelas pistas da natureza.

Aforismos. Os aforismos hipocráticos resumem em poucas palavras certas ideias-força que se adaptam a várias circunstâncias patológicas: os aprendizes da arte médica tinham de os aprender de cor e recitá-los em coro, numa época em que o material se reduzia ao pergaminho para os educadores e à cera para os alunos. Os aforismos de Hipócrates foram ensinados até ao século XVIII e muitos professores de medicina continuaram a estabelecer fórmulas fáceis de reter informação até ao século XIX, à semelhança do grande mestre da escola médica de Cós. Entre os inúmeros aforismos desta colecção hipocrática, destaco apenas o primeiro: «A vida é curta, a arte é longa, a ocasião fugidia, a experiência enganadora, o juízo difícil. É necessário não só fazer aquilo que é conveniente, mas também esforçar-se para que o doente, os assistentes e as circunstâncias externas se conjuguem». A ciência médica é aqui vista - pela primeira vez na história do conhecimento racional - como um empreendimento interpessoal, que excede e ultrapassa o breve lapso da vida de um homem, isto é, como uma unidade espiritual construída por diversas gerações ao longo de grandes períodos de tempo, em constante ampliação do conhecimento da natureza e correcção das anteriores concepções erradas.

J Francisco Saraiva de Sousa

Porto Carnaval

A Avenida dos Aliados e as zonas anexas começam a recuperar no Carnaval a animação da Festa do São João. O Porto Carnaval pode vir a converter-se em atracção turística única sem imitar tradições carnavalescas alheias: o requinte do Carnaval de Veneza sofre na Cidade Invicta a metamorfose popular do São João que abre o Porto Carnaval à multiplicidade das fantasias cosmopolitas. Os vizinhos da Galiza - entre outros estrangeiros - já descobriram a originalidade - ainda embrionária - do Porto Carnaval. Hoje, à noite, detectei nas ruas do Porto o predomínio da fantasia sexual - expressa numa linguagem multi-cultural ou mesmo multi-étnica - com forte pendor fetichista.

(THE CARNIVAL IS A POPULAR PARTY!)

quinta-feira, 3 de março de 2011

Platão e a Filosofia da Mente

«Ler Platão é um grande prazer. É mesmo uma grande alegria. Os seus textos admiráveis, em que uma perfeição única da forma se alia a uma profundidade única do pensamento, resistiram à usura do tempo. Não envelheceram. Continuam vivos. Vivos como nos dias longínquos em que foram escritos.» (Alexandre Koyré)

O título é enganador, porque não pretendo analisar a filosofia da mente de Platão (427-347) e resgatar para o nosso tempo indigente a sua análise tripartida da mente, em diálogo permanente e produtivo com as neurociências cognitivas e espirituais. Em Portugal, todos falam abusivamente das doutrinas esotéricas de Platão sem terem lido as suas obras: os luso-espíritos indigentes - reféns da superstição em segunda mão e do seu próprio arcaísmo mental - atribuem a sua própria mediocridade àquele que foi o Grande Pai da Filosofia. As obras de Platão resistiram à usura do tempo, é certo, mas precisam ser resgatadas sempre de novo para ficarem protegidas da indigência mental e cognitiva do nosso tempo que «democratizou» a Filosofia e a Ciência como se toda a gente fosse capaz de as cultivar. O platonismo tal como é apregoado e difundido desfigura o pensamento genuíno de Platão, que, como sabemos, não é acessível ao leitor comum. Porém, para quem nasceu naturalmente filósofo, é relativamente fácil confrontar os tristes e feios mortais de Portugal que anseiam pela imortalidade da sua alma indigente com a sua própria mediocridade visceral, bastando para tal recorrer ao Banquete de Platão.

O Banquete inclui-se nos diálogos intermédios de Platão, ao lado de Parménides, Fédon, Fedro, A República e Teeteto, e, no que se refere à natureza da alma, lança um sério desafio hermenêutico à teoria tripartida da alma, tal como a podemos articular a partir dos diálogos Fédon, A República, Fedro e Timeu que, apesar da diversidade das exposições, permitem esboçar uma teoria coerente da mente. O Banquete expõe um discurso pronunciado por Sócrates num Symposion, no qual relata o que afirma ter aprendido com uma sábia sacerdotisa, Diotima de Mantineia. Uma vez que Sócrates nega neste discurso a imortalidade da alma, entregando-a à usura e ao desgaste da doutrina do fluxo, torna-se muito difícil conciliar a doutrina da imortalidade dos vestígios - e dos feitos - com a doutrina da imortalidade da alma racional inerente à teoria tripartida da mente. Todo o homem, sendo mortal, precisa de procriar, tanto no plano físico como no plano espiritual, porque esta é a única forma de imortalidade que lhe é acessível. A nossa identidade persiste ao longo do nosso breve trajecto vital unicamente através de uma renovação contínua e, tal como a nossa identidade durante a vida, a nossa imortalidade depois da morte persiste unicamente através daquilo que engendrámos em vida. No plano físico, o nosso desejo de imortalidade através da procriação conduz-nos ao amor heterossexual e à fundação de uma família. No entanto, o homem que está espiritualmente grávido - gravidez espiritual - procura outro homem - amor homossexual - com quem possa engendrar uma linhagem espiritual. A linhagem espiritual é a sabedoria e a virtude e engendrar sabedoria e virtude significa expressar pensamentos nobres e sérios acerca das coisas do mundo, como fazem os poetas, os inventores e os filósofos. A procriação só pode ter lugar «no belo» e esta é a razão pela qual a prenhez espiritual traz consigo a paixão física. A esta etapa passional e erótica do processo, geralmente alcançada por todos, segue-se a etapa em que se passa deste amor a um corpo belo ao amor a todos os corpos belos - da «beleza da forma à forma da beleza» - e depois, sucessivamente, ao amor à beleza espiritual, à beleza da conduta, à beleza do conhecimento e, finalmente, à própria beleza que o iniciado na visão final aprecia não já como a propriedade de qualquer coisa em particular mas simplesmente tal como é em si mesma. Em cada um de nós mortais há a capacidade de amar tudo o que é belo e esta capacidade inata é inseparável do nosso desejo de criar ou de expressar. O nosso amor ao belo liga-se directamente à paixão física e o nosso desejo de criar só pode dar-nos prazer quando ocorre, graças à paixão que a possibilita, essa relação íntima com o outro. As coisas valiosas só podem ser obtidas quando a paixão física por um objecto particular se espiritualiza e se «sublima» em amor, não pelo objecto, mas pela propriedade que nesse objecto o capacita a desencadear a paixão. Os iniciados realizam esta espiritualização quando transitam do amor a um membro da classe dos particulares belos para o amor a toda a classe de particulares belos como objectos de paixão, e, a seguir, para o amor à propriedade comum a todos eles. No Banquete, Platão refere apenas os corpos humanos como objectos particulares, não só porque são os únicos objectos belos capazes de excitar a paixão, dando início a todo o processo, mas também porque a paixão que desencadeiam implica a relação íntima com o outro tão necessária à procriação espiritual.

O que nos importa destacar aqui não é a teoria do Eros Pedagógico ou do Amor e da Amizade de Platão, perspectivada à luz histórica dos rituais de iniciação dos povos indo-europeus, mas sim a sua exposição do desejo de procriação do belo: a natureza mortal do homem anseia pela imortalidade, mas a única forma de imortalidade que pode alcançar é deixar atrás de si um vestígio da sua passagem pela vida. Embora seja considerado o mesmo ser desde a sua juventude até à sua velhice, os componentes que formam o corpo e a alma do homem estão sempre a mudar e a sua vida só persiste graças à contínua substituição dos componentes desgastados pela usura do fluxo: a persistência dos objectos mortais, ao contrário dos objectos divinos que são sempre os mesmos, consiste simplesmente em deixar um vestígio ou uma marca que resista ao seu perecimento. O mortal participa no imortal precisamente graças ao vestígio que deixa atrás de si, e é, por isso, que os homens querem deixar algo - uma obra imortal - atrás de si quando morrerem. A dificuldade desta concepção do ego exposta por Sócrates - o eu humano como consciência da própria identidade através da mudança das diversas fases da vida - reside no facto de estabelecer uma «analogia» entre a sucessão dos estados mentais que garante a identidade de um indivíduo ao longo do seu ciclo vital e a sua relação com o filho. Com efeito, o filho não é uma continuação do pai no mesmo sentido em que o Pedro de quarenta anos é uma continuação do Pedro de vinte anos, e, como a paternidade biológica parece ser um método menos eficiente para garantir esse vestígio imortal, podemos reformular a concepção platónica da paternidade espiritual nesta direcção: a aversão à morte - ou, inversamente, o desejo de imortalidade - compreende uma aversão ao abandono do mundo comum e a única forma de lograr um posto permanente no mundo é imitando Homero ou Shakespeare, Goethe ou Rilke, Dante ou Cervantes, Camões ou António Nobre. Para Platão, como escreve Werner Jaeger, «todo o eros espiritual é procriação, ânsia de cada um se eternizar (imortalizar) a si próprio numa façanha ou numa obra amorosa de criação pessoal que perdure e continue a viver na recordação dos homens. Todos os grandes poetas e artistas foram procriadores deste tipo e são-no igualmente, no mais alto grau, os criadores e modeladores da comunidade estatal e doméstica. Aquele que tem o espírito repleto de força geradora busca algo de belo em que gerar. Se encontra uma alma bela, nobre e bem formada, acolhe de braços abertos o ser humano na sua totalidade e expande-se nele em discursos sobre a arete, sobre a conformação que um homem excelente deve ter, sobre o que deve fazer ou deixar de fazer, e procura educá-lo. E no contacto e trato com ele concebe e dá à luz o que trazia dentro de si. Pensa continuamente no outro, quer ele esteja ausente quer presente, e cria em união com ele o que nasceu. A sua comunhão é um vínculo mais forte que o dos filhos do corpo e o seu amor mais duradouro que o dos esposos, pois une-os algo de mais formoso e imortal. Homero e Hesíodo, Sólon e Licurgo são para Platão os supremos representantes deste eros na Grécia, pois com as suas obras geraram nos homens muita virtude. Poetas e legisladores são uma e a mesma coisa na pedagogia que as suas obras encarnam. Assim encarada, Platão considera a tradição do espírito grego, desde Homero e Licurgo até ele próprio, uma unidade espiritual. É em redor da poesia e da filosofia, por muito que na sua opinião o conceito daquela esteja distante da verdade e da realidade, que se ata como laço de união a ideia de paideia, a qual brota do eros para se converter em arete».

