Prós e Contras: Política do Medicamento

«Não obstante, das três actividades - o labor, o trabalho e a acção, a acção é a mais intimamente relacionada com a condição humana da natalidade; o novo começo inerente a cada nascimento pode fazer-se sentir no mundo somente porque o recém-chegado possui a capacidade de iniciar algo novo, isto é, de agir. Neste sentido de iniciativa, todas as actividades humanas possuem um elemento de acção e, portanto, de natalidade. Além disso, como a acção é a actividade política por excelência, a natalidade, e não a mortalidade, pode constituir a categoria central do pensamento político, em contraposição ao pensamento metafísico. /Nenhuma vida humana, nem mesmo a vida do eremita no meio da natureza selvagem, é possível sem um mundo que, directa ou indirectamente, testemunhe a presença de outros seres humanos». (Hannah Arendt)

Com esta imagem de fundo do Hospital CUF do Porto, introduzo o debate Prós e Contras (27 de Junho) sobre a política do medicamento: o capitalismo financeiro que nos mergulhou na actual crise financeira, económica, social e política quer privatizar a saúde. Fátima Campos Ferreira organizou um debate entre burocratas-tecnocratas-corporações, nem cientistas, nem filósofos. A aliança fatal entre a medicina e a economia - o saber-fazer dos economistas-donas-de-casa que querem mandar no mundo - coloca a Medicina contra a Biologia. Justificar esta tese é mais importante do que desconstruir os discursos-fora-de-prazo de Augusto Mateus, Pedro Lopes, João Cordeiro, Jorge Torgal, Carlos Maurício Barbosa e José Manuel Silva: a geração de Maio de 68 governou para garantir os seus privilégios - fraudulentamente adquiridos e embrulhados no papel da velha ideologia dos direitos humanos - até à morte, a sua própria morte e a do Ocidente. A política do envelhecimento garantido monopoliza de tal modo todo o espaço-agenda da política social europeia que a política da natalidade - o verdadeiro núcleo da Grande Política - foi sacrificada para prolongar a vida dos velhos que lançaram o mundo no abismo, e garantir as suas reformas-privilégios-direitos-adquiridos. O sacrifício da renovação da sociedade para dar uma vida confortável às gerações idosas revela não só a irracionalidade do modelo social europeu, como também o carácter necrófilo do Capital Financeiro e do sistema de saúde que os economistas querem "reformar-privatizar" de modo a garantir a velhice instalada. Que futuro pode ter a Europa neste cenário macabro de adiamento da morte dos velhos que sobrecarregam a segurança social? Que futuro pode ter a Europa quando a sociedade está de tal modo organizada que recusa a chegada ao mundo dos ainda-não-nascidos? Não há ética neste mundo mortal e caduco que possa justificar o sacrifício da natalidade: a velhice não é futuro, tanto no plano da vida individual como no plano da vida colectiva. Um país que esteja a envelhecer, uma civilização que esteja a envelhecer, não têm futuro: caminham inexoravelmente para a morte. O chamado progresso da medicina no quadro do capitalismo está a colocar problemas éticos que não têm solução ética: o egoísmo das gerações grisalhas da Europa aboliu há muito tempo a ética filosófica e, por isso, nesta hora de verdade e de conflito entre gerações, não pode recorrer àquilo que exterminou quando conquistou e capturou o poder. Se exceptuarmos as éticas do discurso de Jürgen Habermas e de Karl-Otto Apel que nasceram já mortas para o espírito indigente do nosso tempo, os filósofos continentais evitaram sistematizar uma ética filosófica: a única ética que merece alguma atenção filosófica é a de Ernst Tugendhat. Mas o mesmo já não pode ser dito em relação à filosofia anglo-saxónica: Bernard Williams, Ronald Dworkin e Heidi M. Hurd - entre tantos outros - dedicaram muitas obras à ética nas suas relações com outra normatividade-positividade-formalidade repressiva - o Direito. As éticas anglo-saxónicas devem ser estudadas, se quisermos tentar melhorar as condições de vida neste mundo ameaçado pelas forças do caos: a sua crítica constitui um excelente modelo de exercício dialéctico. É evidente que devemos procurar fugir do utilitarismo, mas o que me choca nestas éticas é a sua subserviência - ora mais envergonhada, ora menos envergonhada - em relação à deontologia: eis aqui a sede-prisão do pensamento burocrático-profissional que bloqueia a imaginação dialéctica. Os conflitos - sejam eles quais forem - não podem ser redimidos pela via da moral. A moral ajuda mais a conservar do que a mudar-transformar o mundo: uma teoria moral tão simples como a de Hurd - o êxito moral de uma pessoa não pode depender do fracasso moral de outra - carece de força-poder para travar o êxito fraudulento da geração grisalha que, para garantir a sua estadia-vital no Grande Hotel do Conforto Moderno (Lukács), hipotecou o futuro das gerações mais novas e dos deserdados da terra. Precisamos mais da política do que da ética para derrubar o poder geriátrico que nos roubou o futuro: a Grande Política deve quebrar a argamassa com que a ética procurou unir-prender as vítimas ao seu destino fatal, fazendo delas cúmplices do grande crime geriátrico. (Repare-se: Não defendo a solução esquimó - abandonar os velhos à morte, mas o que vejo no horizonte é algo semelhante a essa solução, se não soubermos ganhar tempo para desfazer os erros cometidos: ou as gerações novas conquistam o poder e expulsam os malditos velhos ou serão elas próprias a ser expulsas e liquidadas pelos jovens vindos doutras zonas do planeta!)

