Fetichismo Sexual

«Todo o amante sente-se atraído, de maneira especial, por algum aspecto individual da sua amada ou por algum dos vários objectos que entram em contacto com ela. Porém, esta tendência torna-se anormal quando é exclusiva ou generalizada, e transforma-se num desvio verdadeiro quando o próprio fetiche, mesmo na ausência da pessoa, se revela perfeitamente capaz não apenas de activar a tumescência mas de provocar a detumescência, de maneira que não há absolutamente nenhum desejo pelas relações sexuais». (Havelock Ellis)

Na sua teoria do «eu genuíno» e do «eu cosmético» ou, mais precisamente, do duplo-mundo dos homens homossexuais, E. Hooker observa que «nada é mais notório no mercado do bar gay que a ênfase na aparência: vestuário, modos, aspecto físico». M. Hoffman reconduz correctamente essas observações ao fetichismo sexual que, juntamente com a promiscuidade sexual, parece predominar no mundo gay. Deixaram por apurar as relações que existem entre estes fenómenos e o culto fálico predominante na estrutura e na prática da moderna ideologia gay. Com efeito, mais importante que um «rosto bonito» é um pénis grande, sobretudo em certos lugares públicos, como por exemplo as praias periféricas. O critério gay da aparência reduz-se, em última análise, ao tamanho do pénis do seu potencial parceiro sexual. Se este não pode ser visualizado e ponderado directamente por observação, pode, pelo menos, ser avaliado através de métodos indirectos, tais como «volume», «chumaço», «papo», «mala», tacto, tamanho das mãos, comprimento e grossura dos dedos, compleição física robusta e firme e pela altura geralmente associada à robustez física. No fundo, o culto da masculinidade mais não é que o culto fálico ou, como dizem, o "culto da verga". Se estudarmos atenta e minuciosamente a evolução da literatura pornográfica gay, bem como dos filmes pornográficos homossexuais, constatamos facilmente que, a partir sensivelmente dos anos setenta e sobretudo oitenta, os actores são geralmente "bem dotados" e a sua actividade sexual torna-se bastante agressiva: a associação do fetichismo com o sadomasoquismo e o exibicionismo é particularmente evidente.

O termo fetichismo tem sido usado em, pelo menos, três sentidos: antropológico, filosófico e psiquiátrico. Antes de analisarmos o fetichismo sexual propriamente dito, iremos explicitar o fetichismo em cada um dos sentidos referidos, com a finalidade de apreender o que têm em comum e de que modo podem contribuir para a clarificação do próprio conceito de fetichismo sexual.

SENTIDO ANTROPOLÓGICO. Os traficantes de escravos, vindos de Portugal, utilizaram, pela primeira vez, o termo feiticismo, para significar "coisa enfeitiçada" ou "coisa embruxada", aplicando-o às religiões da costa de África. Desde então, na antropologia social e cultural, o termo feiticismo acabou por se tornar sinónimo de religião primitiva. Nesta perspectiva, o homem arcaico adora certos objectos e lugares naturais (pedras, árvores, colinas, cavernas) ou confeccionados com a mesma finalidade (estacas cravadas no solo, estatuetas). Esta atitude do homem arcaico exprimia o essencial da sua vida religiosa. Nalguns casos, o termo feiticismo adquiriu um sentido pejorativo, passando a designar apenas a idolatria dos povos primitivos.