Com o objectivo de denunciar o arcaísmo mental dos portugueses, vou retomar a teoria de Eros para reforçar a teoria da reminiscência de Platão. É certo que a teoria de Eros não se vincula positivamente com a teoria da imortalidade da alma, mas permite completar e enriquecer a ideia de conhecimento como produção activa do espírito, tal como é apresentada nos diálogos Ménon e Teeteto. A interpretação habitual da teoria da reminiscência como puro efeito e resíduo passivo de uma contemplação anterior que deixou as suas marcas na alma - do mesmo modo que deixa a impressão sensível na imaginação e na memória - conserva a aparência superficial do mito órfico, sem levar em conta que no Ménon a aquisição do conhecimento constitui não só uma conquista mas também uma verdadeira geração que o espírito efectua activamente. O mito da contemplação anterior ao nascimento reduz a reminiscência à pré-existência de um conhecimento, constituído pelos vestígios impressos na alma pela contemplação anterior. Ora, no diálogo que estabelece com o escravo, Sócrates mostra que há uma ignorância prévia: o processo de reminiscência começa quando o indivíduo reconhece a sua própria ignorância. O mal-estar produzido pelo reconhecimento da sua própria ignorância leva-o a desejar sair dessa situação desagradável através da busca activa do conhecimento do desconhecido. Porém, a consciência da própria ignorância não resulta da comparação realizada entre a opinião falsa e a ideia verdadeira, como supõe superficialmente o mito da contemplação anterior, mas procede da crítica ou da refutação directa da opinião falsa, examinada na sua consistência interna e nas suas relações com experiências e noções já aceites como verdadeiras. Este procedimento gnoseológico justifica-se pelo princípio da unidade orgânica da realidade objectiva como condição logicamente necessária da unidade subjectiva das nossas noções: todas as nossas noções formam um sistema orgânico unitário, no seio do qual cada noção conduz às outras noções. A vinculação mútua de todos os conhecimentos converte-nos em investigadores activos e, neste sentido, a reminiscência significa investigar e aprender com os outros (maiêutica), no sentido rigoroso em que o receber noções ou a ajuda de outrem implica a existência da vontade de aceitar e compreender. Como escreve Hannah Arendt: «Àquilo a que Platão chamou mais tarde dialegesthai, Sócrates chamava, pelo seu lado, maiêutica, a arte da parteira: queria ajudar os outros a fazerem nascer aquilo que eles próprios de certo modo pensavam, a descobrirem a verdade na sua doxa. Este método ganha sentido a partir de uma dupla convicção: cada homem tem a sua própria doxa, a sua própria abertura ao mundo, e Sócrates deverá, portanto, começar sempre por fazer perguntas. (...) Sócrates queria fazer mostrar-se esta verdade que cada qual potencialmente possui. Se quiséssemos permanecer fiéis à sua metáfora da maiêutica, poderíamos dizer: Sócrates queria tornar a cidade mais verdadeira fazendo vir à luz as verdades dos seus diferentes cidadãos. O método a seguir para esse efeito é aquilo a que chama dialegesthai, o falar com alguém sobre alguma coisa -, mas esta dialéctica traz mais verdade, não destruindo a doxa ou opinião, mas revelando, pelo contrário, na opinião a sua própria verdade. O papel do filósofo, portanto, não é governar a cidade, mas ser o "moscardo" - não é dizer verdades filosóficas, mas tornar os cidadãos mais verdadeiros».

O Banquete reforça a exigência platónica de actividade na aquisição do conhecimento humano, completando o processo que conduz à conquista do saber - exposto nos diálogos Ménon e Teeteto - com o processo inverso pelo qual se chega à sua perda. A reminiscência enquanto capacidade inata que, mediante o seu trabalho permanente de esforço, logra gerar conhecimentos encontra-se constantemente ameaçada - na mente mortal - pela possibilidade real de perder o conquistado: o esquecimento ameaça permanentemente a conquista cognitiva realizada pela actividade da mente humana, na medida em que esta, sendo mortal, está submetida à mudança. A actividade da mente humana desenrola-se no tempo e no movimento e, por isso, é completamente distinta da contemplação divina da verdade eterna presente de chofre e na sua totalidade. Para a mente humana, a conservação da ciência é fruto de uma criação contínua e constantemente renovada: o conhecimento que o espírito gera deve ser constantemente renovado para que o esquecimento não o cubra com as suas trevas. Por outras palavras, o conhecimento precisa ser gerado sempre de novo sem cessar - a cada instante - pela actividade do espírito, a fim de que a ciência se mantenha sempre presente nele ao longo de uma determinada duração temporal. O diálogo Fedro confirma plenamente este princípio, identificando a reminiscência com o exercício permanente da actividade interior que visa conservar a ciência. Quando Theuth - o inventor da escrita e do alfabeto - se dirigiu ao rei egípcio Tamos, comentando «Este é um ramo do conhecimento, ó rei, que tornará os Egípcios mais sábios e de melhor memória», como se tivesse «descoberto o remédio da memória e da sabedoria», o rei - opondo-se - respondeu-lhe: «Engenhosíssimo Theuth, um homem é capaz de criar os fundamentos de uma arte, mas outro deve julgar que parte de dano e de utilidade possui para quantos dela vão fazer uso. Ora tu neste momento, como pai da escrita que és, por lhe quereres bem, apontas-lhe efeitos contrários àqueles que ela manifesta. É que essa descoberta provocará nas almas o esquecimento de quanto se aprende, devido à falta de exercício da memória, porque, confiados na escrita, é do exterior, por meio de sinais estranhos, e não de dentro, graças a esforço próprio, que obterão as recordações. Por conseguinte, não descobriste um remédio para a memória, mas para a recordação. Aos estudiosos oferece a aparência da sabedoria e não a verdade, já que, recebendo, graças a ti, grande quantidade de conhecimentos, sem necessidade de instrução, considerar-se-ão muito sabedores, quando são ignorantes na sua maior parte e, além disso, de trato difícil, por terem a aparência de sábios e não o serem verdadeiramente». A evocação de recordações ou de lembranças é aqui claramente diferenciada da reminiscência: a primeira - por ser pura passividade e recepção - é obtida do exterior e favorece o esquecimento, enquanto a segunda - por ser actividade e criação incessante - é obtida do interior e conserva a ciência. Esta diferenciação permite a Platão encarar a reminiscência como faculdade activa de criação e de renovação de conhecimentos. Deste modo, Platão permanece fiel à tradição socrática: o esforço da geração espiritual vincula-se ao mal-estar produzido pela consciência da própria ignorância que desperta no homem a vontade e o impulso de investigar e de conhecer. A teoria do Eros como fonte de toda a aspiração espiritual vincula-se assim à teoria da reminiscência: a alma, que anseia ter o que não tem e deseja saber o que não sabe, está consciente de possuir em si mesma o poder de alcançar a verdade. Ao ampliar o conceito de Eros, estendendo-o a toda a vontade humana e a toda a aspiração humana ao Bem, Platão dissolve a distinção entre Eros e Poiesis, colocando em Eros toda a ânsia de geração espiritual ascendente ou de criação activa: «o sentido e a razão de ser de toda a paideia é fazer o Homem triunfar dentro do homem» (Werner Jaeger).

