terça-feira, 30 de setembro de 2008

Prós e Contras: Divórcio sem Culpa

Hoje (29 de Setembro de 2008) "Prós e Contras" regressou à Casa do Artista, com um novo visual, para debater a "nova lei do divórcio", que está a produzir uma "fractura ideológica", mais aparente do que real, na sociedade portuguesa. O primeiro diploma desta nova lei tinha sido alvo do veto político do Presidente da República e o presente diploma procura salvaguardar algumas das reservas apresentadas. O debate colocou frente-a-frente os que concordam e os que discordam com a nova lei do divórcio, com o objectivo de esclarecer o que muda (ou vai mudar) com a nova lei. Porém, na apresentação do tema, insinua-se ardilosa e/ou ironicamente que o que muda (ou vai mudar) é simplesmente o "fim da culpa", portanto, a possibilidade de um casal ter acesso garantido e automático a um "divórcio sem culpa". Na prática, com a eliminação da noção jurídica de culpa, um dos membros do casal pode romper a qualquer momento a relação e o compromisso assumidos livremente com o seu cônjuge quando decidiram casar-se. Daqui resulta a eliminação automática dos divórcios litigiosos: as pessoas são livres para casarem e livres para se separarem. Aparentemente, este fenómeno deveria facilitar a vida dos juízes, embora os outros assuntos fiquem pendentes e entregues à morosidade dos tribunais.
Numa conferência parlamentar, decorrida na Assembleia da República (26 de Setembro), o
Primeiro-Ministro, José Sócrates, classificou a nova lei do divórcio como uma lei "progressista", sem "experimentalismos sociais", sublinhando, como aspectos essenciais do diploma, a eliminação da "noção de culpa" como fundamento dos "divórcios litigiosos" ou "separações sem acordo", e a substituição da expressão "poder paternal" por "responsabilidades parentais", bem como o estabelecimento de "crime de desobediência" para o incumprimento de responsabilidades por parte de um dos elementos do casal. Para o Primeiro-Ministro, a nova lei do divórcio é “uma lei que se insere no conjunto de leis progressistas que o PS tem apresentado para a igualdade de género e a modernidade social". Aqui "igualdade de género" significa "igualdade" de oportunidades; caso contrário, estaríamos diante de uma noção queer de género que nega o que não pode ser negado: a diferença sexual.
Assisti a este debate sem preconceitos favoráveis em relação a nenhuma das partes, até porque não aprecio muito a expressão "divórcio sem culpa". Por isso, escutei atentamente os prós e os contras e, apesar de lamentar a falta de clarificação conceptual, cheguei ao fim a aceitar a nova lei do divórcio, com muitas e muitas reservas. Quando o Presidente da República vetou o primeiro diploma, algumas pessoas recorreram aos meios de comunicação social para dizerem que existia uma fractura ideológica entre o Presidente Cavaco Silva e a Assembleia da República no que diz respeito à concepção de família: o Presidente defendia supostamente a chamada família tradicional e os defensores do diploma uma concepção mais de acordo com o espírito dos chamados tempos modernos que, como sabemos, são dominados pela fuga às responsabilidades e aos deveres e por formas plurais de promiscuidade sexual. Se a noção de pluralismos familiares avançada por um dos presentes no palco a favor da nova lei abrange estas formas de irresponsabilidade sexual e familiar, bem como o hedonismo materialista que lhes é subjacente, então precisamos estar preocupados com a igualdade sexual, a regulação da sexualidade e o futuro da família, porque estes padrões normativos estão presentes em todos os tipos de sociedades estudados por George P. Murdock ou por Lévi-Strauss. Como "grupo social que se caracteriza pela residência em comum, pela cooperação económica e pela reprodução", a família constitui uma "instituição" universal e fundamental de todas as sociedades estudadas interculturalmente e ao longo do tempo histórico. A família não é, pois, uma mera construção social, mas uma realidade biológica primordial que se manifesta desde logo nos vínculos que se estabelecem entre a mãe e o seus filhos, de resto o vínculo primordial. Qualquer medida ou fenómeno social que procure desestabilizar a família neste sentido biológico é má e deve ser combatida, não só porque ameaça a estabilidade social, mas também porque coloca em perigo a sua função educativa, onde se incluem os cuidados parentais, e a sua função psico-afectiva, aquela que o PS identifica com o espaço dos afectos. A família é, portanto, uma realidade multidimensional e, como tal, não deve ser reduzida a uma das suas dimensões em detrimento das outras. A lei parece não pôr em questão este carácter multifacetado da família que diz proteger melhor do que as anteriores leis, nomeadamente quando realça a noção de responsabilidades parentais; o seu único fim é eliminar os divórcios litigiosos, facilitando o rompimento da unidade conjugal, o egoísmo do casal, sem deixar os outros aspectos desregulamentados.
