segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Prós e Contras: Exercício de Cidadania

«(Nos Estados capitalistas de hoje) não governa nenhum credo nem visão do mundo, mas uma insípida mediocridade e a apatia do indivíduo frente à fatalidade e àquilo que vem de cima. A nossa missão actual é, acima de tudo, assegurar que no futuro não se volte a perder a capacidade para a teoria e para a acção que nasce dela, nem sequer numa futura época de paz, na qual a rotina diária pudesse favorecer a tendência para esquecer de novo o problema. Devemos lutar para que a humanidade não fique desmoralizada para sempre pelos terríveis acontecimentos do presente, para que a fé num futuro feliz da sociedade, num futuro de paz e digno do homem, não desapareça da terra.» (Max Horkheimer)

Doença, loucura e morte foram os anjos negros que velaram o berço de Edvard Münch ao nascer: o quadro Melancolia (1894-95) aqui reproduzido não só traduz o ódio que o pintor nutria pela figura tradicional da mulher burguesa e o pânico que lhe provocava o novo modelo feminino surgido após a libertação, mas também a minha própria visão da cidadania em tempo de crise: o tema de hoje do debate Prós e Contras. A bancarrota cultural da sociedade portuguesa leva-me a encarar os portugueses como cidadãos mutilados: o interesse da classe dominante na situação da educação gerou nestas últimas décadas cidadãos metabolicamente reduzidos, incapazes de pensar para além do imediatismo da sua condição vegetativa e de resistir à irracionalidade do sistema social vigente. Portugal é, mais do que nunca, o túmulo do pensamento independente: a produção universitária em série de analfabetos diplomados colide com a ideia de um futuro feliz para o país. Portugal carece de inteligência cultivada: os zombies portugueses sentem-se intimidados pela cultura superior e pelo conhecimento. A história do pensamento português fornece-nos um exemplo clássico de eliminação do adversário: António Sérgio não suportava a "vaidade" de Oliveira Martins ou mesmo dos ilustres portuenses; a sua obra polémica é alimentada mais pela crítica subjectiva do que pela crítica objectiva de perspectivas teóricas. Fátima Campos Ferreira pensa que as Universidades portuguesas são "boas", mas não são e o próprio debate nas suas diversas ondas e derivas opinativas desiguais mostrou precisamente isso: a bancarrota cultural da sociedade portuguesa promovida activamente pelas políticas da educação, do ensino superior e da cultura. Pensar que temos "boas" universidades é abdicar do futuro: as Universidades portuguesas são literalmente antros comportamentais.

Prós e Contras foi hoje (6 de Dezembro) palco da cidadania em tempo de crise: diversos cidadãos comuns expressaram as suas perspectivas sobre o estado de miséria generalizada do país. Nomeio apenas as figuras que estiveram no palco central, embora as melhores perspectivas tenham sido expressas pelos outros convidados da plateia: Olímpia Resende (Administração Fiscal), Ana Almeida (cardiologista), José Luís Peixoto (escritor), Salvador Mendes Almeida (Fundação de deficientes físicos), José Gil Duarte (gestor turístico) e Maria João Barros (enfermeira). À primeira vista, o debate superou as expectativas de Fátima Campos Ferreira, mas, se pensarmos bem, a cidadania exibida enferma dos mesmos vícios que nos mergulharam nesta crise nacional. A visão dominante foi esta: 30 anos perdidos sem lideranças fortes, competentes e exigentes (Olímpia Resende). Porém, como vivemos em democracia, a crítica das diversas lideranças políticas que governaram Portugal nos últimos trinta anos implica necessariamente a crítica dos cidadãos que votaram nelas. Como disse um professor da plateia (Saavedra), falhámos todos, visto que todos acreditaram no Pai Natal, aliás um padrasto maléfico que não foi nada justo na distribuição social da riqueza nacional, incluindo os fundos financeiros provenientes da União Europeia. Ora, se dermos algum crédito à tese de que hoje os portugueses estão mais informados (Ana Almeida) do que estavam em 1983, quando o FMI pousou na Portela, então somos obrigados a questionar a qualidade da informação fornecida pelas figuras mediáticas - as celebridades bombásticas e saloias do triste centralismo lisboeta - e pelo sistema de ensino e de educação. De um modo geral, os convidados foram mais propensos a denunciar o negativismo dos telejornais (José Luís Peixoto) do que a qualidade do ensino administrado pelas escolas e universidades portuguesas, apesar destas instituições estarem intimamente ligadas - e talvez de modo corrupto ou ilícito. Com efeito, cidadãos bem informados, curiosos e dotados de boas ferramentas teóricas não se deixam enganar facilmente: os portugueses foram enganados porque desejaram ser enganados (Maria João Barros), pensando mais com a barriga do que com a cabeça. E, o que é preocupante, mostraram desejar continuar a ser enganados: os discursos do jovem arquitecto ou de Salvador Mendes Almeida mostraram que as gerações mais jovens - as dos recibos-verdes e do emprego precário - continuam deslumbradas com a possibilidade de riqueza fácil, de preferência garantida pelo Estado-Papá. Continuam a exigir ao Estado aquilo que este já não pode dar: as excepções à medida de austeridade de redução dos salários da função pública - o caso Açores - mostram que não há coesão social - e muito menos solidariedade - em Portugal. Apesar de vivermos uma situação de vida ou de morte, os portugueses parecem alimentar a mesma esperança que os levou a encarar a entrada na UE e na zona Euro como a salvação nacional. A esperança messiânica não se concretizou, mas a desilusão ainda não está verdadeiramente instalada: os portugueses têm dificuldade em encarar a realidade de frente, sem drogas paliativas, e, sobretudo, em assumir responsabilidade pelo seu triste fado (José Gil Duarte). Alguém disse que o maior erro da geração dos 35 aos 50 anos reside no facto de ter ficado deslumbrada com a riqueza aparente e fácil - riqueza resultante do endividamento público e privado irracional, deixando os partidos esvaziar-se. A solução proposta é entrar nos partidos e exigir novas lideranças, de resto uma solução infantil que pode encobrir outro interesse mais egoísta e mesquinho: usar os partidos políticos como plataformas para promover os interesses privados em detrimento do interesse nacional. Pessoas que se deixaram enganar por lideranças políticas e económicas medíocres, deslumbradas como estavam - e continuam a estar - com a riqueza fraudulenta em si e para si, não merecem credibilidade: o futuro de Portugal não pode ser confiado a pessoas arrependidas. Saavedra só acordou desse sonho de vida fácil há cerca de seis meses, mas nem todos os portugueses desejam acordar para a realidade. A sociedade civil opõe resistência à mudança social qualitativa: o sentimento de medo referido por José Duarte deve ser visto como medo de perder uma vida improdutiva e inautêntica - consumida no consumo embrutecedor de bens e de serviços - sustentada e garantida pelo Estado.

