Prós e Contras: O que divide os advogados?

"O que divide os advogados?": "Prós e Contras" (RTP1) debateu hoje (1 de Junho de 2009) esta questão e, depois de ter escutado os intervenientes, só há uma conclusão a tirar: com excepção do Bastonário da Ordem dos Advogados - Marinho Pinto - e dos seus apoiantes corajosos, os outros fizeram uma figura muito triste e deveras vergonhosa, além de mostrarem falta de educação, de vergonha, de saúde mental e de competências genuínas. Tal como outras classes profissionais, a Ordem dos Advogados é uma VERGONHA NACIONAL, não devido ao "estilo" do actual Bastonário, mas sim devido aos interesses corruptos instalados, provavelmente do Sul ao Norte de Portugal.

O discurso público do Bastonário - António Marinho Pinto - foi completamente confirmado: a "elite aristocrática de Lisboa" conspira contra si desde que foi eleito democraticamente pelos seus pares para dirigir a Ordem dos Advogados. Como verificamos diariamente nos meios de comunicação social desde 30 de Novembro de 2007, essa "elite gorda" instalada em Lisboa alimenta uma campanha mediática de difamação para impedir que o Bastonário execute o seu "programa": aquele que lhe valeu a confiança e a aprovação democrática dos seus pares. O Bastonário foi eleito por todos os advogados portugueses, conforme lembrou Fernando Campos (Conselho Distrital da Madeira), tendo legitimidade para os representar, mas, apesar dessa legitimidade democrática, um "grupo de instalados", talvez as "maçãs podres" (sic) da Ordem, não aceita jogar as regras do jogo democrático, exigindo neste momento de degradação acelerada da vida pública nacional a demissão de Marinho Pinto. Sob o impulso de Carlos Pinto de Abreu (Conselho Distrital de Lisboa), que não desmentiu o facto de apoiar e incentivar a demissão do Bastonário, e de outras figuras mediáticas, pretendem fazer uma espécie de "golpe de Estado" na Ordem dos Advogados, isto é, "demitir pela força" Marinho Pinto, porque não aceitam as "reformas profundas da Ordem" propostas pelo seu Bastonário e sufragadas nas eleições de 2007.