Sendo filho da pobreza (Penia) e da riqueza (Poros), Eros contém em si uma indigência em acção que produz nele uma necessidade permanente e uma abundância potencial que o mantêm em tensão contínua: «Condenado a uma perpétua indigência, está longe do requinte e da beleza que a maior parte das pessoas nele imagina... Rude, miserável, descalço e sem morada, estirado sempre por terra e sem nada que o cubra, é assim que dorme, ao relento, nos vãos das portas e dos caminhos: a natureza que herdou de sua mãe faz dele um inseparável companheiro da indigência. Do lado do pai, porém, o mesmo espírito ardiloso em procura do que é belo e bom, a mesma coragem, persistência e ousadia que fazem dele o caçador temível, sempre ocupado em tecer qualquer armadilha; sedento de saber e inventivo, passa a vida inteira a filosofar, este hábil feiticeiro, mago e também sofista!» Por causa desta sua situação e natureza, Eros ocupa um lugar intermédio entre a pobreza e a riqueza, o feio e o formoso, o mortal e o divino, a ignorância e a sabedoria, e este lugar situado no meio termo leva-o a amar a sabedoria: «No mesmo dia, tanto floresce e vive, segundo está senhor dos seus recursos, como morre para voltar à vida, graças à natureza do seu pai. Porém, os seus achados escapam-lhe continuamente das mãos, de tal sorte que nunca se encontra na indigência nem na riqueza. A verdade é esta: nenhum deus ama o saber ou deseja ser sábio (pois já o é), nem qualquer outro que possua o saber se dedica à filosofia, do mesmo modo que não são também os ignorantes que a ela se dedicam ou que aspiram a ser sábios! A ignorância acarreta efectivamente consigo este peso: é que os que julgam possuir em suficiência beleza, bondade e inteligência, nada disso possuem: e quem se não crê destituído não aspira, consequentemente, a um bem de cuja falta se não apercebe.» Descalço e sem-abrigo mas sedento de saber e cheio de mérito, Eros é, portanto, filósofo, isto é, amante da sabedoria, «pois se a sabedoria se conta entre as mais belas coisas e se o Amor é amor do Belo, forçosamente terá de ser filósofo e, como filósofo, situar-se no meio termo entre o sábio e o ignorante». A ânsia de saber nasce precisamente da consciência de que não se sabe, mas esta ignorância reconhecida é, num só e mesmo movimento, a consciência de que se possui interiormente o poder de procriar a sabedoria: o homem que anseia pelo saber sente-se engravidado - presa das dores do parto - e esta sua ânsia de posse duradoura do objecto amado é esforço de gerar e criar no Belo. Ora, o esforço de gerar é desejo de imortalidade, porque «a geração é, para o mortal, como que a possibilidade de se perpetuar e imortalizar».

Todos aqueles ilustres homens - em especial os ilustres portuenses (Sampaio Bruno) - que ousaram pensar neste pequeno e periférico exílio estéril que é Portugal foram confrontados com a indigência mental e cognitiva do povo português. O facto deste triste, feio e macabro povo não ter produzido uma metafísica revela negativamente a índole do seu carácter colectivo: a ausência da sede de saber que caracteriza medularmente os portugueses faz deles instrumentos dóceis e submissos dessa feiticeira-mor que é a Inveja Patológica. Os portugueses são zombies que, apesar de serem destituídos de alma racional - a única imortal segundo a teoria tripartida da alma de Platão -, anseiam por uma imortalidade que não merecem: «Que é um homem, Se o primeiro bem e trato do seu tempo É só comer e dormir? Um animal, nada mais» (William Shakespeare). Quando pronunciou estas sábias palavras, Hamlet captou a natureza degradada daqueles homens que abdicaram da sua Humanidade: o seu receio em relação à chamada vida além túmulo é o receio universal de todos aqueles que, tendo dedicado a vida à busca do conhecimento, não desejam continuar a coexistir numa outra comunidade de vida espiritual com os ignorantes que esconderam em vida a sua situação miserável atrás de títulos, postos e diplomas fraudulentos. Como é que homens que se comportam como animais, dedicando todo o tempo da sua vida a comer, a fornicar sem gerar filhos e a dormir, podem ansiar pela imortalidade das suas almas indigentes? A perspectiva de continuar a coexistir depois da morte no mundo do além com tais criaturas que viveram sem cultivar a mente e orientá-la para o Bem é demasiado aterrorizadora para consolar o espírito daqueles que dedicaram a sua vida à Filosofia: a mente sã não deseja conviver - em nenhuma circunstância - com a mente enferma (Cf. William James) que se apropria ilícita e metabolicamente dos produtos simbólicos da sua actividade cognitiva, violando o princípio da autoria. Homero, Platão e Shakespeare coincidem nesta preocupação com a «vida depois da morte», que Hamlet encara como um pesadelo, a menos que a reencarnação como punição eterna das vidas de maldade nos liberte do seu convívio: a ideia do eu pessoal como aposta do eterno (conceito não-empírico de imortalidade) é sedutora e digna de ser pensada num tempo indigente como o nosso que fez da cultura algo passageiro. Porém, em vez de seguir este novo rumo, repensando a teoria tripartida da alma, o que interessa aqui frisar é que os portugueses não são somente meros animais que dedicam o seu tempo de vida a comer, a fornicar e a dormir sem cuidar da sua vida espiritual, mas também e sobretudo animais diabólicos que funcionam como aniquiladores das obras espirituais produzidas pelas almas superiores para conquistar a sua imortalidade "empírica" - de nome, fama, feitos e acção - na recordação dos homens vivos: o que aterroriza as mentes sãs não é tanto a ignorância activa dos portugueses, mas sobretudo e fundamentalmente a sua maldade visceral, alimentada e impulsionada pela inveja patológica, uma vez que ninguém digno da sua Humanidade quer viver com os seus assassinos (Sócrates). Os portugueses são criaturas negras do Mal Radical (Kant) que negam aos outros aquilo a que não têm acesso por mérito próprio: a imortalidade dos vestígios dignos de memória futura. A malvadez destes tristes, feios e macabros mortais que são os portugueses revela-se no facto de dedicarem grande parte da sua vida a apagar os vestígios imortais dos outros, fazendo da história de Portugal a história do eterno esquecimento. Com estas criaturas das trevas, a dialéctica negativa usada por Platão para identificar as aspirações de Eros converte-se em dialéctica da aniquilação - em vida e na morte - daqueles que se destacam do rebanho de apagadores ambulantes que é o povo português: o temor de Florbela Espanca de ser morta depois de morta - a segunda morte, o esquecimento activo da sua obra - é partilhado por todas as almas superiores portuguesas. Portugal é o túmulo das almas nobres que ousaram e ousam pensar e gerar no Belo e os zombies portugueses são os seus coveiros.

J Francisco Saraiva de Sousa

quarta-feira, 2 de março de 2011

O Eterno Retrato de Portugal: A Miséria

Portugal começou mal a sua triste aventura histórica no mundo e vai terminar pior do que quando começou, com a corda ao pescoço e completamente afundado na bancarrota e entregue aos estados hormonais de Angela Merkel, por causa da mediocridade da classe política saloia e deslumbrada com a riqueza em si e para si - do arco do poder: PSD e PS - que o tem governado nas últimas três décadas.

Fotografia: Egas Moniz, o Aio, Painel de azulejos portuenses, Estação de S. Bento, Porto.

terça-feira, 1 de março de 2011

Prós e Contras: À Procura de Soluções

«Conquanto seja verdade que as pessoas devem libertar-se da sua servidão, também é verdade que elas devem libertar-se primeiro do que foi feito delas na sociedade em que vivem. Essa libertação primordial não pode ser "espontânea", porquanto essa espontaneidade expressaria apenas os valores e as metas derivados do sistema estabelecido. Auto-libertação é auto-educação mas, como tal, pressupõe a educação por outros. Numa sociedade onde o acesso desigual à informação e ao saber faz parte da estrutura social, a distinção e o antagonismo entre educadores e aqueles a ser educados são inevitáveis. Os que são educados têm a obrigação de usar os seus conhecimentos para ajudar homens e mulheres a consciencializar e a desfrutar as suas capacidades verdadeiramente humanas. Toda a educação autêntica é educação política e, numa sociedade de classes, a educação política é impensável sem liderança, educada e testada na teoria e na prática da oposição radical. A função dessa liderança é "traduzir" o protesto espontâneo em acção organizada que tenha probabilidade de se desenvolver e de transcender as necessidades e as aspirações imediatas, no sentido da reconstrução radical da sociedade (portuguesa): transformação da espontaneidade imediata (dos jovens portugueses) em espontaneidade organizada (contra o poder pseudo-democrático vigente em Portugal e no resto do Ocidente)». (Herbert Marcuse) (HELMUT NEWTON IS AN ARTISTIC PHOTOGRAPHER!)