Eu sou um teórico crítico e, nessa qualidade, não posso perder a oportunidade para desenvolver o pensamento crítico e dialéctico, procurando introduzir a razão no mundo. Ora, esta função social da Filosofia exige uma análise profunda da sociedade portuguesa e do carácter nacional: os cidadãos comuns não estão acima da crítica, até porque eles também são responsáveis pela situação de miséria em que vivemos. Detesto privar, isto é, "socializar" com portugueses, porque sei que essa "luso-socialização" é pura perda de tempo. Não podemos construir um mundo novo com indivíduos que se alienaram do mundo ou discutir racionalmente fragmentos do mundo com criaturas desprovidas de conceitos teóricos e históricos! Entre portugueses reina a futilidade! Algumas intervenções neste debate entre cidadãos comuns confirmam a minha desconfiança em relação à capacidade analítica dos portugueses: Ana Almeida defendeu - e bem! - a optimização dos cuidados médicos, sugerindo a atribuição de prémios ou o aumento salarial como estímulos pecuniários para obter esse efeito; o estudante de arquitectura desconhece o mundo anterior ao seu nascimento, como se o mundo tivesse surgido depois do seu nascimento e a função da escola fosse prepará-lo para usufruir sem esforço uma vida de riqueza; Salvador Mendes Almeida anseia - em nome da igualdade castradora - pela colaboração do Estado para converter o país numa arena de deficientes físicos e mentais; a vendedora ambulante de castanhas, além de fazer da castanha assada um prato típico de Lisboa, gosta que as pessoas tenham inveja de si e do seu triunfo na vida; José Luís Peixoto prefere o protesto à resignação, como se a produção cultural real fosse promovida pelos subsídios do Estado; Olímpia Resende quer que o Estado pague atempadamente as suas dívidas aos privados, como se a crise de valores - a sua versão da inversão dos valores! - derivasse do atraso desses pagamentos; José Duarte anseia por uma economia ao serviço do homem, ao mesmo tempo que usa e promove as velhas receitas económicas, precisamente as que colocaram o homem ao serviço da economia, para operar essa mudança mental de paradigmas; e Saavedra acordou demasiado tarde para a realidade nua e crua do país. Enfim, intervenções deste tipo mostram claramente que a sociedade civil portuguesa está dependente do Estado. A sociedade portuguesa está efectivamente doente, como disse Maria João Barros: as soluções sectoriais propostas por alguns destes cidadãos comuns derivam de uma análise errada da situação de crise do país: em vez do emagrecimento saudável do Estado, as soluções propostas engordam-no cada vez mais, ao mesmo tempo que alimentam o cenário terrível de um país de velhos (Ana Almeida) a cuidar da sua própria decadência física e mental. Ora, este comportamento egoisticamente geriátrico e necrófilo corrobora a minha tese da bancarrota cultural da sociedade portuguesa. Se as escolas e as universidades portuguesas tivessem cumprido a sua real função, teríamos assistido a um outro tipo de debate mais inteligente e construtivo entre cidadãos adultos, responsáveis e suficientemente competentes para não con-fundir num mesmo mundo simbiótico o mundo interior e o mundo exterior. Em vez de um debate entre adultos racionalmente competentes, assistimos a um debate entre adultos que se comportam como crianças perante o Estado e o mundo comum. Seria demasiado fácil recorrer novamente ao depoimento do estudante de arquitectura para esclarecer o fenómeno regressivo que acabei de diagnosticar, mas prefiro acentuar a insensibilidade social exibida pelos presentes em relação ao sem-abrigo, cuja participação teve piada, além de ter sido relevante, bem como a sua indiferença intelectual em relação às propostas do "sueco amante de Portugal". Apesar de terem esbarrado contra ouvidos fechados ao conhecimento crítico, estas duas participações detectaram as raízes estruturais da crise nacional: as famílias que cercaram Salazar - isto é, o Toni - são as mesmas que cercam as lideranças políticas da III República. A solução de mudar de capital é, portanto, pertinente, como meio para combater a corrupção e o centralismo exacerbado, mas esta mudança não precisa ser física para realizar o efeito pretendido, bastando não concentrar na capital política a capital social, a capital económica, a capital financeira, a capital comunicacional e a capital cultural. A definição kantiana de iluminismo - como a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado - ajuda-nos a compreender o atraso estrutural de Portugal: um povo infantilizado anseia sempre por lideranças fortes (Olímpia Resende) ou pela vinda de estrangeiros (o FMI de José Luís Peixoto), porque nunca foi capaz ao longo da sua história de se servir do entendimento sem a orientação de outrem. Cientes da menoridade do povo português, e aproveitando a efeméride da morte de Francisco Sá Carneiro - aquele que nunca demonstrou efectivamente as suas qualidades de líder político, prestando-se por isso aos abusos da mitologia política, o PSD e o CDS já sonham com uma nova Aliança Democrática, isto é, com a vinda de um novo ciclo ditatorial. Um Presidente, uma maioria absoluta no Parlamento e um Governo de Direita Conservadora e Reaccionária! E o povo imbecilizado (Guerra Junqueiro) aplaude a sua própria dominação!

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Prós e Contras: Visões de uma Economia em Risco

«A dívida pública criou uma classe de capitalistas ociosos, enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que servem de intermediários entre o governo e a nação. As parcelas da sua emissão adquiridas pelos arrematantes de impostos, comerciantes e fabricantes particulares proporcionam-lhes o serviço de um capital caído do céu. Mas, além de tudo isso, a dívida pública fez prosperar as sociedades anónimas, o comércio com os títulos negociáveis de toda a espécie, a agiotagem, em suma, o jogo de bolsa e a moderna bancocracia». (Karl Marx)

«A crescente concentração da riqueza nas mãos de uns poucos. O esmagamento de muitos pequenos produtores pelos grandes produtores. A crescente miséria das massas. A ocorrência de colapsos periódicos no sistema - as crises, cada qual mais devastadora do que a outra. O trabalho cria, o capital apropria-se.» (Leo Huberman)

