Filosofia Médica: Uma perspectiva teórica

A disciplina de Filosofia Médica ou Iatrofilosofia está lamentavelmente ausente nos currículos nacionais dos cursos de medicina, talvez devido à incapacidade de pensar conceptualmente exibida pelo português, que, por isso, «tem um verdadeiro horror à Filosofia, imaginando encontrá-la em tudo o que não entende. O português, continua Teixeira de Pascoaes, não quer interpretar o mundo e a vida, contenta-se em vivê-la exteriormente», de um modo emocional e trapaceiro que afoga a inteligência, e, mesmo quando parece despertar para o pensamento, fá-lo fingidamente não para compreender o mundo mas para tirar proveito e benefício próprios. Apesar de possuir uma língua erudita e rica, o português nunca produziu uma filosofia e a miséria dos cursos de filosofia estão aí para o confirmar.

A elaboração de um programa de Filosofia Médica não é tarefa nada fácil até mesmo para aqueles que sabem pensar sem trapacear, dada a extensão da bibliografia e a própria complexidade da medicina contemporânea. Contudo, pretendo combater determinadas tendências que parecem ocupar corruptamente o terreno da Filosofia Médica, através da enunciação de duas teses básicas negativas:

Tese 1. A Filosofia Médica não deve ser reduzida a um ramo da epistemologia, chamado iatro-epistemologia, que se ocupa da análise dos pressupostos filosóficos das ideias e das práticas médicas e da investigação dos problemas filosóficos surgidos da pesquisa e da prática médicas. Com esta primeira tese não pretendemos excluir a teoria do conhecimento científico do âmbito da filosofia médica; apenas lhe negamos a via de acesso privilegiado, sem abdicar do estudo da classificação e da hierarquia das ciência médicas.

Tese 2. A Filosofia Médica não deve ser reduzida a um ramo da ética, chamado bioética, embora trate necessariamente de problemas éticos colocados pela pesquisa e pela prática médicas e abordados em função das éticas filosóficas. Com esta segunda tese não pretendemos excluir a bioética ou mesmo a ética profissional do território da filosofia médica; apenas a subordinamos a uma nova política dos cuidados de saúde.

Com a enunciação destas duas teses negativas simples, abrimos um novo campo de estudos para a filosofia médica, liberto dos estratagemas moralistas, empresariais, corporativistas e religiosos instalados, de modo a pensar radicalmente a especificidade da medicina actual, altamente tecnológica, farmacológica, genética e cada vez mais submissa à lógica capitalista de mercado. O nosso plano de estudos de Filosofia Médica segue quatro caminhos selvagens e a nossa reflexão gira em torno das seguintes temáticas dominadas por uma delas:

A) Filosofia da Biologia ou Biofilosofia. Apesar de já existirem revistas de biofilosofia, a literatura é ainda muito escassa neste domínio da investigação filosófica, apesar de filósofos clássicos importantes, tais como Aristóteles, Kant e Hegel, terem dedicado muita atenção aos fenómenos biológicos. O próprio Darwin reconheceu a superioridade da biologia aristotélica, bem explanada no seu tratado De Anima, em comparação com a de Linnaeus e a de Cuvier, e P.B. & J.S. Medawar dedicaram-lhe um artigo interessante no "Dicionário de Biologia". Ora, como já sabia Paracelsus, a concepção da vida está intimamente ligada a uma teoria da natureza, donde resulta a necessidade de pensar uma medicina do ambiente.

B) Filosofia da Tecnologia ou Biotecnologia. Com excepção dos trabalhos de Hans Jonas, fortemente marcados por uma abordagem ética e jurídica, a biotecnologia não tem sido bem estudada pelos filósofos profissionais, apesar de constituir o maior desafio da sociedade contemporânea, ao qual convém acrescentar a engenharia biomédica, a engenharia genética, a telemedicina (medicina em rede e medicina telemática) e a cybermedicina. O projecto do genoma humano não pode ser desprezado.

C) O Normal e o Patológico. Os conceitos de doença e de saúde têm sido muito estudados, mas numa perspectiva demasiado "construtivista social", frequentemente com coloração feminista, da qual resulta necessariamente a desconstrução do modelo médico. Torna-se necessário repensar filosoficamente o modelo médico e protegê-lo das ondas relativistas que invadem o pensamento contemporâneo, aliás demasiado feminino. Mas, nesta tarefa de repensar o modelo médico no quadro do actual pluralismo médico, é preciso ter em conta a tese de Ivan Illich, segundo a qual «a organização médica ameaça a saúde», de modo a colocar um travão ao processo de medicalização da vida em curso, colocado ao serviço das indústrias médicas e farmacêuticas, e, numa nova perspectiva mais substancial e relacional, procurar elaborar uma ontologia fenomenológica do Homo Patiens (Homem Doente). Contudo, nesta reflexão verifica-se facilmente que o conceito de doença é médico, mas o conceito de saúde é filosófico e, portanto, político.

D) Meditatio mortis. Este tema constitui o fio condutor de toda a elaboração do plano de estudos da filosofia da medicina, possibilitando não privilegiar as abordagens bioética e bioepistemológica. Neste sentido, torna-se necessário não só perspectivar as diversas imagens da morte, mas também mostrar que morte e vida constituem as faces da mesma moeda, de modo a repensar a medicina da dor e a geriatria, esse mito da moderna sociedade de consumo metabólicamente reduzida.

Outros temas que podem ser articulados com estas quatro temáticas básicas são a iatrologia (estudo dos problemas lógicos da medicina), iatrossemântica (estudo dos problemas semânticos da medicina), iatrognosiologia (estudo dos problemas do conhecimento médico), iatrometodologia (estudo dos problemas metodológicos da pesquisa e da prática médicas), iatro-ontologia (estudo dos conceitos ou hipóteses ontológicos subjacentes às doutrinas e práticas médicas), iatro-axiologia (estudo dos valores médicos), iatro-ética (estudo dos problemas morais suscitados pela pesquisa e prática médicas) e iatropraxeologia (estudo dos problemas gerais colocados pela prática médica individual e pela concepção da saúde pública). É evidente que um plano de estudos iatrofilosóficos que gira em torno de uma meditatio mortis está fortemente assente na teoria social crítica e não abdica da perspectiva política da autonomia: aquela que deseja transformar o mundo, de modo a torná-lo habitável e mais acolhedor.

A Filosofia Médica não é uma mera espectadora da actividade médica, porque pode exercer efectivamente um papel activo na actividade médica e na sua organização. Este papel nem sempre tem sido benéfico, sobretudo em Portugal, porque, neste país, as pessoas não estudam seriamente filosofia da medicina, preferindo reproduzir noções moralistas conservadoras sobre a actividade e a pesquisa médicas. O objectivo da Filosofia Médica é precisamente afastar de cena esses luso-ignorantes maléficos, mais servidores do Diabo do que de Deus, e incentivar os estudos de iatrofilosofia, de modo a contribuir para a formação de médicos com competência filosófica e de filósofos com competência médica. Seguindo o exemplo de Abel Salazar, podemos avançar com um projecto ousado de Filosofia Médica em Portugal. De certo modo, a máxima de Abel Salazar («Um médico que só sabe medicina nem medicina sabe») retoma o projecto filosófico de Hipócrates e da medicina antiga e clássica. Paracelsus disse-o, nos novos tempos, nestes termos: «O médico deve ser superior, deve saber mais. Pois o médico deve ser um pai da Filosofia». Em suma, trata-se de elaborar uma teoria crítica da medicina.

J Francisco Saraiva de Sousa