Mutilações Genitais e Cultura Feminina

Dedico este post ao primeiro aniversário de "Rabiscos e Garatujas" da Denise, com votos de vida longa e feliz.

As intervenções cirúrgicas, tais como a subincisão ou a infibulação, são procedimentos praticados frequentemente nas nações islâmicas de África e do Médio Oriente que restringem e reduzem directamente a capacidade das mulheres para experienciar gratificação sexual nas relações sexuais. A infibulação é uma cirurgia genital destinada a impedir as relações sexuais. No homem, consiste numa perfuração do prepúcio, na qual se introduz um anel ou fivela com o objectivo de o fechar, como sucedia entre os antigos romanos, e na mulher esse resultado é obtido pela excisão ou mutilação do clitóris, seguida pela ressecção e costura das paredes labiais da vulva, de modo a reduzir aproximadamente a metade o diâmetro do orifício vaginal. Esta última prática é realizada geralmente antes da puberdade e é seguida pela abertura da vulva no momento do casamento, como sucede com as "mulheres cosidas" dos Somalis. A excisão consiste na ablação de certos órgãos genitais femininos externos: a labiotomia consiste na ablação mais ou menos extensa das paredes labiais da vulva, e a clitoridectomia, na ablação do clitóris. Outra prática de mutilação genital frequente em certas tribos australianas é a discissão da uretra: a perfuração ritual da uretra na base do pénis, cuja efeito é impedir a fecundação por meio do desvio do esperma, obrigando os homens a urinar como as mulheres, pela força da gravidade. Todas estas cirurgias visam suprimir certas partes dos órgãos genitais externos e, por isso, constituem mutilações genitais.

A circuncisão é uma cirurgia que consiste na ablação do prepúcio, enquanto a excisão ou subincisão implica uma mutilação do clitóris. Em ambos os casos, trata-se de um rito de iniciação (Van Gennep, Mircea Eliade), cujo objectivo essencial é a confirmação do indivíduo no seu sexo, não só biológico, mas também e sobretudo cultural, como estatuto social definido. A sua finalidade simbólica é, como mostrou Bruno Bettelheim, a supressão de toda a ambivalência (o "fantasma hermafrodita" ou a "constituição bissexual") pela eliminação do símbolo feminino no homem (prepúcio) e do símbolo masculino na mulher (clitóris): a circuncisão e a excisão são "cicatrizes" ou "feridas simbólicas" do género secretamente desejado e não meramente imposto pelos adultos às crianças. Trata-se assim de uma operação simbólica pela qual a natureza biológica é "confirmada" e submetida à ordem da cultura que é, no fundo, a lei dos adultos.

Bruno Bettelheim encarou estes ritos e as suas práticas cirúrgicas como esforços positivos realizados pelas crianças e pela sociedade para conciliar as grandes antíteses entre a criança e o adulto, entre o homem e a mulher, enfim, entre os desejos infantis e o papel prescrito a cada sexo pela biologia e pelos costumes da sociedade. A inveja que cada ser humano tem do outro sexo leva-o a desejar adquirir órgãos semelhantes e também a ter em seu poder e sob o seu controle o aparelho genital do outro e as suas capacidades. Em vez de criar a angústia da castração, os ritos de iniciação tendem a dominá-la, através do controle dos conflitos provenientes dos desejos pulsionais polivalentes e também do conflito entre esses desejos e o papel que a sociedade atribui aos seus indivíduos. O cumprimento do desejo secreto que cada sexo manifesta pelas características do sexo oposto, derivado da diferença sexual, implica a manipulação dos nossos próprios órgãos genitais. Ao contrário de G. Róheim, Bettelheim abandona o modelo androcêntrico, o de Freud, segundo o qual a "inveja pelo pénis" manifestada pelas raparigas as leva a admitir que é desejável "ser homem", a favor de um modelo ginocêntrico: os homens invejam as mulheres, sobretudo os seus poderes de fertilidade, e desejariam "ter nascido mulheres". Se a vagina kleiniana era a cavidade que recebia o seio e, ao mesmo tempo, a cavidade habitada pelo pénis do pai, herdeiro do seio, o intenso desejo de castração dos homens anseia por uma vagina que exclui, na perspectiva implícita de Bettelheim, o falo do pai e subordina a concepção à fertilidade como condição fundamental da feminilidade. Contudo, num segundo momento, as mutilações genitais acabam por levar à decepção: os indivíduos são confirmados nos seus respectivos papéis sexuais e desse desejo secreto restam apenas as feridas simbólicas.

As organizações feministas têm protestado recentemente contra as práticas cirúrgicas da excisão (mas não da circuncisão) que fazem parte integrante, na maior parte das culturas arcaicas e civilizadas, dos ritos de iniciação que começam no berço e terminam no túmulo, sem levar em conta que os ritos de passagem são fundamentalmente renascimentos simbólicos que dão acesso a um "estatuto social superior". Germaine Greer, uma feminista, além de denunciar o etnocentrismo subjacente a estes protestos europeus, rejeita a ideia feminista predominante de que a infibulação e a subincisão são apoiadas e produzidas pelos homens. Deste modo, ajuda-nos a recolocar a questão das mutilações genitais à luz da teoria da troca social e a testar os seus dois modelos: o do controle masculino e o do controle feminino.

Quem apoia e realiza estas práticas de cirurgia genital feminina? Diversos estudos empíricos revelaram que são as mães ou as avós que decidem quando, onde e qual a rapariga que irá ser submetida à operação. O grupo das mulheres encara esta cirurgia como uma "marca de status positivo" e as raparigas que ainda não foram sujeitas a tais procedimentos cirúrgicos são escarnecidas, atormentadas e depreciadas pelas suas próprias amigas. A cirurgia genital é quase sempre realizada por uma mulher, geralmente uma parteira, e os homens são completamente excluídos. As mulheres justificam estas cirurgias genitais, alegando que promovem a saúde e que preparam as mulheres para o casamento, como se os homens preferissem casar com mulheres sexualmente mutiladas.

Contudo, diversos estudos mostraram que os homens sudaneses casados com diversas mulheres preferem as mulheres não submetidas à cirurgia genital, portanto, mulheres intactas ou, pelo menos, pouco mutiladas. O facto de preferirem as mulheres europeias mostra que os homens preferem mulheres que possam gozar, apreciar e desfrutar o prazer sexual. Isto significa que a subincisão e a infibulação não parecem favorecer o prazer sexual masculino e, embora possam ser vistas como uma maneira de assegurar a fidelidade das mulheres através da danificação da sua capacidade para desfrutar sexo extraconjugal, a preferência dos homens por mulheres sexualmente intactas não abona a favor da teoria do controle masculino abraçada pelas organizações feministas, a qual tem maior capacidade explanatória em relação às mutilações genitais masculinas. Embora sejam geralmente contrários à mutilação genital extensa e profunda das filhas, os pais tendem a não exprimir nenhuma opinião, deixando o assunto entregue às mães e às mulheres. Os procedimentos cirúrgicos são basicamente decididos e apoiados pelas mães e pelas avós e estão muito enraizados e controlados na e pela cultura feminina. A evidência empírica disponível indica que as mulheres controlam e conservam estas práticas cirúrgicas, o que abona a favor da teoria do controle feminino e contradiz a teoria do controle masculino.

J Francisco Saraiva de Sousa