Conforme disse o deputado do PS, a nova lei pretende iluminar e ajudar a criar uma nova mentalidade: o Direito pode e deve antecipar novas atitudes das pessoas face a determinados assuntos, contrariando algumas práticas frequentes mas pouco saudáveis. A fractura diz mais respeito ao suplemento moral das ideologias jurídicas em disputa: o conceito de família dos que são contra é patrimonial, enquanto o dos que são a favor é mais afectivo. Grosso modo, a primeira perspectiva corresponde à família tradicional, na qual o casal é apenas uma parte do sistema familiar, e a segunda, ao casal, casado ou não, dos nossos dias. Ambos esquecem que até mesmo as relações puras de Giddens, baseadas na intimidade, estão sujeitas a negociações permanentes e desgastantes entre os membros dos casais. Cabe ao Estado garantir e promover a estabilidade das relações familiares, de modo a tornar (idealmente) o divórcio uma prática cada vez mais remota. Facilitar o divórcio sem adoptar outras medidas de protecção da família é sempre uma medida imprevisível. O terrorismo íntimo, a forma mais nefasta de violência doméstica, está presente em qualquer tipo de relação: os pares de namorados novos tendem a ter relações terroristas, pela simples razão de um dos parceiros ser traidor, isto é, não manter o compromisso de fidelidade conjugal. O telemóvel e a Internet facilitam estas infidelidades on-line e/ou off-line que devoram relações a um ritmo alucinante.
Anthony Giddens dedicou alguns estudos à família na era da globalização e as transformações que descreve podem ser agrupadas sob uma única designação: homossexualização da vida familiar e social. Aquilo que Giddens descreve enfaticamente como a família tradicional é uma espécie de papão sociológico, porque, na era da globalização, ainda é esta a família que ajuda a manter a sociedade e a proteger os seus membros de um destino miserável. A noção de que o casal, casado ou não, se tornou o centro da existência da família deriva da prática gay que, sem protecção legal e num clima de perseguição social, consiste em formar "uniões" baseadas na ligação emocional e na intimidade. No universo gay, a ligação emocional começa por ser o meio de estabelecer a relação e, depois, é a principal razão para ela ser mantida. Se "acasalamento" e "desacasalamento" fornecem uma descrição mais precisa da vida pessoal do que "casamento e família", como afirma Giddens, então este padrão de ligações sucessivas, a monogamia serial, já era uma prática gay muito antes de começar a ser adoptada pelos «casais» heterossexuais: os laços de matrimónio gay sempre foram baseados no amor e na atracção sexual e não no casamento visto como um "estado da natureza", isto é, um destino. Segundo Giddens, "para nós (homens da era da globalização), a pergunta mais importante já não é: «Você é casado?». Agora, é melhor perguntar: «Tem uma relação?»". A noção de relação substitui a noção de casamento: aquilo que sempre foi uma prática gay está a converter-se numa prática de ligação heterossexual, talvez devido à libertação das mulheres que, na realidade, se tornou sinónimo de mudar facilmente de parceiro sexual, portanto, de libertinagem sexual. Porém, muitos homens gay não estão satisfeitos com o seu tipo de relação e lutam pelo reconhecimento legal dos casamentos homossexuais, alegando razões que se prendem ao aspecto económico e patrimonial da chamada família tradicional, incluindo o direito à adopção. Isto significa que a relação encarada unicamente do ponto de vista emocional, como ligação afectiva assente no amor, na intimidade e no compromisso constantemente renegociado, não satisfaz a própria afectividade. Se a lei não zelar de algum modo pela estabilidade da relação, esta tende a converter-se em ligação sexual sem compromissos: a relação dura o tempo que durar a atracção sexual. O padrão de acasalamento e desacasalamento revela assim o seu verdadeiro rosto: promiscuidade sexual que não satisfaz emocionalmente ninguém, dado ser um padrão destrutivo. As relações sexuais entregues à animalidade do homem adoptam o padrão do consumismo voraz de sexo diversificado e, num tal contexto degradante e de decadência moral, não há lugar para os filhos que, devido a razões económicas, começam a ser vistos como descartáveis, isto é, não desejáveis: as responsabilidades parentais tendem a evaporar-se. Apesar de serem fenómenos muito modernos, as relações puras, que já não são desejadas por muitos casais gay, os seus modelos originários, não são social e culturalmente desejáveis, porque, nas épocas em que a compulsão sexual se tornou um objectivo em si mesmo, a cultura degradou-se e acabou por perecer. Em vez de serem um sinal de modernidade, constituem um sinal de decadência, irresponsavelmente abraçado por uma certa esquerda sem ideias e sem projectos. Numa sociedade metabolicamente reduzida que cultiva o sexo pelo sexo, o mundo não se renova: a mortalidade dos "eternos jovens" é adiada e a natalidade torna-se um obstáculo à reprodução cíclica do desejo sexual permanente.
J Francisco Saraiva de Sousa

