Prós e Contras: Ensino Superior, Ciência e Investigação

Hospital de São João e Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto

Os portugueses começam a discordar com o modelo competitivo de baixos salários que está a ser implementado por este governo de Direita Retrógrada: o planeamento da pobreza ameaça lançar Portugal na miséria do Estado Novo. Prós e Contras debateu (12 de Dezembro) o Ensino Superior, a Ciência e a Investigação, como aposta no futuro de Portugal. O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou a sua reforma da educação, em especial as linhas gerais da revisão da estrutura do ensino básico e secundário e a reestruturação da rede do ensino superior. No que se refere ao primeiro tópico, ficámos a saber que o ministro brindou o Português e a Matemática, a História e a Geografia com mais tempo curricular, com o objectivo de produzir jovens mais bem preparados para o ingresso na universidade. Nuno Crato considera que a cultura humanista é fundamental para as pessoas se orientarem na vida. Não vou esboçar uma história das humanidades, bastando dizer que o seu objecto principal é a própria condição humana. Mas vou mais longe para dizer que não só as ciências sociais e humanas como também as ciências da natureza devem reclamar a tradição das humanidades e incorporar-se nela: todas as ciências ocupam-se, de uma forma ou de outra, com a investigação da condição humana e do lugar do homem no mundo. A beleza da matemática, tão aplaudida por Lobo Antunes (Conselheiro de Estado), não é indiferente à condição humana, como mostrou Ana Bela Cruzeiro, investigadora portuguesa que estuda o campo das probabilidades e dos processos estocásticos. Escutando-a, fiquei com a impressão de que a matemática é, provavelmente, uma das ciências mais humanas - logo a seguir à Filosofia - do saber ocidental. O Ocidente que inventou a Filosofia e a Ciência, é hoje confrontado com a mundialização da sua ciência e da sua tecnologia: culturas estranhas ao espírito ocidental apoderaram-se delas, mas sem integrar e incorporar a sua tradição humanista. As mais importantes disciplinas das humanidades são a Filosofia e a História. Infelizmente, Nuno Crato privilegiou a História em detrimento da Filosofia, sem compreender que a pesquisa interdisciplinar implica necessariamente a intervenção crítica da Filosofia. A Filosofia construiu ao longo do tempo uma tradição crítica que moldou a matriz da civilização ocidental: anular a Filosofia implica abandonar essa tradição crítica, perder a nossa identidade cultural e praticar a ciência ao nível meramente instrumental das culturas que lhe são profundamente estranhas. A ciência praticada no Ocidente não pode perder a sua marca de origem: a tradição crítica que possibilitou o seu aparecimento. Nesta filiação originária, a ciência e a tecnologia ocidentais podem competir - de modo superior - com a ciência e a tecnologia praticadas nos espaços extra-ocidentais: a consciência como condição de liberdade é algo que marca a nossa diferença no mundo global. Os intelectuais ocidentais devem ligar organicamente a educação à libertação intelectual e política. Por isso, aprovo a intenção de reformular os currículos, de modo a eliminar o currículo oculto que destruiu a educação em Portugal: Nuno Crato foi peremptório quando afirmou que não deseja currículos fluídos; a sua intenção é introduzir currículos mais objectivos e mais exigentes, acompanhados pela avaliação rigorosa dos alunos e pela formação de professores competentes. Uma boa reforma curricular é já uma boa reforma da educação! Desejo que o ministro seja bem-sucedido nessa reforma curricular que visa introduzir rigor e exigência no ensino básico e secundário, libertando-o da tutela de professores incompetentes que - supostamente - aprenderam a ensinar sem, no entanto, saber o que ensinar aos alunos indisciplinados e mimados.

O tema que permitiu operar a transição da revisão da estrutura do ensino básico e secundário para o ensino superior foi a fusão entre a Universidade (Clássica) de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa, cada uma das quais representada neste debate - moderado por Fátima Campos Ferreira - pelo seu reitor: António Nóvoa (UL) e António Cruz Serra (UTL). Segundo António Nóvoa, para quem a universidade deve ser uma instituição de mudança, mesmo em tempos de crise financeira e económica, a fusão que está a ser negociada entre as duas academias, visa fundamentalmente suprimir o fosso existente entre a Universidade Clássica e a Universidade Técnica de Lisboa, de modo a ganhar escala para conquistar massa crítica, escala ao nível da interdisciplinaridade dos saberes, ao nível da valorização económica e social do conhecimento e ao nível internacional, com intervenção privilegiada no espaço cultural dos países de língua portuguesa. António Cruz Serra reforçou esta perspectiva, destacando a competição inter-universitária, tanto a nível nacional como a nível internacional. Porém, lamentou o facto do país, em especial o governo, não estar a ajudar na tarefa de tornar as universidades portuguesas mais competitivas. A autonomia financeira e administrativa das universidades está a ser posta em questão pelo governo: os cortes cegos no financiamento das universidades - 20% de quebra do investimento público no ensino superior - podem afastar as universidades portuguesas da arena da competição internacional. As melhores universidades do mundo são aquelas que gozam de grande autonomia - autonomia essa que o governo de Passos Coelho quer cercear às universidades portuguesas. João Lobo Antunes que visitou as faculdades ligadas às ciências da vida, defendeu a fusão, alegando que ela permite criar uma universidade com escala e dimensão científica. Além disso, a fusão permite gerar projectos comuns de investigação, com ganho de massa crítica. Uma das áreas a promover nessa nova universidade urbana e internacional será, segundo Lobo Antunes, a área das ciências da vida, o grande desafio do século XXI. Quanto à medicina, Lobo Antunes disse que o grande pensamento será a ciência da translação (sic) da bancada para a cama do doente. A biomedicina lança um novo repto à educação médica: os alunos de medicina devem ser envolvidos na investigação interdisciplinar. De facto, urge introduzir a Filosofia, em especial a Filosofia Médica, no campo da biomedicina, isto é, das ciências biomédicas: a interdisciplinaridade, tão defendida neste debate, deve ser orgânica, tal como ocorreu entre a física e a matemática ou entre a física e a química ou mesmo entre a química e a biologia (biologia molecular), e não o resultado de uma mesa redonda. Althusser criticou isso quando denunciou os abusos da interdisciplinaridade na unificação artificial e externa de diversas áreas disciplinares do saber. Achei encantador o facto de Lobo Antunes ter retomado o velho conceito de ciências da vida, tão do agrado de Georges Canguilhem que esboçou a sua história científica. Fernando Ulrich (Presidente do Conselho Geral da Universidade do Algarve) desmentiu Fátima Campos Ferreira quando esta lhe atribuiu a seguinte afirmação: «A universidade formou canudos sem competências». Na presença de tantos professores universitários, Fernando Ulrich fez um balanço positivo das universidades portuguesas, como se o problema da educação portuguesa residisse mais no ensino básico e secundário do que no ensino superior. Porém, Fernando Ulrich esqueceu que os professores do ensino básico e secundário são formados - ou deformados? - no e pelo ensino superior, o que não abona a favor da sua qualidade. Da sua participação retenho as falas proferidas enquanto empregador no sector bancário: Fernando Ulrich quer - ou diz empregar - pessoas dotadas de conhecimentos e de métodos-hábitos de trabalho, capazes de enfrentar problemas - pensá-los, interpretá-los e solucioná-los de modo criativo - e de trabalhar em equipa. Enfim, um conjunto de competências que todos nós admiramos nas pessoas que trabalham connosco. Será que o ensino superior português fornece esse conjunto de competências aos portugueses?

