Os Bantos e a Homossexualidade

«Uma vigilância muito estrita durante a noite e abundância de luz eléctrica em toda a parte, que ilumine os dormitórios a qualquer momento, serão medidas talvez recomendáveis e efectivas. Contudo, a conclusão que se impõe quando se estuda este doloroso assunto - a homossexualidade entre os bantos - é de que, como a civilização branca é responsável pela introdução e desenvolvimento terrível deste vício entre os indígenas, os Brancos não devem ser indiferentes à repressão do flagelo que é uma iniquidade que ameaça a própria vida da tribo do sul de África». (Henri A. Junod)

Os lideres dos países não ocidentais, nomeadamente Robert Mugabe, entregam-se irracionalmente ao processo de apagar as relações homossexuais da história das suas culturas, acusando os ocidentais pela introdução e desenvolvimento da homossexualidade entre as populações indígenas, mas a verdade é que a atracção homossexual é universal na condição humana. A colonização europeia pode ser acusada de tudo, menos de ter introduzido as relações homossexuais entre as populações indígenas colonizadas: a colonização das mentes levada a cabo pelos missionários consistiu em alterar as ideias indígenas sobre o sexo, a sexualidade e o género que não encaixavam nos modelos judaico-cristãos desenvolvidos na Europa Ocidental. Os missionários fizeram aquilo que já era feito na Europa Ocidental: reprimir e proibir todas as relações sexuais que não estivessem ao serviço da reprodução. As sexualidades não reprodutivas praticadas naturalmente nessas culturas africanas, americanas e asiáticas foram sujeitas à homofobia cristã. As sociedades africanas pré-coloniais foram sempre capazes de construir um espaço viável para as pessoas que diferiam da maioria, isto é, para as minorias eróticas, mas, aquando da colonização europeia, os missionários cristãos e os ocidentais julgaram ter adquirido o direito exclusivo de propagar a homofobia pelo mundo inteiro. Através da aceitação colonizada da hegemonia cultural e dos preconceitos sexuais ocidentais, as sociedades colonizadas foram forçadas a iniciar a erradicação dos seus nichos eróticos para os dissidentes sexuais. No mundo ocidental, os gregos e os romanos tinham construído nichos culturais para as diversas sexualidades (Amy Richlin), mas, com a adopção do cristianismo como religião oficial de Roma por parte do imperador Constantino I, o Grande, a situação alterou-se radicalmente: a terrível noção judaica do sexo-para-procriação substituiu a noção pagã do sexo-por-prazer. Esta mudança de concepção da sexualidade foi determinada pela passagem do politeísmo para o monoteísmo. O monoteísmo é, por definição, heterosexismo: um único Deus, uma única sexualidade - a heterossexualidade - colocada ao serviço da continuação da espécie humana, um único acto sexual permitido - o pénis na vagina, enfim a consagração exclusiva do casamento heterossexual e da família heteroparental. Em 342, Constante I (Ocidente) e Constâncio II (Oriente), filhos do primeiro imperador cristão de Roma, aboliram o reconhecimento de facto dos casamentos homossexuais. A lei imperial foi gradualmente cristianizada e o paganismo abolido. O primeiro castigo corporal por homossexualidade registou-se em 390, no reinado de Teodósio, o Grande. Embora a literatura e a filosofia continuassem a defender o carácter refinado e civilizado do amor entre homens, os primeiros padres da Igreja, a começar por São Justino, o Mártir, São João Crisóstomo e Santo Agostinho, estabeleceram uma terrível associação entre os actos homossexuais e o abuso sexual de menores, de modo a identificar o sexo com adolescentes como pedofilia e não como pederastia. Com o triunfo do cristianismo, o Ocidente entrou na era do terrorismo mono-sexual que julgou legítimo propagar pelo mundo no decorrer das Descobertas e da colonização europeia abençoada por um Deus Homofóbico. As sociedades colonizadas foram surpreendidas pela homofobia cristã e obrigadas a abdicar da inocência da polissexualidade e dos seus nichos eróticos socialmente reconhecidos: o que os ocidentais através dos missionários homofóbicos introduziram nos novos mundos descobertos não foi a homossexualidade, mas sim a homofobia.

