Prós e Contras: À Procura da Estabilidade

A Comissão Europeia espera que o Programa de Estabilidade e Crescimento português obtenha um largo consenso político e evite os erros cometidos pela Grécia, mas o debate Prós e Contras (8 de Março), que opôs os representantes do governo - Jorge Lacão - e do PS - Francisco Assis - aos partidos da oposição - Miguel Frasquilho (PSD), José Manuel Pureza (BE), Pedro Mota Soares (CDS) e Bernardino Soares (PCP) - revelou a existência de um excesso de conflitualidade e de falta de sentido da responsabilidade política. As linhas mestras do PEC expostas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares não geraram o consenso parlamentar alargado, pelo menos neste debate televisivo: a oposição de Direita e de Esquerda acusou o governo do PS de ter sido obrigado a mudar de rumo por causa da pressão internacional das agências de rating, sem no entanto apresentar alternativas credíveis. O PSD defende a reforma da administração pública e a redução drástica do número de funcionários públicos, o BE advoga a tributação pesada das mais-valias bolsistas e da banca, o CDS aprova o apoio às pequenas e médias empresas, e o PCP propõe praticamente a saída de Portugal da zona Euro e da União Europeia. No fundo, os parlamentares portugueses desejam histrionicamente que a Alemanha de Merkel continue a sustentar o país, ou melhor, o sistema estabelecido que lhes garante benefícios privados e visibilidade pública, em detrimento do todo nacional: a crise financeira e económica não alterou o seu modo de pensar o interesse nacional e o futuro de Portugal. Os partidos da oposição de Esquerda fazem propostas que aumentam a despesa pública, enquanto os partidos da oposição de Direita continuam a ansiar pelo modelo económico neoliberal que foi refutado pela actual crise financeira e económica: a economia ultra-social da Esquerda e a economia das privatizações da Direita são economias mágicas que arruinaram e continuam a arruinar Portugal. O arcaísmo das pseudo-elites do poder sediadas em Lisboa revela-se neste pensamento mágico - comer tudo aquilo que não se produz, que pode ser tematizado em termos de cargo cult ou culto do cargueiro: os deputados e os políticos portugueses querem apoderar-se das riquezas materiais produzidas nos países desenvolvidos e consumi-las, em vez de colocar o país a produzir riqueza nacional. Quando confrontado com os deputados portugueses e os seus debates parlamentares, o antropólogo é forçado a converter-se em zoólogo e, face à gravidade da patologia parlamentar, em médico veterinário: a Assembleia da República é, por natureza, o jardim zoológico nacional.

Perante a histeria dos deputados da oposição, Francisco Assis procurou mostrar que o PEC estabelecia um ponto de equilíbrio entre as perspectivas irracionais em conflito dos partidos da oposição. A tentativa de conciliar as irracionalidades das oposições pode gerar mais irracionalidade: exigir sacrifícios aos portugueses em nome de um crescimento económico medíocre. Comprimir a despesa pública, tributar as mais-valias bolsistas, congelar os salários da função pública, reduzir os benefícios fiscais e privatizar: eis aqui algumas linhas mestras do PEC que não criaram o consenso alargado desejado pelo governo. Todas as medidas propostas satisfazem mais os interesses da Direita que os interesses da Esquerda. O BE e o PCP têm alguma razão quando falam do Orçamento de Estado e do PEC da aliança entre o PS, o PSD e o CDS, mas perdem o bom-senso quando procuram desmistificar a suposta mistificação: o facto dos portugueses viverem acima das suas possibilidades. O facto dos pobres estarem prisioneiros do ciclo infernal da necessidade não constitui prova contra este facto evidente: os que vivem acima das possibilidades nacionais são todos aqueles que se libertaram magicamente - isto é, corruptamente - do reino da necessidade. O culto do cargueiro que seduz os incapacitados indígenas portugueses pode conduzir ao naufrágio do universo económico e cultural de Portugal. Sem crescimento económico significativo, o PEC não é capaz de salvar Portugal do naufrágio. Em 2013, teremos a identidade sempre-já consumada entre Portugal e a Grécia.

O PEC visa reduzir o défice orçamental (3%) e a dívida pública (60% do PIB) até 2013, mas não propõe um programa de crescimento económico sustentável para todo o país. As privatizações previstas, em especial a privatização dos CTT e de sectores da CGD, da EDP, da TAP e da GALP, e o adiamento por dois anos da construção da linha de TGV Lisboa-Porto e Porto-Vigo, implicam necessariamente o fortalecimento musculado do poder centralizado e o empobrecimento das regiões portuguesas que não sejam Lisboa: a construção imediata da linha de TGV Lisboa-Madrid e do novo aeroporto penalizam especialmente o Norte e o Porto. Não adianta tentar justificar este adiamento pelo condicionamento imposto pelo atraso do programa espanhol, como fez Jorge Lacão: Portugal começa a acordar desse pesadelo que é a exploração económica e a opressão lisboetas. Se o poder central continuar a reduzir Portugal a Lisboa, condenando o resto do país à miséria, ao desemprego, à pobreza, ao suicídio, à violência e à fome, então os portugueses que não são lisboetas devem olhar para as revoltas estudantis e populares que incendiaram Paris e Atenas. A luta contra a exploração lisboeta pode gerar um largo consenso nacional em torno ou da independência ou da regionalização. O comportamento saloio e provinciano de Lisboa, a velha prostituta que atrai todos os corruptos e medíocres do país, envergonha a pátria: a depressão dos portugueses, bem como a sua baixa-auto-estima e a sua falta de orgulho nacional, é gerada pela gula asteca de Lisboa. Aqui no Porto e no Norte o povo começa querer realizar o seu grande sonho: construir a sua própria nacionalidade e romper totalmente com Lisboa. Os portugueses não-lisboetas não devem continuar a entregar e a confiar os seus destinos nas mãos da capital centralizadora e os poderes autárquicos podem ajudar a organizar essa luta contra o Estado centralizado. O modelo de desenvolvimento económico capaz de fazer arrancar economicamente o país e de o modernizar exige a superação do modelo francês de uma capital asteca: o país é demasiado pobre para sustentar a gula exploradora de uma capital incapaz de trazer a prosperidade nacional equilibrada. Cisão nacional e luta contra o poder central opressor: eis a única via que resta a Portugal para recuperar a sua dignidade. A modernização de Portugal joga-se neste combate de vida ou de morte contra o poder explorador e opressor da capital canibal.

J Francisco Saraiva de Sousa