Com esta questão, voltamos ao discurso de Nuno Crato. De modo a responder a algumas críticas dirigidas ao governo, Nuno Crato acentuou ser necessário um esforço para racionalizar os meios e produzir excelência. Além disso, afirmou respeitar e prezar a autonomia universitária - sobretudo a sua capacidade de criar e gerir os seus próprios fundos, como sucede na escola de economia e gestão, representada neste debate por Fátima Barros (Universidade Católica de Lisboa) - reclamada por António Cruz Serra, sem responder directamente à sua proposta de reorganizar o sistema de ensino superior e de financiar de forma diferenciada aquilo que é diferente ou que produz resultados desiguais, premiando as instituições universitárias que produzem melhores resultados. No domínio da ciência e da investigação científica, Nuno Crato elogiou os seus progressos tremendos, prestando homenagem aos anteriores ministros por terem incentivado projectos sustentados ao longo dos anos e contribuído para a sedução pela ciência entre os jovens portugueses. Apesar do dinheiro não ser infinito, Nuno Crato mostrou-se empenhado na tarefa de internacionalizar a ciência que se faz em Portugal: a ciência "portuguesa" deve sair da sua paróquia para entrar no território universal da ciência que se faz no mundo. Mas, para que isso aconteça em maior escala, é necessário aprender, avaliar, apostar na qualidade do ensino e da investigação nacional, cooperar e concentrar esforços. Continuidade na mudança? Nuno Crato não quer que as estatísticas deformem a realidade: o seu desejo é que as estatísticas reflictam fielmente uma realidade em mudança no sentido da qualificação real - e diferencial - dos portugueses. Por fim, acabou por esboçar uma resposta à questão relativa à reestruturação da rede do ensino superior, de resto exemplificada pela tentativa em curso de fusão das duas universidades de Lisboa. Para Nuno Crato, as universidades portuguesas devem pensar na oferta formativa e tentar - em cooperação - racionalizá-la. A palavra de ordem lançada pelo ministro foi a racionalização da rede de oferta. Esta tarefa de redimensionar a rede de ensino superior vai começar em 2012. Nuno Crato terminou o debate, fazendo uma única promessa: «Concentrar-se no essencial, apostando na excelência». Infelizmente, não posso aprofundar algumas ideias ventiladas pelos participantes neste debate, cujo desenvolvimento se encarregou do seu próprio eclipse. Espero que o sadismo das finanças não roube a palavra ao ministro da educação e ciência, submetendo a sua tutela a uma política economista restritiva!

J Francisco Saraiva de Sousa

Esboço da Evolução do Hospital Moderno

Hospital Geral de Santo António, Porto.
Projectado por John Carr, o edifício de estilo neoclássico
inglês foi construído entre 1779 e 1824.

«O Hospital como instrumento terapêutico é uma invenção relativamente nova, que data do final do século XVIII. A consciência de que o hospital pode e deve ser um instrumento destinado a curar aparece claramente em torno de 1780 e é assinalada por uma nova prática: a visita e a observação sistemática e comparada. Houve na Europa uma série de viagens, entre as quais podemos destacar a de Howard, inglês que percorreu hospitais, prisões e lazaretos da Europa, entre 1775-1780, e a do francês Tenon, a pedido da Academia de Ciências, no momento em que se colocava o problema da reconstrução do Hôtel-Dieu de Paris.» (Michel Foucault)

A hipótese de Michel Foucault sobre o nascimento do hospital como "máquina de curar" não é tão original como se pensa: o Hospital Moderno nasceu do ajustamento do deslocamento da intervenção médica e da disciplinarização do espaço hospitalar, através do aparecimento de uma disciplina hospitalar, cuja função era assegurar o esquadrinhamento e a vigilância do mundo confuso do doente e da doença, e transformar as condições do meio onde os doentes eram colocados. Quando publicou a sua obra História da Medicina em Portugal em 1899, Maximiano Lemos estava ciente de que o nascimento do hospital moderno tinha deixado para trás o hospital-exclusão, onde os doentes eram entregues à morte: «Os primeiros hospitais que possuímos (...) eram mais asilos para os pobres do que recolhimento para doentes». A reorganização hospitalar que se operou no decorrer do século XVIII resultou, segundo Maximiano Lemos, da separação da medicina dogmática da medicina ministrante, donde a importância conferida - na sua obra - à relação da história da medicina portuguesa com o desenvolvimento geral das ciências médicas. Como é evidente, Maximiano Lemos desconhecia o conceito de poder disciplinar, como foi elaborado por Michel Foucault para caracterizar a organização do poder nas sociedades modernas, mas, mesmo sem ele, conseguiu ver que a reorganização do hospital se deve à transformação do saber e da prática médicas. A história da medicina portuguesa de Maximiano Lemos cobre um longo período entre 1130 e 1825, distinguindo quatro grandes épocas: 1130-1290 (Da criação dos estudos em Santa Cruz ao estabelecimento da Universidade), 1290-1504 (Do estabelecimento da Universidade à criação do Hospital de Todos os Santos), 1504-1772 (Da criação dos estudos cirúrgicos no referido Hospital à reforma da Universidade) e 1772-1825 (Da reforma da Universidade à criação das escolas médico-cirúrgicas). Em termos de organização hospitalar, temos a sucessão de três tipos de hospitais: o hospital medieval ou cristão, o hospital renascentista e, finalmente, o hospital moderno. Como veremos, Michel Foucault simplifica esta sucessão de organizações hospitalares, reduzindo-a a uma descontinuidade entre o hospital clássico e o hospital moderno. Os hospitais, tal como os conhecemos, surgiram no decorrer do século XVIII, embora procedam de uma tradição de mil e quinhentos anos que reflecte um traço fundamental da cultura humana: as formas adoptadas pelos homens para preservar a saúde. O hospital desenvolveu-se no contexto sócio-ideológico proporcionado pelas teorias sobre as doenças e pelas necessidades da sociedade: a estrutura do hospital sofreu mudanças ao longo do tempo em função das transformações ocorridas nesse contexto. As civilizações antigas consideravam a doença como algo sobrenatural, servindo-se de rituais religiosos para controlar e curar as doenças. Os "médicos" da Antiguidade eram sacerdotes ou magos, cujas "curas" foram tematizadas em termos religiosos: a "medicina" mais não era do que religião aplicada. Os hospitais pagãos, como por exemplo o templo grego de Esculápio, eram instituições religiosas que resistiram à poderosa influência da medicina antiga, de base racional como a de Hipócrates, pelo menos até ao tempo de Galeno. O advento do cristianismo não alterou substancialmente o culto das artes curativas, embora tenha lançado três fundamentos do hospital moderno: a noção de serviço e de bem-estar, o alargamento da assistência a todas as pessoas necessitadas e a instituição de custódia. Para o cristianismo, a doença e o sofrimento, sejam ou não de causa natural, estavam sujeitos à vontade de Deus. Daí que a assistência aos doentes e aos necessitados tenha sido considerada como virtude e como manifestação da misericórdia de Deus. Os motivos que levavam as pessoas a prestar ajuda aos doentes e aos necessitados não eram a devolução da saúde e o prolongamento da vida, mas salvar as suas próprias almas: «Antes do século XVIII, o hospital era essencialmente uma instituição de assistência aos pobres. Instituição de assistência, como também de separação e de exclusão. O pobre como pobre tem necessidade de assistência e, como doente, portador de doença e de possível contágio, é perigoso. Por estas razões, o hospital deve estar presente tanto para recolhê-lo, como para proteger os outros do perigo que ele encarna. O personagem ideal do hospital, até ao século XVIII, não é o doente que é preciso curar, mas o pobre que está a morrer. É alguém que deve ser assistido material e espiritualmente, alguém a quem se deve dar os últimos cuidados e o último sacramento. Esta é a função essencial do hospital. Dizia-se correntemente, nesta época, que o hospital era um morredouro, um lugar onde morrer. E o pessoal hospitalar não era fundamentalmente destinado a realizar a cura do doente, mas a conseguir a sua própria salvação. Era um pessoal caritativo - religioso ou leigo - que estava no hospital para fazer uma obra de caridade que lhe assegurasse a salvação eterna. Assegurava-se, portanto, a salvação da alma do pobre no momento da morte e a salvação do pessoal hospitalar que cuidava dos pobres. Função de transição entre a vida e a morte, de salvação espiritual mais do que material, aliada à função de separação dos indivíduos perigosos para a saúde geral da população» (Michel Foucault). Os hospitais cristãos eram estruturados como instituições para a prática da caridade e não como lugares de cura. Por isso, o pessoal hospitalar cuidava não só dos doentes, mas também dos necessitados de alojamento. Com efeito, o seu propósito é indicado pelo seu nome derivado do latim: hospitalis - relativo a hospites, a hóspedes, isto é, a todos os indivíduos necessitados de asilo. Os hospitais medievais foram construídos como as igrejas e tinham uma ordenação monástica: eles abriam as suas portas aos doentes, aos inválidos, aos pobres, aos mendigos, enfim aos viajantes, bastando que cada um destes utentes jurasse ser fiel a Deus, ser sóbrio e casto de corpo, amar o próximo, obedecer aos superiores e participar nos serviços religiosos. O pessoal hospitalar era dirigido por um capelão ou hospitaleiro, responsável pelas necessidades espirituais dos necessitados e pela manutenção da disciplina, e auxiliado pelas irmãs, geralmente religiosas, que realizavam os trabalhos domésticos; por um secretário, que cuidava da correspondência e dos livros; pelo porteiro, que controlava o acesso de bebidas alcoólicas no interior do estabelecimento; e pelo médico, que curava os doentes. O funcionamento do hospital na Europa permite a Michel Foucault definir duas séries - a médica e a hospitalar - que, durante a Idade Média, permaneceram distintas: o hospital medieval não era uma instituição médica e a medicina não era uma prática hospitalar. O hospital medieval foi, até ao começo do século XVIII, uma instituição de exclusão, de assistência e de transformação espiritual, da qual a função médica estava excluída. Com efeito, a prática médica estava longe de ser uma medicina hospitalar: «A medicina dos séculos XVII e XVIII era profundamente individualista. Individualista da parte do médico, qualificado como tal ao término de uma iniciação assegurada pela própria corporação dos médicos que compreendia conhecimentos de textos e transmissão de receitas mais ou menos secretas ou públicas. A experiência hospitalar estava excluída da formação ritual do médico. O que o qualificava era a transmissão de receitas e não o campo de experiências que ele teria atravessado, assimilado e integrado. Quanto à intervenção do médico na doença, ela era organizada em torno da noção de crise. O médico devia observar o doente e a doença, desde os seus primeiros sinais, para descobrir o momento em que a crise apareceria. A crise era o momento em que se afrontavam, no doente, a natureza sadia do indivíduo e o mal que o atacava. Nesta luta entre a natureza e a doença, o médico devia observar os sinais, prever a evolução, ver de que lado estaria a vitória e favorecer, na medida do possível, a vitória da saúde e da natureza sobre a doença. A cura era um jogo entre a natureza, a doença e o médico. Nesta luta o médico desempenhava o papel de prognosticador, árbitro e aliado da natureza contra a doença. Esta espécie de teatro, de batalha, de luta em que consistia a cura só podia desenvolver-se na forma de relação individual entre médico e doente. A ideia de uma longa série de observações no interior do hospital, em que se poderia registar as constâncias, as generalidades, os elementos particulares, etc., estava excluída da prática médica» (Michel Foucault).

