Prós e Contras: Novos Horizontes

O Debate Prós e Contras de hoje (15 de Março) - moderado por Fátima Campos Ferreira - abordou um tema que me agrada especialmente: a busca e a descoberta de novos horizontes para a humanidade ocidental e para a nossa matriz civilizacional num mundo global. O fio condutor deste debate inscreveu-se nas relações complexas entre política, economia e sociedade, no contexto alargado da crise do sistema capitalista que ameaça a própria dominação ocidental. Max Scheler usou a imagem do carro que perdemos de vista depois de ter dado a curva, para demonstrar a sobrevivência da pessoa invisível depois da morte: apesar de deixarmos de o ver, o carro continua a existir, seguindo o seu percurso, mesmo que se tenha precipitado no abismo. Ora, a mesma imagem pode ser utilizada para mostrar que a actual crise financeira e económica lançou o Ocidente numa curva vertiginosa, cujo destino incerto nos assusta e nos angustia, como se estivessemos a ser confrontados com a nossa própria morte. A Filosofia que nasceu no Ocidente recusa dar-se como vencida e não desiste facilmente da tarefa de imaginar uma vida nova para a Humanidade: continuamos a acreditar nas forças criadoras da alma ocidental e nas energias vitais das terras que ilumina. Do outro lado da curva espera-nos o inferno ou o céu: a decisão ainda não nos escapou completamente: o passado glorioso e o desejo de um futuro liberto une-nos e liga-nos à terra do Ocidente - a única Casa do Homem, a nossa Casa Natal, a nossa Pátria da Identidade, pela qual estamos prontos a dar a nossa vida.

A crise financeira e económica que se abateu sobre o mundo é, segundo Eduardo Lourenço (Filósofo), «a crise mesma da economia», que abalou de surpresa o epicentro da nossa sociedade e do domínio ocidental no mundo global, pondo em questão o próprio sistema capitalista, sem termos uma alternância visível. A referência a Marx - e Marx foi abundantemente referido neste debate -, que previu o colapso total do capitalismo, fornece uma alternativa política viável, e é nesta perspectiva de exploração de novas figuras da possibilidade que interpreto a frase de José Gil (Filósofo): «a política hoje já não manda nada», não a política-governação, completamente condicionada pela falta de dinheiro e por imperativos económicos e ditada pelos economistas e pelo capital financeiro, mas sim a política-projecto. «Os gurus do nosso destino são efectivamente os economistas» (José Gil). De facto, o próprio Marx chegou mesmo a afirmar que a luta final não vai ser travada entre as classes trabalhadoras e a burguesia, mas entre estas classes e uma nova classe de gestores, precisamente a classe dos gurus que se apoderou de todos os centros de decisão, em nome de uma gestão económica racional, e que gerou, em grande medida, esta crise. Com a emergência desta nova classe dirigente, que usou e abusou do poder político e da capacidade de intervenção do Estado na economia em benefício do seu próprio enriquecimento privado, a política - a imaginação política - foi completamente subordinada à economia: o triunfo do neoliberalismo significa que o Estado ajudou a economia de mercado a colonizar todas as esferas da sociedade, da cultura e do mundo da vida. Aquilo a que chamo a invasão e a colonização da totalidade social pela economia capitalista é completamente distinto da «autonomia da economia» num mundo financeiro globalizado advogada por Eduardo Lourenço. Marx mostrou sabiamente que, no sistema capitalista, a economia não só é a estrutura determinante em última instância, como também assume o papel dominante no processo de reprodução do próprio sistema: o que é novo não é esta autonomia da economia, mas o facto de hoje a economia não ter um exterior. A gestão económica impôs-se a todas as instituições sociais e os seus serviços e bens foram comercializados: tudo é económico ou, pelo menos, susceptível de ser rentabilizado, comercializado, gerido e pensado em função da lógica do lucro. O mundo inteiro foi capturado pela teia da economia de mercado. A captura do mundo, da vida, da natureza, da sociedade e do homem pela economia de mercado num cenário global animou o neoliberalismo até ao estalar da grande crise que revelou a sua falsidade: o mundo está cada vez mais desigual e mais pobre.