A monografia do missionário Henri A. Junod - Usos e Costumes dos Bantos: A Vida duma Tribo do Sul de África - testemunha essa operação ideológica de apagar as relações homossexuais dos estudos antropológicos. Na mente dos missionários sedimenta-se o ódio dos ensinamentos e das mentiras da escola milenar da homofobia judaico-cristã: a realidade é desvirtuada, distorcida e moldada de modo a adaptar-se ideológica e praticamente à ideologia religiosa castradora. A evangelização é puro acto de violência: a palavra dos Evangelhos distorcida pelo ódio à carne e ao prazer reclama a exclusividade, confiscando e roubando a palavra aos e dos outros. A doutrina cristã propagada pelos missionários visa a mortificação do mundo. Junod não constitui excepção a esta regra cristã que sacrifica o certo - o mundo e a vida - em nome de uma outra vida absolutamente incerta, mas o mesmo já não pode ser dito de Evans-Pritchard que abraçou o caminho da ciência objectiva. Quando publicou pela primeira vez a sua monografia sobre os Zande, Evans-Pritchard omitiu as suas observações da homossexualidade entre os homens deste povo africano. Só no fim do seu percurso vital Evans-Pritchard resolveu partilhá-las, relatando o comportamento entre guerreiros e escudeiros. Os homens zande tinham relações sexuais com rapazes, pedindo a mão do rapaz com uma lança, tal como quando pediam a mão de uma rapariga aos pais desta. De modo semelhante aos samurais e seus aprendizes, os jovens guerreiros zande que viviam na corte tinham rapazes com os quais praticavam relações intercrurais. Embora aceitassem e tolerassem o sexo entre homens, pelo menos a pederastia, os zande tinham horror ao lesbianismo: as mulheres zande dos haréns fabricavam pénis artificiais a partir de tubérculos ou de bananas. Com a publicação destas observações, Evans-Pritchard redimiu-se do seu preconceito sexual, ajudando a compreender a homossexualidade entre os povos africanos pré-coloniais e modernos. A descrição etnográfica de Junod da tribo Tonga constitui um clássico dos estudos africanistas - elogiado por Evans-Pritchard e outros antropólogos - que não omite a sua vida sexual, apesar de reconduzir a homossexualidade tonga para o Apêndice III do primeiro volume, atribuindo-a erradamente à má influência da civilização branca. O título do Apêndice revela desde logo esse preconceito sexual: "Vícios contra a natureza nas casernas de Joanesburgo". Em vez de uma concepção objectiva e imparcial da homossexualidade, Junod defende o seu preconceito sexual homofóbico que condena todo o acto sexual que não seja potencialmente procriador, retomando do estoicismo a ideia do que é ou não natural (Boswell). Assim, segundo Clemente de Alexandria, ter relações sexuais com qualquer outro fim que não o de gerar filhos é violar a natureza. Santo Agostinho e Fílon de Alexandria defenderam ideias semelhantes: os actos que violam a natureza - a tradição ou a lei - são pecados.

Os Padres da Igreja, nomeadamente São Justino, associavam a homossexualidade à religião pagã e, como desejavam ser diferentes dos seus vizinhos pagãos, travaram uma luta sem tréguas contra a promiscuidade sexual, a prostituição, o adultério, a homossexualidade e o sexo com jovens. Para combater a polissexualidade do mundo pagão, os cristãos abraçaram a ideia de antinatural, afirmando que a finalidade do sexo era procriar. Qualquer outro uso do sexo era considerado antinatural. Porém, como demonstrou Ovídio, é muito difícil recorrer à natureza para fundamentar teologicamente os costumes sexuais, porque a natureza não considera vergonhoso que uma bezerra seja montada pelo pai, que a filha de um garanhão possa vir a tornar-se sua parceira de acasalamento ou que o bode entre nos rebanhos que gerou. São João Crisóstomo apresentou as regras de comportamento sexual, condenando os costumes sexuais pagãos em geral e os actos homossexuais em particular. O ataque contra a homossexualidade assenta na ideia de que esta forma de sexualidade do mesmo sexo produzia um terceiro tipo de sexo que não tinha sido criado por Deus. Ao assumir o papel passivo numa relação homossexual, o homem "transforma-se" numa mulher, deixando de conservar a sua natureza de homem sem no entanto se transformar completamente numa natureza feminina. Como disse São Bernardo de Clairvaux, o homem que praticasse actos homossexuais "estava a desonrar a sua masculinidade", tal como a hiena. Para Santo Agostinho, o corpo de um homem é tão superior ao de uma mulher como a alma é ao corpo. Um homem não pode assumir o papel sexual de uma mulher, porque a mulher é inferior ao homem: a homofobia caminha de mãos dadas com a misoginia. Agostinho, Jerónimo, Tertuliano, Enódio, Metódio, Ambrósio e Arnóbio consideravam que o sexo era impuro, repugnante, vergonhoso, imundo e degradante. O aporcalhamento da vida sexual, a homofobia, a misoginia e a condenação do prazer são traços estruturais marcantes que acompanham a ideologia oficial da Igreja Católica na sua tarefa missionária ao longo da história.