Quando comecei a ver o debate Prós e Contras de hoje (28 de Fevereiro), fiquei profundamente irritado com a escolha dos participantes do palco: figuras envelhecidas mental e cognitivamente - tais como Ferreira Machado (UNL), Alberto da Ponte (gestor da Central das Cervejas), Isabel Stilwell (jornalista), Tiago Rodrigues (dramaturgo) e Vítor Ferreira (sociólogo) - não se enquadram no espírito de revolta contra o sistema estabelecido que move a geração à rasca. Os verdadeiros rebeldes - os jovens, os estudantes universitários, os representantes das Associações Académicas e das Associações Juvenis, as gerações sacrificadas e perdidas de todos os tempos - ficaram em segundo plano, entregues à plateia formada pelos jovens e pelos desempregados "qualificados" que, no dia 12 de Março, irão dar corpo e alma à Manifestação contra a geriatria instalada que comprometeu o seu futuro para garantir a segurança quase eterna da sua triste e egoísta vida de alienados mentais. O fetichismo da arma que intimida a agressividade fálica do dominador e do opressor - patente nesta fotografia de Helmut Newton - ajuda a definir e a orientar o espírito de indignação e de revolta que se apoderou - como disse o representante da Associação Académica do Porto - de todo um país à rasca há diversas décadas: quer dizer que a Manifestação do dia 12 de Março deve aglutinar e reunir todos os insatisfeitos com o sistema vigente que lhes negou uma vida digna. O facto da plateia e dos representantes das Associações Académicas de Coimbra e do Porto terem censurado as intervenções mais conservadoras dos participantes satisfeitos com o sistema - Ferreira Machado e Isabel Stilwell, por exemplo - revela que estes jovens portugueses rebeldes compreenderam o sentido das revoltas juvenis árabes: a luta contra a ordem social vigente é uma luta persistente contra o Estado de Direito à Corrupção de uma minoria cleptocrática. A democracia não pode ser usada para inibir a luta daqueles que não se conformam com a incompetência, a irresponsabilidade, a corrupção e a cleptocracia reinantes em Portugal: os jovens devem estar armados para enfrentar e conduzir uma luta sem tréguas contra o sistema que os explora, os oprime e os menoriza. A demagogia - a conversa da treta de Tiago Rodrigues, por exemplo - não altera o curso do mundo: a construção de um mundo melhor conquista-se na e pela luta de vida ou de morte contra o sistema estabelecido que garantiu os interesses dos instalados grisalhos - sobretudo dos funcionários públicos - à custa da precariedade das gerações mais novas e de todos aqueles que recusaram sujar as mãos, vender o corpo sexuado e corromper a alma, para conquistar um lugar ao sol social. Conforme demonstrou Freud, a civilização começou quando os filhos resolveram assassinar o Pai Primordial que os privava do acesso ao prazer: o tema da revolta contra o pai é hoje extremamente actual numa Europa cada vez mais envelhecida e sem perspectiva de futuro. Mas não basta eliminar os Mubarak's deste mundo para alterar substancial e qualitativamente o mundo. Para escapar ao círculo vicioso da corrupção, é preciso ter um projecto alternativo de sociedade: a espontaneidade imediata dos jovens rebeldes deve transformar-se em movimento organizado, dotado de liderança forte e capaz de derrubar o status quo que converte as categorias de verdadeiro e de falso, de bom e de mau, de belo e de feio, em categorias da economia política, usadas pelos economistas neoliberais - os amigos dos modelos do equilíbrio que eliminam as lutas sociais dos homens e os próprios homens como agentes de transformação social qualitativa - para definir o valor mercantil dos homens e das coisas. O discurso cinzento de Ferreira Machado reflecte esta tirania da economia política - e dos gestores públicos ou privados - que funcionaliza e instrumentaliza os próprios homens em termos do seu valor mercantil. É contra esta colonização do mundo da vida pela economia de mercado que os jovens europeus devem lutar, e esta luta é já uma luta política.

O texto de Marcuse que aparece em epígrafe foi escolhido para destacar o meu total desacordo com as análises realizadas pelas figuras centrais - as do palco, as do sistema vigente, as do pensamento único - sobre a situação de precariedade das gerações mais novas e das gerações anteriores sacrificadas. Ao constatar as divergências políticas existentes entre os jovens, Fátima Campos Ferreira colocou inadvertidamente o dedo na ferida. A clivagem primordial não é tanto entre aqueles que aceitaram oportunisticamente o paternalismo culpado das figuras centrais - os jovens reaccionários que se identificam visceralmente com os opressores, sendo portanto candidatos a futuros opressores - e aqueles que se rebelaram energicamente contra esse mesmo paternalismo castrador, mas sobretudo entre aqueles que ainda não se libertaram dos valores e das metas do sistema estabelecido, sendo portanto presas fáceis do pensamento único ou unidimensional, e aqueles que, já libertos dessa prisão através da auto-educação política para a liberdade, estão preparados para transcender a sociedade estabelecida e construir uma nova sociedade sem repetir os mesmos erros da geração grisalha maldita. Por causa destas e de outras clivagens, os teóricos radicais não confiam muito no potencial libertador e revolucionário dos movimentos espontâneos de protesto. Os discursos da socialização optimista (Vítor Ferreira), da geração mimada (Alberto da Ponte) ou dos pais terem frustrado pouco os seus filhos (Isabel Stilwell), educando-os no facilitismo gratificador que atrofia os órgãos mentais e cognitivos, são prisioneiros da tirania do pensamento único, precisamente aquele pensamento totalitário que atrofiou a imaginação produtiva que sonha mundos melhores, como se a sociedade capitalista fosse uma fatalidade natural sem alternativas históricas possíveis. Embora não sejam completamente falsos, podendo vir a revelar momentos de verdade da totalidade social em movimento quando inseridos noutra matriz teórica, estes discursos são profundamente conservadores, no duplo-sentido de não serem capazes de transcender a ordem social estabelecida que condena todos à precariedade do recibo verde e à pobreza envergonhada e de reduzirem a espontaneidade dos jovens a uma mera luta reivindicativa. Penso que a desconfiança dos teóricos radicais incide basicamente sobre o escasso valor libertador das lutas reivindicativas: aqueles que se limitam a reivindicar um mero lugar na sociedade estabelecida, como foi o caso de Tiago Rodrigues neste debate, aceitam não só a estruturação dessa sociedade que os condena à servidão, como também aquilo que ela fez e faz deles, meros valores ou zombies mercantis colocados ao serviço de uma economia que sacrifica tudo e todos no altar sagrado do lucro e da eficiência da gestão económica do mundo. Capitalismo, por um lado, e dignidade humana e vida sem angústia, por outro, são coisas incompatíveis, como demonstra a experiência histórica desde a crise de 1929. Para se libertarem da escravidão, os jovens devem primeiro libertar-se do opressor interiorizado e perder o medo que tolhe a mente rebelde: esta libertação primordial exige, como afirmou Marcuse, auto-educação política que pressupõe a educação por outros. Ora, é neste terreno da educação por outros e da qualidade dessa educação que os estudantes universitários devem encetar a crítica radical do modelo de Bolonha, o coveiro do espírito universitário. Quando na plateia soaram vozes a chamar "mentiroso" a Ferreira Machado, os jovens rebeldes mostraram desconfiar da qualidade da educação administrada pela maior parte dos professores universitários que lançam os seus alunos na mobilidade infinita sem garantias em nome de um ensino generalista, do ajustamento entre universidades e empresas e da mobilização global do capital. Eles aconselham os seus alunos - para os filhos há a cunha! - a fazer aquilo que eles próprios nunca fizeram: chegar aos 40 anos - sobretudo os bolseiros - sem nunca terem tido um emprego seguro que lhes permitisse - sem a ajuda dos pais - planear a sua vida futura. Nessa altura, os velhotes sem vergonha na cara dirão que já são demasiado velhos para trabalhar: sacrificar a vida dos outros é o seu lema favorito de vida. A escalada dos diversos ciclos universitários é uma espécie de adiamento indefinido da vida: a colecção de títulos universitários de valor duvidoso é pura perda de tempo e, quando as pessoas tomam consciência disso, já é demasiado tarde para viver a vida. Em Portugal, por causa de razões especificamente nacionais, as pessoas de mérito de todas as gerações são privadas da vida: os jovens de todas as gerações do país à rasca devem escolher entre a luta reivindicativa que não altera nada e a luta política que visa a reconstrução radical da sociedade portuguesa. A decisão cabe aos jovens e aos portugueses! A teoria crítica pode orientar a praxis de transformação do mundo, mas - infelizmente - não pode fazer aquilo que compete aos homens auto-libertos fazer: organizarem-se sob uma liderança forte para operar efectivamente o salto qualitativo. Deixo-vos com este enunciado clássico do marxismo revolucionário: a esmagadora - e obscena - riqueza do capitalismo provocará o seu próprio colapso. De resto, uma miragem para a esmagadora maioria dos homens que vivem presos à esfera da necessidade.

J Francisco Saraiva de Sousa

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

António Damásio: Impulso Homeostático e Cultura

«Sugiro que o motor que impulsionou estes desenvolvimentos culturais seja o impulso homeostático. As explicações que assentam apenas nas significativas expansões cognitivas produzidas por cérebros maiores e mais inteligentes não bastam para justificar o extraordinário desenvolvimento da cultura. De uma forma ou de outra, os desenvolvimentos culturais manifestam o mesmo objectivo que a forma de homeostase automatizada a que me referi ao longo deste livro. Eles reagem à detecção de um desequilíbrio no processo de vida e procuram corrigi-lo dentro dos limites da biologia humana e do ambiente físico e social. A elaboração de regras morais e de leis, e o desenvolvimento de sistemas de justiça eram uma resposta à detecção de desequilíbrios provocados por comportamentos sociais que fazem perigar os indivíduos e o grupo. Os dispositivos culturais criados em resposta ao desequilíbrio tinham por objectivo restaurar o equilíbrio dos indivíduos e do grupo. A contribuição dos sistemas económicos e políticos, bem como, por exemplo, o desenvolvimento da medicina, eram uma resposta aos problemas funcionais que ocorrem no espaço social e que exigem uma correcção dentro desse espaço, para que não venham a comprometer a regulação vital dos indivíduos que constituem o grupo. Os desequilíbrios a que me refiro são definidos por parâmetros sociais e culturais, ocorrendo assim a detecção do desequilíbrio a um nível elevado da mente consciente, na estratosfera do cérebro, e não ao nível subcortical. No seu todo chamo a este processo "homeostase sociocultural"». (António Damásio)