18 comentários:

Fräulein Else disse...

Bom dia!

Admiro a sua paciência para ter assistido ao programa todo; quando cheguei a casa vi um pouco da 2ª parte e parecia a feira de Carcavelos. As pessoas são mal educadas e não sabem discutir de cabeça fria. Muita infantilidade.
Quanto à lei, ainda não tenho certezas. O casamento é, de facto, um contrato e idealmente é para a vida toda, logo, quando uma das partes estiver descontente e quiser abandonar, deve deixar claro à outra por que o faz e esta "clarificação" pode passar pelo âmbito do tribunal. Mas penso, pelo que eu percebi, que a nova lei não descarta esta hipótese, apenas libera o processo dos casais sem filhos.
Enfim: o PS preocupa-se com os "afectos", mas despreocupa-se com a razão. O casamento é um compromisso que deve ser assumido seriamente e não pode estar tão sujeito às veleidades dos afectos.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bom dia Fraulein Else

Concordo consigo:

1) O debate foi uma "feira de Carcavelos": "As pessoas são mal educadas e não sabem discutir de cabeça fria. Muita infantilidade."

2) O casamento é um contrato.

E qualquer ligação baseada nos afectos tende a dissolver-se rapidamente, sem satisfazer os afectos. Ainda escrevo sobre isso no post.

Manuel Rocha disse...

...logo, quem não quiser assumir as implicações do contrato não casa e pronto.

Dito assim até faz sentido. Por isso não sei se não faria mais sentido discutir simplesmente o fim da figura institucional do casamento do que rever-lhe de tal forma a lógica que o criou ( e que muito pouco ou nada tinha a ver com afectos ) que o resultado passa a ser uma entidade sem identidade nem função.

De resto concordo com a Fraulein: não percebo onde o Francisco consegue motivação para sofrer TV !

:)

Abraços, Boa Gente !