Contudo, ao contrário do que se pensava inicialmente, o objecto-feitiço não é adorado em si mesmo, já que não detém espontaneamente um poder oculto ou sobrenatural. Com efeito, este poder é quase sempre introduzido no objecto-feitiço pelo sacerdote, pelo mago ou mesmo pela própria divindade. Assim, o feitiço mais não é que um receptáculo ou um suporte de forças que lhe são «exteriores». Dado que o feitiço não é uma divindade, podemos dizer que o feiticismo não resume toda a religião primitiva. Actualmente, a palavra feiticismo pode designar três coisas:

a) o respeito testemunhado aos encantamentos, aos amuletos, aos manipansos que um crente ingénuo, seja qual for a sua religião, traz consigo;
b) determinados desvios do religioso autêntico, os quais, tal como a superstição, não poupam as religiões mais evoluídas ou acabam por tomar o seu lugar quando há degenerescência, particularmente evidente nos casos em que se manifesta um deslize do símbolo para o seu suporte material;
c) enfim, a partir do facto de feitiço derivar de facticiu, que significa criado de fio a pavio e, por extensão, fabricado e manipulado, a manipulação do sagrado. Neste sentido, toda a religião é mais ou menos feiticista, na medida em que o sacerdote se define, no sacrifício, como um manipulador de forças sobrenaturais que opera segundo os cânones litúrgicos.

Convém não confundir feiticismo e feitiçaria. O termo feitiçaria só pode ser compreendido nas suas relações com os termos religião e magia, da qual o xamanismo é um caso particular. Se, na peugada de Mircea Eliade, definirmos a religião como «a cosmificação feita de maneira sagrada» (Peter Berger), constatamos facilmente que a função primordial do cosmos sagrado, que transcende e inclui o homem na sua ordenação da realidade, é fornecer «o supremo escudo do homem contra o terror da anomia» (Peter Berger). Daqui resulta o carácter eminentemente social da religião. Ao lado da dimensão social da religião, encontram-se as manifestações arreligiosas da magia (associal) e anti-religiosas da feitiçaria (anti-social). De certo modo, a magia é uma forma religiosa, na medida em que o mago, tal como o sacerdote, se esforça por captar as forças visíveis ou invisíveis, a fim de as integrar na rede das acções humanas. No entanto, trata-se de uma manifestação religiosa associal. Com efeito, as forças invocadas ou postas em jogo pelo mago quedam-se amiúde mal definidas, quando não são ocultas. Assim, a magia mais não é que uma técnica que o homem elabora para se apropriar do sagrado e manipulá-lo no sentido que lhe interessa.

Ao contrário do sacerdote ou mesmo do mago, o feiticeiro situa-se manifestamente fora da sociedade e frequentemente a sua acção visa a desintegração do grupo. Deste modo, o ser ou o indivíduo reputado feiticeiro — seja ele homem dotado de poderes extraordinários ou uma entidade particular revestindo forma humana — coloca-se sistematicamente à margem do grupo e, em vez de contribuir com a sua acção para a coesão social, contribui para a sua desintegração. Assim, a desordem do mago consiste somente em tirar partido — para ele e para a sua clientela — das forças que capta, enquanto a desordem do feiticeiro destrói o próprio equilíbrio destas forças, uma vez que a relação que mantém com o pseudo-sagrado é essencialmente geradora de anomia, isto é, dispensadora de força impura. Como escreve Ortigues: «A magia pressupõe geralmente um intermediário material, um instrumento, expedientes, enquanto a feitiçaria não utiliza intermediário algum, a não ser, por vezes, o alimento; ela é um poder interior, psíquico, veiculado por uma substância intra-orgânica que não raro se julga poder descobrir no ventre fazendo a autópsia do feiticeiro falecido. É teoricamente possível surpreender um mago a operar, ao passo que só um vidente ou um oráculo é capaz de referenciar formalmente a feitiçaria. Enfim, a feitiçaria é sempre má, ela não tem senão um fito: a morte; ao invés, a magia, a do curandeiro, do caçador de feiticeiros, pode ser um meio de lutar contra os feiticeiros; alguém que deseje proteger-se destes pode munir-se de um “bom medicamento” (a good medicine), de um talismã». Podemos, pois, definir a feitiçaria como uma forma de agressividade que opera, à distância e sem intermediários, malefícios frequentemente terríveis, para fins inconfessáveis (vingança, pacto com os diabos). É, por isso, que o feiticeiro é uma figura muito perigosa e que a sociedade empreende o que está ao seu alcance a fim de neutralizar os seus malefícios. A função de coesão social da religião não chega a realizar a comunhão social e, além de não dominar a pluralidade, ela própria suscita muitas vezes conflitos.

