Especial Eleições Europeias 2009

Fátima Campos Ferreira moderou hoje - 8 de Junho de 2009 - uma conversa muito serena entre cinco representantes dos partidos políticos "vencedores" que concorreram às Eleições Europeias (7 de Junho de 2009): Pedro Santana Lopes (PSD), Augusto Santos Silva (PS), Rui Tavares (BE), Sérgio Ribeiro (CDU) e Bagão Félix (CDS). O facto de ter sido um debate sereno e relativamente consensual mostra que os participantes abandonaram os discursos precipitadamente eufóricos dos cabeça-de-listas vitoriosos e dos respectivos lideres dos seus partidos: o PS foi o único partido humilhantemente derrotado nestas eleições, não tanto por mérito dos adversários, mas por desmérito na escolha de Vital Moreira para encabeçar a sua lista, um erro atroz que provavelmente vai produzir o mesmo resultado nas eleições autárquicas, nomeadamente na CM de Lisboa ou mesmo na CM do Porto. Tal como José Sócrates, Augusto Santos Silva reconheceu a "derrota humilhante" do PS, acrescentando que o partido deve tirar daí todas as ilações e preparar-se para vencer as eleições legislativas, de preferência com maioria absoluta. Para facilitar a análise deste debate, vou concentrar-me em três questões básicas: a legitimidade do governo socialista, o voto conservador no contexto de uma crise financeira e económica profunda, e a governabilidade.

Legitimidade. A questão da legitimidade foi colocada por Paulo Rangel após saber que o PSD tinha vencido as eleições europeias, e depois retomada por Manuela Ferreira Leite. O discurso eufórico de Rangel, quase eleitoralista e muito ressentido, deve ter chocado muitos eleitores que canalizaram para ele o seu voto de protesto, porque na verdade a sua campanha esteve longe de ser brilhante, até porque andou sozinho pelo país. Negar a legitimidade do governo socialista implica uma confusão entre eleições europeias e eleições nacionais: Rangel limitou-se a cativar o voto do protesto e da insatisfação, sem ter apresentado ideias sobre a Europa. Isto significa que os candidatos ao Parlamento Europeu nada fizeram para sensibilizar os eleitores para os assuntos europeus, desvalorizando eles próprios as eleições europeias. Mas nenhum dos participantes presentes neste debate retomou o seu discurso: Santana Lopes demarcou-se claramente desse discurso eufórico, reafirmando a legitimidade do governo para continuar a governar, embora devesse evitar as "grandes decisões", dado estar condicionado politicamente (Bagão Félix), e Rui Tavares acusou-o de criar uma "polémica estéril" que visa "empatar tempo", bloqueando a discussão do que deveras interessa. Rangel foi assim abandonado ao esquecimento: o seu discurso carece de credibilidade.

Manuela Ferreira Leite, pelo facto de não ter participado assiduamente na campanha, não devia ter retomado esse discurso delirante, como se já tivesse vencido as eleições legislativas, porque o seu "discurso da verdade" ainda não foi confirmado pela sua tomada de posição em relação ao envolvimento de elementos do PSD, muitos dos quais participaram nos governos de Cavaco Silva, na gestão danosa do BPN, na degradação acelerada da qualidade de ensino, com a proliferação de universidades privadas, e no sequestro da cultura superior. Portugal secou completamente durante esse período: a ideia de projecto de futuro foi abolida do vocabulário oficial laranja. O termo "roubalheira" usado pelo candidato socialista não devia ter chocado os lideres do PSD, pela simples razão de ser um facto mediaticamente reconhecido e discutido. Se pretende fazer um discurso da verdade, o PSD deve assumir algum tipo de responsabilidade por este caso escuro de corrupção e pelo atraso estrutural de Portugal, até porque os seus governos foram alvo de muitas suspeitas, incluindo práticas ilícitas. Se o PSD fosse o partido da competência e da verdade, como diz ser, a sua acção governativa devia ter libertado Portugal do seu atraso estrutural e da corrupção, mas, como isso não se verificou, o melhor será permanecer calado. O PSD não é vítima, mas parte activa do problema nacional: eis o discurso da verdade que deve ser assumido por todos os partidos políticos. Neste momento da discussão, Sérgio Ribeiro acusou o PSD de "adiar a discussão da crise", como se ainda alimentasse a ilusão de vir a retomar a sua desastrosa política neoliberal de privatizações, muitas das quais criaram as condições objectivas para o fomento e o alastramento da degradação política nacional e da corrupção. Santos Silva vai mais longe quando acusa o PSD de confundir a legitimidade com os seus "próprios preconceitos" contrários às obras públicas: "o país não pode parar" e o governo socialista vai manter o seu rumo, cumprindo o programa que lhe deu a vitória nas últimas eleições legislativas. O combate à crise exige os investimentos públicos que o governo socialista está a realizar: o objectivo mais imediato dos investimentos públicos é evitar o desemprego e manter a economia em funcionamento. Todos os participantes concordaram neste tópico do investimento público, embora Santana Lopes tenha mostrado uma discordância em relação à construção do novo aeroporto de Lisboa, aliás um projecto "reversível", como frisou Santos Silva.