Na Europa, o pensamento geriátrico é, neste momento, o grande inimigo do pensamento dialéctico. Com esta formulação do problema que ameaça o destino da Europa, procuro suavizar a situação iminente de conflito radical entre as gerações gerado pela construção de um Estado Social que, acreditando magicamente na benevolência do capitalismo, se fechou ao futuro, como se vivêssemos numa espécie de eternidade: o Estado Social foi criado como se a geração que está no poder fosse a última geração de homens a viver na terra. Quando estudou a estrutura das revoluções científicas, Thomas S. Kuhn verificou que as revoluções científicas são realizadas geralmente por cientistas jovens, explicando isso pela sua falta de familiaridade com o paradigma científico reinante. Augusto Mateus pode ser visto como a encarnação viva do pensamento geriátrico que seca a imaginação política. Com efeito, quando introduziu a noção-programa de baixar as despesas dos medicamentos, Augusto Mateus esboçou uma breve análise das contradições do mundo europeu, chamando a atenção para a questão demográfica, mas, como faz parte integrante da velha ordem social que urge transformar radicalmente, foi incapaz de avançar com um projecto político de mudança social qualitativa. O pensamento geriátrico é incapaz de resolver as contradições sociais que produziu: a "receita" que prescreve mata mais do que cura o doente. O pensamento geriátrico que ontem foi social-democrata, é hoje neoliberal. Foi "social-democrata" quando - no início da vida social e profissional - era necessário conquistar o poder e moldar a sociedade de modo a garantir a sua posição e o seu lugar na hierarquia social. Mas, com o estalar da crise financeira de 2007-08, a geração grisalha privilegiada - há velhos e velhos, claro! - adere ao neoliberalismo para salvaguardar as regalias sociais que se auto-atribuiu no decorrer destes últimos trinta anos. As figuras que personificam o sistema estabelecido já não precisam do Estado Social tal como o formularam no passado: os "reformistas" de ontem são os vencedores de hoje que procuram salvaguardar os seus interesses e os seus privilégios à custa do sacrifício atroz dos mais desfavorecidos. A privatização da saúde visa precisamente criar dois serviços de saúde: um para os "pobres" - o serviço público de saúde - e outro para os "ricos" - o serviço privado de saúde. A comercialização da saúde-doença e da morte é movida por um impulso assassino: o serviço privado de saúde precisa de um serviço público de saúde que funcione como escola de aprendizagem e de teste dos novos tratamentos e das habilidades dos aprendizes da arte médica. Para garantir a saúde dos "ricos" e prolongar estupidamente a sua vida, é necessário converter os "pobres" em cobaias. A exploração do homem pelo homem ganha assim uma dimensão metabólica que, na Europa, implica roubar a vida aos mais jovens para prolongar a vida dos mais velhos - fraudulentamente privilegiados. (Basta pensar na organização da indústria da morte e nos sonhos de vida eterna nos USA para nos convencermos desta terrível realidade em andamento: os ricos não só compram órgãos para conservar em bom-estado a sua carcaça corporal, como também se "congelam" na esperança de encontrar no futuro a vida eterna.) O conflito social é hoje conflito entre gerações. Os velhos que engordaram o Estado querem hoje emagrecê-lo, mas a gordura do Estado é - em grande parte - a sua própria existência prolongada no tempo. Em Portugal, a situação é muito mais complexa: a "caça às bruxas" assume nesta terra maldita a forma de eliminação do mérito. A captura do poder por parte de uma rede de mediocridade roubou-nos o futuro, com a cumplicidade de quase todos os cidadãos portugueses. A geração grisalha destruiu completamente o sistema de educação, nivelando-o por baixo: o resultado é que hoje não temos novas gerações suficientemente preparadas para assumir a governação do país. O serviço nacional de saúde foi a única coisa boa realizada depois do 25 de Abril, mas hoje o sector da saúde é cobiçado pelo mesmo capital financeiro que liquidou o tecido produtivo. É muito difícil vislumbrar um futuro para Portugal.