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Manuel Rocha

Também fiquei perplexo com o debate e o alcance da nova lei do divórcio: Penso que a questão da família deve ser pensada a fundo. Não sou contra o espírito da lei, mas só por si parece ser insuficiente e, se as coisas caminharem nesse sentido, a outra questão da agenda política, os casamentos homossexuais, deixa de ter sentido. Casar e descasar, em regime de casamento ou não, passa a ser a norma e ficamos entregues ao egoismo dos indivíduos.

Vejo estes debates da Fátima Campos para ter outros temas mediáticos, para além da ciência e da filosofia: diversificar os conteúdos do blogue.

Dioniso disse...

Parece que a minha tvfobia me protegeu de um péssimo programa.

Francisco (posso tratá-lo assim?) [em que lugar o neo-positivismo colocará esta pergunta?], o seu texto tem a qualidade das boas retóricas: justifica as teses com a coerência que facilmente constrói entre as premissas e as conclusões e faz um bom apelo à autoridade. Vale, pois, a pena lê-lo.

Mas não posso concordar consigo quando afirma "a família constitui uma "instituição" universal e fundamental de todas as sociedades estudadas interculturalmente e ao longo do tempo histórico. A família não é, pois, uma mera construção social, mas uma realidade biológica primordial que se manifesta desde logo nos vínculos que se estabelecem entre a mãe e o seus filhos, de resto o vínculo primordial."

Para mim, em casamento afectivo há dez anos, a família é sempre e totalmente uma construção cultural. Não partilho, pois, a ideia de um determinismo biológico no desejo de casar. Aliás, como poderia ser assim se tantos não se casam, se a idade do casamento varia muito de cultura para cultura (veja a evolução em Portugal nos últimos trinta anos), se a monogamia, essencial há ideia de casamento, é um imperativo moral tantas vezes desrespeitado.

Concordo que a instituição familiar seja importante para mantermos uma certa ordenação social nas democracias liberais, mas também creio que a atomização social fará dela um rito obsoleto muito em breve.

Neste sentido, a família não é nem um universal cultural e muito menos um universal biológico.

Manuel Rocha disse...

Hummm...vi há pouco que sovou o D Murcho ! Fez bem que ele merece...:))

A despropósito: boa sorte para o seu FCP !!

;)

Denise disse...

Boa noite!
Eu tento controlar-me, garanto que tento, nas noites de segunda-feira... Mas a Fátima Campos Ferreira deixa-me sempre muito, tanto!, nervosinha...
Mas adiante!...
Embora aprecie a forma como configura retoricamente as suas posições, sabe que nem sempre o acompanho.
Começo pelo aspecto já referido pelo nosso novo amigo bacante: o seu conceito de família como uma "realidade biológica primordial", mesmo se lhe reconhece "uma realidade multidimensional". A meu ver, o factor biológico será um factor de somenos importância: a família tem as suas bases numa dinâmica psico-social, isto é, na dinâmica afectiva em constante renovação. Neste sentido, os membros de uma família mantêm-se como tal enquanto assim o desejarem. Nem mesmo os laços de sangue podem legitimar a "prisão" ou o sentimento de posse de quem quer que seja. Assim deverá funcionar a instituição casamento que é, como já aqui foi referido, apenas e somente um contrato. Os valores e sentimentos subjacentes à realidade família ultrapassam o contrato. A validade de um contrato assinado entre duas pessoas deverá estar em consonância com o desejo, a vontade e o interesse de ambas as partes envolvidas. É importante que haja liberdade deescolha, de decisão e de movimentos. Até agora, a legislação que tem regulamentado o divórcio tem permitido sitações de despotismo camuflado.
"O Estado deve garantir a estabilidade das relações familiares." Concordo. Com a seguinte ressalva: o Estado não deve nem facilitar nem dificultar o divórcio. A família supera essa realidade e deve proteger-se de qualquer tentativa de intrusão alheia.

Denise disse...

"No universo gay, a ligação emocional começa por ser o meio de estabelecer a relação e, depois, é a principal rezão para ela ser mantida."
Refere, também, que os laços do matrimónio gay são baseados no amor e na atracção sexual.
Ó Francisco, mas não é assim em todas as situações? Eu, assumidamente heterossexual, não me vejo a manter uma relação conjugal sem estes dois ingredientes: amor e desejo sexual.