SENTIDO FILOSÓFICO. Na obra O Capital, Karl Marx fala de feiticismo da mercadoria. Como vimos, no seu sentido antropológico, a palavra feitiço designa um objecto artificial ou natural provido de encanto e mistério e, por vezes, de poderes sobrenaturais e mágicos. O conceito marxista de feitiço retoma o seu sentido religioso, associando o feiticismo com a reificação. Desta associação resulta que o feitiço surge sempre como produto de uma objectivação, de uma projecção na exterioridade ou de um processo de coisificação. Nesta perspectiva, a sociedade capitalista é uma sociedade feiticista e reificada, na medida em que nela todas as relações humanas aparecem como relações entre coisas: o humano desaparece no objecto produzido pela sua actividade. O conceito de feiticismo da mercadoria designa precisamente o facto do produto do trabalho humano tomar a forma de uma mercadoria, quando na verdade é a expressão de uma actividade humana, e a mercadoria surgir dotada de existência independente. Nesta situação de alienação total, as mercadorias trocadas determinam as relações sociais entre os homens e o valor de troca da mercadoria determina o estatuto social dos indivíduos. O dinheiro passa a ser o substituto de todas as mercadorias e, como tal, é o feitiço absoluto e universal. Embora sejam os homens que fazem a história, a sociedade capitalista explica tudo pelas leis naturais da economia e pelas relações entre as coisas. Nesta mistificação ideológica, a aparência dissimula a realidade humana e social.

A mercadoria e o capital parecem ser dotados do poder mágico de produzir valor. A circulação das mercadorias parece fazer-se através de «um verdadeiro Éden dos direitos naturais do homem e do cidadão», onde reinam a Liberdade, a Igualdade e a Propriedade, quando na verdade aquilo de que se trata é da compra e da venda da força de trabalho. O salário parece justo, na medida em que é uma quantidade de dinheiro que substitui uma quantidade de trabalho correspondente, mas na verdade trata-se de uma força de trabalho que só é paga em parte. Como escreve Marx: «Aquilo que, no mercado, corresponde directamente ao capitalista não é o trabalho, mas sim o trabalhador. O que este vende é ele próprio, a sua força de trabalho… O trabalho é a substância e a medida inerente dos valores, mas não tem ele próprio qualquer valor». Segundo Henri Lefebvre, na sociedade capitalista, «as formas da sua actividade, do seu poder criador, libertam-se dele e o homem começa a crer na sua existência independente. Desde as abstracções ideológicas e o dinheiro até ao Estado político, tais feitiços parecem vivos e reais e são-no em certo sentido, pois dominam o homem». A moeda, a mais-valia, a força social do trabalho e tantos outros feitiços são exemplos deste feiticismo mistificador que transforma as relações sociais «em qualidades das próprias coisas… e as relações de produção numa coisa, o dinheiro».

De resto, o feiticismo da mercadoria engana os próprios capitalistas, levando-os a tomar o acessório pelo essencial. Com efeito, a acumulação do capital torna-se um fim em si mesma, em detrimento da fruição dos bens de consumo. O dinheiro-feitiço subjuga todos os indivíduos com o seu encanto. Herbert Marcuse vê nesta forma de vida, fechada e sem liberdade, veiculada pelo sistema capitalista, «a reificação total do feiticismo total da mercadoria». Georg Lukács considera que a teoria marxista da economia política deve descobrir, sob a aparência das relações objectivas naturais, a realidade das relações sociais humanas. A contestação política é fundamentalmente a luta contra a reificação.