Voto conservador. Fátima Campos colocou o dedo na ferida: os partidos conservadores (França, Alemanha, Itália) da Europa venceram as eleições, enquanto os partidos socialistas (Portugal, Espanha, Inglaterra) perderam as eleições, apesar da crise financeira e económica ter sido produzida pelas práticas neoliberais promovidas pelos conservadores. Neste cenário de crise, o voto conservador é, de certo modo, paradoxal. Qual é o seu significado? Bagão Félix improvisou uma teoria: os partidos socialistas perderam a sua ideologia, acabando por abraçar a "mitologia do mercado" (Rui Tavares). Ora, esta clonagem ideológica penalizou-os nestas eleições, porque "o clone é sempre inferior ao original": os eleitores optaram pelo original. A noção ideológica de que a Direita é mais competente do que a Esquerda é retida na noção de clonagem ideológica. O momento de verdade desta teoria de Bagão Félix não reside no suposto facto do "PSD fazer melhor do que o PS", de resto uma falácia facilmente refutada pelas actuais circunstâncias de miséria nacional e de corrupção transversal, mas sim no facto de muitos dirigentes socialistas proferirem discursos apologéticos do fundamentalismo de mercado, como se verifica nas participações de António Costa na "Quadratura do Círculo" (SIC) e da figura pseudo-socialista no "Corredor do Poder" (RTP1). O governo socialista cometeu muitos erros na realização e na execução das suas reformas e não soube adoptar medidas claras de combate à corrupção generalizada. A nacionalização do BPN foi justificada como uma medida para evitar o colapso do sistema financeiro português, isto é, como correcção de um "erro sistémico" (Santos Silva). Porém, nacionalizar o BPN significa nacionalizar os prejuízos privados: os contribuintes portugueses vão pagar os erros cometidos pelos privados. Reconhecer este facto não invalida a decisão de nacionalizar o BPN. O PS agiu de modo a defender o interesse nacional, mas essa medida deve ser acompanhada pela penalização daqueles que cometeram actos ilícitos e pela responsabilização da iniciativa privada. O PS não pode nem deve fazer a apologia do fundamentalismo de mercado, mesmo quando proteja a economia de mercado regulada: os clientes do BPP exigem que o Estado intervenha numa matéria que não é da sua responsabilidade e isto à luz da própria ideologia do neoliberalismo. Aqueles que investem em bancos bolsistas perseguem livremente lucros privados e, quando não os obtêm, não podem exigir que os outros assumam os seus prejuízos, até porque também não partilham os seus lucros. O risco privado não pode nem deve ser garantido pelo Estado: eis uma exigência tanto do liberalismo puro como do socialismo democrático. O Estado deve regular o mercado, em especial os mercados financeiros, mas não deve assumir os prejuízos da iniciativa privada. Os partidos de Direita aceitam (venenosamente) que o PS deve resolver o problema do BPN e do BPP, mas o que eles deveras desejam é que o PS os livre deste problema, isto é, que o PS seja mais fundamentalista do que eles, usando o Estado e os dinheiros públicos para cobrir os prejuízos dos privados. Os clientes desses bancos não votam PS e, geralmente, são contra o papel regulador do Estado na economia. Se fossem pessoas cognitivamente coerentes, deveriam optar pelo suicídio: a crise financeira e económica desmentiu completamente o fundamentalismo de mercado.