Outro aspecto: não crie uma relação entre a libertação das mulheres e a libertinagem sexual. A emancipação feminina é sinónimo de liberdade em relação à antiga tirania masculina. A mulher deixou de se subjugar ao homem. ... até porque a libertinagem sempre existiu, só que camuflada.

Quanto ao facto de os gays pugnarem pelo direito ao casamento, creio que a luta se move, sobretudo, pelo desejo de uma equiparação social. Os mesmos direitos socio-económicos. Uma questão de legitimação perante os outros. Porque, mesmo sem casamento, não creio que as ligações gays se convertam em ligações sexuais sem compromisso.Até porque o compromisso sério baseado em afectos dispensa a formalização de um contrato.

Refiro, por fim, o meu desacordo relativamente à ideia (muito corrente) que subjaz à equação relação sem filhos = egoísmo. Muitas vezes os filhos resultam, precisamente, do egoísmo de duas pessoas que não antecipam a desestruturação da família. Aiás, compromisso afectivo e procriação pertnecem a esferas que só às vezes, mas só às vezes, se interseccionam...

Eu concordo com a nova lei do divórcio que basicamente acelera a legalização de uma separação que efectiva e afectivamente já aconteceu.

... regresso ao seio da minha família: aos dois manelinhos que me preenchem a alma. A vida. :-)

Fräulein Else disse...

Caro Dioniso,

Lamento interpor-me, (o Francisco deve estar a chorar a derrota frente ao Arsenal), mas o ser humano é, de facto, naturalmente monogâmico, temos propensão genética para formar contratos a longo prazo. Cientistas de várias áreas têm-no provado e, alguns filósofos também assim especularam: nomeadamente (o seu) Nietszche.

Fräulein Else disse...

Pelo que, até poderíamos considerar a crise do casamento como uma involução: perda de memória.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Oi Amigos

Não estou a chorar pela derrota do FCPorto: afinal a equipa nada fez para vencer. Mais uma triste figura nacional! De certo modo, fomentada internamente, mas este parece ser o nosso destino, bloquear Portugal.

Denise atribui-me ideias que não defendi e, quanto aos gays, seria bom que tivesse razão, porque de facto são seres muito promíscuos. A partir de certa altura, já não há possibilidade de terem uma vida saudável. Porém, usei o caso gay como argumento para demolir certos pressupostos. Eles unem-se sem contrato legal, mas também tendem a separar-se facilmente.

Bem, Dioniso, a Fraulein Else deu-lhe a resposta: os vinculos afectivos são fortemente determinados por diversos factores biológicos, entre os quais genéticos. Poderia recorrer a estudos etológicos para mostrar que o vinculo mãe/filhos está sob controle neuro-hormonal. Além disso, não conhecemos nenhuma sociedade humana sem família ou mesmo sem algum tipo de casamento.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Denise

É muito complicado responder-lhe, porque tende a encarnar as ideias que defende: a dinâmica entre amor e desejo sexual é mais complexa. Parece-me que defende que a relação assenta unicamente no desejo sexual, mas este sozinho não leva à relação. A vida de um casal é um contrato mais vasto: não é apenas sexo e sexo não significa necessariamente afecto. Se tudo fosse movido só pelo desejo sexual, então a relação estável, com ou sem casamento (tanto dá), tinha poucas possibilidades de existir.

Há efectivamente egoísmo individual e do casal: as gerações jovens são vitímas desse egoísmo. Os pais sustentam os filhos até tarde, mas nada fazem para libertar o seu futuro. Estes podem ser já "velhos" e dependentes... Os grisalhos no poder são egoístas! Talvez mais de duas ou três gerações já perderam a oportunidade de viver a sua vida com autonomia e risco: isto é fatal.

Os filhos também gostam da presença do pai e muito!