Começo a elaborar a crítica do Livro da Consciência de António Damásio, impugnando a teoria funcionalista e sistémica da cultura que expõe no último capítulo Viver com a Consciência. A escolha deste começo não é inocente. Sendo o capítulo mais fraco e mais débil do livro de Damásio, a crítica da hipótese homeostática do desenvolvimento cultural que nele é exposta permite detectar antecipadamente a fragilidade global e estrutural da teoria neurobiológica da consciência, sem no entanto a desenvolver e a explicitar neste primeiro momento: a crítica do elo mais fraco da hipótese neurobiológica de Damásio - o elo do desenvolvimento cultural e da homeostase sociocultural que emerge com a descoberta do eu auto-biográfico na mente consciente - prepara o caminho para o confronto final com o núcleo duro dessa mesma hipótese. A debilidade do capítulo revela-se desde logo no uso impreciso de conceitos não-definidos ou dotados de significações ambíguas e até mesmo contraditórias. A imprecisão da terminologia - um traço invulgar na obra de Damásio que usa frequentemente conceitos claros e definições precisas para demarcar as suas teses das teorias rivais - insinua-se e inscreve-se precisamente no capítulo fundamental para testar - ao nível da evolução social e cultural do homem pré-histórico - a sua hipótese neurobiológica, com recurso aos dados recolhidos por outras disciplinas, nomeadamente pela paleontologia, arqueologia, pré-história, etologia, primatologia, sociobiologia e etnologia. A exposição da antropogénese realizada por Changeux - com base na paleoantropologia de Yves Coppens - é muito mais rica do que a "relatada" por Damásio, que se limita a recapitular as suas ideias mestras sem as conseguir ligar conjectural e materialmente ao registo fóssil (W.E. Le Gros Clark, David Pilbeam) e ao registo arqueológico (Leroi-Gourhan): o surgimento do eu rebelde permanece assim um mistério, embora Damásio pareça ligá-lo ao Homo neanderthalensis - mais seguramente ao Homo sapiens sapiens que coexistiu com o primeiro, substituindo-o definitivamente há cerca de 30 000 anos - do Pleistoceno tardio que, pelo facto de sepultar os seus mortos, seria talvez já capaz de contar histórias. A teoria do eu rebelde de Damásio - a chegada do eu auto-biográfico à mente do homem fóssil - coloca novos desafios ao estudo da antropogénese e, apesar de não termos vestígios directos para datar o seu aparecimento, devemos libertar e disciplinar a nossa imaginação paleontológica e arqueológica e tentar reconstruir a sua génese a partir dos fósseis infra-humanos e humanos (hominídeos) e dos seus artefactos. Quando escrevi a minha tese de mestrado sobre a evolução do cérebro humano, abordei este tema em função do esquema da hominização de Leroi-Gourhan que supera a teoria do rubicão cerebral, segundo a qual a linguagem tão necessária à emergência do eu auto-biográfico surgiu no momento em que o ramo dos hominídeos transpôs o rubicão cerebral - estimado em cerca de 900 cm3 - para dar origem aos hominianos propriamente ditos: os primeiros hominianos a atravessar o rubicão cerebral teriam sido assim os Pitecantropos (Homo erectus). Apesar da inadequação de alguns dos seus pressupostos, esta teoria teve o mérito de chamar a atenção da comunidade científica para a correlação existente entre a linguagem e o cérebro. Com base na ligação orgânica entre a técnica - motricidade técnica - e o nível de linguagem, Leroi-Gourhan observou que, apesar da expansão pré-frontal ser muito incompleta até ao Homo sapiens, a presença de áreas de associação verbal e gestual parece estar garantida desde o Australantropo: «A uma posição bípede e a uma mão livre, e consequentemente a uma capacidade craniana consideravelmente liberta, só pode corresponder um cérebro já equipado para o exercício da palavra, e creio que devemos considerar que a possibilidade física de organizar os sons e os gestos existe desde o primeiro antropídeo comum» - o Zinjantropo. Embora hoje não seja tão optimista, a ponto de atribuir uma linguagem - ainda que muitíssimo rudimentar - ao Australopiteco, continuo a sentir-me seduzido pelo universo paleontológico inaugurado pelo trabalho de Leroi-Gourhan, que recusou tratar o homem como uma espécie de autómato consciente ao serviço da regulação biológica: «O que transformou completamente a situação filosófica do homem fóssil foi a necessidade de admitir, desde os zinjantropos, um homem já realizado, andando na posição vertical, fabricando utensílios e, se a minha demonstração é válida, falando. A imagem deste homem está pouco de acordo com a imagem que dele fizeram dois séculos de ideias filosóficas. Os factos mostram que o homem não é, como se costumava pensar, uma espécie de macaco que se aperfeiçoava, fim último do edifício paleontológico, mas sim algo distinto do macaco. No momento em que esse homem aparece falta-lhe ainda um longo caminho a percorrer, mas esse caminho será menos no sentido da evolução biológica do que no sentido da libertação do quadro zoológico, uma organização absolutamente nova em que a sociedade se vai progressivamente substituindo à corrente do phyllum. Se quisermos a todo o custo encontrar o macaco inicial é agora necessário procurá-lo em pleno terciário. A imagem já humana dos australantropos é suficiente para alterar as bases dos problemas das origens. A sua bipedia é certamente antiga e implica uma distância considerável relativamente aos antepassados dos macacos actuais, algo comparável à separação da linha dos cavalos relativamente à dos rinocerontes, isto é, a perspectiva de descobrir um dia um pequeno animal, nem homem nem macaco, mas capaz por descendência de se tornar um ou outro» (Leroi-Gourhan). Quando lida à luz da perspectiva de Leroi-Gourhan, a teoria dos três estádios do eu de Damásio - o proto-eu, o eu nuclear e o eu auto-biográfico - exige provavelmente uma reformulação, sobretudo ao nível da evolução do eu auto-biográfico: a arqueologia do eu autobiográfico poderá vir a impor uma diferenciação evolutiva segundo a sequência: paleo-eu autobiográfico, arqui-eu autobiográfico e neo-eu autobiográfico, cada um deles em correspondência dialéctica com um determinado tipo evolutivo de sociedade e de cultura, a paleo-sociedade (sociedade hominídea, paleo-cultura, paleo-eu), a arqui-sociedade (sociedade da pré-história sapiental, arqui-cultura, arqui-eu) e as sociedades históricas (escrita, culturas históricas, neo-eu).

O facto do conceito de homeostase - palavra cunhada por Walter Cannon para pensar a regulação do meio interior de Claude Bernard, isto é, a regulação ou gestão da vida - desempenhar um papel fundamental na hipótese do desenvolvimento cultural de Damásio permite-me identificar o seu carácter funcionalista e sistémico e estabelecer as suas afinidades electivas com a teoria funcionalista da cultura de Bronislaw Malinowski, por um lado, e a teoria geral dos sistemas de Ludwig von Bertalanffy e a sociologia funcionalista de Niklas Luhmann, para já não falar da cibernética de Norbert Wiener e de W. Ross Ashby, por outro. É certo que Damásio não está consciente destas afinidades, mas os conceitos que utiliza apontam no sentido de ter herdado - o seu inconsciente cognitivo a ter a última palavra sobre o seu processo ou controlo consciente - o núcleo duro da teoria funcionalista da sociedade e da cultura. Como não posso aqui resumir todo o debate científico em torno do funcionalismo e da teoria dos sistemas sociais e culturais, vou limitar-me a chamar a atenção para o perigo inerente à utilização a-crítica do modelo orgânico (Herbert Spencer) no domínio das ciências sociais e humanas, em especial da sociologia (Durkheim, Talcott Parsons, Robert Merton, Kingsley Davis) e da antropologia social (Malinowski, Radcliffe-Brown). Em termos simples, o funcionalismo estabelece uma analogia entre o organismo e a sociedade, examinando todos os fenómenos sociais na sua relação funcional com a totalidade do corpo social de que fazem parte. O fenómeno social em questão - uma instituição social ou um mero ritual religioso, por exemplo - só revela o seu sentido quando são entendidas as suas relações funcionais com os outros fenómenos que constituem a unidade social. O que incomoda nesta abordagem teórica não é tanto a sua hipótese holística, mas sobretudo o seu postulado utilitarista que leva a supor erradamente que tudo, num sistema social, tem uma função precisa na manutenção estrutural do equilíbrio homeostático da unidade social total, deixando assim pouco lugar à dinâmica da transformação social e cultural. Deste modo, ao utilizar modelos de equilíbrio da sociedade, o funcionalismo é levado a acentuar a ordem normativa e a coesão social, identificando a "saúde" com a ordem social e a "doença" com o conflito. A. Gouldner acusa-o de ser uma ideologia conservadora que não só favorece a preservação do privilégio, como também aconselha as elites dominantes a adoptar uma «política de repressão» para garantir o consenso social e a manutenção da ordem social. É certo que a teoria social de Marx envolve um conceito de equilíbrio, mas a noção marxista de equilíbrio móvel - instável - é completamente distinta do modelo mecanicista de equilíbrio que lhe foi imputado por Bukharin e do conceito de sociedade como sistema auto-regulador elaborado pelo funcionalismo cibernético. Para Marx, o sistema não é nada, porque quem trava os combates e vence as guerras não é o sistema mas os homens que, em circunstâncias históricas determinadas, se organizam para mudar o mundo social. Compreender a sociedade humana como um processo auto-regulado que prossegue o seu caminho independentemente da consciência, das ideias e das lutas sociais dos homens é negar aos homens, sobretudo às vítimas do sistema social vigente, a capacidade de intervir no processo e de transformar o mundo. Coisificar o sistema como se ele fosse auto-suficiente para se ajustar às mudanças internas e externas e se mover é desumanizá-lo. Com o alargamento do âmbito de aplicação da teoria da homeostase aos processos socioculturais, Damásio acentua de tal modo esta desumanização que chega ao ponto de imaginar uma sociologia do nematóide C. elegans. O que distingue o cérebro rudimentar deste verme do cérebro consciente do homem é a optimização da regulação vital automatizada - maior eficiência fisiológica - levada a cabo pelo último, mas tanto um como o outro são «escravos» do impulso homeostático. (Leia outra vez o texto de Damásio que aparece em epígrafe e exercite o seu pensamento crítico!)