A prática médica desta época não permitia a organização de um saber hospitalar e a própria organização do hospital vedava o acesso à intervenção da medicina: as séries hospitalar e medicina permaneceram independentes até meados do século XVIII quando surgiu, pela primeira vez, o hospital terapêutico. Nos seus estudos sobre o nascimento do hospital, Michel Foucault não atribuiu qualquer importância ao hospital renascentista. Durante o Renascimento, com o desaparecimento do monaquismo em alguns países europeus, muitos hospitais fecharam temporariamente: os pobres e os doentes foram despejados nas ruas sem alojamento e meios de assistência. Em Inglaterra, desenvolveu-se um sentimento de cidadania que permitiu aos cidadãos de Londres agir conjuntamente para cuidar dos doentes e dos pobres. Em 1601, este sentimento de cidadania tomou forma na English Poor Law, que permitia aos alcaides estabelecer impostos para aliviar os pobres, obrigar os pobres saudáveis a trabalhar e fundar instituições para lhes prestar cuidados. Os hospitais que surgiram, além de serem instituições seculares, cuidavam dos doentes, dos pobres e dos indigentes, curando as suas doenças e dando-lhes assistência médica, cirúrgica e farmacêutica. O hospital renascentista sofreu mudanças estruturais significativas que apontavam no sentido da estruturação do hospital moderno. A mudança mais importante foi a profissionalização dos médicos, processo de educação médica incorporado à instituição hospitalar que teve como consequência o aparecimento do pessoal médico e hospitalar organizado como um factor independente na estrutura social do hospital: o monopólio do conhecimento médico deu-lhes - aos médicos a funcionar em rede hospitalar - o controle do hospital. Estas alterações não são estranhas à hipótese do duplo nascimento do hospital de Michel Foucault, que, apesar disso, preferiu destacar os hospitais marítimos e militares - em vez dos hospitais civis - para explicar como os hospitais foram medicalizados e a medicina pôde tornar-se hospitalar. A primeira grande organização hospitalar a surgir na Europa no século XVII é, segundo Michel Foucault, o hospital militar: a reorganização do hospital militar constitui assim o ponto de partida ou o modelo que permite compreender a medicalização do hospital, na medida em que o seu reordenamento foi levado a cabo não a partir de uma técnica médica, mas sim a partir de uma nova tecnologia política: a disciplina que lhe possibilitou anular os efeitos negativos e a desordem do hospital. Quando formula a hipótese de que o hospital se medicalizou primeiramente por intermédio da anulação das desordens de que era portador - as doenças que suscitava nas pessoas internadas e na própria cidade onde estava situado, por exemplo, o alvo da sua crítica é claramente a teoria do Estado e dos aparelhos ideológicos de Estado de Althusser: «A disciplina é uma técnica de exercício de poder que foi, não inteiramente inventada, mas elaborada nos seus princípios fundamentais durante o século XVIII» (Michel Foucault). É certo que os mecanismos disciplinares são muito antigos, encontrando-se presentes tanto na Idade Média (os mosteiros, por exemplo) como na Antiguidade (a escravatura, por exemplo), mas a sua existência era isolada e fragmentada, pelo menos até aos séculos XVII e XVIII, quando o poder disciplinar foi aperfeiçoado como uma nova técnica de gestão dos homens. Tomando como exemplos o exército e a escola - um aparelho repressivo de Estado e um aparelho ideológico de Estado, respectivamente, na terminologia de Althusser, Michel Foucault procura demonstrar o aparecimento do poder disciplinar como nova tecnologia política no decurso do século XVIII. O aperfeiçoamento do poder disciplinar revelou-se no aparecimento de quatro mecanismos disciplinares, a saber: (1) a arte da distribuição espacial dos indivíduos, mediante a qual os corpos militares foram inseridos num espaço individualizado, classificatório e combinatório; (2) a arte do corpo, através da qual a disciplina exercia o seu controle sobre o desenvolvimento da própria acção e não sobre o seu resultado; (3) a técnica de poder que implicava vigilância permanente e constante dos indivíduos, submetendo-os - no caso do exército - a uma perpétua pirâmide de olhares; e (4) o registo contínuo que, através da anotação-exame do indivíduo e da transferência da informação de baixo para cima, assegurava a integridade do saber detido pela cúpula da pirâmide disciplinar: «A disciplina é o conjunto de técnicas pelas quais os sistemas de poder vão ter por alvo e resultado os indivíduos na sua singularidade. É o poder de individualização que tem o exame como instrumento fundamental. O exame é a vigilância permanente, classificatória, que permite distribuir os indivíduos, julgá-los, medi-los, localizá-los e, por conseguinte, utilizá-los ao máximo. Através do exame, a individualidade torna-se um elemento pertinente para o exercício do poder» (Michel Foucault).