A bioética surgiu da aliança-cópula fatal entre medicina e economia. Infelizmente, apesar do carácter antropológico da medicina, as Faculdades de Medicina nunca introduziram nos seus currículos as chamadas "ciências sociais e humanas" e, sobretudo, a Filosofia. A verdade é que não temos uma Filosofia Médica e uma teoria geral da medicina: a bioética e a gestão da saúde não preenchem esse vazio filosófico que se instalou no seio das ciências biomédicas e médicas; pelo contrário, elas evidenciam a incapacidade da medicina para dirigir o seu próprio destino num mundo capturado pela economia. A psiquiatria, a antropologia médica, a sociologia médica, a psicologia médica, a medicina psicossomática e a história da medicina não substituem a Filosofia Médica: sou demasiado racionalista - dialéctico, é claro! - para ceder aos falsos encantos das práticas relativistas. A necessidade de elaborar uma nova Filosofia Médica levou-me ao encontro da Utopia Médica, tal como a definiu Ernst Bloch. Mas, quando mergulhei a fundo no espírito da utopia médica, fiquei assustado e recuei: «L'existence privée de souffrances, longue, s'épanouissant jusqu'à un âge avancé, l'existence qui se hisse finalement jusqu'à une mort repue de vie, ne se trouve encore nulle part, mais n'a cessé d'être projetée. Renâitre à une vie nouvelle: tel est, en ce qui concerne le corps, l'objectif en vue duquel s'élaborent les plans d'un monde meilleur. Or les hommes ne peuvent se tenir droits si l'existence sociale elle-même est encore à redresser» (Bloch). As belas e densas páginas onde Bloch descreve os sonhos diurnos de luta pela saúde facultam uma Filosofia Médica esboçada-elaborada no âmbito do pensamento-esperança. Bloch é suficientemente marxista para saber que a realização das utopias médicas depende da realização da utopia social, mas, quando analisa os três projectos da utopia médica - a saber, a luta contra a doença e o sofrimento-dor, onde se inclui a política do medicamento, a reprodução racionalizada e a determinação do sexo, e a luta contra o envelhecimento, não se apercebe que eles podem ser concretizados pelo capitalismo sem alterar substancialmente a existência social dos homens. O meu amor filosófico pelo pensamento-esperança de Ernst Bloch não me permite romper cabalmente com as linhas gerais da sua utopia médica. Porém, para contornar amigavelmente alguns dos seus perigos, prefiro recordar uma afirmação de Marcuse: o progresso tecnológico - e o progresso médico é basicamente progresso tecnológico! - permite realizar o imaginário revolucionário da humanidade sem pacificar a sua existência. Quem conheça as linhas gerais da concepção apocalíptica da história capta facilmente o sentido da minha posição teórica e política: é preciso reinventar a utopia de modo a garantir a continuidade da aventura humana sobre a terra e a adiar a catástrofe final. O prolongamento da vida humana gera egoísmo geriátrico que bloqueia a renovação da vida e da sociedade; pelo menos, enquanto projecto de luta contra o envelhecimento, a realização da utopia médica tem efeitos anti-utópicos catastróficos. Basta pensar no uso egoísta e narcisista da clonagem para verificar que a geração grisalha se blindou contra a natalidade: os velhos organizaram-se contra as gerações mais novas e contra os desfavorecidos e o seu sonho necrófilo é reproduzirem cópias de si próprios. Muitos dos avanços técnicos da medicina foram realizados não só para prolongar a vida dos velhos instalados, mas também para lhes emprestar uma juventude que já não é a deles. Até o viagra foi inventado para garantir a erecção das velhas carcaças que se submetem a uma série de cirurgias plásticas para conservar um aspecto juvenil! Não satisfeitos com o prolongamento artificial da sua vida sexual activa e da sua falsa-juventude, os velhos instalados que sacaram a estética à Filosofia, para a converter na "arte" de dar um aspecto jovem e sensual a velhas e feias carcaças corporais, querem agora apoderar-se da ética para garantir os seus direitos à vida eterna. É claro que as velhas donas-de-casa-mandonas