António Damásio desenvolve uma teoria geral da homeostase num outro capítulo do Livro da Consciência, usando e abusando de uma linguagem metafórica sacada da economia. Eu não sou contra o uso de conceitos sacados de outras disciplinas, mas, neste caso particular, penso que uma tal utilização pode contribuir para a legitimação ideológica do sistema económico vigente que não promove efectivamente o bem-estar da maior parte dos organismos. Este perigo de legitimar pelo uso da sua linguagem preferida - reificando-o como se fosse um bom sistema "natural" de regulação da vida - aquilo que deve ser transformado para garantir o bem-estar saudável dos organismos vivos avoluma-se quando se passa da homeostase automática para a homeostase sociocultural. Neste momento, o confronto da teoria homeostática de Damásio com a teoria antropológica de Clifford Geertz seria extremamente produtivo, não só ao nível do crescimento da cultura e da evolução da mente, como também ao nível da ideologia como sistema de cultura, onde a hipótese homeostática da cultura como sistema de gestão da vida parece ser mais vulnerável. Porém, apesar das minhas reservas quanto à terminologia económica utilizada por Damásio, não pretendo questionar a sua teoria da homeostase e a sua extensão a todos os domínios da vida, desde as moléculas e as células até aos organismos mais sofisticados dotados de cérebros conscientes. Damásio distingue duas classes amplas de homeostase: a homeostase básica ou automatizada e a homeostase sociocultural ou reflexiva. Esta distinção não implica o divórcio entre biologia e cultura, isto é, o divórcio entre a evolução biológica e a evolução sociocultural, como se a homeostase básica sob controle subcortical (tronco encefálico) fosse uma construção puramente biológica, e a homeostase sociocultural sob controle cortical, uma construção puramente cultural. Para Damásio, «a biologia e a cultura são interactivas», não no sentido de interagirem enquanto processos separados e distintos um do outro, como sucede na teoria da cultura de A.L. Kroeber, mas no sentido redutor da cultura não ser mais do que a grande revolução biológica gerada pela chegada do eu humano à mente ou, como diz Damásio noutro contexto, «uma segunda natureza colocada no inconsciente cognitivo» e em relação de subordinação ao inconsciente genómico - o grande sistema de controle - que determina a configuração inicial das artes e a estruturação primordial do espaço social: «Armada com as estruturas de eu tão complexas e apoiada por uma capacidade ainda maior de memória, raciocínio e linguagem, a mente consciente dos seres humanos cria os instrumentos da cultura e abre caminho a novas formas de homeostase ao nível da sociedade. A homeostase, dando um salto extraordinário, alarga-se ao espaço sociocultural. Os sistemas judiciais, as organizações económicas e políticas, a arte, a medicina e a tecnologia são exemplos dos novos dispositivos de regulação» da vida (Damásio). A cultura enquanto criação da mente consciente é de tal modo funcionalizada - o funcionalismo radical de Damásio - que perde a sua autonomia em relação ao continente Vida: ela mais não é do que um sistema reflexivo de regulação colocado ao serviço exclusivo da gestão e da protecção da vida, a premissa fundamental do princípio do valor biológico que guiou tanto a evolução das estruturas cerebrais como a evolução das operações cerebrais ou mentais. A teoria alargada da homeostase de Damásio visa, em última análise, naturalizar a mente - e os seus produtos e instrumentos culturais - numa perspectiva darwinista perfeitamente modificada pela elaboração do conceito de valor biológico: aceitar este alargamento da homeostase fisiológica à cultura e à sociedade é aceitar a cerebralidade da mente - e a sua mortalidade - e, no caso do homem, a cerebralidade difusa do maestro ou do chefe de orquestra que é o eu autobiográfico - e a sua mortalidade. Apesar de estarem separadas por milhares de milhões de anos de evolução biológica, as variedades básica e sociocultural da homeostase - que actuam como curadoras do valor biológico - «promovem o mesmo objectivo - a sobrevivência de organismos vivos - embora em nichos ecológicos distintos» (Damásio). Aquilo que parecia ser uma dissonância insuportável na teoria do desenvolvimento cultural de Damásio - o choque entre a sua perspectiva da cultura como sistema regulador da vida e a sua tese da mente independente e rebelde que surgiu com o eu auto-biográfico para «questionar os actos da natureza» - mais não é do que o reforço do núcleo duro da sua teoria alargada da homeostase. Com a entrada em cena da homeostase sociocultural no decurso de um longo período evolutivo, «mais uma vez o Pleistoceno», o objectivo da sobrevivência de organismos vivos expande-se, «englobando a procura deliberada do bem-estar». Quando menciona a arte rupestre do homem pré-histórico, Damásio destaca apenas o seu valor para a sobrevivência e o seu contributo para o desenvolvimento do conceito de bem-estar. Questionar os actos da natureza não significa - para o homem - libertar-se do quadro zoológico e construir consciente e livremente o seu próprio mundo e o seu próprio destino. A mais-valia da homeostase reflexiva reside tão-somente na procura deliberada do bem-estar. «Se o cérebro prevaleceu na evolução por oferecer uma regulação vital mais ampla, os sistemas cerebrais que levaram à mente consciente prevaleceram por oferecer uma mais vasta possibilidade de adaptação e de sobrevivência, a par do tipo de regulação capaz de manter e expandir o bem-estar»: com o uso do conceito de bem-estar, a teoria alargada da homeostase de Damásio torna-se alvo da crítica ideológica, que, de um modo puramente imanente, a confronta com os efeitos de mal-estar (obesidade, praga humana, envelhecimento da população europeia, doença de Alzheimer, atrofia dos órgãos mentais e cognitivos, perturbações psiquiátricas, exclusão social, pobreza, violência, guerras, fome, crescimento demográfico excessivo, stress, insegurança, angústia, depressão, incerteza, crises, etc.) e de crise ecológica (as doenças de Gaia identificadas por James Lovelock) produzidos pela procura deliberada do bem-estar - organizada e incentivada pelo hiper-capitalismo que nega ao homem a sua transcendência. A revolta da natureza é a revolta contra a ideologia do bem-estar que, depois de ter sido incorporada pelo organismo nas suas trocas metabólicas com a natureza e com os outros organismos, domesticou o homem (Konrad Lorenz), fazendo dele um animal metabolicamente reduzido, cujo estilo devorador de vida ameaça a continuidade da aventura biológica na terra.

J Francisco Saraiva de Sousa

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Apresentação de António Damásio

«Podemos encarar a consciência humana e as funções que ela tornou possível - linguagem, memória expandida, raciocínio, criatividade, todo o edifício cultural - como as curadoras do valor dentro dos nossos seres tão ricos em mente, consciência e capacidade de interacção social. Podemos também imaginar um longo cordão umbilical que une a mente consciente, ainda mal separada das suas origens e para sempre dependente delas aos reguladores profundos, elementares e sem consciência, do princípio de valor. A história da consciência não pode ser contada de forma convencional. A consciência surgiu devido ao valor biológico, enquanto contribuidora para uma gestão mais eficiente do valor. Mas a consciência não inventou o valor biológico, nem o processo de valorização. Na mente humana, a consciência viria a revelar o valor biológico e permitiu o desenvolvimento de novas formas e meios de o gerir.» (António Damásio)