A medicalização do hospital resultou da introdução destes mecanismos disciplinares no seio do seu espaço confuso e contagioso. Disciplinar o hospital, reorganizando o seu espaço interior e a sua localização no espaço urbano, entre outros aspectos da disciplina médica, foi um dos processos pelos quais o hospital se medicalizou. O outro processo diz respeito à transformação do saber e da prática médicas: «As razões económicas, o preço atribuído ao indivíduo, o desejo de evitar que as epidemias se propaguem, explicam o esquadrinhamento disciplinar a que estão submetidos os hospitais. Mas se esta disciplina se torna médica, se este poder disciplinar é confiado ao médico, isto se deve a uma transformação no saber médico. A formação de uma medicina hospitalar deve-se, por um lado, à disciplinarização do espaço hospitalar, e, por outro, à transformação, nesta época, do saber e da prática médicas» (Michel Foucault). O grande modelo epistemológico da medicina do século XVIII e, portanto, da inteligibilidade da doença foi a botânica, a classificação de Lineu: a doença, quando compreendida como um fenómeno natural, passou a ter espécies, características observáveis, curso e desenvolvimento, como toda a planta. Ou como escreveu Michel Foucault: «A doença é a natureza, mas uma natureza devida a uma acção particular do meio sobre o indivíduo. O indivíduo sadio, quando submetido a certas acções do meio, é o suporte da doença, fenómeno limite da natureza. A água, o ar, a alimentação, o regime geral, constituem o solo sobre o qual se desenvolvem num indivíduo as diferentes espécies de doença. De modo que a cura é, nesta perspectiva, dirigida por uma intervenção médica que se endereça, não mais à doença propriamente dita, como na medicina da crise, mas ao que a circunda: o ar, a água, a temperatura ambiente, o regime, a alimentação, etc. É uma medicina do meio que está a constituir-se, na medida em que a doença é concebida como um fenómeno natural obedecendo a leis naturais». Ora, como já vimos, o hospital médico nasceu do ajustamento da introdução da disciplina no espaço hospitalar e do deslocamento da intervenção médica da doença para o meio. Esta hipótese do duplo nascimento do hospital pelas técnicas de poder disciplinar e de intervenção médica sobre o meio permitiu a Michel Foucault compreender três características fundamentais do hospital médico ou moderno. A primeira característica do hospital médico no final do século XVIII diz respeito ao espaço: a localização do hospital no espaço urbano e a distribuição interna do seu espaço. A localização do hospital deve ajustar-se ao esquadrinhamento sanitário da cidade, de modo a evitar que ele seja uma região sombria e obscura onde se difundem perigosamente miasmas, ar poluído ou água suja. Além disso, a distribuição interna do seu espaço deve ser feita em função de critérios rigorosos que garantam o sucesso da cura pela acção eficaz sobre o meio, tais como: constituir em torno de cada doente um pequeno meio de espaço individualizado, específico e modificável segundo o doente, a doença e a sua evolução; realizar uma autonomia funcional do espaço de sobrevivência do doente, suprimindo o dormitório - o leito comum - onde se amontoam diversas pessoas e dando uma cama a cada doente; enfim, construir em torno do doente um meio manipulável que permita individualizar o seu espaço de respiração em salas colectivas. A segunda característica do hospital médico no final do século XVIII diz respeito à transformação do sistema de poder no interior do hospital: a partir do momento em que o hospital foi concebido como um instrumento de cura, usando a distribuição do espaço como instrumento terapêutico, o poder deslocou-se do pessoal religioso para o corpo médico. Os médicos tomaram o poder da organização hospitalar, substituindo a sua anterior forma de claustro e de comunidade religiosa pela organização médica do espaço. O personagem do médico hospitalar surgiu, portanto, no final do século XVIII, e, com ele, o ritual da visita que marca o advento do poder médico, um desfile diário em que o médico, acompanhado pela hierarquia do hospital (assistentes, alunos, enfermeiras), vai ao leito de cada doente. Finalmente, a terceira característica do hospital médico no final do século XVIII refere-se à organização de um sistema de registo permanente e exaustivo do que acontece no interior do hospital. O sistema de registo inclui não só a identificação dos doentes e as fichas com o nome e a doença do paciente, mas também toda uma série de registos que acumulam e transmitem informação: registo geral de entradas e saídas, registo de cada sala realizado pela enfermeira-chefe, registo da farmácia, registo do médico e a obrigação dos médicos confrontarem as suas experiências e os seus registos. Constituiu-se assim um campo documental no interior do hospital, lugar de cura e de registo, acumulação e formação de saber médico. Ora, a partir do momento em que a formação do médico passa pelo hospital e não pelos tratados clássicos de medicina, aparece a clínica como dimensão essencial do hospital: o hospital torna-se lugar de formação e de transmissão do saber médico, ao mesmo tempo que a medicina toma como objecto de observação o indivíduo e a população. Graças à tecnologia hospitalar, o indivíduo e a população são dados como objectos de saber e alvos da intervenção médica. Escolhi como imagem de fundo o Hospital Geral de Santo António, porque a sua história criticamente elaborada permite reconstituir toda a evolução do hospital médico, desde o final do século XVIII até ao presente. Uma monografia completa deste hospital portuense possibilita colmatar as lacunas históricas e teóricas da hipótese de Michel Foucault, lançando luz sobre a discussão silenciosa que ele travou com o marxismo renovado de Althusser. Afinal, onde devemos localizar o hospital na tópica de Althusser? Será o hospital, tal como a escola, a família ou a comunicação social, um aparelho ideológico de Estado? Ou será necessário recusar situá-lo na super-estrutura jurídico-política e ideológica? Colocar estas questões é, desde já, apontar o limite do esboço histórico de Michel Foucault que não diz nada de relevante sobre as relações sociais de produção e sobre o campo da luta de classes.

Bibliografia recomendada:

• Abel-Smith, Brian, & Robert Pinker (1964), The Hospitals, 1800-1948: A Study in Social Administration in England and Wales. Cambridge, Mass., Harvard University Press.
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• Foucault, Michel (1977), O Nascimento da Clínica. Rio de Janeiro, Forense-Universitária.
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• Lopes, Alfredo Luiz (1890), Hospital de Todos os Santos. Lisboa.
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• Stern, Bernard J. (1941), Society and Medical Progress. Princeton, N.J., Princeton University Press.

J Francisco Saraiva de Sousa

A Alienação Mental no Porto: Notas para uma pesquisa

Hospital Conde de Ferreira, concluído em 1881
e inaugurado em 1883, tendo como director António 
Maria de Senna, Porto

«Quero que os meus testamenteiros empreguem todo o remanescente da minha fortuna (…), em construir onde julgarem conveniente, um edifício para o hospital de alienados, não devendo gastar no edifício mais da terça parte do remanescente e, acabada a obra e mobilado o hospital, farão entrega à Santa Casa da Misericórdia desta cidade, não só do edifício, mas também dos fundos sobrantes, previamente empregados em efeitos de crédito público, que farão averbar a favor do hospital e à mesma Santa Casa prestarão contas da sua gerência com respeito ao remanescente». (Conde de Ferreira, Testamento)

«Desde que no seio d’uma familia (…) apparece um desgraçado com rasão perdida, urge, em beneficio d’elle e da sociedade, que entre em um estabelecimento preparado com as condições necessarias para socorrel-o com efficacia». (António Maria de Senna)

O meu projecto dos Quadros Portuenses pode vir a incluir um fragmento dedicado à História da Loucura no Porto Oitocentista. De certo modo, o fragmento psiquiátrico previsto - sob o signo do Conde de Ferreira - pode ser visto como um repto à obra de Michel Foucault: Histoire de la Folie à l'Âge Classique (1972). A ideia de elaborar uma História da Psiquiatria no Porto andou sempre associada aos meus esboços de Filosofia Médica, sendo alimentada pela frequência das obras de Foucault, Goffman, Coe, Helman, Lévy, Stone e Rosen. Ontem a leitura do ensaio de José Mattoso, Saúde Corporal e Saúde Mental na Idade Média Portuguesa, despertou em mim a ideia de escrever um quadro portuense dedicado à loucura na época do Conde de Ferreira (1782-1866). Estive a ler um artigo sobre a alienação no Porto (A alienação no Porto: o Hospital de Alienados do Conde de Ferreira (1883-1908) / Pedro Teixeira Pereira. Revista da Faculdade de Letras: História, série III, vol. 06, 2005, pag. 99-128), donde saquei a bibliografia que se segue:

Fontes

1) Fontes Manuscritas (Biblioteca do Centro Hospitalar Conde de Ferreira).

• Relatório Acerca do Estado das Obras no Novo Hospital para Alienados em Construção no Logar da Cruz», s./f.
• Testamentaria do Conde de Ferreira, Construção do Hospital de Alienados da Cruz, s./f.

2) Fontes Impressas (Regulamentos e Relatórios).

• Projecto de Regulamento do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira, 1882,  Coimbra: Imp. da Universidade.
• Regulamento Geral do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira, 1883, Porto: Imprensa Real.
• Relatório do Serviço Medico e Administrativo do Hospital do Conde de Ferreira Relativo ao Primeiro Biennio (1883-1885), Porto: Typographia Occidental.
• Relatório dos Actos da Mesa da Santa Casa da Misericórdia do Porto (1883 a 1908).

