Prós e Contras: O Aperto

Com esta fotografia de Lewis Hine - Street Child (1910), pretendo mostrar uma imagem antecipada do futuro que nos aguarda - a nós portugueses e ocidentais, ao mesmo tempo que ironizo o calhau opaco que se instalou no cérebro de um dos convidados neste debate Prós e Contras (18 de Outubro), moderado por Fátima Campos Ferreira: Manuel Caldeira Cabral está de tal modo iludido e deslumbrado com o modelo económico e financeiro que nos levou ao abismo que usou uma noção demasiado tosca e oportunista de liberdade para responsabilizar todos os portugueses pelo aperto imposto pelo Orçamento de Estado proposto pelo governo. O facto de ser o mais novo dos participantes a fazer tais afirmações néscias confirma a minha hipótese da atrofia dos órgãos mentais e cognitivos: os povos ocidentais perderam fibra e raça e, se nada for feito para os meter na ordem, o ocaso do Ocidente será inevitável.

Neste contexto civilizacional ameaçado pela regressão, o caso português não é muito relevante, na medida em que o atraso estrutural e histórico de Portugal nunca permitiu que os portugueses participassem activa e plenamente na construção do processo civilizacional que levou o mundo desenvolvido às portas de um paraíso terrestre que o neoliberalismo fez questão em demolir: o bem-estar dos portugueses foi sempre uma ilusão ou mesmo uma mentira. O povo português viveu sempre ao longo da sua triste história num estado de privação e de necessidade. A entrada de Portugal na União Europeia e depois na zona euro foi utilizada pelos políticos e pelos banqueiros para promover a grande mentira nacional: o cartão de crédito - o acesso ao crédito ao consumo - iludiu um povo profundamente inculto e atrasado, gerando um consumismo devastador que empobreceu o pais a curto prazo, endividando-o, destruindo o seu tecido produtivo e dando-lhe a ilusão de bem-estar sem mérito, como estamos a verificar nesta hora de aperto. O resultado final da irresponsabilidade dos banqueiros e dos seus aliados políticos é o reaparecimento em força da miséria e da pobreza: o discurso da igualdade e do diálogo - a maldita concertação social - foi utilizado para enganar intencionalmente o povo, levando-o a crer que as classes sociais e as lutas sociais tinham sido abolidas pelo crédito à habitação e ao consumo. Surgiu assim a economia mágica: os portugueses não precisavam de trabalhar para garantir a sua sobrevivência luxuosa e de estudar para cultivar a mente. Os bancos anunciaram o novo Messias: o cartão de crédito, cujo suposto poder mágico invadiu todas as esferas da sociedade e da própria consciência. Os banqueiros levaram os portugueses a acreditar que podiam alcançar o bem-estar sem esforço e sem trabalho, e as políticas da educação institucionalizaram o absurdo mitológico: os portugueses julgam ter nascido já ensinados. A promiscuidade entre o poder político, o poder económico e o poder cultural gerou um monstro: um país endividado até ao tutano, habitado por zombies que afirmam a sua "liberdade" lá onde são escravos submissos e obedientes da magia financeira do neoliberalismo e da sua propaganda política. Porém, o estalar da crise financeira e económica quebrou o feitiço que o neoliberalismo tinha gerado e alimentado, porque, a partir do momento em que os mercados internacionais começaram a recusar o financiamento da economia portuguesa, da dívida nacional - pública e privada - e do impulso chuleco nacional, a realidade portuguesa revelou ser aquilo que sempre foi, mesmo quando esteve coberta pelo véu da mentira: um país desigual e assimétrico, onde a pobreza nunca deixou de crescer e a riqueza nunca foi efectivamente distribuída. Os portugueses estão a ser confrontados com a sua indigência real: os banqueiros, os grandes empresários e os seus aliados políticos ficaram ricos e garantiram a sua riqueza pornográfica à custa do empobrecimento activo do povo deslumbrado com o feitiço do cartão de crédito. Carvalho da Silva apresentou uma lista de 23 empresas portuguesas que obtiveram lucros chorudos: o que é surpreendente nesta lista - para além do carácter pornográfico dos seus lucros gordos - é o facto das empresas serem empresas de bens não-transaccionáveis. A economia portuguesa gera riqueza - entenda-se, oásis de riqueza privada que não enriquece o todo nacional - lá onde ela não é produtiva: no amplo sector de bens que não podem ser exportados. A sociedade portuguesa está refém dos interesses particulares e corporativistas deste sector de bens não-transaccionáveis: a abertura prometida pelo 25 de Abril foi ludibriada e a sociedade está cada vez mais fechada.