SENTIDO PSIQUIÁTRICO. Numerosos psiquiatras do século XIX, entre os quais Krafft-Ebing, tinham referenciado o feiticismo, ou melhor, o fetichismo como desvio ou perversão sexual, chamando fetichista ao indivíduo que não consegue obter satisfação sexual a não ser na presença de qualquer coisa muito particular, tal como uma parte do corpo (pés, cabelos), uma peça de vestuário (botas) ou qualquer outro objecto, que constitui o seu fetiche. Este último é sempre específico para cada fetichista.

Coube a Freud explicar o fetichismo num artigo datado de 1927. Para Freud, o feitiço é um substituto do falo da mulher, em que a criança e, mais precisamente, o rapaz primeiramente acreditou. Como diz Freud, «a nenhum ser masculino é provavelmente poupado sentir o terror da castração quando vê o órgão genital feminino». O feitiço, substituto do falo que falta à mulher, manifesta uma denegação da castração: «É o sinal de um triunfo sobre a ameaça de castração e uma protecção contra essa ameaça». É preciso, aliás, acrescentar que o fetichismo se caracteriza por um processo de clivagem entre a relação com a realidade (saber que a mulher não tem pénis) e a função do feitiço (manter a convicção de que ela tem um).

Em suma, a palavra feiticismo é usada em três acepções fundamentais: antropológica, filosófica e psiquiátrica. Na sua acepção antropológica, o feiticismo designa «uma conduta mágica na qual os objectos funcionam como seres dotados de poderes sobrenaturais» (Favrod). Com a expressão feiticismo da mercadoria, Marx designava a mistificação ideológica, segundo a qual o produto do trabalho humano toma a forma de uma mercadoria dotada de uma existência independente que domina as relações sociais humanas. A psiquiatria fala de fetichismo em conexão com um tipo específico de perversão sexual, na qual o indivíduo é sexualmente excitado por uma parte do corpo do seu parceiro ou por um objecto não humano que tenha alguma ligação com a sexualidade. As noções marxista e psiquiátrica de feiticismo relevam da problemática antropológica. De facto, as duas acepções partilham alguns aspectos comuns. Por um lado, os feitiços surgem sempre como objectos dotados de poderes mágicos que dominam a vida dos indivíduos. Por outro lado, emerge a ideia de estreitamento da esfera de acção: estreitamento de um encontro existencial rico e completo para uma área de experiência estreita e segmentada. Tal estreitamento da experiência visa capacitar o indivíduo-feiticista a obter um certo controle e um sentido de poder na interacção que estabelece com os outros. Na sociedade capitalista, os homens deixam-se levar pela pletora de objectos materiais, sacrificando assim uma existência rica, não alienada, para executar um trabalho alienado, a fim de serem capazes de adquirir as mercadorias que produzem. A felicidade deve ser atingida através da aquisição de automóveis, roupas, residências, televisores e outros objectos de consumo. Deste modo, a aquisição de bens de consumo converte-se no objectivo fundamental da vida do homem alienado. O domínio do Ter alarga-se a expensas do Ser: o indivíduo «é» aquilo que tem e não o que é em si mesmo. No fetichismo sexual, o indivíduo-feiticista, devido a determinadas perturbações psicológicas, é incapaz de se relacionar com o seu parceiro sexual como um ser humano total e completo, relacionando-se somente com uma parte do seu corpo ou com um objecto que lhe pertença.

Ora, uma das características mais estável da comunidade homossexual, tanto em Portugal como no resto do mundo, é o fetichismo sexual. Com efeito, os lugares públicos frequentados pelos homens homossexuais criam e incentivam o fetichismo sexual mais desumano. Os encontros sexuais que aí se desenrolam são muito breves, medidos em termos de minutos, e ocorrem geralmente nas circunstâncias mais degradantes. Os homossexuais que frequentam esses lugares aprendem rapidamente a não esperar mais do que uma brevíssima experiência sexual reduzida unicamente à busca do sexo pelo prazer do sexo. Hoffman tem toda a razão quando afirma que a fragmentação do sexo em relação aos demais aspectos humanos nunca poderá conduzir à felicidade pessoal ou mesmo a uma adaptação psicossocial satisfatória.