3) Imprensa

• A Trepanação, 15.06.1888, «Medicina Contemporânea».
• Bombarda, Miguel, 05.06.1898, Viagens Scientificas, «Medicina Contemporânea», n.º 23.
• Cardoso, Aguiar, Agosto 1906 – Polícia dos Alienados, «Medicina Moderna», n.º 152.
• Hospital de Alienados, «Primeiro de Janeiro», n.º 76, ed. 25.03.1883.
• Sequeira, Montalverne de, 19.08.1888, Hipnotismo e Sugestão, «Medicina Contemporânea», n.º 34.
• Sequeira, Montalverne de, 10.07.1898, Os Alienados nos Açores, in «Medicina Contemporânea», n.º 28.

Bibliografia

• Alves, Jorge Fernandes (coord.), 2003, Signo de Hipócrates: O Ensino Médico no Porto Segundo Ricardo Jorge, Porto: Roche.
• Carvalho, Fernando, 1996, Hospital do Conde de Ferreira: Breve História, Porto: s./ed.
• Costa, Maria Isabel S. Resende, 1988, Era Uma Vez um Hospital Psiquiátrico, seminário de pré-profissionalização apresentado à Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Ed. do A.
• Coutinho, Azevedo, 1886, Diagnóstico da Paralysia Geral dos Alienados, Porto: Typographia de Viuva Gandra.
• Fernandes, Barahona, 1986, História e Desenvolvimento da Ciência em Portugal, O Nascimento da Psiquiatria em Portugal, vol. I, sep. das «Publicações do II Centenário da Academia de Ciências de Lisboa», Lisboa: Academia de Ciências de Lisboa.
• Fernandes, Barahona, 1933, Manicómios e Clínicas Psiquiátricas: Relatório de uma viagem de estudo a Inglaterra e França, Lisboa: Imprensa Médica.
• Lemos, Magalhães, 1907, Assistence des Aliénés en Portugal, Porto: s./ed.
• Lemos, Magalhães, 1908, Notes sur l’Assistence des Aliénés en Portugal, Porto: Oficina Tipográfica do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira.
• Lima, J. A. Pires de, 1939, Alienados Perigosos, Lisboa: Centro Tipográfico Colonial.
• Mattos, Júlio de, 1911, Elementos de Psychiatria, Porto: Livraria Chardron.
• Mattos, Júlio de, 1884, Manual das Doenças Mentais, Porto: Editores Porto.
• Pina, Luís de, 1958, Raízes Brasileiras da Organização Hospitalar Psiquiátrica Portuense, Lisboa: s./ed.
• Pita, João Rui & Pereira, Ana Leonor, 1993, Liturgia Higienista no Século XIX: Pistas para um Estudo, in «Revista História das Ideias», vol. 15, Coimbra: Instituto de História e Teoria das Ideias.
• Ribeiro, Vítor, 1907, Historia da Beneficência Pública em Portugal, Coimbra: Imprensa da Universidade.
• Senna, António Maria de, 1886, Beneficios Sociaes do Hospital do Conde de Ferreira no Primeiro Triennio, Porto: Typographia Occidental.
• Senna, António Maria de, 1885, Os Alienados em Portugal: Hospital do Conde de Ferreira, Porto: Imprensa Portugueza.
• Senna, António Maria de, 2003, Os Alienados em Portugal, Lisboa: Ulmeiro.
• Senna, António Maria, 1883, Os Attestados Medicos para Admissão de Doentes em Hospitaes d’Alienados, Porto: Typographia Elzeviriana.
• Vasconcelos, António Emílio Antunes, 1908, A Assistência Familial dos Alienados, Porto: s./ed.
• Alves, Jorge Fernandes, 1992, Percursos de um brasileiro no Porto: o Conde de Ferreira, Revista da Faculdade de Letras: História, série II, vol. 09, pag. 199-214.
• Fonseca, A. Fernandes da, 2003, O Hospital Conde de Ferreira e a Psicopatologia, Leituras, Porto.
• Lemos, Maximiano, 1991, História da Medicina em Portugal, 2 vols., Lisboa: Dom Quixote.

J Francisco Saraiva de Sousa

Museu (Arqueológico) do Côa

Armando de Almeida Fernandes: Do Porto Veio Portugal

Escadas do Barredo,
Centro Histórico do Porto

«Os seus estudos da especialidade (são) particularmente apreciados pelo que revelam de vastíssima cultura, ponderação, agudo espírito critico, solidez de argumentação e brilho de forma, constituindo, no seu conjunto, um verdadeiro monumento de história medieval da nação portuguesa, em que abundam as novas e justas interpretações, as correcções a inexactas suposições tradicionais, a redução a estreitos de verdade de fantasiosas teses de historiadores sem bases nem senso interpretativo.» (António Sérgio)

Armando de Almeida Fernandes (1917-2002) foi um ilustre medievalista português que dedicou importantes obras ao estudo da Cidade do Porto, das quais destaco as seguintes:

1960: Acção das Linhagens no Repovoamento, Porto.

1962: Os “Ermos” da Foz da Foz do Douro, Porto.

1963: Vinte Opiniões Ilustres, Porto.

1965: Do Porto Veio Portugal, Porto.

1965: Arouca na Idade Média Pré‐Nacional, Aveiro.

1968: Notas às Origens Portucalenses, Porto.

1968: Paróquias Suevas e Dioceses Visigóticas, Viana do Castelo.

1968: O Conde Vimara Peres, Porto.

1968: Os Limites da Arquidiocese Bracarense, Braga.

1972: Território e Política Portucalenses, Porto.

1972: Portugal no Período Vimaranense, Guimarães.

1981: A Nobreza na Época Vimaro‐Portugalense, Guimarães.

2001: Portugal, Primitivo Medievo, 4 vols.

A estas obras de Almeida Fernandes devemos acrescentar a tese de doutoramento de José Mattoso, apresentada e defendida em Lovaina:

1968: Le Monachisme Ibérique et Cluny: Les monastères du diocèse de Porto de l'an mille à 1206.

Outras obras sobre a Cidade do Porto que merecem ser consultadas são as seguintes:

1. Agostinho Rebelo da Costa, Descrição Topográfica e Histórica da Cidade do Porto, 3ª ed., Lisboa: Edições Frenesi, 2001.
2. Luís Miguel Duarte, História do Porto em BD, Porto: Edições ASA, 2001.
3. Damião Peres (dir.), História da Cidade do Porto, 3 vols, Porto: Portucalense Editora, 1962-1965.
4. Luís A. de Oliveira Ramos (dir.), História do Porto, 3ª ed., Porto: Porto Editora, 2001.
5. Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu Termo: Os homens, as instituições e o poder (1580-1640), Porto: Câmara Municipal do Porto, 2 vols, 1988.
6. Joaquim Jaime B. Alves, O Porto na Época dos Almadas, 2 vols, 1988-1990.
7. Inquérito Industrial de 1881 (no Distrito Administrativo do Porto).
8. Frédéric Mauro, Porto et le Brésil (1500-1800), Revista de História, vol. II, Porto, 1979. (Um estudo que analisa as ligações estreitas entre o Porto e o Brasil, referindo um conjunto de ilustres portuenses, a começar desde logo por Pero Vaz de Caminha.)
9. Francisco Dias, Memórias Quinhentistas dum Procurador del Rey no Porto, 1937. (Publicações da Câmara Municipal do Porto: Documentos e Memórias para a História do Porto, vol. IV.)
10. O Porto na Restauração (1640-1644): Subsídios para a sua História, Porto, 1941. (Vol. VIII da mesma colecção.)
11. O Porto Seiscentista: Subsídios para a sua História, Porto, 1943. (Vol. X da mesma colecção.)
12. P. Azevedo, A Marinha Mercante do Norte de Portugal em 1552, Arq. Hist. Port., 1904.
13. F. Bonaccorsi, O comércio nos portos de Lisboa, Setúbal e Porto nos fins do século XVII conforme um documento italiano (1647), Bol. Soc. Geog. de Lisboa.
14. António Cruz, Algumas observações sobre a vida económica e social do Porto nas vésperas de Alcácer Quibir, Porto, 1967.
15. Augusto Nobre, Despovoamento das costas marítimas do Porto, Instituto, vol. XLI.
16. Damião Peres, Como Nasceu Portugal, Reedição de 1992.
17. Albert Silbert, Cartismo e Setembrismo: A vida política no Porto de 1836-1839 segundo os cônsules franceses, Bulletin des Études Portugaises, 1952.
18. Fernando Piteira Santos, Geografia e Economia da Revolução de 1820, Lisboa, 1962.
19. Jaime Cortesão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Lisboa, 1978.
20. Julião Soares de Azevedo, Condições Económicas da Revolução Portuguesa de 1820, Lisboa, 1944.
21. Almeida Garrett, O Dia 24 de Agosto, Lisboa, 1877.
22. Almeida Garrett, Portugal na balança da Europa, 2ª. ed., Porto, 1867.
23. José de Arriaga, A Revolução Portuguesa de 1820, 4 vols., Porto, 1886.
24. Jaime Cortesão, A Geografia e a Economia da Restauração, Lisboa, 1940.
25. Artur de Magalhães Basto, O Porto do Romantismo, Coimbra, 1932.
26. Luís A. de Oliveira Ramos, Raízes do Liberalismo Portuense, Revista de História, 1978.
27. Cândido dos Santos, A Academia Politécnica no Tempo de Rodrigues de Freitas, Porto, 1997.
28. Pedro Teixeira Pereira et al., A Alienação no Porto: O Hospital de Alienados do Conde de Ferreira (1883-1908), Porto, 2005.
29. Maria Madalena de Magalhães, A Indústria do Porto na primeira metade do século XIX. Porto, 1988.
30. Fernando de Sousa, A Revolta de 31 de Janeiro de 1891, Porto.