As dissonâncias cognitivas mencionadas revelam a face escondida da clonagem ideológica: a falência do modelo europeu de economia social. A aliança entre a "economia de mercado" e a "justiça social" é profundamente perversa e nefasta, não só porque promove a formação de um Bloco-Central propenso à prática da corrupção activa e avesso à mudança social qualitativa e à luta política genuína, mas também porque é intrinsecamente paradoxal: o capitalismo não pode resolver a pobreza generalizada que cria. A massa cinzenta europeia está absolutamente paralisada: o consenso central sacrifica a liberdade criativa, cria uma Europa dos burocratas corruptos alheia aos cidadãos e ameaça a própria continuidade da aventura ocidental. Embora tenha procurado (deslocadamente) conforto na eleição de Obama, Santos Silva acabou por reconhecer a clonagem ideológica do PS: sempre que falou dos partidos à esquerda do PS - BE e CDU, ou os acusou de não serem "democráticos", afirmou inadvertidamente - ou não - que o PS ocupa o centro, como se a sua ideologia fosse um fundamentalismo de mercado travestido com roupas europeias, dando origem a um debate à parte entre as esquerdas divididas. O PS esquece a sua herança histórica e, como partido aburguesado, condena-se ao fracasso eleitoral. Na campanha do PS foi dito que "o PS combate a crise, enquanto os outros combatem o PS". É verdade que as esquerdas fazem mais oposição ao PS do que à Direita, recusando-se a viabilizar um governo minoritário do PS ou mesmo a participar no poder, mas, se a Direita sabe que a melhor forma de silenciar a oposição de esquerda é o "populismo" - o falso combate à pobreza, o PS esgota-se numa luta irracional contra as esquerdas, como se temesse a mudança de paradigmas ou o salto qualitativo. O PS não sabe conservar o poder ou até mesmo alojar-se firmemente no centro: perdeu votos tanto à esquerda como à direita-centro. No entanto, como revela o fenómeno do populismo de direita, a clonagem ideológica não é exclusivamente um problema do socialismo democrático: a descaracterização ideológica ou, mais precisamente, a anemia ideológica dos partidos políticos é um fenómeno universal que decorre da própria aceitação da ausência de alternativas ao modelo económico predominante. O BE e a CDU teimam em não pensar a fragilidade da sua existência parasitária. Como partidos do protesto e de reivindicações alheias ao pensamento de esquerda genuíno, prestam-se ao jogo eleitoral do voto de protesto nas europeias, mas nas eleições nacionais o jogo é outro: apesar da sua regressão cognitiva, que partilha com as suas elites, o povo sabe que nas próximas eleições é o seu futuro que está em jogo. As eleições europeias são favoráveis à irrupção do Carnaval Europeu. O Parlamento Europeu é uma palhaçada berlusconiana e pirata e, de certo modo, não tem credibilidade, funcionando como saco do lixo europeu.

Governabilidade. Em Portugal, a noção de que só uma maioria absoluta pode garantir a governabilidade constitui uma noção-comum nos meios políticos. Os partidos pequenos, tais como o BE, o PCP e o CDS, são avessos às maiorias absolutas reclamadas pelo PSD e pelo PS, os dois partidos de poder que lutam claramente pela bipolarização e pela alternância de poder. Mas, quando colocou a questão da governabilidade, Fátima Campos quis mostrar que até mesmo o actual governo dotado de maioria absoluta confortável teve dificuldade em implementar as reformas estruturais da administração pública, da educação e da justiça. Santos Silva lembrou que a aliança entre o PSD e o CDS é a única formação que, nestas eleições europeias, se aproxima de uma maioria absoluta, mas Santana Lopes preferiu acentuar a bipolarização, afirmando que o PSD já constitui a alternativa ao PS nas próximas eleições legislativas. Isto significa que os dois maiores partidos políticos portugueses acreditam que um deles vai conquistar uma maioria absoluta nas eleições legislativas. Mais uma vez a discussão do problema da governabilidade de Portugal foi adiada: os lideres portugueses fazem tudo para não encarar de frente a verdadeira realidade nacional, de resto reflectida nestas eleições. O optimismo autista é a ideologia daqueles que não desejam mudar nada e o número de autistas não pára de aumentar.

J Francisco Saraiva de Sousa