Por conseguinte, podemos afirmar que o traço mais característico da vida dos homens homossexuais típicos reside no facto de devotarem um período de tempo muito longo ao aspecto sexual. Este traço diferencia os homossexuais típicos dos demais homens. Afirmar isso não é o mesmo que dizer que os homossexuais têm um maior grau de sexualidade, medida em orgasmos, que os homens heterossexuais. De resto, Kinsey et al. demonstraram que os homossexuais têm menos orgasmos, sob o ponto de vista temporal, que os homens heterossexuais. A explicação deste facto parece ser relativamente simples. Hoffman considera-o como corolário da promiscuidade sexual que caracteriza o estilo de vida dos homossexuais típicos. Com efeito, se as relações homossexuais são breves, ocasionais e transitórias, é natural que o homossexual tenha de procurar constantemente novos parceiros sexuais, para concretizar o acto sexual. Um indivíduo que tenha um companheiro estável tem mais oportunidades de ter mais relações sexuais que um indivíduo que, sempre que se sentir compelido à actividade sexual, tenha de ir à procura, em determinados lugares públicos, de novos parceiros sexuais. Contudo, estudos recentes mostraram que os homens homossexuais são efectivamente mais promíscuos do que os homens heterossexuais e, nesse aspecto, exibem um traço hipermasculino.

Apesar de associar o fetichismo sexual dos homossexuais típicos com o seu comportamento sexualmente promíscuo, Hoffman sente-se embaraçado quando tenta explicar a relação causal existente entre a promiscuidade sexual e a constante preocupação sexual dos homossexuais típicos. Estamos diante de um paradoxo semelhante ao da galinha e do ovo. Será que a preocupação sexual resulta da promiscuidade sexual ou será que esta última deriva da constante preocupação em encontrar novos parceiros sexuais? Seja como for, a verdade é que, de um ponto de vista puramente descritivo, a promiscuidade sexual e o fetichismo sexual constituem dois traços distintos — mas interdependentes — do estilo de vida típico dos homossexuais. Hoffman refere-se a eles para distinguir a comunidade homossexual como um todo da vida dos heterossexuais. Embora haja muitos heterossexuais obcecados com o sexo-fetiche e muitos deles sejam também sexualmente promíscuos, o fetichismo sexual e a promiscuidade sexual não dominam obsessivamente a vida dos heterossexuais, como sucede com os homossexuais. Além disso, segundo Hoffman, não caracterizam o estilo de vida das lésbicas. Estas afirmações de Hoffman devem ser reavaliadas. Actualmente, verifica-se que os heterossexuais masculinos e femininos são tão promíscuos e fetichistas quanto os homossexuais masculinos e femininos. A homossexualização da vida sexual é um dado adquirido: a única diferença que poderá subsistir entre os diversos estilos de vida é mais uma diferença de grau que de qualidade. Nas sociedades modernas, a degradação sexual é um fenómeno universal.