J Francisco Saraiva de Sousa

António Mendes Correia e as Origens da Cidade do Porto

Escadas das Verdades,
Centro Histórico do Porto

«Antropólogo (portuense), António Augusto Esteves Mendes Correia nasceu a 4 de Abril de 1888, no Porto, e morreu a 7 de Janeiro de 1960, na cidade de Lisboa. Licenciou-se em Medicina em 1911 e foi nomeado assistente de Ciências Biológicas na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde começou a ensinar Antropologia. Dois anos mais tarde, em 1913, fez provas públicas nesta mesma faculdade, apresentando a dissertação: "Os Criminosos Portugueses: Estudos de Antropologia Criminal". Apesar de ser licenciado em Medicina, António Mendes Correia dedicou-se sobretudo ao ensino e à investigação científica. Foi professor de Geografia e Etnologia na Faculdade de Letras do Porto e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da mesma cidade. Para além da docência, Mendes Correia ocupou diversos cargos directivos, tendo sido Director do Instituto de Investigação Científica de Antropologia da Faculdade de Ciências do Porto (1923), Director da Escola Superior Colonial, que mais tarde se veio a chamar Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (1946), e Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa (1951), entre outros.

António Mendes Correia ajudou ainda a fundar diversos institutos, sociedades, museus e laboratórios científicos tais como o Museu Antropológico do Instituto de Antropologia da Universidade do Porto e a Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia. No âmbito da política, foi Presidente da Câmara Municipal do Porto de 1936 a 1942 e Deputado da Assembleia Nacional a partir de 1945. António Mendes Correia foi um dos nomes mais importantes da Antropologia portuguesa do século XX. Para além de professor de Antropologia, Mendes Correia soube acompanhar as mais relevantes correntes do seu tempo e contribuir para a sedimentação desta ciência em Portugal.

Conhecedor de múltiplos saberes, Mendes Correia publicou inúmeros estudos no âmbito da Antropologia, Arqueologia, Criminologia e História. Da sua vastíssima obra destacam-se as seguintes publicações» (Fonte: Infopédia e, para mais informação, clicar aqui.):

1911: O Génio e o Talento na Patologia.

1913: Criminosos Portugueses.

1915: Crianças Delinquentes.

1915: Antropologia.

1919: Raça e Nacionalidade.

1921: Homo.

1924: Os Povos Primitivos da História.

1925: A Antropologia nas suas relações com a Arte.

1931: A Nova Antropologia Criminal.

1932: Origens da Cidade do Porto.

1934: Da Biologia à História.

1940: Da Raça e do Espírito.

1946: Uma Jornada Científica na Guiné Portuguesa.

1954: Antropologia e História.

Os portugueses são malditos e, por isso, não devemos ficar espantados com o facto da obra de Mendes Correia ter sido esquecida. Da intensa actividade científica de Mendes Correia destacamos os seus contributos para a elaboração de uma nova antropologia criminal. Porém, no domínio da antropologia biológica e social, convém referir a sua tentativa teórica de articular a Antropologia e a História, ora a partir de uma perspectiva biológica, ora a partir de uma perspectiva filosófica: a abordagem antropobiológica de Mendes Correia tem afinidades estruturais com a antropologia filosófica praticada na mesma altura na Alemanha. Além disso, não podemos esquecer o seu trabalho de campo levado a cabo na Guiné Portuguesa. Mas o que mais me cativa na sua obra diversificada são, como é evidente, as Origens da Cidade do Porto, uma obra que merece ser reeditada. A esta obra histórica de Mendes Correia devemos acrescentar outra obra ímpar de Armando de Almeida Fernandes, Do Porto Veio Portugal (1965), editada pela revista portuense O Tripeiro.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O Desafio da Saúde

Escadas do Barredo,
Centro Histórico do Porto

«A medicina, como a economia, é uma criação humana saída dum programa primata. Como a economia, ela está ligada à ideia base da reciprocidade, do acto de dar e de receber. /O antigo modelo primata de cuidar dos outros, passou dum sistema de medicina preventiva para um de medicina curativa: o grupo não abandonou nem a alma nem o corpo, uma vez que estivesse avariado, mas voltou toda a sua atenção de catar, segundo o princípio primata, em direcção a um membro do grupo que estivesse doente». (Lionel Tiger & Robin Fox)


Descer e subir as escadas e a rua do Barredo é um desafio que, quando é cumprido, testemunha a favor do bom estado de saúde de todos aqueles que amam o Porto. O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, aceitou o desafio de racionalizar o Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir a sua sustentabilidade. Devo confessar que fui tentado a classificá-lo como mais um ministro destituído de sensibilidade social e humana. Mas, depois de o ter escutado neste debate Prós e Contras (5 de Dezembro), reparei que ele não é um mero reflexo de Passos Coelho e de outros ministros partidários deste governo de Direita: o sadismo do Ministro das Finanças e a insensibilidade afectiva do Primeiro-Ministro são traços que lhe são estranhos. Apesar de não concordar com muitas das medidas da sua política da saúde, não posso acusá-lo de ser inumano ou de ser privado de preocupações sociais com o destino de todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Neste debate, Paulo Macedo fez questão de afirmar a sua independência em relação ao partido de Passos Coelho (PSD), de resto um partido responsável pela corrupção nacional e pela situação de miséria em que vivemos: a sua missão é, como disse, assegurar os fundamentais do Serviço Nacional de Saúde, atendendo ao essencial desde os cuidados primários até à saúde mental. Para Paulo Macedo, o SNS é sustentável: o corte dos 600 milhões de euros será realizado através da reforma da política do medicamento, da reorganização hospitalar e da redução das horas extraordinárias, entre outras medidas que, segundo o ministro, não ferem o sistema público de saúde. Uma parte significativa do debate foi dedicada ao aumento das taxas moderadoras. Paulo Macedo e Correia de Campos são - como é evidente - a favor do aumento das taxas moderadoras e da sua actualização anual: o único convidado que afirmou ser contra os aumentos das taxas moderadoras foi Daniel Serrão, alegando que as pessoas querem ser atendidas quando estão doentes. Correia de Campos disse que a função das taxas moderadoras era "moderar" a procura trivial e banal. Porém, facto paradoxal!, considera que o valor anunciado das taxas moderadoras é demasiado alto, aproximando o acesso ao SNS do acesso a uma consulta privada. Paulo Macedo rematou esta discussão dizendo que metade da população portuguesa está isenta. E, numa situação de empobrecimento planeado, este número tende a aumentar, o que levou Daniel Serrão a dizer que, afinal, as taxas não moderam nada. Uma incongruência da política de racionalização de Paulo Macedo? Infelizmente, os médicos, os enfermeiros e os doentes não possuem background cognitivo para discutir - igual para igual - as políticas da saúde. A paralisia cognitiva apoderou-se de todo o sistema de ensino universitário: o que hoje temos são analfabetos diplomados, isto é, pessoas incapazes de pensar em termos conceptuais para além do seu pobre e triste umbigo. A universidade é a barbárie cultural que fez de Portugal um país-refém de gente alucinada e de atrasados mentais. A crise antropológica em Portugal atingiu uma tal proporção que já não há elites para resgatar o futuro da pobreza. Portugal está ferido de morte: a sua doença fatal são os próprios portugueses.


