Prós e Contras: O Estado da Saúde em Portugal

«À semelhança do que a Reforma fez, arrancando o monopólio da escrita aos clérigos, nós podemos arrancar o doente aos médicos. Não é necessário ser muito sábio para aplicar as descobertas fundamentais da medicina moderna, reconhecer e atender a maioria dos males curáveis, para aliviar o sofrimento do próximo e acompanhá-lo quando se aproxime a morte. É-nos difícil crê-lo porque, complicado de propósito, o ritual médico nos esconde a simplicidade dos actos. (...) Trata-se de saber se o progresso deve significar independência progressiva ou progressiva dependência». (Ivan Illich)

Fátima Campos dedicou o seu programa "Prós e Contras" (7 de Julho de 2008) ao futuro do Sistema Nacional de Saúde, a única conquista relevante e cheia de mérito do sistema "democrático" pós-25 de Abril. O debate girou aparentemente em torno de duas posições: uns defendem que "o sistema nacional de saúde está em risco e o sector privado cresce à custa do investimento público"; outros pensam que "nunca como agora houve um investimento tão forte no sector público da saúde". Os convidados do palco e da plateia, cujos nomes não fixei, pertenciam a entidades públicas e privadas, entre as quais o Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Quer fossem adeptos de um sistema público ou privado de saúde, todos eles concordaram no facto de caber ao Estado "financiar" e garantir os cuidados médicos a todos os cidadãos portugueses. Os industriais ou empresários da saúde não confiam verdadeiramente nos princípios da economia de mercado e na iniciativa privada: servem-se do argumento da "gestão eficiente" para garantir o acesso aos dinheiros públicos. A privatização vive dependente do Estado e aumenta ainda mais as despesas médicas.

Deste modo, ilude-se a distinção entre o privado e o público e, a médio prazo, como já promete o discurso perigoso de Manuela Ferreira Leite, visa-se o financiamento público, estatal, do sector privado de saúde, ficando o sector público condenado a formar os médicos através do uso e abuso dos menos favorecidos e da sua precária saúde. A sociedade administrada portuguesa tornou-se subtilmente totalitária e profundamente desigual e injusta. Com recurso ao discurso ideológico do fatalismo economicista, da "boa gestão", da "eficiência", da "excelência", e da sustentabilidade dos sistemas, a "saúde" está a ser transformada numa indústria dos cuidados médicos e num grande sector económico lucrativo em rápida expansão. A saúde converte-se numa mercadoria dominada pelo valor de troca, a produção de saúde é falsamente identificada com o crescimento da "qualidade da vida", os pacientes são reduzidos a consumidores de saúde e a sociedade é medicalizada. No entanto, nenhum destes aspectos é tido em conta pelo discurso oficial, que tende a concentrar-se na faceta economicista da saúde com exclusão de outras facetas. O discurso oficial da saúde incorre numa falácia metodológica: a fetichização.

As posições mencionadas não reflectiram, portanto, uma clivagem ideológica e política e, por isso, não podem ser tratadas verdadeiramente como duas concepções políticas da saúde: uma de esquerda preocupada com a manutenção, a protecção e o melhoramento substancial do sistema público de saúde; a outra de direita que, ao abrigo da vigência do monstro neoliberal, procura fazer as suas mais-valias privadas com os dinheiros públicos. Nenhum dos convidados conseguiu criar um discurso próprio e confrontá-lo com outros discursos autónomos, porque todos eles, uns de modo mais competente do que os outros, falaram a linguagem do mesmo paradigma: o pensamento unidimensional. O Sistema Nacional de Saúde, a única obra de mérito criada depois do 25 de Abril, parece estar a ser ameaçado de morte, simplesmente porque as novas classes dirigentes recorrem ao fatalismo economicista para defender os seus interesses de grupo, sem levar em conta o interesse nacional. São movidas pela Némesis, a encarnação social da cobiça, da inveja e da preguiça, e bloqueiam automaticamente qualquer alternativa para viabilizar um novo princípio de realidade. A política perdeu autonomia e tornou-se escrava dos chamados imperativos económicos da competição, da eficiência, da produtividade e da excelência.

Ora, em face da invasão médica, é urgente elaborar um conceito filosófico de saúde e retomar a filosofia médica. A iatrofilosofia ou filosofia da medicina, oriunda da matriz teórica da teoria crítica, portanto, herdeira da obra de Karl Marx, possui todos os elementos teóricos e empíricos para elaborar uma teoria crítica da medicina e do sistema de saúde, capaz de iluminar a praxis transformadora e as reformas necessárias. Ivan Illich colocou o problema fundamental em termos de "medicina heterónoma", aquela em que os cuidados de saúde são monopolizados pela corporação médica que, por impulso interno dos seus membros, tende a favorecer um sistema privado de saúde, dependente do financiamento público, e de "medicina autónoma", aquela que defende, em última análise, a independência progressiva do próprio doente e que, em princípio, está aberta ao pluralismo dos cuidados de saúde e das práticas médicas. Embora não tenha usado necessariamente estes conceitos, Ivan Illich escamoteou o "fetichismo da mercadoria" descoberto por Marx e, por isso, ficou impedido de ver que, no capitalismo tardio, o próprio homem se converteu numa mercadoria peculiar, isto é, num mero valor de troca. O fetichismo antropológico revela-se cruamente no sistema de saúde encarado numa perspectiva meramente económica e administrativa: a produção de mais-valias depende cada vez mais da exploração da organização metabólica do ser humano, reduzido a matéria-prima, a instrumento de trabalho e de consumo, das novas indústrias metabólicas ocidentais.

O fetichismo médico explora de tal modo o padecimento e o medo da morte dos "pacientes" que os reduziu ao status de "clientes dóceis" e submissos à concepção da medicina como uma "empresa industrial", controlada por uma "organização médica", formada pelos seus "produtores" (médicos, hospitais, laboratórios, farmacêuticos, ordens, sindicatos), que protege o seu "monopólio", a medicalização da sociedade e da saúde, mediante a educação médica e paramédica, a profissionalização e a hierarquização da sua organização. O resultado da colonização médica manifesta-se na diminuição do nível global de saúde de toda a sociedade e na redução da autonomia pessoal: os pacientes tornam-se dependentes dos cuidados prestados pela organização médica e avessos à possibilidade de confiar em si próprios. A Némesis médica reduz a autonomia do paciente e aumenta a miséria e a dependência da humanidade, criando mais problemas do que os que resolve: a sociedade metabolicamente reduzida é uma sociedade submetida à tirania da medicalização total da saúde, uma ideologia forjada pela própria organização médica. Só o homem que possui a coragem de enfrentar a morte tem coragem de se assistir a si mesmo e ao próximo. O saneamento da medicina comercializada é uma tarefa política urgente. (Voltarei a tratar da iatrofilosofia noutro post.)

J Francisco Saraiva de Sousa