Prós e Contras: É preciso mudar a Constituição?

Prós e Contras debateu hoje (20 de Setembro) a proposta de Revisão Constitucional do PSD. Jorge Lacão (Ministro dos Assuntos Parlamentares do PS) e Miguel Macedo - os eternos amantes aqui representados pelo quadro de René Magritte - discutiram essa proposta com Mota Soares (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e António Filipe (PCP). Os participantes são supostamente políticos profissionais, mas o debate que realizaram não foi propriamente político: a utilização deste quadro de Magritte para representar o eterno namoro entre o PSD e o PS vem reforçar o ideia de que, em Portugal, a política perdeu o rosto, convertendo-se no seu oposto: um jogo sujo de bastidores, colocado ao serviço de interesses privados, que se manifesta no espaço público através da produção sistemática de mentiras. Nesta situação de ofuscamento total, ser político significa enganar o eleitorado e, deste modo, conquistar o poder político, não para servir o país, mas para ter acesso fraudulento aos recursos nacionais. O Estado Português foi capturado por um bando de máfias que usam o poder para enriquecer privadamente: a corrupção está instalada, sendo promovida pelos partidos do poder. Infelizmente, o povo português é um povo imbecilizado: a escola introduzida depois do 25 de Abril gera activamente imbecis diplomados. A pobreza de Portugal já não é apenas pobreza material; é também pobreza mental e cognitiva: as máfias que se apropriam dos recursos nacionais, distribuindo-os pelos familiares e amigos, colocaram intencionalmente o povo na dependência da necessidade. A imbecilização do povo garante-lhes a sua permanência fraudulenta no poder.

Portugal não precisa mudar de Constituição; Portugal precisa mudar de políticos e de partidos políticos. O Estado de Direito é, em Portugal, uma figura de retórica, porque, a partir do momento em que o poder político foi capturado pelas máfias nacionais, o Direiro foi abolido: as máfias nacionais sediadas em Lisboa fazem as leis à medida dos seus interesses corporativos e privados e são elas que as executam ou fazem executar. O bloco central que se apropriou do poder nacional em todas as frentes bloqueia a sociedade portuguesa: a contra-revolução está instalada no poder político e a proposta de revisão constitucional do PSD visa dar-lhe expressão constitucional, protegendo os interesses instalados contra o interesse nacional. O neoliberalismo do PSD - que já vem do tempo dos governos de Cavaco Silva - é, preventivamente, contra-revolucionário. O PSD abusa da "social-democracia" para enganar o eleitorado, sacando-lhe perversamente o voto, mas na realidade o que pretende é demolir o Estado Social. Como disse Luís Fazenda, o discurso da falência do Estado Social é uma grande mentira: as privatizações propostas pelo PSD visam fazer o Estado pagar a privados o fornecimento de serviços públicos. O PSD usa o discurso do colapso do Estado Social (Miguel Macedo) para amedrontar um povo pobre e imbecilizado: o seu verdadeiro objectivo político é fazer o Estado financiar os privados - os seus membros destacados, de modo a garantir a perpetuação do sistema vigente que concentra a riqueza nacional em poucas mãos, promovendo as desigualdades sociais (António Filipe). Mota Soares (CDS) - o potencial parceiro de coligação do PSD - desmistificou esse interesse oculto na proposta do PSD: retirar o socialismo da Constituição e colocar lá o neoliberalismo. Porém, o neoliberalismo do PSD não é verdadeiramente liberal: as privatizações dos serviços de saúde e de ensino, bem como a flexibilização do código de trabalho e a manipulação partidária da justiça, visam reforçar o status quo e os privilégios perversos das máfias nacionais. Infelizmente, o PS que está envolvido nessa rede de corrupção vai alinhar nesse golpe de Estado constitucional: Portugal não tem futuro enquanto for governado por estas máfias que capturaram o poder nacional em proveito próprio. A noção de Estado Social precisa ser efectivamente reavaliada e reequacionada, mas não acredito que as elites nacionais do poder tenham competência para levar a cabo essa análise profunda dos bloqueios estruturais que negam o futuro a Portugal. Vejo apenas corrupção, violência, miséria, pobreza, exploração brutal, denúncia pidesca, estupidez, medo, inveja e muita indigência mental e cognitiva: o povo português é amante de fórmulas totalitárias. E, de facto, sem uma ditadura pedagógica, não podemos libertar o futuro e restituir a humanidade aos portugueses que se identificam com os bois.

J Francisco Saraiva de Sousa