Um dia será necessário escrever uma verdadeira História da Medicina em Portugal, mas, para realizar essa tarefa, será necessário elaborar primeiro uma Filosofia da Medicina e da Saúde, o que infelizmente ainda não temos no ensino médico. Ivan Illich teve o mérito de criticar radicalmente a medicalização da vida, colocando no centro da sua filosofia da medicina o próprio doente e os cuidados que deve prestar a si próprio. Paulo Macedo está consciente de que existe um jogo de interesses sem paralelo na saúde e esses interesses responsáveis pelo desperdício foram denunciados por Ivan Illich. No entanto, apesar da pertinência da crítica de Illich, não podemos aceitar as alternativas que esboçou: o doente só pode cuidar de si se for ensinado para tal. Ora, o sistema de educação é um fiasco total: as escolas portuguesas deixaram de ensinar e os cursos relacionados com a saúde não integram nos seus currículos disciplinas filosóficas. Na ausência de uma teoria crítica da medicina e da saúde, torna-se muito difícil debater as políticas de saúde. Daniel Serrão chamou a atenção para o facto da saúde não poder ser reduzida a números, mas a bioética que protagoniza não é suficiente para alinhavar uma política da saúde: o fetichismo dos números só pode ser denunciado a partir de uma Filosofia da Medicina e da Saúde que ouse colocar em debate a natureza - pública ou privada - dos serviços de saúde. Isabel Vaz (Grupo Espírito Santo Saúde) falou em nome dos serviços privados de saúde, mais precisamente da rede paralela, como se estes estivessem imunes à corrupção. A partir dos anos 90, além da rede convencionada que gira em torno do SNS, surgiu a rede paralela, uma aposta dos grandes grupos económicos e bancários portugueses, cujo objectivo é privatizar a saúde parasitando o Estado: a promiscuidade entre o público e o privado gera corrupção, precisamente o esbanjamento que caracteriza a zona de Lisboa. De certo modo, Correia de Campos (ex-Ministro da Saúde) denunciou isso quando recorreu ao relatório da OCDE para mostrar que não houve descalabro nas despesas com a saúde, ao mesmo tempo que acusou o governo de estar a sangrar a saúde. No entanto, e apesar de reconhecer que os custos do mercado privado são muito elevados, Correia de Campos não se opõe à política de saúde de Paulo Macedo, sendo favorável ao aumento das taxas moderadoras (20 euros no caso das urgências polivalentes!). Há, portanto, uma ambiguidade na concepção da saúde de Correia de Campos que se evidencia na utilização do termo mercado para designar os serviços de saúde: mercado privado e mercado público são noções tributárias da mesma noção de mercado de saúde que sacrifica os interesses dos doentes em nome da eficiência numérica e do lucro privado. O fetichismo da saúde numérica reina tanto no seio deste governo neoliberal como no seio da própria oposição. A medicalização da vida converteu a saúde em mercadoria, isto é, algo que se consome e não algo que se faz: aqui reside o núcleo duro de quase todos os problemas da saúde. Daniel Serrão defendeu a ideia de um serviço nacional de saúde de acesso universal, geral e gratuito. Tanto quanto percebi, talvez por ter uma visão interna do sistema de saúde, tanto público como privado, Daniel Serrão sabe que as urgências salvam mais vidas do que os cuidados primários: o facto de ser contra as taxas moderadoras e de considerar que o SNS foi e será sempre um sistema falido evidencia essa perspectiva. O que não entendo é como ele pode confiar na mediação dos cuidados primários, atribuindo aos médicos de família a missão de encaminhar os doentes para a urgência, porque, como todos os doentes sabem, os cuidados primários quase não funcionam, excepto para prescrever medicamentos. Sem uma Filosofia da Saúde, não podemos pensar novas alternativas à tentativa irracional de vedar o acesso dos doentes às urgências. É preciso reformar e repensar o SNS, mas os governantes não sabem quais são as reformas mais adequadas a adoptar, no caso de terem uma perspectiva humanista da saúde, como parece ser o caso de Paulo Macedo. Educar para a saúde pode ser uma das vias a seguir. Meus amigos, apesar do caos aparente, o que tem funcionado bem no SNS são as urgências! Não haverá outra forma de revitalizar o sistema de saúde sem ser a de hierarquizar serviços intermediários? As mediações não serão prejudiciais à qualidade dos serviços prestados? A burocracia foi inventada não para resolver problemas mas para gerar novos problemas, reduzindo as pessoas a números susceptíveis de serem descartados.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prólogo à História da Iluminação do Porto

A Noite do Porto na Festa de S. João

«Porque é que a noite é negra? /É a expansão do universo que nos fez passar do período do céu brilhante para o período presente. É a este título, estritamente, que ela se torna responsável pela existência da noite. A obscuridade da noite esclarece-nos, portanto, sobre a expansão do universo.» (Hubert Reeves)