Este quadro de Edward Hopper - Sunday, 1926 - ajuda a esclarecer o que aí vem: a Grande Depressão de 1929 não só marcou a pintura de Hopper, como também foi lembrada hoje no debate moderado por Fátima Campos Ferreira. O Prós e Contras de hoje (29 de Novembro) confrontou algumas visões da nossa economia em risco: Henrique Medina Carreira, Daniel Oliveira, João Confraria, José Castro Caldas, João Ferreira do Amaral e Miguel Morgado deram voz a diversas perspectivas económicas, sem no entanto conseguirem encaixar a economia numa teoria crítica da sociedade. Ora, na ausência de uma teoria da sociedade, não é possível transcender a crise económica que mergulha Portugal no abismo da bancarrota e a Europa na desagregação: o libertário Daniel Oliveira aceita aquilo que supostamente critica - o neoliberalismo. Contra Medina Carreira que defendeu a neutralidade mágica dos números, Daniel Oliveira afirmou - e com absoluta razão - que uma discussão económica é sempre uma discussão ideológica e política. Porém, a sua ideologia libertária é tributária do neoliberalismo: ele quer dar aos portugueses aquilo que estes não produzem. A economia mágica de Daniel Oliveira é a economia do endividamento público, isto é, do capital caído do céu: a sua ideologia libertária, profundamente individualista, anti-social e anti-humana, faz dele um parasita do neoliberalismo e das engenharias financeiras que conduziram à actual crise financeira e económica. O pensamento libertário ou esquerdista de Daniel Oliveira, que Lenine já tinha denunciado sabiamente como a doença infantil do pensamento político de Esquerda, limita-se a operar uma inversão no seio do próprio darwinismo social: distribuir os rendimentos dos muito ricos pelos mais pobres, sem levar em conta a capacidade produtiva do país. A afirmação de João Confraria de que a Europa nos é, doravante, adversa pode ser usada aqui para quebrar o feitiço económico de Daniel Oliveira: as torneiras que financiaram a modernização simbólica (John K. Galbraith) de Portugal estão a ser fechadas. O esquerdismo infantil de Daniel Oliveira e o keynesianismo enigmático de Castro Caldas - confesso que não o compreendi bem, mas a culpa até pode ser minha! - não estão preocupados com a produção económica real e efectiva: atribuem ao Estado uma função paternal, ou seja, a de garantir um nível elevado de vida aos seus cidadãos-filhos, como se o capital caísse do céu, qual mana dos polinésios. Esta concepção mágica da produção do capital instalou-se efectivamente em Portugal e na Europa: o poder político e económico estabelecido levou os portugueses a acreditar que a União Europeia e a Zona Euro iriam subsidiar eternamente os seus luxos e a sua improdutividade endémica. Para os portadores deste pensamento mágico, o Estado é o papá que dá aos seus filhos um cartão de crédito ilimitado: os portugueses não precisam de estudar e de produzir para melhorar a sua situação existencial; basta-lhes endividarem-se para manter a mentira organizada - o aspecto moderno - que é Portugal das últimas três décadas. Convém dizer que a modernização de Portugal operada nas últimas décadas é absolutamente simbólica: os grandes investimentos públicos - o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia do Tejo e o TGV - previstos pelo actual governo socialista são simbólicos. A modernização simbólica limita-se a dar ao país o aspecto de progresso: um aeroporto apropriadamente brilhante, edifícios de Estado adequadamente imponentes, diversas auto-estradas e vias rápidas, um plano económico aparente, um enorme projecto hidroeléctrico e/ou de energias renováveis, a intenção de criar empresas de inovação tecnológica e, acima de tudo, um défice na balança de pagamentos. Porém, a modernização simbólica não implica o avanço do bem-estar económico real do povo; pelo contrário, o bem-estar económico é retardado e o pagamento desses investimentos públicos é transferido para as gerações futuras. No fundo, a modernização simbólica é um estratagema político para enganar o povo, como disseram Medina Carreira e Miguel Morgado, levando-o a acreditar que alguma coisa está a ser feita quando, na verdade, as construções públicas dispendiosas e improdutivas são usadas para comemorar a existência dos políticos do arco do poder - PSD e PS - e a sua ineficiência à custa do interesse público real. Como disse Medina Carreira, Portugal não tem crescido economicamente nestas últimas décadas, apesar da despesa pública ter duplicado: Portugal é, efectivamente, uma enorme mentira organizada pelas elites do poder. A crise financeira e económica teve, pelo menos, o mérito de acordar alguns portugueses deste longo sonho mágico, abrindo os horizontes do seu triste e feio mundo - um mundo profundamente corrupto e cunhista, não-competitivo e sem mérito - a uma outra perspectiva mais realista do futuro nacional, desta vez assente numa política racional de desenvolvimento económico no quadro de um mundo cada vez mais global e mais competitivo.

Outra maneira de chamar a atenção para a ausência de uma teoria da sociedade - detectada neste debate - pode ser formulada dizendo que os intervenientes tendem a identificar a sociedade com a economia, isto é, a colonizar todas as esferas sociais e culturais com a terrível gestão económica. O neoliberalismo é precisamente esta colonização da sociedade e do mundo da vida pela economia de mercado capitalista: o seu economicismo intrínseco é o responsável pela decadência do Ocidente. A sociedade é reduzida a um agregado de empresas ou de instituições não-económicas geridas em termos estritamente económicos. A racionalização defendida por João Confraria - ou mesmo a neutralidade ideológica dos números de Medina Carreira - mais não é do que a colonização dessas instituições públicas pela racionalidade funcional ou instrumental, isto é, a sua subjugação à racionalidade que encontramos em acção na tecnologia, na economia e nas instituições burocráticas. Ora, uma tal racionalidade funcional não implica grandes doses de pensamento ou de reflexão teórica: basta-lhe uma atitude calculadora, classificatória e manipuladora da realidade. Os economistas neoliberais querem moldar a realidade à imagem dos seus pobres e distorcidos modelos económicos ou, o que é ainda pior, submetem a realidade à violência dos números sistematicamente distorcidos, manipulados e falsificados e dos cálculos ideológicos usados para os obter. O neoliberalismo que protagoniza actualmente esta racionalidade funcional é, na sua essência profunda, capitalismo transcendental no sentido que lhe deram Adolf A. Berle e Gardiner C. Means na obra The Modern Corporation and Private Property: uma sociedade onde a produção está a ser realizada sob o controle básico de um punhado de indivíduos - deslumbrados pela riqueza em si e para si - que controlam organizações - sociedades anónimas e mercados financeiros - que se aproximam mais de instituições sociais do que de empresas privadas materialmente produtivas. De certo modo, o neoliberalismo é a ideologia profissional que os economistas e os gestores inventaram e usaram em benefício próprio, para substituir o empresário tradicional pela figura do capitalista ocioso encarnada por eles próprios. Com efeito, colonizar a sociedade pelas forças irracionais da rentabilidade económica e da propriedade privada é colocá-la sob o controle deste grupo profissional: a sua suposta neutralidade ideológica é, toda ela, profundamente ideológica. A rejeição categórica da herança teórica e política de Marx - encabeçada explicitamente neste debate por João Confraria que receia a ocorrência de uma revolução social idêntica à Revolução de Outubro de 1917 - denuncia, ela própria, o carácter ideológico do governo económico da sociedade, da cultura, do mundo da vida e da personalidade. O capital não tem pátria e, por isso, não devemos ficar espantados com o facto de Medina Carreira e dos economistas em geral serem pró-FMI/Comissão Europeia: a circulação global de capital e dos seus portadores, que iludiu Zygmunt Bauman, levando-o a pensar que a mobilidade constituía a marca decisiva do mundo global, mostra até que ponto este grupo profissional perdeu as suas raízes nacionais, culturais e civilizacionais. Aliás, os economistas oficiais da ordem estabelecida perderam totalmente a experiência de vida e, por isso, vivem mergulhados num mundo alienado. Neste debate, a única voz moderada que se ergueu contra a vinda dos estrangeiros foi a de Ferreira do Amaral. Além de ter dito que o FMI não traz nenhuma outra medida de austeridade que não esteja contemplada no actual Orçamento de Estado, Ferreira do Amaral mostrou-se desiludido com a União Europeia: a Europa de hoje não tem futuro, porque a moeda forte divide os Estados membros, sem permitir o crescimento económico dos países periféricos - Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha - na zona Euro. Os Estados não podem estar dependentes dos mercados financeiros: Com esta afirmação, Ferreira do Amaral demarcou-se claramente dos seus colegas de debate, que defenderam o governo económico da Europa, a vinda do FMI ou a racionalidade que supostamente move os mercados financeiros.