Henri Junod tomou conhecimento da homossexualidade da tribo do sul de África por intermédio de um colega missionário que, em Janeiro de 1905, passou perto de um dormitório de Joanesburgo. Um grande grupo de indígenas cantava, dirigindo-se para uma caserna, onde se realizava uma grande festa com dança. Surpreendido pela presença de mulheres nesse grupo, o missionário branco perguntou ao seu evangelista indígena como era possível haver tantas mulheres naquele lugar. O evangelista indígena respondeu-lhe que não eram mulheres: "São tincontchana, rapazes que ataram ao peito falsos seios de mulheres, cortados em madeira, e que vão à dança ocupar o lugar das mulheres". Quando regressarem aos dormitórios, os seus maridos devem pagar-lhes 10 xelins para que eles tirem os seus falsos seios e se submetam aos seus desejos masculinos. Junod chamou esse evangelista para o interrogar sobre tudo o que se passava no interior dos dormitórios. Esta prática homossexual - buncontchana - era uma instituição regular nas casernas dos menores indígenas: "O ncontchana é o rapaz que um outro homem emprega para satisfazer a sua paixão, e o homem é mesmo chamado o nuna dele, o marido. Quando um bando de novos trabalhadores chega a uma caserna, os polícias indígenas, que têm o seu quarto de dormir à entrada do pátio, vêm humutcha (fazer propostas) aos mais novos, não só aos rapazinhos (pois há lá alguns) mas também aos rapazes de vinte anos e mais. Se estes rapazes consentem em se tornarem os seus bancontchana, são tratados com mais indulgência que os outros. Os seus maridos dão-lhes 10 xelins para se casarem com eles (buta) e escolhem-lhes ocupações fáceis, como por exemplo varrer os dormitórios, enquanto os outros vão para o penoso trabalho subterrâneo (das minas). Os que foram escolhidos à chegada pelos polícias recebem provavelmente semelhantes propostas dos seus companheiros mais velhos, que os ajudam depois no trabalho das minas. Mas o marido não deve só ficar noivo desta mulher (nsáti), deve também lobolá-la, celebrando por vezes festas em que põem no chão até 25 libras, matam uma cabra e fazem um contrato pelo qual o ncontchana fica ligado ao seu patrão para todo o tempo que fique nas minas. O irmão mais novo do rapaz recebe o dinheiro nesta desprezível paródia do casamento banto". Alguns maridos pagam ao seu ncontchana de 1 a 10 libras por mês. Quando o contrato celebrado é quebrado, o marido reclama o dinheiro que entregou ao rapaz, mas, se este recusar restituí-lo, o queixoso pode recorrer à arbitragem do director da caserna que geralmente deixa o rapaz seguir a sua vida.

Junod foi um profundo conhecedor da vida social dos bantos e, neste caso da homossexualidade, estava na posse de todas as informações para fazer uma análise objectiva das suas práticas homossexuais regulares, mas a sua mente foi completamente obliterada pela homofobia mórbida. Diante da evidência empírica que lhe é exposta pelo evangelista indígena, a mente homofóbica de Junod deixa-se dominar por uma única preocupação missionária: "extirpar verdadeiramente este flagelo" que não só "destrói subitamente a sua força física", como também "corrompe as origens da (sua) energia moral", pondo "em perigo os próprios fundamentos da vida social banta". Porém, a tarefa missionária de extirpar o vício homossexual esbarra com o facto da "imensa maioria dos próprios indigenas" negar qualquer importância a esta prática homossexual, falando dela "sorrindo": "Os indunas e os polícias indígenas praticam a este respeito a conspiração do silêncio e, sendo os primeiros a exercer a prática indigna, são os maiores culpados". O sorriso dos Machanganas e a sua conspiração do silêncio significam que a prática de actos homossexuais não é estranha ou exterior à cultura banta, até porque "existe - como lembra o próprio Junod - uma canção tonga que diz: Acorda, ncontchana, os galos cantam, não te deixes surpreender pelo nascer do sol". Os Tongas conheciam e praticavam regularmente as relações homossexuais, mas Junod procura iludir esse facto atribuindo a "causa do mal" ao "paganismo grego" e à civilização dos brancos. A concepção da homossexualidade de Junod vacila entre duas noções diferentes: a de homossexualidade situacional e a de pederastia. A noção de homossexualidade situacional insinua-se quando Junod acusa os colonizadores de privarem os indígenas das suas mulheres ou mesmo de prostitutas, condenando-os a viver em condições de vida absolutamente "anormais" nesses enormes aglomerações que eram os dormitórios: a exibição de comportamentos homossexuais é explicada pela privação de mulheres. No entanto, se a homossexualidade tonga fosse meramente situacional, a estrutura normativa que regulava as relações homossexuais entre homens mais velhos e rapazes seria desnecessária. Junod tem consciência disso, porque logo a seguir responsabiliza o paganismo grego por esta "imoralidade". Sem conhecer os gregos, os tongas ritualizaram a pederastia que a mente doentia dos padres da Igreja identificou com a pedofilia, com o objectivo de combater a pederastia grega - um ritual de iniciação indo-europeu (Bernard Sergent, K.J. Dover) - elogiada por um poeta grego anónimo: "Todos os animais irracionais copulam apenas com as fêmeas, mas nós, animais racionais, /Somos superiores nesse aspecto a todos os outros animais: /Descobrimos o sexo entre homens. Os homens sob a influência das mulheres /Não passam de estúpidos animais". Em vez de escutar a sabedoria do poeta grego, o missionário Junod prefere acompanhar a velha estratégia anti-pagã dos padres da Igreja, animalizando a homossexualidade e identificando a pederastia com a pedofilia, o tal vício imoral supostamente introduzido pela cultura dos colonizadores brancos entre os indígenas. As relações homossexuais dos tongas são vistas como abuso sexual de rapazes adolescentes, que, segundo Junod, deve ser criminalizado. Na sociedade homofóbica, o homem que abusa de um rapaz menor é geralmente chamado pedófilo homossexual, enquanto o homem que abusa de uma rapariga é chamado pedófilo sem qualquer referência à sua heterossexualidade: o objectivo desta classificação é associar a pedofilia e a homossexualidade masculina. Mas as informações recolhidas no terreno desmentem esta classificação cristã: os rapazes adolescentes que se casavam com homens adultos nas casernas de Joanesburgo não eram coagidos a ter relações homossexuais com eles, desempenhando o papel de receptores anais. Sem o exercício de coerção sexual por parte do adulto, não há escravatura sexual ou abuso sexual: o sexo era consentido. A psicologia evolutiva demonstrou recentemente que, durante um certo período da adolescência, os rapazes envolvem-se em relações homossexuais, preferindo parceiros sexuais do mesmo sexo mais velhos, e que estas práticas não danificam o desenvolvimento psicossexual destes jovens. Além disso, os dados recolhidos por Junod obrigaram-no a reconhecer que nem todas as relações homossexuais tongas eram pederastas, porque muitas desses contactos homossexuais envolviam relações entre adultos e "rapazes de vinte anos e mais", relações entre jovens com idades próximas, e relações entre adultos, como sucedia nas prisões sul-africanas.