que são os economistas já inventaram outro expediente económico para garantir a velhice instalada: a economia social. Os poucos jovens que restam na Europa vão passar a sua triste vida - isto se não se revoltarem contra o poder geriátrico! - a cuidar de cadáveres adiados num ciclo vicioso que nos mergulha no ocaso civilizacional! É evidente que não posso explicitar aqui as linhas-mestras de uma nova Filosofia Médica, capaz de responder às nossas angústias e aos nossos receios, mas o que foi dito é suficiente para mostrar que ela não precisa das ciências sociais e humanas como ciências auxiliares: o império das ciências sociais bloqueou o futuro e lançou-nos num caminho que conduz directamente à catástrofe civilizacional. A luta pela saúde não pode colocar a medicina contra a biologia. A história da filosofia oferece-nos diversos esboços da Filosofia Médica ou IatroFilosofia, mas nenhum deles é capaz de dar conta da realidade da medicina tal como é praticada nos nossos dias. Não estou a excluir o seu contributo que ultrapassa a mera humanização dos cuidados médicos; o que estou a sugerir é uma revisão-reforma profunda desses conceitos filosóficos à luz dos avanços científicos e tecnológicos da medicina contemporânea. Ivan Illich foi provavelmente o último filósofo que tentou elaborar de modo sistemático uma Filosofia Médica, mas, como não se confrontou directamente com os pilares não-organizacionais da medicina contemporânea, deixou escapar em parte a sua novidade radical. Mais recentemente, Hans Jonas retomou esse projecto, dando-lhe a forma de uma ontologia da vida que, através da articulação entre organismo e liberdade, lhe permitiu criticar os abusos da bioética. Porém, apesar das virtudes da biologia filosófica de Hans Jonas, não podemos aceitar os seus pressupostos metafísicos: a leitura filosófica do texto biológico não pode iludir o diálogo produtivo com as ciências biomédicas e médicas. (Por exemplo, temos uma genética molecular e evolutiva fabulosa, mas ainda não temos uma filosofia da genética! Temos uma bela neuro-endocrinologia e os filósofos ainda tecem teorias sobre o comportamento humano, sem levar em conta o seu controle neuro-hormonal! E o que dizer do optimismo médico subjacente à Historia Natural das Doenças Infecciosas de Macfarlane Burnet & David O. White confrontado com o calafrio da História da Sida!) Em relação à Utopia Médica de Ernst Bloch, estas duas filosofias médicas têm o mérito de colocar no centro da reflexão filosófica a morte que ameaça a vida insegura e paradoxal do homem. Dada a sua clara valência política, manifesta na crítica da invasão e da colonização médicas, a iatrofilosofia de Ivan Illich é superior à filosofia biológica de Hans Jonas que, apesar das suas reservas justas em relação à bioética, acaba por transformar perigosamente a biologia em ética. O que dificulta a elaboração sistemática da Filosofia Médica é a articulação interna de todas as teorias regionais que a formam: penso que só a antropologia fundamental - filosófica, como é evidente! - permite operar essa articulação teórica. (A Filosofia Médica que tenho em vista deve ser suficientemente forte para gerar programas de investigação científica - sector a sector!) Entretanto, se articularmos estas três filosofias médicas à luz da crítica da racionalidade instrumental de Horkheimer & Adorno, obtemos desde logo o esboço-forte da nova Filosofia Médica, que permite definir a política do medicamento sem dar voz aos burocratas-invasores-colonizadores que reduzem a saúde a uma mercadoria. A "racionalização" do serviço nacional de saúde exige a sua desburocratização e o fim dos monopólios médicos e farmacêuticos. Se as Faculdades de Medicina tivessem investido na criação de um Departamento de Filosofia Médica, não estaríamos hoje a discutir a redução das despesas irracionais dos serviços de saúde que, como sabemos, irá privar os mais desfavorecidos dos cuidados médicos de qualidade. O Ocidente é uma criação filosófica e política e, sem a Filosofia que traçou o seu rumo, não há Ocidente.

J Francisco Saraiva de Sousa