Porém, quando avançou com a ideia do Sistema Nacional de Saúde como um seguro de saúde, com o seu próprio orçamento independente, Ferreira do Amaral recua, voltando a reintroduzir a gestão económica numa esfera autónoma da sociedade, sem se aperceber que a saúde e a educação como bens são completamente distintas dos bens económicos. O crescimento económico de Portugal exige reformas estruturais, em especial as reformas da Administração Pública, da Segurança Social, da Educação, do Serviço Nacional de Saúde, da Justiça, do modelo vigente de Estado Social, do Sistema Político, e do próprio Estado. Mas as linhas gerais destas reformas estruturais não dependem exclusivamente de estudos numéricos sectoriais, como defendeu Medina Carreira. A sociedade portuguesa precisa libertar-se da tirania económica: o economicismo que impõe os seus modelos funcionais a todas as esferas da sociedade contribui decisivamente para o aprofundamento do processo inumano de burocratização e de controle total de toda a vida social e cultural, anulando o pluralismo e a democracia, asfixiando a liberdade individual e a criatividade, e agravando as desigualdades sociais e regionais. (Medina Carreira é contra a regionalização!) O economicismo é, politicamente falando, um fenómeno proto-fascista: a racionalização funcional da sociedade e da cultura, do homem e da sua consciência, nega a autonomia a todos os outros níveis estruturais da sociedade, gerando uma uniformidade sem imaginação favorável à irrupção do fascismo. Se não travarmos a racionalização funcional em curso, em nome de uma outra racionalidade mais substantiva - a racionalidade dialéctica, o economicismo conduz-nos a um recuo social e civilizacional. Os modelos da economia neoclássica - uso esta expressão no sentido lato que lhe deu Robert L. Heilbroner - devem ser criticados e confrontados com a ideologia nefasta que lhes é subjacente: entregues a si mesmos, como se fossem verdades absolutas, eles estão a moldar uma realidade absolutamente irracional. Conforme demonstraram Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, a ordem social e cultural própria do capitalismo é irracional e necrófila: a instituição da propriedade privada inibe, altera e derrota os esforços para desfazer as desigualdades sociais, com as quais todos nós aprendemos a viver e a não pensar seriamente nelas. O pensamento burguês gosta de naturalizar aquilo que não é efectivamente "natural": a sua visão da ordem social capitalista é inteiramente fetichista. Não admira que um economista conservador e reaccionário como Murray Wolfson denuncie o historicismo inerente à economia marxista! A actual crise financeira e económica mostra a historicidade concreta e intrínseca da ordem social capitalista, ao mesmo tempo que refuta cabalmente os modelos económicos neoliberais e a realidade social à escala global que moldaram nas últimas décadas. A situação precária do mundo desafia a imaginação dialéctica com a irracionalidade do sistema capitalista como um todo e não apenas dos processos reais de produção: a sociedade gerada pelo neoliberalismo é irracional na sua totalidade, e essa irracionalidade que se apossou dos "seus" homens bloqueia a própria tarefa política da teoria crítica. A teoria social é, como disse Herbert Marcuse, teoria histórica, e a história é o reino da possibilidade no reino da necessidade: os conceitos elaborados pela teoria crítica da sociedade devem culminar na mudança social qualitativa, mas isso só pode suceder se forem realizados real e efectivamente pela praxis histórica de homens concretos libertos do deserto ideológico promovido pela tirania economicista neoliberal. Em Portugal, a destruição do sistema de ensino e de educação, levada a cabo em nome de objectivos obscuros, operou sistematicamente uma mutilação cognitiva do indivíduo que, somada à sua mutilação afectiva e à sua loucura, o animalizou de tal modo que ele já não sabe o que é ser humano. A atrofia dos órgãos mentais e a regressão cognitiva, operadas pela burocratização do ensino e da educação, com a ajuda preciosa dos meios de comunicação de massas, funcionam como mecanismos psicológicos - ou psicopatológicos! - que garantem a perpetuação da irracionalidade da ordem social capitalista: o sistema capitalista não só devasta a natureza, gerando uma terrível crise ecológica, como também nega a humanidade aos homens. O princípio necrófilo que lhe é inerente conduz inexoravelmente o mundo à catástrofe. A tarefa de reinventar uma nova sociedade irá ser muito lenta e prolongada, na medida em que requer a reinvenção do próprio homem.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Prós e Contras: Greve Geral - Os ganhos e as perdas

«Nada me importas, País! seja meu Amo
O Carlos ou o Zé da T'resa... Amigos,
Que desgraça nascer em Portugal!». (António Nobre)

«Porque não nos suicidamos?
Jesus! Jesus! Resignação...» (António Nobre)

O debate Prós e Contras de hoje (22 de Novembro) debruçou-se sobre a greve geral: as duas grandes centrais sindicais portuguesas uniram-se para realizar brevemente uma greve geral. Carvalho da Silva e João Proença debateram os ganhos e as perdas desta greve com Helena André (Ministra da Segurança Social), Cavaleiro Brandão, Silva Peneda e José Reis. Durante o debate ocorreu-me a ideia de recorrer a esta imagem de Erwin Olaf - Marie Antoinette, 1793 -, para mostrar o resultado final de uma greve geral bem-sucedida: a decapitação dos responsáveis pela actual crise económica e financeira: o Banco Central Europeu, os eurocratas, os banqueiros, os especuladores, os empresários parasitários do Estado, os economistas, os gestores, os dirigentes políticos, a banca alemã, a banca francesa, enfim a actual União Europeia. O uso da guilhotina para decapitar as elites do poder da Europa e do Ocidente é o único meio saudável que temos ao nosso dispor para continuar a sonhar um mundo melhor: os carrascos instalados que falam a mesma língua(gem) não podem ser os nossos redentores. A tarefa de libertar o futuro do Ocidente exige, em primeiro lugar, a decapitação de todas as esferas do poder europeu. Com esta exigência ético-política, evito comentar as perspectivas ventiladas neste debate e condenar a sua falta de imaginação política: o jogo está de tal modo viciado que não permite pensar para além do paradigma dominante, e, quando isso acontece, só nos resta a via revolucionária para sair da crise.
J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Prós e Contras: Ordem dos Advogados - A Decisão

Prós e Contras (16 de Novembro) promoveu um debate entre os três candidatos à Ordem dos Advogados: Marinho Pinto, o actual bastonário da Ordem que se recandidata, Fernando Fragoso Marques e Luís Filipe Carvalho, comentador na SIC. A fotografia de Erwin Olaf - Chessmen XI - dá uma ideia do que foram os três últimos anos da vida de Marinho Pinto à frente da Ordem dos Advogados: carregar o peso e a oposição antidemocrática dos representantes das grandes empresas de advogados de Lisboa. Os dois adversários de Marinho Pinto acusaram-no de denunciar a injustiça e a corrupção que predominam em Portugal: eles prometeram permanecer silenciosos. Marinho Pinto prometeu continuar a falar, Fernando Marques vai ficar calado e Luís Filipe Carvalho pretende desaparecer. Dar ou não dar voz ao sofrimento das vítimas do regime vigente: eis o que distingue os três candidatos. Conforme demonstrou Marinho Pinto, estar calado rende muito e dá vantagens a quem silencia a sua voz e, ao mesmo tempo, a voz dos portugueses. E, para quem assistiu a este debate guerreiro moderado por Fátima Campos Ferreira, ajuda a compreender os interesses corporativistas instalados que movem as candidaturas dos adversários de Marinho Pinto: silenciar a injustiça e a corrupção é um crime contra Portugal e foi esse silêncio corporativista dos anteriores bastonários que engordou o polvo mafioso que nos mergulhou na bancarrota.

A cultura do silêncio preconizada pelos inimigos públicos de Marinho Pinto é activamente cúmplice do estado de corrupção generalizada e impune que predomina em Portugal: acusar Marinho Pinto de ter um projecto político (Fernando Marques) ou de ser populista (Luís Carvalho) é um "argumento" que pode e deve ser usado contra os próprios acusadores, através da impugnação da sua concepção do direito e da advocacia: o direito não é uma ciência, mas sim uma ideologia que é utilizada pelas actuais classes dirigentes - sediadas em Lisboa - como instrumento de dominação de classe. Ora, a ideologia jurídica nunca reconhece o seu carácter ideológico: ela tende a recorrer ao positivismo para afirmar a sua suposta neutralidade política. Fernando Fragoso Marques socorreu-se da noção ideológica de direito de reserva para justificar o seu silêncio perante a actual crise portuguesa: a sua apoiante defendeu a reconciliação, não a reconciliação justa do sistema de justiça com os cidadãos portugueses, mas sim a reconciliação entre magistrados e advogados. Embalado na e pela agressividade discursiva de Fernando Marques, Luís Carvalho colocou-se "à parte" e contra a "antítese": a sua candidatura não é contra Marinho Pinto, como a de Fernando Marques, mas uma candidatura em prole dos velhos tempos, quando a Ordem dos Advogados era submissa ao poder dos magistrados que degradou o sistema de justiça em Portugal. A neutralidade defendida por estes positivistas do sistema vigente é profundamente ideológica: o seu silêncio é a apologia descarada do regime vigente de corrupção que, nas últimas décadas, facilitou a "acumulação de fortunas" (Marinho Pinto) obscenas por parte de certos indivíduos no exercício de cargos públicos. As grandes empresas lisboetas de advocacia querem silenciar a voz de Marinho Pinto que denuncia diariamente a irracionalidade do sistema de (in)justiça e as assimetrias salariais: a advocacia que exercem está ao serviço da rede de corrupção nacional. Os grandes advogados defendem os grandes corruptos, e os magistrados, em vez de condenar a criminalidade de colarinho-branco, punem os membros do povo indefeso e miserável que roubam algum produto alimentar numa mercearia para saciar a fome. Em Portugal, o direito é um instrumento repressivo de dominação: as leis são feitas no Parlamento por deputados-advogados que continuam a servir os interesses privados das grandes empresas e dos grandes bancos do "regime".

