Prós e Contras: A Voz dos Presidentes

«A história pátria resume-se quási numa série de biografias, num desfilar de personalidades, dominando épocas. Sobretudo depois de Alcácer. Povo messiânico, mas que não gera o Messias. Não o pariu ainda. Em vez de traduzir o ideal em carne, vai-se dissolvendo em lágrimas. Sonha a quimera, não a realiza». (Guerra Junqueiro)

Portugal em busca do Futuro. O debate Prós e Contras de hoje (11 de Outubro) entrou na Universidade de Lisboa na comemoração do seu triste centenário, para escutar a voz dos presidentes no momento crítico da vida de Portugal: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, três figuras super-reformadas que se sucederam na Presidência da República após o 25 de Abril. A minha previsão de que os três ex-Presidentes da República iriam fazer um apelo ao entendimento patriótico entre o PS e o PSD confirmou-se. Como disse de modo enfático Mário Soares, estamos perante um dilema: ou o Orçamento de Estado passa, ou não passa, e, no caso de não haver entendimento entre os partidos da governação, com o PSD a chumbar estupidamente o Orçamento de Estado, pensando que pode vencer as próximas eleições, os mercados financeiros irão cair em cima de nós e fazer explodir a desgraça nacional - o caos, com a ajuda da comunicação social e do jornalismo irresponsáveis e brutais que só sabem arranjar sarilhos e avolumar as intrigas. A histeria da comunicação social não só viola o princípio da liberdade de expressão, ao recusar fazer o discurso que diz a verdade, como também atrapalha a qualidade dos debates na esfera pública: a comunicação social portuguesa é um cancro que alastra pelo tecido social de modo a corroer a essência da própria democracia e a promoção de uma cidadania responsável e adulta. A comunicação social portuguesa é o inimigo público número 1 da democracia: o 25 de Abril falhou também neste domínio da comunicação social, dando acesso à esfera pública a quem não tem competência para fazer um uso racional, competente e livre da palavra.

Nesta hora de sufoco, o Ocidente deve tomar a decisão correcta: mudar de paradigma social e salvaguardar o seu domínio no chamado mundo global. A actual crise financeira e económica quebrou de vez, pelo menos para as poucas pessoas dotadas de inteligência crítica e de bom-senso, a ilusão progressista de bem-estar: o progresso encarado como um processo infinitamente acumulativo de melhorias contínuas converte-se no seu oposto - em pura regressão civilizacional que ameaça a sobrevivência da aventura humana e da própria vida neste planeta azul. As esquerdas oportunistas e as direitas populistas alimentaram esta terrível ilusão necrófila, digna desse homem medíocre reduzido metabolicamente à sua animalidade a-política ou mesmo anti-política, acreditando numa economia mágica - precisamente a do capitalismo financeiro - que nos conduziu a este momento de crise profunda. O pensamento mágico - alimentado por um poder político sedento de riqueza fácil e fraudulenta - é responsável pelo endividamento externo de Portugal, tanto público como privado, como sublinhou Jorge Sampaio: os portugueses habituaram-se a pensar que podiam conquistar o bem-estar - vida fácil e alienada - sem produzir e sem estudar, donde resultaram a destruição do tecido produtivo nacional e a regressão mental e cognitiva. As novas gerações não foram preparadas pelas universidades - estes antros de fraude e de mediocridade - para responder com competência e responsabilidade à terrível herança de erros que recebem das gerações mais velhas: as gerações grisalhas garantiram o seu próprio ciclo vital hipotecando o futuro de Portugal, da Europa e do Ocidente. Mário Soares tem denunciado a incompetência das novas lideranças políticas europeias, sem no entanto associar essa mediocridade política à destruição da qualidade do sistema de ensino e de educação e à corrupção gerada pela promiscuidade entre o poder político e o poder económico: o economicismo neoliberal tem sido a ideologia dominante acarinhada tanto pelos lideres políticos como pelos agentes económicos, em especial pelos gestores públicos e privados. Não basta afirmar o primado da imaginação política sobre a economia; é preciso agir com coragem e reformar o próprio Estado, o regime político e o sistema partidário.