Segundo Fernando Campos e Eduardo Vieira (Conselho Distrital dos Açores), dois dos apoiantes de Marinho Pinto, esta "onda de contestação não faz sentido", porque os "tiros do Bastonário não são de pólvora seca": acertam nos alvos pretendidos e os "incomodados" acabam por mostrar a cara de uma maneira ou de outra, directa ou indirectamente, o que revela que a luta heróica pela transparência de Marinho Pinto "mexe com os interesses instalados", nomeadamente com os interesses de formação e de gestão dos dinheiros públicos da Ordem. Marinho Pinto é "objecto de guerrilha desde o primeiro dia": os incomodados não o respeitam, como se viu no decorrer do debate. Os instalados opõem-se à mudança qualitativa da Ordem e isso ficou cabalmente demonstrado neste debate: os oposicionistas rebeldes, Carlos Pinto de Abreu e António Cabrita (Conselho Distrital de Faro), deram visibilidade a essa guerrilha instalada na Ordem dos Advogados. O próprio ex-bastonário, Rogério Alves, reconheceu que os seus "queridos amigos" estavam a produzir "um discurso paupérrimo", à medida dos seus cérebros, centrado em torno de "questões menores", isto é, de questões de luta ilícita pelo poder, que convém manter escondidas nos bastidores, longe dos olhares perplexos e desconfiados dos portugueses que não acreditam no "sistema de justiça". De facto, a verborreia destes seus "colegas de bancada" trouxe ao debate uma incrível "pobreza de ideias", aliás colapsadas pela visibilidade omnipresente dos seus interesses particulares mesquinhos. O Direito, mais o seu suplemento de ideologia moral, sempre foi a ideologia das classes dominantes: uma forma ideológica de subjugação das consciências, que zela para que todos os indivíduos aceitem (voluntariamente e livremente) o lugar que as elites do poder lhes atribuem, ameaçando com punições os que não cumpram as "leis" que garantem a reprodução pacífica da sociedade estabelecida. A justiça não constitui o fim do ofício do Direito, embora seja vulgarmente pensada nesses termos, pelo menos desde o Direito Romano ou, mais remotamente, a Filosofia do Direito de Aristóteles. Como sonho de igualdade absoluta e sonho de liberdade, aliás dois sonhos incompatíveis, a justiça é uma criação do idealismo alemão. A justiça ansiada pelos cidadãos não se conquista nos tribunais, mas na luta social e política constante e contínua pela realização de um mundo melhor. Numa sociedade democrática, a "justiça" devia defender todos os cidadãos das arbitrariedades dos diversos poderes existentes, mas, neste país profundamente corrupto, ela é feita pela classe dirigente de molde a garantir os seus próprios privilégios, quase sempre conquistados por meios ilícitos e imorais. Em Portugal, a criminalidade-de-colarinho-branco compensa, como estamos a ver com os casos de corrupção política e bancária (Eduardo Vieira) que invadiram todas as esferas dos poderes portugueses: as leis são feitas de modo a garantir a impunidade de indivíduos que fingem ser simpáticos e estar preocupados com os outros e o destino nacional. Eduardo Vieira já não acredita na integridade moral dos lideres nacionais e, por isso, não aconselha os seus filhos a segui-los como modelos exemplares. Os membros das classes dirigentes constituem maus exemplos de conduta: são os coveiros corruptos do futuro de Portugal. De facto, alguns exemplares que se exibem quase diariamente nos ecrãs da TV comportam-se como os alunos mais indisciplinados e malandros que povoam as escolas portuguesas: constituem amostras da actual miséria humana.

A Ordem dos Advogados vive neste momento uma "guerrilha interna" ou talvez uma "guerra civil" (Rogério Alves). Inicialmente, Rogério Alves tentou moderar o debate, ameaçando colocar Fátima Campos Ferreira no desemprego, e arrefecer os ânimos exaltados dos seus "queridos amigos", pelos quais diz "pôr as mãos no lume", puxando-lhes as orelhas pela sua "retórica" inconveniente da conquista ilegal do poder. Embora tenha defendido que os mandatos devem ser cumpridos até ao fim, demarcou-se de Marinho Pinto, dizendo que discordava "com o que diz e como o diz": não aprova o seu "estilo". Pelo contrário, o seu estilo - o de Rogério Alves - é "simpático". E o dos seus "queridos amigos" pelos quais põe as mãos no fogo? A verdade é que Carlos Pinto de Abreu e António Cabrita comportaram-se como se estivessem num jardim zoológico, cuja sobrevivência dependesse da execução de um número de circo, capaz de conquistar as "gargalhadas" ridículas de um público não menos comprometido na conspiração contra a legitimidade democrática de Marinho Pinto. A este respeito, o comportamento de António Cabrita foi "contra-exemplar": Sempre que o Bastonário desmentia as suas "moscas", - e ele "comeu muitas moscas" -, mandava-o calar. "Cale-se, cale-se, cale-se": eis as únicas palavras que António Cabrita conseguiu soletrar sem dificuldade, tal era a sua "riqueza lexical" e o seu sentido de respeito pelo "seu" Bastonário. A sua "linguagem dos factos" - talvez inspirada num positivismo jurídico pouco crítico - esquece que os "factos", sobretudo os factos jurídicos, podem ser inventados, fabricados e difundidos pela imprensa "travestida" de Lisboa, mesmo quando são meras mentiras ou ciladas. Carlos Pinto de Abreu já tinha mostrado o que entende por democracia, exibindo muita raiva quando era interpelado por Marinho Pinto. Não quis aceitar as regras do jogo dos debates "Prós e Contras" e, se não fosse a intervenção moderadora e disciplinar de Fátima Campos Ferreira, teria feito uma figura mais triste do que a que fez, até mesmo através das suas expressões faciais que revelaram as intenções escuras da sua alma sombria e restringida. No entanto, acusou o Bastonário de "não respeitar a Ordem" e de ser "contra tudo e todos", mas a verdade é que os incomodados não respeitam Marinho Pinto e os advogados que o elegeram. Em face destes comportamentos malcriados, agressivos e indisciplinados, pôr as mãos no fogo pelos seus agentes é queimá-las: Rogério Alves só pode ter as mãos completamente queimadas. Se por discurso simpático entende a conversa interminável que deixa tudo na mesma, sem afrontar os interesses instalados, então permite-nos desconfiar da veracidade da obra que diz ter realizado à frente da Ordem, porque a vida nos ensina ser impossível servir ao mesmo tempo dois deuses, o deus da transparência, do serviço ao cidadão e da justiça, e o deus dos milhões instalados que circulam do Estado para certos "escritórios de advogados", tal como o de Magalhães e Silva que não conseguiu clarificar a "dúvida legítima" de Marinho Pinto. Porém, o verniz da suposta simpatia de Rogério Alves caiu quando começou a exaltar o que tinha feito à frente da Ordem: a campanha eleitoral já começou neste debate televisivo e Rogério Alves pretende provavelmente recandidatar-se novamente. Este comportamento exibido de "eterno candidato a todos os cargos" revela outra faceta dos membros das elites nacionais: açambarcar e concentrar nas suas mãos todos os cargos de decisão nacional, de modo a conservar as suas redes de conhecimento pessoal, pelas quais circulam as "trocas de favores" e o dinheiro.