A cultura do silêncio fomentada pelas grandes empresas lisboetas de advocacia - que exploram descaradamente a força de trabalho dos jovens advogados - é profundamente antidialéctica e antidemocrática: silenciar a voz da cidadania - a voz de Marinho Pinto - é renunciar à razão que pressupõe a liberdade, isto é, o poder de agir em conformidade com o conhecimento da verdade e de ajustar a realidade às potencialidades objectivamente dialécticas. Os programas ideológicos de Fernando Marques e de Luís Carvalho estão desligados do destino da humanidade dos cidadãos portugueses: o ódio que exibiram contra os conceitos e as ideias gerais confina-os aos limites da realidade "dada": o "regime" estabelecido, nomeado abertamente por Luís Filipe Carvalho. O ataque à política - à grande política preconizada por Marinho Pinto - é uma ataque às condições da liberdade dos cidadãos portugueses, isto é, ao direito que assiste à razão de dirigir a experiência e de operar a mudança qualitativa do sistema de justiça. O positivismo jurídico dos inimigos públicos de Marinho Pinto contenta-se com os "factos" e, por isso, renuncia a transgredi-los: a submissão à situação de corrupção vigente descredibiliza a Ordem dos Advogados e a autoridade da verdadeira justiça que luta pela construção de um mundo melhor. O termo populismo utilizado por Fernando Marques e Luís Carvalho contra Marinho Pinto revela aquilo que eles pretendem silenciar: o divórcio entre o sistema de justiça e os cidadãos portugueses. De facto, o discurso público de Marinho Pinto é claramente avesso ao discurso corporativista do silêncio dos seus adversários: a Ordem dos Advogados viveu três anos de mudança e de reformas que lhe valeram o reconhecimento público. O inconformismo de Marinho Pinto aproximou os cidadãos portugueses dos problemas estruturais do sistema nacional de justiça: ao dar voz às vítimas inocentes do sistema de justiça vigente e ao denunciar os seus vícios estruturais, Marinho Pinto credibilizou o exercício da advocacia, transferindo a realização do ideal de uma justiça plena para a força real da cidadania comprometida na construção de um mundo melhor e mais justo. O espírito de contradição é a mola propulsora da praxis inconformista que recusa capitular perante o poder das trevas corporativistas que capturou o poder político português. Votar em Marinho Pinto é votar na mudança qualitativa da sociedade portuguesa, contra as forças conservadoras e oportunistas que conspiram pela manutenção do sistema de injustiça vigente.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Prós e Contras: Por dentro da Sociedade

O Prós e Contras de hoje (8 de Novembro) sondou a sociedade civil e as suas associações sociais, de modo a monitorizar o seu comprometimento na luta contra a crise que afunda Portugal no abismo da miséria negra e da fome generalizada. Porém, como seria de esperar, após mais de trinta anos de destruição do sistema de ensino e de educação e de triunfo do cartão de crédito, constatou-se mais uma vez um terrível vazio cognitivo: os portugueses já não sabem pensar, preferindo executar o jogo da mentira e do auto-engano, como se tivessem regredido ao período arcaico quando a linguagem desempenhava uma função mágica. A atrofia do pensamento e a liquidação da realidade como referência última implicam-se reciprocamente: a lingua(gem) dotada de poder mágico, ensinada e promovida pela escola e pelos meios de comunicação social, alienou os portugueses do mundo real. Os portugueses falam muito sem saber do que falam: falam por falar e acreditam que o que dizem pode alterar a realidade que a magia da linguagem sempre-já liquidou.

Os participantes deste debate - não os nomeio para não ser obrigado a identificar os alvos da minha crítica - estão de tal modo alienados da realidade, isto é, da realidade da dissolução do social, que teceram considerações sobre uma eventual economia social, como se esta pudesse vir a ser o motor de um novo tipo de crescimento económico e de desenvolvimento humano: as expressões em negrito foram pronunciadas sem serem definidas conceptualmente e articuladas pelas suas relações internas no quadro de uma teoria capaz de orientar uma praxis de mudança social qualitativa. A atrofia mental e a indigência cognitiva tornaram-se ainda mais evidentes quando alguém pronunciou outra expressão mágica: a economia do dom e da troca. A regressão cognitiva - entenda-se: as pessoas que a manifestam - já não consegue pensar para a frente: ela exige um recuo social e civilizacional. A mente primitiva deseja organizar uma sociedade à sua medida: uma sociedade primitiva organizada em função de três obrigações - dar, receber e retribuir. Os tontos - mental e cognitivamente subnutridos - pensam que podem mudar a situação ao pronunciar a palavra mágica solidariedade: a tarefa de organizar a sopa dos pobres é vista pelos próprios "voluntários" como mais uma plataforma para satisfazer os seus interesses particulares. Em Portugal, aqueles que dizem ser altruístas são profundamente egoístas: as organizações de solidariedade social são usadas para promover a ascensão social dos seus "voluntários" e não para combater realmente a pobreza. Neste sentido, a economia social visa - com o apoio de universidades decadentes - converter a pobreza numa indústria lucrativa e geradora de emprego selectivo: vestindo a pele de cordeiros, os lobos malvados querem ganhar a vida a organizar a distribuição da sopa dos pobres. Não pretendo elaborar um modelo crítico completo da economia social: detectar no seu seio a presença deste espírito oportunista, egoísta e capitalista é suficiente para mostrar que a pobreza não será abolida pela economia social que precisa dela para existir e fazer lucros. O capitalismo tardio quer gerir a pobreza que gera continuamente: o seu objectivo é lucrar com a privação dos outros que foram imoralmente excluídos da esfera pública. A prova disso reside no facto de um "economista" deslumbrado ter demarcado a "sua" actividade - a actividade da empresa onde trabalha - deste espírito de falsa solidariedade social: a solidariedade portuguesa é pura ideologia que justifica a perpetuação da miséria vigente neste país maldito e corrupto. A sociedade civil portuguesa não é suficientemente esclarecida e emancipada para protagonizar um projecto nacional para além da palermice ética: o futuro de Portugal só pode ser construído por uma vanguarda consciente capaz de operar - a partir de cima, isto é, da conquista do poder político e militar - uma ruptura radical com o sistema estabelecido. Saneamento das instituições públicas e privadas é a senha para a mudança social qualitativa.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Prós e Contras: Testamento Vital - A Escolha

«Não são os deuses, não é a natureza, é o homem somente que é capaz de ser esta potência estranha que oprime o homem». (Karl Marx)