A actual situação portuguesa é insustentável: Portugal vai pagar o preço da ilusão de bem-estar e de vida fácil. Ramalho Eanes lembrou que Portugal atravessa três crises: a crise da democracia, a crise mundial ou externa e a crise estrutural ou interna. O regime saído do 25 de Abril e reforçado pela nossa entrada na União Europeia e na zona Euro criou um Estado Social sem suporte económico: o poder político e a sociedade civil não assumem as suas responsabilidades e, na ausência de classes médias empreendedoras, a sociedade civil não puxa pelo Estado e o Estado não diz toda a verdade aos portugueses. Com esta caracterização da situação de crise nacional, Ramalho Eanes justificou o seu apelo ao entendimento urgente entre o PS e o PSD e à necessidade de elaborar um plano de emergência - um PEC mais exigente, capaz de reduzir o défice e o endividamento externo sem esquecer o desenho de uma estratégia nacional de desenvolvimento e de crescimento económico, porque, como acentuaram Mário Soares e Jorge Sampaio, a mera redução do défice - a política ditada pela Alemanha - conduz à recessão económica. Falta saber como é que Ramalho Eanes articula esta perspectiva de futuro - o grande propósito nacional - com a sua noção de sociedade do medo. Quando afirma que os governos têm medo da sociedade civil, Ramalho Eanes define a sociedade do medo a partir da falta de autoridade do poder político: a sociedade do medo seria neste caso a sociedade em que o poder político é incapaz de fazer frente aos subsistemas sociais - nomeadamente aos sectores da educação e da saúde - que se transformaram em corporações suficientemente poderosas para capturar o poder político e usá-lo em benefício próprio sem levar em conta o bem-comum e o interesse nacional. A subordinação dialéctica da economia à grande política defendida por Mário Soares visa precisamente libertar o poder político e reforçar a autoridade do Estado, colocando-o acima dos interesses antagónicos das classes sociais e dos grupos de interesse, de modo a salvaguardar o interesse nacional. Porém, numa sociedade capturada pelas corporações profissionais, empresariais, partidárias e sindicais, a imaginação política só pode emancipar-se se houver dirigentes suficientemente corajosos para operar a Ruptura Política com a ordem estabelecida. Jorge Sampaio denunciou as reformas milionárias e os prémios pornográficos dos gestores públicos e de outros sectores profissionais da sociedade portuguesa, sem no entanto questionar os chamados direitos adquiridos: a reificação da lei revela assim o seu verdadeiro rosto - a defesa dos interesses instalados. Em Portugal, a monarquia não morreu com o regicídio: as classes dirigentes nacionais comportam-se como se vivessem numa monarquia do privilégio adquirido à nascença ou de modo fraudulento através da cunha e do compadrio. A sociedade do medo mais não é do que a sociedade que se opõe à mudança social qualitativa: os instalados têm medo de perder os seus privilégios sociais fraudulentos. Quando referiu o facto da Europa recusar pensar a crise financeira e económica, Mário Soares reconheceu a necessidade de operar a ruptura política. Porém, tanto Mário Soares como Ramalho Eanes temem os efeitos das revoltas inorgânicas dos deserdados, humilhados e oprimidos. A distinção que Ramalho Eanes fez entre revoltas inorgânicas e orgânicas é mais dialéctica que a distinção soarista entre revoltas organizadas - as greves, por exemplo - e desordens sociais espontâneas: a violência associada às revoltas inorgânicas que traduzem espontaneamente o desespero dos desempregados e dos miseráveis pode gerar - se for abraçada e protegida por forças políticas e militares esclarecidas - a revolução - a Grande Ruptura - capaz de reconquistar o futuro de Portugal e, ao nível da civilização, de evitar a decadência do Ocidente. A maiêutica socrática é, na sua essência, maiêutica social e política: as revoltas sociais - em especial as revoltas inorgânicas - são as únicas forças vivas da sociedade capazes de gerar uma nova sociedade que rompa definitivamente com a ideologia do progresso e do bem-estar irracional. A teoria crítica - herdeira do marxismo - não se reconhece na tendência libertária, oportunista e "bovina" que se infiltrou na esquerda: a sua função prática é orientar permanentemente os homens na sua luta contra o sistema que lhes nega a dignidade de uma vida humana.

J Francisco Saraiva de Sousa