Comprometo-me a retomar a crítica das teorias - ou melhor, das hipóteses - de António Damásio. Infelizmente, a teoria crítica não elaborou uma teoria sistemática das relações entre cérebro e mente. Apesar desta lacuna teórica, lastimada por Theodor W. Adorno, possuímos os contributos decisivos de muitos filósofos e cientistas que trabalharam fora do âmbito da Escola de Frankfurt - mais preocupada com a psicanálise e a síntese freudo-marxista do que com as neurociências, dos quais destaco cinco figuras pioneiras: Mikhail Bakhtin, L.S. Vygotsky, A.R. Luria, Joseph Gabel e Ernst Bloch. As lacunas rudimentares da teoria neurobiológica da consciência de António Damásio, sobretudo como foi exposta na sua última obra, encontram-se «preenchidas» e superadas nas obras dos autores referidos. O materialismo dialéctico e histórico dos sábios marxistas pode completar - se essa fosse a minha tarefa - o materialismo neuro-redutor - por vezes, muito mecanicista - de Damásio, acrescentando-lhe o sentido como empreendimento cooperativo humano, fornecendo-lhe os conteúdos sociais da mente consciente e, sobretudo, evitando o seu desvio idealista financeiro no que se refere à concepção da sociedade, da história, da linguagem e da cultura. As referências filosóficas de Damásio são figuras filosoficamente pobres: John R. Searle, Patricia Churchland, R. McCauley, Daniel Dennett, Simon Blackburn, Ned Block, Owen Flanagan, T. Merzinger, David Chalmers, Galen Strawson e Thomas Nagel são, de um modo geral e talvez com a excepção do primeiro, figuras destituídas de verdadeira erudição filosófica e contaminadas pelo terrível deslumbramento do capitalismo fetichista de bolsa. A «cientificidade» da neuro-filosofia produzida por tais figuras é suspeita: a síntese cérebro-mente - a ciência unificada de P. Churchland - é instrumental e, por isso, presta-se à sua utilização ideológica por parte da ordem social estabelecida. Desgraçadamente, Damásio herda destas tristes e sombrias figuras filosóficas não só o seu estilo de pensar e de argumentar - a pobreza de imaginação criadora - mas também o seu individualismo burguês elevado a princípio metodológico (Karl Popper) e profundamente avesso à psicologia social de George H. Mead ou à sociologia da Escola Sociológica de Durkheim, para já não falar da teoria marxista da sociedade: «A perspectiva adoptada neste livro engloba uma hipótese que não é universalmente apreciada, e muito menos aceite - ou seja, a ideia de que os estados mentais e os estados cerebrais são, no seu essencial, equivalentes» (Damásio). Damásio é materialista quando estabelece esta identidade entre estados mentais e estados cerebrais, mas logo a seguir, depois de ter formulado a sua hipótese neurobiológica da consciência, abraça o idealismo para explicar as criações sociais e culturais da consciência, isto é, a história do homem: o seu individualismo cerebral é responsável por este desvio idealista que faz da história do homem um mero produto da consciência - sufragado pelo valor biológico. O neuro-reducionismo de Damásio não é, portanto, consistente em si mesmo e também não é congruente com a abordagem teórica - a quarta perspectiva dos aspectos neurobiológicos da mente - que adoptou logo no início do Livro da Consciência: «a busca de antecedentes do eu e da consciência no passado evolutivo». Ora, Vygotsky & Luria adoptaram a mesma perspectiva na sua obra Estudos sobre a História do Comportamento: Símios, Homem Primitivo e Criança, e, dado terem articulado a filogénese, a história e a ontogénese, recolheram resultados culturais e sociais mais ricos do que os obtidos por Damásio. O que falta a Damásio é o conceito de abertura do homem ao mundo, em especial ao mundo social e cultural, que não é estranho a Jean-Pierre Changeux: «Uma das mais-valias da divergência evolutiva que conduziram ao Homo sapiens é, bem entendido, o alargamento das capacidades de adaptação do encéfalo ao meio ambiente, acompanhado de um evidente aumento das aptidões para criar objectos mentais e para os combinar entre si. O pensamento desenvolve-se e enriquece-se a comunicação entre os indivíduos. Os laços sociais intensificam-se e, durante o período que se segue ao nascimento, deixam no cérebro de cada indivíduo uma marca original e em larga medida indelével» (Changeux). Changeux - tal como Charles Sherrington com a sua noção de cérebro como órgão de união - abre a porta das neurociências a uma teoria da construção social do cérebro consciente sem colidir com o interesse de emancipação que orienta a teoria crítica. Não conheço o modo como Damásio relaciona a consciência com a liberdade humana, mas, se a sua perspectiva for a mesma de Francis Crick, então o meu receio fica justificado: a síntese neurobiológica priva o homem da liberdade. A sua concepção fundamental da consciência como estando ao serviço do valor biológico - mediante o desenvolvimento de novas formas e meios de o gerir - aponta no sentido da negação da autonomia da História em relação à evolução biológica: a concepção hegeliana da história como «progresso na consciência da liberdade» é absolutamente estranha a Damásio, que não refere uma única vez essa jóia da «Filosofia da Consciência» que é a Fenomenologia do Espírito de Hegel. O que move a luta de vida ou de morte da consciência do escravo contra a consciência do senhor não é o valor biológico: hoje, no mundo árabe, os jovens dão a vida pela liberdade. Ao fazer da história do homem um anexo ou uma província da evolução biológica, Damásio silencia a sua voz perante o terrível e cruel espectáculo da exploração e da dominação do homem pelo homem, e este silêncio que é um apagão neural reflecte-se na sua concepção paupérrima da memória (Walter Benjamin) e do sonhar acordado (Ernst Bloch), o devaneio de Gaston Bachelard. A teoria neurobiológica da consciência de Damásio é o produto típico de um cérebro satisfeito consigo mesmo, com a sua "vidinha" egoísta - a do eu auto-biográfico que utiliza a introspecção para dar substância aos conceitos metafóricos que cria - e com o mundo tal como ele é - um inferno.

As obras de António Damásio:

Damásio, António (1994). O Erro de Descartes: Emoção, razão e cérebro humano. Mem Martins: Publicações Europa-América.
Damásio, António (2000). O Sentimento de Si: O corpo, a emoção e a neurobiologia da consciência. Mem Martins: Publicações Europa-América.
Damásio, António (2003). Ao Encontro de Espinosa: As emoções sociais e a neurobiologia do sentir. Mem Martins: Publicações Europa-América.
Damásio, António (2010). O Livro da Consciência: A construção do cérebro consciente. Lisboa: Círculo de Leitores.

J Francisco Saraiva de Sousa

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Antropologia e Primitivismo Português

«A tragédia mental de Portugal presente é que, como veremos, o nosso escol é estruturalmente provinciano». (Fernando Pessoa)

«Quando o carácter adoece e se dilui, é natural que o espírito de iniciativa dê lugar ao imitativo ou simiesco. A degenerescência inferior apaga os valores adquiridos que se conservam, em nós, como que num estado de perpétuo esforço. Sempre que o homem hesita na sua humanidade, aparece o macaco. Este persegue-nos constantemente, vigiando-nos, e aproveitando o primeiro descuido da nossa pessoa, para se lhe substituir». (Teixeira de Pascoaes)

«Nunca os portugueses mostraram queda para as altas especulações filosóficas.» (Sampaio Bruno)

Na história do espírito humano, podemos distinguir dois tipos de épocas: as épocas em que o homem está abrigado e as épocas em que o homem está à mercê das intempéries, sem-abrigo. Nas épocas abrigadas, o homem vive no mundo como se vivesse em sua própria casa, enquanto, nas épocas sem-abrigo, o mundo é uma imensa intempérie e, frequentemente, o homem não tem quatro estacas para erguer uma tenda. A natureza da reflexão antropológica varia em função da época em questão. Nas épocas abrigadas, o homem não é um ser problemático e, por isso, o pensamento antropológico integra-se pacificamente no seio do pensamento cosmológico, mas, nas épocas desabrigadas, o homem torna-se problemático para si mesmo e, em consequência disso, o pensamento antropológico adquire profundidade e independência. A pré-história da antropologia filosófica fornece todos os materiais para pensar esta conexão entre o tipo de época histórico-espiritual e a natureza do pensamento antropológico, bastando nomear Santo Agostinho que se surpreende com aquilo que no homem não pode ser compreendido como parte integrante do mundo, e o movimento espiritual da gnose, sobretudo o maniqueísmo, que, despojando a criação de valor, nega ao homem um lugar no mundo. Apesar da riqueza cognitiva desta pré-história antropológica, o nascimento da antropologia filosófica está estruturalmente ligado à emergência do capitalismo: «Mundo contingente e indivíduo problemático são realidades que se condicionam uma à outra» (Lukács). O mundo contingente de que fala Lukács é, conforme mostraram Marx e Engels, uma criação do capitalismo: o pecado original do capitalismo - a apropriação privada dos bens da natureza e da sociedade - é a manifestação suprema da alienação. A associação teológica da alienação com o pecado original foi vista pelo jovem Lukács nestes termos: «O carácter estranho desta natureza relativamente à primeira, a apreensão moderna sentimental da natureza, não são mais do que a projecção da experiência que ensina ao homem que o mundo ambiente que ele mesmo criou não é para ele um lar, mas uma prisão». A contingência do mundo e o homem problemático são realidades e categorias históricas que se condicionam reciprocamente: a missão histórica - isto é, política - do marxismo foi dar um abrigo ao sem-abrigo, mais precisamente aos desabrigados pela revolução agrícola que precedeu a revolução industrial. Porém, independentemente dos efeitos nefastos da crise financeira e económica de 2008, a concretização de uma política do homem abrigado não é suficiente para garantir a desalienação do homem e do mundo, sobretudo quando conserva uma visão optimista e progressista da história sem a quebra radical da continuidade do capitalismo: quer dizer que o sem-abrigo é uma realidade humana originária - ou melhor, uma realidade bio-antropológica - refractária aos movimentos da história, a menos que o sonho médico totalitário seja capaz de alterar a natureza humana por meios farmacológicos, neuroquímicos e genéticos. A linguagem comum adulterou o sentido originário do sem-abrigo: em vez do seu sentido de abertura do homem ao mundo, o pensamento de rebanho do animal humano metabolicamente reduzido preferiu usá-lo negativamente, atribuindo este traço ou condição humana - aliás, o traço fundamental da liberdade do homem - aos homens que vivem na rua. Com esta adulteração do sentido originário do sem-abrigo, mediante a qual deixa de ser um conceito antropológico para passar a ser exclusivamente um conceito sociológico (Cf. Snow & Anderson), o homem europeu contemporâneo revela inadvertidamente a crise profunda da sua própria humanidade: a segurança é privilegiada em detrimento da liberdade e, quando isto acontece, o homem abdica da sua humanidade e entrega-se à preservação da sua animalidade, como se o mundo que criou fosse uma segunda natureza tão cega como a natureza que lhe é exterior. (:::)