«A desvalorização dos homens aumenta na razão directa da valorização dos objectos». (Karl Marx)

O debate Prós e Contras de hoje (25 de Outubro) em torno do testamento vital não seduziu os meus neurónios e as suas inter-ligações: as diversas perspectivas partidárias de legalização do testamento vital e as respectivas fundamentações retóricas soaram-me a uma única proposta pornograficamente indecente, até porque se socorreram da retórica mais desumana e cruel: a ideologia nefasta e decadente dos direitos humanos que tem ajudado a cometer os maiores atentados contra a dignidade dos oprimidos e as mais terríveis atrocidades contra a humanidade dos homens. Maria de Belém Roseira (PS) tende a reduzir todos os assuntos políticos a uma questão de direitos humanos, apesar de já ter reconhecido - num frente-a-frente de Mário Crespo - a imensa hipocrisia que é uma tal política feita em nome dos direitos humanos. Rui Nunes e Laura Ferreira dos Santos reforçaram o carácter necrófilo do testamento vital. Em nome de um princípio de autonomia adulterado e/ou de um direito à morte (sic), os defensores entusiastas (Maria de Belém Roseira, Rui Nunes e Laura Ferreira dos Santos) ou reservados (Daniel Serrão, Filipe Almeida e Isabel Galriça Neto) do testamento vital querem conceder aos cidadãos portugueses, enquanto adultos capazes, o direito de escolher antecipadamente uma morte supostamente digna no caso de se tornarem sujeitos incapazes. O testamento vital é, em última análise, um testamento mortal, com consentimento informativo prévio do desgraçado que se tornou desperdício inútil - não-lucrativo - para a sociedade. Num acto irreflectido de antecipação da desgraça certa, o homem delega a sua pequena e miserável autonomia ao procurador dos cuidados de saúde que o despacha logo que se torne um desperdício para a economia capitalista. Com o consentimento informativo, a autonomia anula-se e afunda-se "consciente e livremente" na heteronomia absoluta. A proposta parece ser inocente mas não tem nada de inocente: conceder uma hipotética morte digna a quem não teve oportunidade de ter uma vida digna é uma atrocidade. A dignificação artificial da morte é feita à custa de uma vida irremediavelmente perdida para a realização da humanidade dos homens, cujas vidas reais foram danificadas pelo sistema de corrupção nacional: a autonomia conquista-se durante a vida e não na morte. Conceber para um ser mortal o direito à morte é, de facto, um jogo de palavras pornograficamente indecente que visa justificar um pensamento político dominante que começa a ganhar forma visível no Ocidente decadente. As classes privilegiadas começam a abrir as portas à legalização imoral da solução esquimó: despachar os doentes desenganados, os doentes terminais ou os idosos degenerativos - ou não - que sobrecarregam a segurança social, levando-os a desejar conscientemente a própria morte. Perante esta proposta de programação burocrática e legal da morte que é o testamento vital, a eutanásia é absolutamente limpa, porque não abre as portas à programação totalitária da morte. O salto civilizacional defendido por Laura Ferreira dos Santos é um salto para a morte total: o seu pensamento vingativo é cúmplice da crueldade dos carrascos nacionais. O final deste debate em torno do testamento vital revelou todas as suas fragilidades, incongruências, mentiras e irracionalidades, neste momento de crise nacional profunda: o sistema nacional de saúde está a ser paulatinamente assaltado pelos banqueiros especulativos que o encaram como fonte garantida de mais-valias chorudas. A morte e a agonia do moribundo estão a tornar-se uma indústria lucrativa, com o aplauso desse monstro necrófilo que é a bioética na sua aliança fatal com o direito do carrasco. A concepção hegeliana do homem como morte adiada - completamente distinta da morte por procuração ou por testamento - não se coaduna com a ideologia velada da programação selectiva da morte. Na luta de vida ou de morte, isto é, na luta pelo reconhecimento, o que se arrisca não é a morte mas a vida: o homem que arrisca a sua vida por uma causa nobre - tal como eliminar os programadores da morte - merece - e tem - uma morte digna - a morte própria de Rilke; os outros que não arriscam a vida serão esquecidos.

J Francisco Saraiva de Sousa

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto

«Já foi dito: quem se entende de economia, tão-somente, nem sequer isto compreende. O culto exclusivo das utilidades económicas tira não só a compreensão do significado intelectual e moral da existência humana, mas a capacidade de orientar o progresso». (Victor Viccari)

D. António Ferreira Gomes citou esta frase de Victor Viccari no seu texto intitulado Economismo ou Humanismo (1958), onde confronta o seu humanismo personalista cristão com o pensamento económico de Karl Marx. Não pretendo impugnar a leitura que o Bispo do Porto fez da filosofia dialéctica de Marx: a identificação que operou entre a dialéctica materialista e o economismo é absolutamente contrária ao espírito crítico que move todo o marxismo e foi denunciada pelo próprio Marx na sua obra Miséria da Filosofia. O Bispo do Porto não compreendeu a teoria da alienação exposta nos Manuscritos de 1844 e a teoria do fetichismo da mercadoria apresentada n'O Capital, precisamente as teorias que seduziram alguns leitores católicos de Marx: Pierre Bigo, Jean-Yves Calvez ou mesmo Henri de Lubac. No entanto, embora não tenha lido as obras de Auguste Cornu e sobretudo de Ernst Bloch, o Bispo do Porto antecipou uma teoria teológica desenvolvida de modo brilhante por Wolfhart Pannenberg: "o pecado é a verdadeira alienação, é a adopção dum falso eu". O economismo que não tem nada a ver com o humanismo integral de Marx é, de facto, o pecado. Basta ler algumas célebres passagens de O Capital, onde Marx utiliza abundantemente uma linguagem teológica, sobretudo quando fala do poder nivelador do dinheiro que apaga todas as distinções, para constatar que a noção de alienação como pecado não colide com o espírito crítico e revolucionário da obra que perspectivou o processo de acumulação primitiva do capital como o pecado original do capitalismo. Sempre que se demarcou dos abusos do liberalismo e do individualismo exacerbados, em nome do "conteúdo positivo do socialismo", o Bispo do Porto mais não fez do que reclamar a herança de Marx, apesar de não ter compreendido a dialéctica da aparência e da essência. Ora, sem esta compreensão, não é possível manter um diálogo produtivo com a cultura moderna - uma cultura crítica, sobretudo com o marxismo que a moldou: os chamados mestres da suspeita - Marx, Nietzsche e Freud - quebraram todos os ídolos. O Bispo do Porto tem toda a razão quando afirma que "o homem tem de ser resgatado" e reconquistado para si mesmo. Porém, depois de consumada a tarefa demolidora de desmistificação dos ídolos, já não podemos refazê-los e retomá-los para resgatar o homem. Doravante, habitamos o abismo e o homem deve aprender a viver sem procurar consolo e refúgio junto desses velhos narcóticos: o fim da história foi o último grande ídolo a cair. A reconciliação será para sempre uma tarefa não-cumprida até que a catástrofe elimine definitivamente o homem da Terra.