Ora, a perspectiva que acabo de esboçar de modo sucinto e sumário, a partir das intervenções de José Gil e de Eduardo Lourenço, articula-se perfeitamente com as teses defendidas por António Pires de Lima (Gestor): a actual crise exige uma alteração de paradigma e uma mudança decidida e corajosa de sociedade. Com a Queda do Muro de Berlim, o neoliberalismo reforçou a sua «legitimidade» e afirmou-se como pensamento único, gerando um consenso político mundial alargado em torno da chamada teologia de mercado, que ameaça seriamente as estruturas democráticas ocidentais: a sociedade unidimensional de Marcuse - a sociedade sem oposição e sem alternativas - consumou-se. A crise colheu-nos de surpresa e desprevenidos: Estamos a viver um fim de ciclo de política ideológica e de regime, como disse Henrique Bicha Castelo (Médico cirurgião), e não temos aparentemente alternativas. É certo que a conjugação dos poderes políticos nacionais ajudaram a moderar significativamente os efeitos nefastos da crise, como lembrou Pires de Lima, mas esta suavização política da crise não deve distrair-nos: a nossa segurança, a nossa tranquilidade, o nosso modelo social, estão a ser questionados externamente pela aceleração da transferência ou da deslocalização do poder económico do Ocidente para a novas economias emergentes que, com excepção do Brasil, não são respeitadas pela sua dignidade democrática. As economias ocidentais, em especial as economias europeias, não sabem criar riqueza para sustentar o nosso modelo social (Pires de Lima). Num mundo global, «a Europa não é ninguém», no sentido de ter deixado de ser um actor político activo nos palcos do mundo: a Europa é um «museu vivo de nós próprios» (Eduardo Lourenço), que perdeu estatuto e capacidade de intervenção nos destinos do mundo. Eduardo Lourenço apresentou esta deslocalização da dominação do Ocidente para as economias emergentes, já captada por Ernest Gellner, como um processo de ajuste de contas dos países que foram outrora dominados pela Europa com a Civilização Ocidental: o Império do Mal - uma referência ao Islão e à China - emerge contra o Ocidente, usando a nossa técnica e os nossos conhecimentos. Pires de Lima afirmou que, enquanto a impotência da Europa for contrabalançada positiva e efectivamente pelo potência americana, nem tudo está perdido: a esperança de recuperação do domínio ocidental deve unir a humanidade dos dois ocidentes, o europeu e o americano. Se tomarmos consciência da nossa posição frágil no mundo, podemos começar a refazer o nosso caminho, rompendo com alguns pressupostos iluministas: a ideia de que o dia de amanhã será «melhor» que o dia de hoje, que alimenta a ideologia económica do crescimento ilimitado, rompeu-se completamente com esta crise, e, com ela, a ideia de uma vida e de um futuro assegurados e garantidos. A ideia de que o futuro não está garantido pode levar novamente a humanidade ocidental a acordar da letargia mental e cognitiva em que vive, a lutar corajosamente contra as adversidades e a sonhar um mundo melhor (Ernst Bloch). Porém, nem todas as possibilidades reais sonhadas pela humanidade ancestral poderão ou deverão ser realizadas: a utopia médica, tal como a captou Ernst Bloch - o sonho de imortalidade de Bicha Castelo - é, no fundo, uma anti-utopia, que está a levar as gerações grisalhas a negar o mundo aos que nascem e aos que poderiam ter nascido se o mundo fosse menos egoísta. O destino do Ocidente joga-se na dialéctica de avançar um passo em frente e de recuar dois ou três passos atrás: a ausência de garantias finais e a abertura permanente do futuro aplicam-se aos direitos adquiridos que, na conjuntura política presente, bloqueiam a mudança social qualitativa. As expectativas metabolicamente reduzidas da humanidade domesticada morreram e, se quisermos reconquistar uma posição de prestígio mundial, devemos fazer o seu luto saudável (Pires de Lima): a vida não pode permanecer eternamente prisioneira na esfera do consumo desenfreado e carente de sentido.