No quadro da civilização europeia, o único povo que não criou uma metafísica foi o povo português. O facto de ser um povo sem metafísica (Hegel) é suficiente para classificar os portugueses como homens primitivos e arcaicos que, em vez de produzir a sua própria cultura superior, consomem a cultura alheia sem no entanto a compreender. Hoje em dia - por causa da massificação e do nivelamento por baixo - é difícil distinguir as três camadas da mentalidade portuguesa: aquilo que Fernando Pessoa atribuiu teoricamente a cada uma delas, eu atribuo ao português médio. A vida mental do português médio, uma figura psicológica e cognitivamente mumificada que está presente em todas as camadas sociais, revela-se na sua incapacidade de reflectir: o português é incapaz de pensar e, quando o finge fazer para imitar o estrangeiro civilizado, é incapaz de reflectir e de criticar com ideias próprias o que lê ou o que lhe dizem. Por causa desta incapacidade debilitante, os portugueses não evoluem e não crescem, vivendo parasitas de si mesmos e plagiando-se invejosamente uns aos outros para ver qual deles é o "grande macaco" que se destaca mais na praça pública. (:::) Embora não seja um fenómeno contemporâneo especificamente português, tendo entrado no território da filosofia pela mão de Peter Singer, a defesa irracional dos chamados direitos dos animais mostra até que ponto os portugueses já não confiam na sua própria humanidade, preferindo colocar-se ao nível dos animais, não dos animais selvagens mas sim dos animais domésticos. Apesar da diferença do tamanho do cérebro, a vida psicológica dos portugueses não é muito superior à dos chimpanzés ou, para referir um caso humano, à dos bosquímanos !Kung. Com esta comparação, pretendo chamar a atenção para o carácter arcaico e primitivo da vida mental e social dos portugueses, que pode ser estudada sem o recurso a teorias antropológicas sofisticadas: a ecologia do comportamento - utilizada por Robert Foley para apresentar uma síntese do processo de hominização e por Emilio F. Morán para estudar a ecologia humana dos povos primitivos da Amazónia - é suficiente para estudar os comportamentos dos portugueses. Os antropólogos sociais e os biólogos do comportamento das áreas da etologia, da ecologia comportamental e da sociobiologia encontram em Portugal um povo primitivo, cujo estudo pode ajudar a compreender a vida mental do homem primitivo: o genoma dos portugueses e de outras populações da Península Ibérica - fósseis vivos do homem primitivo - inclui alguns genes arcaicos, provavelmente responsáveis pelo seu provincianismo (Fernando Pessoa) e pelo seu estilo saloio. Quando aplicada ao estudo dos traços típicos dos portugueses e dos bascos, por exemplo, a genética do comportamento converte-se em arqueologia genética: o estudo de F. Cunha Leão - ele próprio um exemplar do homem primitivo - sobre a psicologia portuguesa destaca o excesso de emotividade nacional, associado a um complexo de inferioridade. (:::)

(Em construção) J Francisco Saraiva de Sousa

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Metro do Porto: Estádio do Dragão

Metro do Porto: Campo 24 de Agosto

OPorto: Unesco World Heritage

Oporto, Portugal

As Pontes do Porto: Um passeio de barco

O Porto, Cidade Invicta

O Porto Medieval

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Que é feito do Museu de Etnografia do Porto?

Saquei da Internet esta informação sobre o Museu de Etnografia e História do Porto, que está fechado ao público desde 1992. Disseram-me - um mero boato - que muitas peças do espólio deste museu do Porto foram transferidas para outros museus, talvez para o Museu de Etnologia de Lisboa: um roubo injustificável que, até agora, ainda não foi explicado pela Câmara Municipal do Porto e pelo Ministério da Cultura! Sistematizar o inventário do museu significa roubar - e centralizar - as suas peças: eis a cultura patrimonial portuguesa! A aposta no turismo e na requalificação da cidade do Porto exige a reabertura de um Museu de Etnologia ousado! O Império Colonial português foi absolutamente negligenciado e esquecido: os vigaristas portugueses não têm sensibilidade cultural e, por isso, não coleccionaram artefactos culturais dos povos dos territórios ultramarinos colonizados. Maldito país que nem sequer uma antropologia soube elaborar! O culto em torno da figura de Jorge Dias - outro portuense de nascimento - não se justifica: a sua obra tem escasso valor teórico. (Porém, admiro a sua obra etnográfica e recordo aqui Vilarinho da Furna: Uma Aldeia Comunitária.) Quando assisti às conferências da exposição dos artefactos da Melanésia, uma colecção da Universidade do Porto, aqui na Ribeira, fiquei chocado com a ignorância vestida de arrogância intelectual dos conferencistas: os zombies universitários não tinham estudado essa área cultural da Oceânia, optando pela improvisação opinativa. Lembro-me de ter confrontado a indigência cognitiva de um deles com os estudos etnográficos de R. H. Codrington, B. Malinowski, Margaret Mead, F. Bell, J. Guiart e C. Belshaw, mas obtive como resposta uma charada à maneira de Lewis R. Binford: a arqueologia é, por excelência, a Ciência do Homem, e, no momento presente, já é toda a Filosofia! (A relação entre arqueologia e filosofia - Julian Thomas, Mathew Edgeworth, Th.C.W. Oudemans, Tim Ingold, Ian Hodder, Kent Lightfoot, Paul Newall - é uma outra história que poderei contar num outro post, até porque alguns estudantes de doutoramento em arqueologia estão interessados em conhecer a minha perspectiva. Porém, devo dizer que a arqueologia do saber de Michel Foucault não clarifica essa relação: «A arqueologia descreve os discursos como práticas especificadas no elemento do arquivo» - «a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares» (Foucault). Escavar a imaginação metafórica da arqueologia é uma das tarefas da Filosofia, na execução da qual ela afirma a sua superioridade cognitiva! No entanto, a Filosofia - em especial o marxismo - já deu diversos contributos fundamentais para a arqueologia, bastando pensar na obra de V. Gordon Childe e de A. Leroi-Gourhan. As metáforas arqueológicas de Heidegger são avessas ao discurso arqueológico: o próprio Heidegger rejeitou uma leitura antropológica da sua ontologia fundamental. Fazer com que os calhaus arqueológicos - artefactos e monumentos, objectos e utensílios da cultura material - transpirem sem a ajuda da linguagem - a linguagem usada pelos fabricantes desses artefactos arqueológicos - uma tal ontologia é puro delírio arqueológico pós-moderno. A Filosofia não é um calhau e, conforme mostrou Hegel, resiste tenazmente à sua ossificação. A crítica hegeliana da frenologia - o Espírito não é um osso - pode ser retomada para criticar a arqueologia pós-moderna que tenta erguer-se à altura da Filosofia. A arqueologia hegeliana do espírito é completamente distinta das práticas discursivas da arqueologia pós-processual. Engels estabeleceu um paralelo entre a Fenomenologia do Espírito de Hegel e a Embriologia e a Paleontologia do Espírito: a Fenomenologia do Espírito é assim o desenvolvimento da consciência individual concebido, através das suas diferentes etapas, como a reprodução abreviada das fases por que, historicamente, passa a consciência do homem.)

Eis a informação:

«O Museu de Etnologia do Porto foi criado em 1945, sob a designação de Museu de Etnografia e História do Douro Litoral. Desde a sua fundação, o museu encontra-se instalado no Palácio de S. João Novo, datado do séc. XVIII, que estudos recentes apontam tratar-se de um projecto de arquitectura da autoria de António Pereira (mas geralmente atribuído a Nicolau Nasoni). O Palácio de S. João Novo sofreu uma degradação acentuada desde 1970, com reflexos particularmente negativos nas condições de conservação das colecções etnográficas. Em 1989, o museu transitou para a tutela do IPPC e, em 1991, para o IPM, vindo a ser encerrado ao público em 1992 dado o avançado estado de ruína do imóvel. Desde então, o IPM tem vindo a diligenciar pela salvaguarda do espólio do museu, traduzida, numa primeira fase, pelo depósito das suas colecções em diversos museus, com vista à sua protecção. Numa segunda fase foram efectuadas, com a colaboração da DGEMN, obras nas coberturas e na fachada do Palácio. Numa terceira fase, o IPM procederá à resolução da actual situação do Museu, o que ocorrerá posteriormente ao processo de sistematização do seu inventário» (CMP).

J Francisco Saraiva de Sousa