A História da Iluminação da Cidade do Porto está por fazer: o único historiador português que dedicou algum tempo ao estudo da iluminação das cidades portuguesas foi, tanto quanto sei, Joel Serrão. O meu projecto dos Quadros Portuenses exige o conhecimento do domínio técnico que a cidade e os seus habitantes exerceram sobre a noite ao longo do tempo, mas, quando fui à sua procura, não encontrei nada, excepto dois escritos de Joel Serrão que, apesar de centrados sobre a iluminação da noite lisboeta, não são suficientes para reconstruir a própria história da iluminação de Lisboa. O meu interesse pelo processo histórico de iluminação da noite portuense é anterior ao próprio projecto dos Quadros Portuenses. Devo confessar que sou, por natureza, um ser nocturno e, como tal, prefiro o Porto Nocturno com a sua iluminação única. Mas a noite portuense que amo não a partilho com os autores que dão rosto aos Quadros Portuenses: eu nasci já em plena era da electricidade, sem ter conhecido qualquer outra forma de iluminação pública ou domiciliária, enquanto eles viveram a transição da iluminação a azeite e a gás para a iluminação eléctrica, usando em casa mais outras fontes de energia. O seu Porto era infinitamente mais escuro do que o meu Porto de hoje, que, à noite, é uma Cidade-Luz. Segundo Joel Serrão, por volta de 1770, «os moradores da Rua Nova, ou dos Ingleses, lançaram mãos à empresa colectiva da iluminação pública da sua rua». A. de Magalhães Basto conta que, em 1816, se calculou quanto custariam os 800 lampeões que se consideravam necessários, assim como o custo do respectivo combustível. O orçamento do custo da iluminação pública do Porto em 1816 era proibitivo: os lampeões custariam 16 480$000 réis e consumiriam por ano cerca de 30 105$000 réis. Ora, tal despesa estava acima das posses dos seus habitantes. A intervenção do governo só chegou em 1824 no que se refere à iluminação a azeite. Convém lembrar que Paris conheceu um esboço de iluminação a partir de Luís XIV, o qual só foi melhorado a partir de 1765. Em 1855, operou-se a instalação de sistemas de iluminação pública a gás, e, em 1895, foi introduzido o carro eléctrico no Porto. No entanto, a iluminação pública eléctrica só foi instalada no início do século XX, embora a sala e o palco do Teatro Sá da Bandeira já fossem iluminados com luz eléctrica em 1899. A instalação da iluminação eléctrica, tanto nas vias públicas como nas casas privadas, não só libertou o homem dos seus medos nocturnos, como também lhe permitiu prolongar as suas actividades - intelectual, fabril, domiciliária e lazer - pela noite dentro. O impacto da instalação de sistemas públicos de iluminação sobre a vida das pessoas só pode ser apreendido através da elaboração da história da vida quotidiana na cidade do Porto. Se os portuenses começaram a deitar-se mais tarde, como é que eles ocupavam esse tempo nocturno roubado ao sono? O Porto Oitocentista era um Porto Culto e Trabalhador. Deste modo esquemático, estabeleço uma distinção social: a ocupação do tempo roubado ao sono varia de classe social para classe social. Aqui vou destacar unicamente o estilo de vida da burguesia portuense, deixando os trabalhadores nas tabernas a beber as suas canecas de vinho e as mulheres da vida nas ruas e ruelas escuras à espera dos seus clientes. O Porto Mental que me interessa é claramente descrito pelos ilustres portuenses. Júlio Dinis e Sampaio Bruno destacam os temas dos serões e das tertúlias realizadas à volta da lareira, muitas vezes nas cozinhas, como se não houvesse animação nocturna fora dos fogos domésticos. Os cafés e os teatros animavam as noites portuenses. Na segunda metade do século XIX, após um início terrível marcado pelas invasões francesas e pelas guerras liberais que culminaram com o Cerco do Porto (1832-33), o Porto conseguiu entrar numa época de grande dinamismo: a malha urbana adensou-se e expandiu-se, ao mesmo tempo que o seu casario assumia diversas formas e dimensões, desde as pequenas casas operárias e os seus aglomerados chamados ilhas às casas da burguesia e às imponentes casas dos brasileiros. Durante este período de crescimento acelerado, surgiram no Porto muitas das construções que ainda hoje marcam a sua paisagem urbana, embora algumas delas tenham desaparecido: o Mercado do Anjo (1839), o Mercado do Bolhão (1837), o Jardim de São Lázaro (1834), o Jardim da Cordoaria (1866), a Praça do Infante (1885), o Cemitério de Agramonte (1855) e a Arquitectura do Ferro representada pelo Palácio de Cristal (1865) e pelo Mercado Ferreira Borges. Os sistemas de  abastecimento de água a domicílio e de saneamento foram instalados em 1887, e, em 1840, fundou-se o Liceu Central do Porto. Para a travessia do Rio Douro, sucederam-se a Ponte das Barcas (1806), a Ponte Pênsil ou Ponte D. Maria II (1843), a Ponte (ferroviária) Maria Pia (1877) e a Ponte D. Luís I (1886). O Real Teatro de São João já tinha sido edificado em 1794. Porém, depois do incêndio de 1908, foi reconstruído, com projecto de Marques da Silva (1911), inaugurado em 1920 e adquirido pelo Estado Português em 1922. Entretanto, em 1855, foi inaugurado o Teatro-Circo, o qual foi demolido em 1887 e substituído pelo actual edifício do Teatro Sá da Bandeira (1870), nome dado em 1910 para substituir o seu nome anterior: Teatro-Circo do Príncipe Real. O Teatro Sá da Bandeira era tão - ou mesmo mais - importante como o Teatro Nacional de São João. Os teatros, a imprensa, os cafés, enfim as revistas ajudaram a criar a esfera pública portuense: os burgueses reuniam-se para debater as novas ideias que vinham do estrangeiro e para pensar a modernização do país. O Porto Culto (1912) e Portuenses Ilustres (1907-08) de Sampaio Bruno, obras consideradas "menores", devem ser lidas como tentativas de esboçar o perfil do portuense de 1870 que lia, estudava, concebia sonhos generosos e traçava largos planos de acção redentora, ao mesmo tempo que conspirava contra a monarquia. O Porto Culto era o Porto que lia tudo o que recebia do estrangeiro, em especial de Inglaterra e de França, e que - reunido em pequenos grupos nos cafés, no atelier de arte de algum pintor revolucionário ou nas casas privadas - discutia o futuro do país. Muitos dos ilustres portuenses liam à luz da Lua, da candeia de azeite ou ao canto do fogão, nos seus serões de trabalho. Alguns tiveram o privilégio de ver a iluminação eléctrica destronar sem clemência a luz do gás, o candeeiro de petróleo e a vela de estearina. Para construir o objecto da história da iluminação do Porto, devemos colocar esta questão: Como reagiram a imprensa e os ilustres portuenses à inovação do controle técnico da noite, desde a iluminação a azeite de oliveira e a iluminação a gás à iluminação eléctrica? Guilherme de Azevedo, poeta lisboeta, declara que, com o sucesso eléctrico ocorrido no Chiado (1848), a Humanidade conseguiu «apoderar-se do segredo da aurora. A luz eléctrica metida num globo de porcelana reduz toda essa fonte de poesia a um processo de extrema simplicidade, e dentro em pouco todos nós poderemos ter o pálido astro da noite (a Lua) ou o formoso astro do dia (o Sol) - simples diferença de abat-jour - no nosso quarto de dormir à razão de trinta réis a hora!» Com a descoberta da electricidade e a sua comercialização, o homem libertou-se do império da noite. Guilherme Braga, poeta portuense forjado na maré alta da crença no progresso, canta o triunfo da noite técnica quando pergunta e responde: «- Donde vens? - "venho das trevas" /- Onde vais? - "vou para a luz"» (Heras e Violetas). (:::)


Tenho muita dificuldade em imaginar as noites do Porto sem a sua iluminação eléctrica, porque, quando falha a electricidade, a vida pará e aguarda impacientemente à luz das velas a chegada da luz. Não me lembro de nenhum apagão geral na cidade do Porto e, se ele vier a ocorrer nos tempos próximos, serei tomado pela sensação de rapto. Sem luz, sou prisioneiro, não do medo e do perigo que habita a negritude da noite, mas da inactividade. Consigo produzir produtos teóricos de valor equivalente tanto de dia como à noite, embora à noite esteja geralmente mais inspirado. Todos os meus grandes pensamentos são nocturnos e, se pudesse, trocava alegremente a vida diurna pela vida nocturna, dormindo de dia e trabalhando à noite. Uma apagão geral roubaria de mim o meu próprio pensamento, levando-me ao desespero. A experiência das falhas de electricidade é completamente distinta da experiência que faço da cidade quando ela é coberta pelo nevoeiro cerrado. O Porto coberto de nevoeiro cerrado cativa a minha alma, levando-a a gerar imagens fluídas de corpos espectrais e de cenas de crime. O nevoeiro cerrado não me retém em casa; pelo contrário, desafia-me a sair para a rua para fazer a experiência da redescoberta da minha cidade, através das silhuetas espectrais do casario portuense que consigo vislumbrar à medida que me aproximo dos sinais de luz que o nevoeiro encobre. De certo modo, o nevoeiro cerrado rouba-me a cidade: olho ao meu redor mas não vejo a cidade que sei lá estar escondida pelas sombras que procuro rasgar com o meu olhar activo. Eu preciso de saber-ver-ler que o Porto existe para eu próprio existir: o nevoeiro que o rouba ao meu olhar obriga-me a ir à sua procura, como se fosse um detective a tentar encontrar indícios de um crime - o crime da existência - num terreno nebuloso que os esconde. O Porto-Fantasma, o Porto-Espectral, não desencadeia medo em mim e, muito menos, saudade, como sucede quando tenho de viver durante longos períodos em Lisboa ou noutra cidade do mundo. Eu que não nasci no Porto, quero morrer no Porto que conquistou a minha alma, mais pela imponência do seu casario verticalmente erguido e construído do que pelos seus habitantes, que, salvo raras excepções, tendo a desprezar. O Porto-Espectral que redescubro nas noites de nevoeiro é precisamente o conjunto arquitectónico das silhuetas do seu casario sem os habitantes. Por isso, falei de corpos espectrais e de cenas de crime. Nas noites de nevoeiro cerrado, sonho acordado - e em movimento - a existência do Porto que o nevoeiro encobre, cometendo um crime: privo-o dos seus habitantes, cujas vozes - quando as ouço - me interpelam a partir do túmulo de espessas paredes de betão, onde as sempre-já sepultei. Há vozes portuenses vivas que quero sepultar, privando-as de todos os seus vestígios existenciais: quero devolvê-las à morte que tudo devora e esquece. Mas, quando elas teimam em desencantar o meu sonho activo de redescoberta da existência do Porto, só me resta uma fantasia criativa: olhar para as silhuetas do velho casario, fingindo escutar as vozes espectrais que me interpelam do passado.


Em construção lenta. J Francisco Saraiva de Sousa