Estas considerações sobre o fetichismo sexual levam-nos a distinguir duas grandes manifestações de fetichismo sexual na sua acepção psiquiátrica: o fetichismo sexual e o fetichismo erótico, expressão concebida por Binet em 1888. Com a expressão fetichismo erótico, frequentemente empregue por psiquiatras, sexólogos e psicólogos, designamos uma perturbação mental, na qual o indivíduo-fetichista substitui o parceiro sexual humano na sua totalidade por objectos ou partes do corpo. No fetichismo sexual propriamente dito, o indivíduo-fetichista relaciona-se com o seu parceiro sexual somente como objecto-sexual-feitiço, ou seja, somente como vagina no caso dos homens heterossexuais e das lésbicas ou somente como pénis no caso das mulheres heterossexuais e dos homossexuais masculinos. Foi Vladimir Soloviev que forjou o termo fetichismo sexual na concepção que queremos atribuir-lhe, já que disse que, se um homem se relaciona com uma mulher somente como objecto sexual, ou seja, como vagina, existe aí uma forma de fetichismo sexual que, com a excepção de Hoffman, tem sido negligenciada pela maior parte dos psiquiatras modernos. Além disso, os fetichistas sexuais apresentam uma constante compulsão sexual, girando toda a sua vida em torno da actividade sexual. O conceito de fetichismo sexual deve ser diferenciado em si mesmo, de modo a permitir a apreensão conceptual das suas diversas manifestações. Em vez de falarmos de um único tipo de fetichismo sexual, consagrado nos manuais de psiquiatria, devemos falar doravante de diversos fetichismos sexuais claramente distintos e diferenciados entre si, todos eles articulados com a economia-fetiche capitalista. Porém, Lombroso forjou, em 1897, o conceito de "antifetichismo", para designar casos de forte aversão a determinados aspectos ou objectos que poderiam ser eventuais fetiches eróticos: o antifetiche está ligado à repugnância pelos fenómenos sexuais, revelada antes ou depois da puberdade. Hirschfeld atribuiu importância a essa antipatia "sexual" e L. Binswanger preferiu usar a expressão fetiche negativo.

O fetichismo homossexual constitui o traço mais evidente do seu estilo de vida típico. Na maior parte dos lugares públicos frequentados por homossexuais, ocorrem diversas interacções sexuais, das quais o contacto sexual sem obrigação nem compromisso é, conforme acentua E. Hooker, a sua característica mais normal e estável. Chamaremos vagabundagem sexual às diversas formas de promiscuidade sexual que caracterizam as interacções homossexuais, e homossexuais vagabundos, aos seus participantes. Existem muitas formas de vagabundagem sexual e, por conseguinte, vários tipos de homossexuais vagabundos, mas, apesar dessa diversidade, todas essas formas de vagabundagem gay apresentam um traço comum: a ausência de interacções sociais, de comunicação e de envolvimento psico-afectivo nas relações breves e casuais que os homens homossexuais estabelecem entre si. O falo é o seu grande fetiche e todos os outros fetiches (apatá/sapato, armpits/axilas, barbie/homem musculado, bear/homem peludo, burly/homem gordo, carupé/peruca, cheese/dinheiro, cock ring/anel, coins/dinheiro, dildo/vibrador, fist fuck, fisting, fio terra, glory hole, gogo boy, hirsute, hood/capuz, judy/polícia, leather/couro, locked/homem musculado, locks/cabelos penteados, muscle Mary/homem musculado, muscle worship, nena/fezes, picumã/cabelo e peruca, scat/fezes, shaving/rapar os pêlos, spanking/fato de banho, suzie/homem musculado, tickling/cócegas, toys/brinquedos sexuais, urso, cut/pénis circuncisado, uncut, voyeur, watersports, etc.) reconduzem ao fetichismo fálico. O próprio sémen é digerido devido às suas supostas propriedades nutritivas e antidepressivas reais ou imaginárias: o homo sexualis é, pois, homo consumens. Daí que os homens homossexuais tenham de si mesmos uma autodefinição reificada: "Ser gay é gostar do mesmo instrumento". A partir deste imaginário coisificado, torna-se possível mostrar como o fetichismo imposto pela economia-fetiche capitalista tomou conta de todas as outras actividades e práticas sexuais: o homem metabolicamente reduzido é uma mera "coisa", um fetiche. O homem antidialéctico foi, como viu Binswanger, "aspirado pelo mundo" das mercadorias e dos bens de consumo, e a racionalidade económica capitalista tornou-se absolutamente mórbida.

J Francisco Saraiva de Sousa