Noutro dia, no debate da SicNotícias moderado por Ana Lourenço, que teve lugar numa sala da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio afirmou desconhecer o significado do termo economicismo, o que é deveras estranho quando confessado por um homem que dirige os destinos da cidade que teve D. António Ferreira Gomes como seu bispo. O célebre Bispo do Porto, como lhe chamou o Papa João Paulo II, criticou severamente o economismo, e esta crítica continua a ser pertinente na actual conjuntura nacional de crise profunda, não só por causa da sua perspectiva humanista, mas também por assumir corajosamente a crítica radical do positivismo que invadiu a "ciência económica" nas últimas décadas. No pensamento social e político do Bispo do Porto, a crítica do economismo assume a forma de uma crítica radical do positivismo economicista, levada a cabo em nome de uma perspectiva humanista: a economia é feita para o homem e não o homem para a economia. Este núcleo humanista da crítica do economismo partilha-o o Bispo do Porto com todo o pensamento filosófico herdeiro de Marx. "Pôr o humano ao serviço da economia" não pode ser atribuído ao - suposto - humanismo integral de Marx, e o Bispo do Porto teve isso presente quando criticou o positivismo utilizado pelos economistas do sistema estabelecido para excluir a crítica marxista da economia política do âmbito da "ciência económica": ao filiar o economismo num "fatalismo altamente difuso", D. António Ferreira Gomes mais não faz do que retomar a crítica marxista do economicismo fatalista, tal como surge na Miséria da Filosofia. Em linguagem marxista, o positivismo é denunciado e desmistificado como uma ideologia que glorifica o status quo: o economismo - sobretudo o economismo neoliberal do nosso tempo indigente - "naturaliza" uma realidade económica histórica que pode ser efectivamente transformada pela praxis consciente dos homens que lutam contra a exploração e a opressão. Aquilo que é pode ser transformado naquilo que não é mas que devia ser: a economia - liberta do discurso pseudo-científico dos economistas deslumbrados com a riqueza em si e para si - deve ser colocada ao serviço da humanidade dos homens. O Bispo do Porto soube demarcar-se quer do "avanço do liberalismo sem freio", quer da "hipertrofia do economismo sem preocupações sociais", afinal as faces da mesma moeda neoliberal que hoje nos lança no abismo negro sem fundo: «um economismo total, universal e supremo, tão difuso que parece ter ocupado já as vielas, reino tradicional do "fado e perdição", tal economismo epidémico (e obsessivo) é motivo para pensar».

D. António Ferreira Gomes parece ter sido um leitor atento da obra de Francis Bacon: usar a sua teoria dos ídolos contra o marxismo faz sorrir, porque a teoria marxista reconhece na teoria de Bacon uma das primeiras tentativas filosóficas de elaboração de uma teoria geral da ideologia. Com efeito, a teoria dos ídolos de Bacon exige que o pensamento se despoje de todas as opiniões prévias. (:::)

(Em construção) J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Prós e Contras: O Aperto

Com esta fotografia de Lewis Hine - Street Child (1910), pretendo mostrar uma imagem antecipada do futuro que nos aguarda - a nós portugueses e ocidentais, ao mesmo tempo que ironizo o calhau opaco que se instalou no cérebro de um dos convidados neste debate Prós e Contras (18 de Outubro), moderado por Fátima Campos Ferreira: Manuel Caldeira Cabral está de tal modo iludido e deslumbrado com o modelo económico e financeiro que nos levou ao abismo que usou uma noção demasiado tosca e oportunista de liberdade para responsabilizar todos os portugueses pelo aperto imposto pelo Orçamento de Estado proposto pelo governo. O facto de ser o mais novo dos participantes a fazer tais afirmações néscias confirma a minha hipótese da atrofia dos órgãos mentais e cognitivos: os povos ocidentais perderam fibra e raça e, se nada for feito para os meter na ordem, o ocaso do Ocidente será inevitável.

Neste contexto civilizacional ameaçado pela regressão, o caso português não é muito relevante, na medida em que o atraso estrutural e histórico de Portugal nunca permitiu que os portugueses participassem activa e plenamente na construção do processo civilizacional que levou o mundo desenvolvido às portas de um paraíso terrestre que o neoliberalismo fez questão em demolir: o bem-estar dos portugueses foi sempre uma ilusão ou mesmo uma mentira. O povo português viveu sempre ao longo da sua triste história num estado de privação e de necessidade. A entrada de Portugal na União Europeia e depois na zona euro foi utilizada pelos políticos e pelos banqueiros para promover a grande mentira nacional: o cartão de crédito - o acesso ao crédito ao consumo - iludiu um povo profundamente inculto e atrasado, gerando um consumismo devastador que empobreceu o pais a curto prazo, endividando-o, destruindo o seu tecido produtivo e dando-lhe a ilusão de bem-estar sem mérito, como estamos a verificar nesta hora de aperto. O resultado final da irresponsabilidade dos banqueiros e dos seus aliados políticos é o reaparecimento em força da miséria e da pobreza: o discurso da igualdade e do diálogo - a maldita concertação social - foi utilizado para enganar intencionalmente o povo, levando-o a crer que as classes sociais e as lutas sociais tinham sido abolidas pelo crédito à habitação e ao consumo. Surgiu assim a economia mágica: os portugueses não precisavam de trabalhar para garantir a sua sobrevivência luxuosa e de estudar para cultivar a mente. Os bancos anunciaram o novo Messias: o cartão de crédito, cujo suposto poder mágico invadiu todas as esferas da sociedade e da própria consciência. Os banqueiros levaram os portugueses a acreditar que podiam alcançar o bem-estar sem esforço e sem trabalho, e as políticas da educação institucionalizaram o absurdo mitológico: os portugueses julgam ter nascido já ensinados. A promiscuidade entre o poder político, o poder económico e o poder cultural gerou um monstro: um país endividado até ao tutano, habitado por zombies que afirmam a sua "liberdade" lá onde são escravos submissos e obedientes da magia financeira do neoliberalismo e da sua propaganda política. Porém, o estalar da crise financeira e económica quebrou o feitiço que o neoliberalismo tinha gerado e alimentado, porque, a partir do momento em que os mercados internacionais começaram a recusar o financiamento da economia portuguesa, da dívida nacional - pública e privada - e do impulso chuleco nacional, a realidade portuguesa revelou ser aquilo que sempre foi, mesmo quando esteve coberta pelo véu da mentira: um país desigual e assimétrico, onde a pobreza nunca deixou de crescer e a riqueza nunca foi efectivamente distribuída. Os portugueses estão a ser confrontados com a sua indigência real: os banqueiros, os grandes empresários e os seus aliados políticos ficaram ricos e garantiram a sua riqueza pornográfica à custa do empobrecimento activo do povo deslumbrado com o feitiço do cartão de crédito. Carvalho da Silva apresentou uma lista de 23 empresas portuguesas que obtiveram lucros chorudos: o que é surpreendente nesta lista - para além do carácter pornográfico dos seus lucros gordos - é o facto das empresas serem empresas de bens não-transaccionáveis. A economia portuguesa gera riqueza - entenda-se, oásis de riqueza privada que não enriquece o todo nacional - lá onde ela não é produtiva: no amplo sector de bens que não podem ser exportados. A sociedade portuguesa está refém dos interesses particulares e corporativistas deste sector de bens não-transaccionáveis: a abertura prometida pelo 25 de Abril foi ludibriada e a sociedade está cada vez mais fechada.