Afinal, o novo Messias anunciado pelo neoliberalismo não foi um salvador, mas o próprio Anti-Cristo - o Diabo chifrudo - que precipitou a queda do Ocidente na desgraça e no abismo sem fundo. Uso intencionalmente uma linguagem teológica - tão do agrado desse homem genial e digno que foi Karl Marx - para denunciar o pecado original do capitalismo em geral e do neoliberalismo em particular: o capitalismo não tem parado de produzir pobreza desde o processo de acumulação primitiva do capital. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 fez estremecer o mundo capitalista que apadrinhou e tolerou o fascismo para enfrentar a ameaça socialista: os lideres do mundo capitalista alimentaram a esperança de que Hitler fosse capaz de derrubar Estaline, mas, como isso não sucedeu, foram obrigados a fazer um acordo com Estaline para derrubar o regime nazi. Depois do final da II Guerra Mundial e da vitória dos aliados, emergiram os dois blocos: o chamado mundo livre e o bloco do Leste. Durante esse longo período de coexistência de duas vias de desenvolvimento social, o capitalismo fez cedências aos movimentos operários para evitar a revolução interna, escondendo a desigualdade social com o véu do consumo: alimentou o povo para calar o protesto contra a injustiça. Porém, com a Queda do Muro de Berlim, o capitalismo voltou a recuperar a confiança em si mesmo: o capitalismo confiante no seu próprio triunfo mundial é o neoliberalismo. A acumulação do capital transformou-se literalmente em corrupção apadrinhada e usufruída pelos economistas neoliberais - e seus associados, que tudo fizeram para moldar a realidade em função dos seus interesses privados: o capitalismo organizado e gerenciado por este bando de ladrões diplomados não só aboliu a figura do empresário que corre riscos, como também destruiu o tecido produtivo: o sector dos bens não-transaccionáveis é suficiente para os enriquecer. A crítica da economia política - tal como a praticou Marx - não é um pensamento para ladrões deslumbrados com a riqueza em si e para si: o seu objectivo não é fornecer indicações aos ladrões de colarinho-branco, mas esclarecer e orientar a praxis da transparência democrática e da autenticidade política.

Mira Amaral usou uma figura epistemológica fora de prazo para dizer que a economia não é uma "ciência exacta". Ora, a verdade é que a economia nem sequer é uma ciência: a economia é uma mera técnica ideológica de adaptação que procura moldar a realidade aos esquemas prisionais que promovem interesses privados: os cálculos económicos foram inventados e feitos para castrar a imaginação política e mantê-la subjugada à economia, isto é, ao saber-fazer dos economistas que converteram a economia académica em arte de bem roubar. Jorge Lacão denunciou o ataque sistemático à dívida soberana dos Estados, mas não conseguiu apontar medidas políticas justas para combater esse primado fatal da economia sobre a política. Além disso, criticou o seu "camarada" João Proença (UGT) por ter alinhado com Carvalho da Silva (CGTP) a favor da realização de uma Greve Geral. Tal como António Saraiva (CIP) que disse estar do lado das soluções, Jorge Lacão apelou à participação e não ao protesto, temendo o eventual elemento inorgânico da greve geral. Esta atitude conformista e derrotista do Ministro dos Assuntos Parlamentares mostra até que ponto a própria Esquerda foi conivente com o neoliberalismo. Com ou sem reserva, tanto faz porque o efeito é e será o mesmo, o Estado português submete-se - com este Orçamento de Estado - à pressão dos mercados financeiros e à política de redução do défice ditada pela Alemanha, sabendo que essa mesma política conduz à recessão económica: o decréscimo dos juros que se verificou após o anúncio das medidas de austeridade foi, como disse Mira Amaral, um sinal positivo dado pelos mercados financeiros à redução da despesa pública. Para dizer a verdade, tanto os representantes sindicais como os representantes patronais mostraram estar enfeitiçados pela magia negra das engenharias financeiras neoliberais: os sindicatos querem distribuir uma riqueza que o país não produz há muito tempo, e o patronato diz apostar na produção sem no entanto abdicar da apropriação privada dos lucros. O discurso contra a desvalorização do trabalho - uma herança nefasta do socialismo utópico, em especial o de Fourier que colocou o jogo no lugar do trabalho, protagonizado por Carvalho da Silva, requer uma alternativa viável e lúcida ao modelo económico e social estabelecido. A greve geral só será legítima se conseguir operar uma ruptura radical com a ordem estabelecida: as grandes crises possuem a virtude de abrir as portas ao futuro do radicalmente novo. A Esquerda já devia ter aprendido que o futuro fica seriamente comprometido quando limita a sua acção política ao domínio de meras reivindicações salariais que apagam a chama revolucionária: um povo corruptamente engordado não é amigo da mudança social qualitativa - mais uma razão para viabilizar o Orçamento de Estado, cujas medidas de austeridade ainda são insuficientes, na óptica de António Saraiva. A Fome convertida em docta spes é a aliada natural da Grande Ruptura que precisamos de operar urgentemente no Ocidente para o salvar do colapso.

J Francisco Saraiva de Sousa