Enfim, o debate só foi interessante pelo facto de ter possibilitado aos portugueses tomar conhecimento da corrupção e da degradação moral que parecem estar solidamente instaladas nos poderes que nos governam. A sociedade que se instalou após o 25 de Abril está a trair os seus ideais e o próprio espírito da democracia: o nível de vida crescente e a possibilidade de consumo aumentada foram utilizados pelas elites instaladas para estreitar a personalidade e a individualidade dos portugueses, de modo a operar uma adaptação psíquica quase perfeita à sociedade existente que garante a continuidade vergonhosa dos seus privilégios ilícitos e imorais. O resultado deste golpe de Estado silencioso foi a triste e inquietante transformação das pessoas em simples executantes, os chamados técnicos especializados, muitos dos quais bem remunerados, com um nível de vida elevado, reformas chorudas vitalícias e férias mais ou menos longas e pagas, mas com a consciência restringida. A actual crise financeira e económica põe em causa este estilo de vida, ao mesmo tempo que revela o verdadeiro rosto das elites do poder: elites criadas na e pela corrupção que, neste momento de crise, fazem tudo para garantir os seus privilégios e bloquear as mudanças sociais qualitativas. Apesar da cabala que lhe foi montada pelos incomodados pertencentes a esta elite do poder, absolutamente contrária ao discurso da verdade e da transparência, Marinho Pinto afirmou estar habituado à verdade desde a infância e, como "a verdade é granito como o do Marão", não pretende demitir-se; pelo contrário, prometeu continuar a lutar pelas suas ideias e princípios. Penso que todos os portugueses devem apoiar a sua luta pela transparência da justiça e contra a corrupção. Os advogados que elegeram os incomodados das distritais deviam ficar muito envergonhados com a sua participação no debate e assinar petições para exigir a sua demissão imediata. Não é com homens deste calibre cognitivo, moral e psicológico que não respeitam nada, nem ninguém, que podemos mudar qualitativamente Portugal e garantir um novo futuro mais justo, livre e fraterno.

J Francisco Saraiva de Sousa