Afinal, o novo Messias anunciado pelo neoliberalismo não foi um salvador, mas o próprio Anti-Cristo - o Diabo chifrudo - que precipitou a queda do Ocidente na desgraça e no abismo sem fundo. Uso intencionalmente uma linguagem teológica - tão do agrado desse homem genial e digno que foi Karl Marx - para denunciar o pecado original do capitalismo em geral e do neoliberalismo em particular: o capitalismo não tem parado de produzir pobreza desde o processo de acumulação primitiva do capital. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 fez estremecer o mundo capitalista que apadrinhou e tolerou o fascismo para enfrentar a ameaça socialista: os lideres do mundo capitalista alimentaram a esperança de que Hitler fosse capaz de derrubar Estaline, mas, como isso não sucedeu, foram obrigados a fazer um acordo com Estaline para derrubar o regime nazi. Depois do final da II Guerra Mundial e da vitória dos aliados, emergiram os dois blocos: o chamado mundo livre e o bloco do Leste. Durante esse longo período de coexistência de duas vias de desenvolvimento social, o capitalismo fez cedências aos movimentos operários para evitar a revolução interna, escondendo a desigualdade social com o véu do consumo: alimentou o povo para calar o protesto contra a injustiça. Porém, com a Queda do Muro de Berlim, o capitalismo voltou a recuperar a confiança em si mesmo: o capitalismo confiante no seu próprio triunfo mundial é o neoliberalismo. A acumulação do capital transformou-se literalmente em corrupção apadrinhada e usufruída pelos economistas neoliberais - e seus associados, que tudo fizeram para moldar a realidade em função dos seus interesses privados: o capitalismo organizado e gerenciado por este bando de ladrões diplomados não só aboliu a figura do empresário que corre riscos, como também destruiu o tecido produtivo: o sector dos bens não-transaccionáveis é suficiente para os enriquecer. A crítica da economia política - tal como a praticou Marx - não é um pensamento para ladrões deslumbrados com a riqueza em si e para si: o seu objectivo não é fornecer indicações aos ladrões de colarinho-branco, mas esclarecer e orientar a praxis da transparência democrática e da autenticidade política.

Mira Amaral usou uma figura epistemológica fora de prazo para dizer que a economia não é uma "ciência exacta". Ora, a verdade é que a economia nem sequer é uma ciência: a economia é uma mera técnica ideológica de adaptação que procura moldar a realidade aos esquemas prisionais que promovem interesses privados: os cálculos económicos foram inventados e feitos para castrar a imaginação política e mantê-la subjugada à economia, isto é, ao saber-fazer dos economistas que converteram a economia académica em arte de bem roubar. Jorge Lacão denunciou o ataque sistemático à dívida soberana dos Estados, mas não conseguiu apontar medidas políticas justas para combater esse primado fatal da economia sobre a política. Além disso, criticou o seu "camarada" João Proença (UGT) por ter alinhado com Carvalho da Silva (CGTP) a favor da realização de uma Greve Geral. Tal como António Saraiva (CIP) que disse estar do lado das soluções, Jorge Lacão apelou à participação e não ao protesto, temendo o eventual elemento inorgânico da greve geral. Esta atitude conformista e derrotista do Ministro dos Assuntos Parlamentares mostra até que ponto a própria Esquerda foi conivente com o neoliberalismo. Com ou sem reserva, tanto faz porque o efeito é e será o mesmo, o Estado português submete-se - com este Orçamento de Estado - à pressão dos mercados financeiros e à política de redução do défice ditada pela Alemanha, sabendo que essa mesma política conduz à recessão económica: o decréscimo dos juros que se verificou após o anúncio das medidas de austeridade foi, como disse Mira Amaral, um sinal positivo dado pelos mercados financeiros à redução da despesa pública. Para dizer a verdade, tanto os representantes sindicais como os representantes patronais mostraram estar enfeitiçados pela magia negra das engenharias financeiras neoliberais: os sindicatos querem distribuir uma riqueza que o país não produz há muito tempo, e o patronato diz apostar na produção sem no entanto abdicar da apropriação privada dos lucros. O discurso contra a desvalorização do trabalho - uma herança nefasta do socialismo utópico, em especial o de Fourier que colocou o jogo no lugar do trabalho, protagonizado por Carvalho da Silva, requer uma alternativa viável e lúcida ao modelo económico e social estabelecido. A greve geral só será legítima se conseguir operar uma ruptura radical com a ordem estabelecida: as grandes crises possuem a virtude de abrir as portas ao futuro do radicalmente novo. A Esquerda já devia ter aprendido que o futuro fica seriamente comprometido quando limita a sua acção política ao domínio de meras reivindicações salariais que apagam a chama revolucionária: um povo corruptamente engordado não é amigo da mudança social qualitativa - mais uma razão para viabilizar o Orçamento de Estado, cujas medidas de austeridade ainda são insuficientes, na óptica de António Saraiva. A Fome convertida em docta spes é a aliada natural da Grande Ruptura que precisamos de operar urgentemente no Ocidente para o salvar do colapso.

J Francisco Saraiva de Sousa

domingo, 17 de outubro de 2010

As Casas do Porto

«A casa é uma das maiores forças de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem. Nessa integração, o princípio de ligação é o devaneio. (...) Sem ela, o homem seria um ser disperso. Ela mantém o homem através das tempestades do céu e das tempestades da vida. É corpo e é alma. É o primeiro mundo do ser humano. Antes de ser "jogado no mundo" (...), o homem é colocado no berço da casa». (Gaston Bachelard)

O Porto edificou-se e cresceu, ao longo da sua gloriosa história de cidade invicta, como Cidade do Sonho, "a própria imagem do futuro sonhado" (M. Torga), que, nas últimas décadas, foi abandonada ao esquecimento, devido à concentração de poderes numa capital necrófila e a erros atávicos urbanos e arquitectónicos. No Porto, existem centenas e centenas de casas cuja topologia se organiza em altura: um porão enterrado, o piso térreo da vida comum, o andar de cima onde se dorme e o sótão onde se sonha. Porém, muitas dessas casas evocadas por Júlio Dinis, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, Miguel Torga e Agustina Bessa-Luís, e cantadas por Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, António Nobre, Florbela Espanca, Sophia de Mello Breyner Andresen e Eugénio de Andrade, foram e são demolidas para dar lugar a edifícios residenciais e a condomínios fechados, e outras permanecem abandonadas, à mercê da especulação imobiliária irracional, carente de visão do passado glorioso e do futuro aberto ao novo. Estas casas burguesas, ou até mesmo as casas pobres, são sonhos realizados e concretizados na pedra granítica e, na sua topologia onírica, memória e imaginação não se deixam dissociar, trabalhando para o seu aprofundamento mútuo: «Ambas constituem, na ordem dos valores, uma união da lembrança com a imagem» (Bachelard).

O Porto é a cidade da "bela arquitectura" diversa e plural, cujos quarteirões abrigam no seu interior espaços de sonho, e até mesmo os mais "pobres", as "ilhas", são labirintos que projectam horizontalmente os sonhos diurnos dos seus habitantes, em contraste com as casas burguesas que se elevam na verticalidade, procurando contacto com a "morada celestial" e dando um ar fálico à cidade. No Porto, os edifícios são real e virtualmente corpos de imagens que dão aos seus habitantes, os portuenses - isto é, os homens portugueses «mais livres, mais progressivos, mais responsáveis e mais capazes» (M. Torga), razões ou ilusões de estabilidade e de segurança: as casas portuenses são seres verticais que se elevam e se diferenciam no sentido da sua verticalidade, fazendo apelo à nossa consciência de verticalidade, e, ao mesmo tempo, são seres concentrados, levando-nos à consciência de centralidade. Segundo Miguel Torga, «os valores autênticos da vida têm de ser sólidos como a Praça da Liberdade e altos como a Torre dos Clérigos». O Porto é imaginariamente uma enorme cidade-abrigo, uma cidade-fortaleza, uma cidade-invicta. Contudo, esta cidade de sonho precisa de cuidados redobrados: conservar os seus valores de intimidade e de cosmicidade, abrindo-se ao futuro e à modernização e ampliando a sua rica confluência de estilos arquitectónicos, em harmonia com a natureza e no resguardo da quadratura (Heidegger).

J Francisco Saraiva de Sousa