Neste debate, ergueram-se duas vozes desgarradas e dissonantes que impugnaram o entendimento obtido em torno das relações entre a economia e a política e dos efeitos sociais e humanos desastrosos da crise: a de Diogo Lucena (Administrador da FCG), em defesa da manutenção da ordem economicamente reduzida estabelecida, e a de Miguel Morgado, em nome de um regresso antidemocrático à ordem do sagrado manipulado. Miguel Morgado baralhou tudo, vacilando entre uma perspectiva demográfica - a necessidade de gerar bebés para garantir o modelo social europeu - e uma perspectiva de responsabilização da democracia pelo marasmo da política ocidental e da Europa. A ausência de nexo no seu pensamento permite descartá-lo e concentrar a atenção nas posições de Diogo Lucena: a crise não mudou o funcionamento da economia de mercado. O que falhou na globalização foi - segundo Lucena - o facto da integração dos mercados não ter sido acompanhada pela integração política mundial: a utopia de Lucena é a utopia de um governo mundial num mundo que escapa cada vez mais ao domínio ocidental. Para Lucena, tudo se resume ao crescimento económico: Portugal enriquece cada ano que passa, superando gradualmente a pobreza, mas está a enriquecer demasiado devagar em relação à Europa, aos USA e às economias emergentes. Pires de Lima defendeu a posição de José Gil, de Eduardo Lourenço e de Bicha Castelo, censurando as bitolas economicistas de Lucena e avançando com a tese do luto das expectativas geradas nos anos 80 e 90. O discurso de José Gil inscreve-se, como afirmou diversas vezes, no discurso de Pires de Lima contra os discursos de Diogo Lucena e de Miguel Morgado. Para José Gil, a questão fundamental é a seguinte: Desenvolvimento para quê? O desenvolvimento das sociedades deve servir o desenvolvimento dos homens concretos e das suas subjectividades. O discurso economicista de Lucena não satisfaz José Gil, porque o desenvolvimento para os homens não pode ser medido por critérios puramente económicos e quantitativos. Ou, dito em linguagem marxista, o crescimento económico (quantitativo) não implica necessariamente desenvolvimento qualitativo das subjectividades. Um dos grandes méritos de Marx reside no facto de ter possibilitado a identificação entre a Acumulação e a História, encarando a última como um vasto processo cumulativo que culmina no mundo moderno: as teses do crescimento indefinido e da limitação do crescimento são meras ideologias que fragilizam a via - autenticamente marxista - que convida a assegurar o desenvolvimento. Como se tornou evidente no decorrer das últimas décadas, o crescimento económico não garante, por si só, o desenvolvimento humano: a fragilidade das vidas sociais das pessoas resultante desta crise (Pires de Lima), a privação do futuro das classes mais pobres (Eduardo Lourenço), a desmotivação derrotista (Henrique Bicha Castelo) e o estreitamento e a limitação dos horizontes das subjectividades, dos desejos e da cultura social (José Gil) mostram claramente que o bem-estar social - material - não é o essencial. É preciso dar um rosto aos números - às estatísticas - para os poder comparar e esse rosto só pode ser o rosto dos homens concretos que sofrem os efeitos mais nefastos desta crise. Entre o discurso economicista e o discurso humanista não há reconciliação possível, como referiu enfaticamente José Gil.

Eduardo Lourenço falou da privação do futuro como se isso fosse uma terrível maldade gerada pela actual crise financeira e económica, mas eu vejo nessa privação uma nova oportunidade para tentar definir conceptualmente novos tipos de sociedades, de modo a libertar a imaginação produtiva do encurralamento e do estreitamento de horizontes a que foi sujeitada pelo neoliberalismo. Segundo José Gil, o horizonte das possibilidades limita-se e estreita-se cada vez mais numa sociedade de consensos alargados: o crescimento material, em vez de ter enriquecido e propiciado o desenvolvimento de individualidades criadoras, produziu subjectividades mais pobres, cognitivamente indigentes e mentalmente atrofiadas, incapazes de ousar considerar o campo das possibilidades. Uma vida garantida automaticamente, além de ser uma mera ilusão, como o demonstra a ocorrência de uma catástrofe natural, é uma vida resignada e apática que se perde para si própria no ciclo infindável das trocas metabólicas com a natureza, contribuindo para a degradação da natureza, a destruição dos laços sociais e a desintegração do homem; é, portanto, uma vida não-produtiva que, mergulhada num eterno presente, perdeu o contacto com o passado e se fechou ao futuro. O sistema estabelecido produz em série os sujeitos que precisa para garantir a sua reprodução e a sua dominação: mão-de-obra especializada, consumidores dóceis e utentes resignados, que cumprem sem contestação as regras estabelecidas pelo poder burocrático instituído, elegendo periodicamente num ritual formal os seus representantes. Ivan Illich pensou a convivencialidade como alternativa ao princípio de produtividade que conduz o homem - fechado na sua concha individual - a um estado de insatisfação permanente e de tédio mortal. Embora o conceito de convivencialidade diga respeito ao controle da ferramenta pelo homem integrado na colectividade, a crítica do sistema social que lhe é subjacente ajuda a captar novas perspectivas de futuro, para além da falsa alternativa entre crescimento e anticrescimento: todas as sociedades precisam produzir o que consomem. Romper com a produção é inviabilizar o nosso futuro e entregá-lo às economias emergentes asiáticas: a inversão política implica, num primeiro momento de verdade, o estabelecimento, por acordo político, de um princípio virtuoso de autolimitação, a começar pela recondução da economia ao seu próprio domínio e por aquilo a que Pires de Lima chamou uma nova gestão das expectativas, capaz de gerar riqueza sem inibir o desenvolvimento do homem. A Grande Transformação - a mudança de paradigma - tem o seu início nesta autolimitação: o resto vem por acréscimo.

J Francisco Saraiva de Sousa