As duas noções de homossexualidade usadas por Junod desmentem as suas teses ideológicas e, ao mesmo tempo, ajudam a clarificar a homofobia que lhes é subjacente. A noção de homossexualidade situacional mostra que o homem heterossexual é potencialmente um omnívoro sexual e que a homossexualidade não é um "vício adquirido" susceptível de "contagiar" os outros através da prática. (:::) A vida sexual dos Tanalas de Madagáscar está liberta da homofobia: a homossexualidade masculina e o travestismo eram aceites (R. Linton). Muitos dos travestis eram homossexuais que podiam desempenhar o papel de esposa secundária. Outros não se casavam e alguns não eram realmente homossexuais activos. O travestismo funcionava como um refúgio habitual para o homem impotente, garantindo-lhe uma condição pessoal definida na comunidade tanala. Quer fossem jovens ou velhos, os travestis - recrutados geralmente do grupo dos filhos mais novos - podiam fazer tudo aquilo que as mulheres faziam e faziam-no muito melhor. Apesar de serem homossexuais, os bailarinos profissionais oscilavam entre práticas homossexuais e práticas heterossexuais. (:::) A homofobia é inimiga do comportamento homossocial e, neste aspecto, pode ser vista como uma estratégia feminina de controlar o comportamento sexual masculino. Ao criar distância e conflitos entre os homens, a homofobia funciona a favor do controlo feminino da sexualidade, deixando os homens vulneráveis diante das mulheres e contribuindo para o seu efeminamento: "Os homens sob a influência das mulheres não passam de estúpidos animais". O cristianismo é, no fundo, uma religião feita por homens-mulheres para mulheres-homens.

Anexo. Na caixa de comentários, o Raul descreveu uma situação que abona a favor da hipótese defendida neste post: "Em Moçambique, quando o tema homossexualidade vem a debate, logo surgem vozes de gente tida como esclarecida, dizendo tratar-se de uma prática introduzida pela cultura do colonizador, europeia. Porém, posso testemunhar a seguinte prática, entre recrutas, praças de 2ª, ou seja, indivíduos que não sabiam ler nem escrever, na Escola Militar de Boane: sempre que havia nova incorporação, alguns praças de 2ª, que já tinham feito a recruta (veteranos), recebiam os novos praças (caloiros) e procuravam escolher de entre estes o que passaria a ser sua “mulher”, com quem passavam a manter relacionamento sexual. Finda a recruta, as “mulheres” voltavam à sua condição de Homens e escolhiam “mulher” entre os novos praças. Tratava-se de uma prática aceite com naturalidade entre este grupo de indivíduos, maioritariamente, originários do Sul de Moçambique. Isto passou-se nos anos sessenta."

J Francisco Saraiva de Sousa