Houve um caso recente em Israel em que o sogro (40 anos?) comeu a nora e fez-lhe um filho. A nora já era mãe de outra filha, a sua neta. Esta menina foi morta pelo avó! Tantos outros casos idênticos! É fácil prolongar a vida sexual dos velhos ou mesmo idosos, mas o preço é elevado: eles querem o protagonismo da vida toda e, nalguns casos, roubanam-na aos filhos. Não é egoísmo criminoso?

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Denise

A tese básica que defendo é esta:

"A noção de relação substitui (ou tende a substituir) a noção de casamento (contrato integral): aquilo que sempre foi uma prática gay (as relações puras) está a converter-se numa prática de ligação heterossexual".

No universo gay, predominaram sempre as relações puras e clandestinas, porque lhes é negado o casamento civil como contrato. Contudo, os homens homossexuais e as lésbicas lutam pelo reconhecimento legal das suas relações: reclamam direitos que só eram reconhecidos nas ligações heterossexuais. Isto significa insatisfação com o estilo de vida gay predominante: promiscuidade sexual.

E acrescento: a família é muito mais do que a unidade conjugal, o casal, casado ou não. Quando reclamam o direito à adopção, os homossexuais desejam formar famílias tradicionais.

Ora, o Direito pode ajudar a regular a vida sexual e familiar, vedando os caminhos à emergência de relações degradantes.

Outra coisa: Estou a fazer uso público da razão: defendo teses que podem ser confirmadas e já foram, e não faço "jeitos" a ninguém. Estudo, não opino!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bem, para denunciar a ausência de pensamento nos posts de D. Murcho, vou fazer um novo post: A Linguagem da Publicidade. Além de ser filósofo, sou cientista. É preciso começar a desanuviar o ambiente e pôr termo aos "discursos da treta". No uso público da razão, as pessoas devem ser responsabilizadas: não podemos fazer "jeitos" e deixar que cada um faça o seu có-có. Tudo começa a cheirar mal!

Fräulein Else disse...

Ah ah ah!
Podemos aplicar a sua "tese" e dizer que quanto mais se mexe no "có-có" pior é...
Francisco: quer provocar o Murcho para ver se ele "reage" ou tornou-se um delator dos pseudo-filósofos do Portugalinho? Que missão triste... :(

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Oi Else

Eu gosto de brincar e sei que o homem não merece atenção: prefiro contraproduzir sem abandonar o meu rumo. Gosto de estar atento e informado. Sim, Portugalinho é triste: premissa sem conclusão!

Denise disse...

Boas tardes, amigos!
No seguimento dos comentários do Francisco procurarei ser breve na minha resposta, até porque o próximo post promete :)

1º Peço desculpas se lhe atribuí ideias que não defendeu... Curto a ideia de um ágora virtual mas, como sabe, prefiro mil vezes mais a discussão in prasentia. A net tem os seus benifícios. Porém, como meio de comunicação diferida, pode promover mal-entendidos muito tramados...
2º - Continuo a achar que a promiscuidade é um comportamento que tanto se verifica na esfera homossexual como na heterossexual. De qualquer forma, considero que o conceito de promiscuidade é um conceito cuja conotação pejorativa é herdada de uma moral religiosa castradora.
3º - Não quero com isto demonstrar que sou uma mulher que a sociedade possa considerar "promíscua"... embora essa opinião seja para mim completamente irrelevante.
4º - Não defendo que a relação assenta unicamente no desejo sexual... Defendo que a componente sexual é essencial para a manutenção de um bom casamento. Isto não significa que os membros do casal mantenham uma actividade sexual como coelhos :)))) Creio que nos casamentos duradoros, a sexualidade está sempre presente. E existem variadíssimas formas de se viver a sexualidade.
5º - Desculpe se "opiniei"...

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Denise

Beijinhos para si! Estou lixado com o próximo post, porque estou a fugir ao plano pré-estabelecido e, como diz e bem, aqui isso pode dificultar a comunicação... PUFfff