Prós e Contras: Trabalho em Tempo de Crise

«A maiêutica da modernidade não funciona sem um certo utopismo. A ideia de um parto sem imensas dores da sociedade moderna e a hipótese segundo a qual o filósofo poderia diminuir essas dores do parto e estreitar a distância entre o que nasce e o que foi esperado, comportam uma parte de utopia. Um tal emprego da utopia distingue-se da má utopia». (Henri Lefebvre)

O debate Prós e Contras (29 de Junho de 2009) dedicado à questão do trabalho em tempo de crise foi uma tremenda seca. O excesso de convidados e a rotatividade das mesmas figuras desinforma mais do que informa e esclarece a opinião pública, além de não acrescentar nada de novo. Fátima Campos Ferreira e a sua equipa são propensas a este estilo confuso de formato: os mesmos convidados, as mesmas opiniões, as mesmas visões, a mesma ausência de ideias e de imaginação utópica. O envelhecimento apoderou-se de Prós e Contras: o mundo está em crise e a moderadora insiste na repetição monótona da mesma receita - os mesmos temas, as mesmas figuras, as mesmas perguntas, as mesmas respostas, a mesma frustração de sempre, como se estivesse a ajudar a procurar alternativas e novos modelos. Prós e Contras está em crise: repete-se a si mesmo, semana após semana, durante anos. Vamos todos morrer e o país continuará a colocar as mesmas questões e a não saber como as resolver: os mesmos erros serão cometidos até ao fim dos tempos. Portugal é, de certo modo, um barco (Vítor Ramalho) que se afunda por causa dos buracos que os dirigentes nacionais fazem no seu casco: as figuras públicas portuguesas encontram o seu próprio rumo neste naufrágio e abandonam o barco depois de se terem servido dele. As classes dirigentes nacionais sacrificaram e continuam a sacrificar o futuro de Portugal à satisfação dos seus próprios interesses privados e, infelizmente, com a ajuda dos portugueses alienados nos sonhos do consumo e da exibição de falsa riqueza. O presente não se compreende exclusivamente a partir do passado, mas também e fundamentalmente a partir do futuro, como demonstrou Marx. Ora, Prós e Contras exibe semanalmente um desfilar de figuras nacionais que não têm nada a dizer sobre o futuro de Portugal, a não ser confiá-lo à deriva na história. O seu anti-utopismo é a prova mais visível da degradação da actividade política e pública portuguesa.

O debate opôs no palco frente a frente dois representantes das entidades patronais, Francisco Van Zeller (CIP) e João Vieira Lopes (CCS), e dois sindicalistas, João Proença (UGT) e Manuel Carvalho da Silva (CGTP-IN). No entanto, na plateia estava António Chora (Comissão de Trabalhadores da Auto-Europa) que elaborou uma outra visão do problema mais pertinente e relevante para a tarefa de encontrar novas alternativas. Patronato e sindicatos são retrógrados: os sindicalistas e os trabalhadores procuram defender o que conquistaram após o 25 de Abril, enquanto os patrões querem reconquistar o que perderam. Ambos os grupos vivem alheios às novas mudanças sociais ocorridas, como se o mundo continuasse igual desde os tempos áureos do sindicalismo revolucionário. Embora não tivesse contado com o apoio de Carvalho da Silva e de Van Zeller, a visão de António Chora acabou por ser corroborada pelos convidados estrangeiros - Guy Ryder (CSI), em directo de Budapeste, e Raymond Torres (OIT), em directo de Genebra, bem como por outros convidados nacionais, tais como António Saraiva, Armindo Monteiro e Vítor Ramalho. António Saraiva foi peremptório: a crise que vivemos não é uma crise de continuidade, mas uma crise de ruptura. A sua superação exige uma mudança de paradigmas, porque, tal como disseram os convidados estrangeiros, há uma mudança de modelo económico. Armindo Monteiro chegou mesmo a equacionar o problema do trabalho não como um confronto entre patrões e sindicalistas, mas como uma tensão entre trabalho e empresas supostamente criadoras de riqueza. Van Zeller reconheceu que, na concertação social, se discutem unicamente as questões sociais: as questões económicas têm estado fora da agenda da concertação social. Isto significa que o diálogo tripartido que envolve o governo, os sindicatos e o patronato nunca incidiu sobre o modelo económico desejado e a busca de alternativas ao modelo dominante que foi posto em cheque pela actual crise financeira e económica, embora Carvalho da Silva tenha recorrido ao Pacto Mundial para o Emprego para mostrar que os trabalhadores fazem sugestões concretas nesse sentido, condenando a especulação financeira, a desregulação dos mercados financeiros, a submissão dos trabalhadores aos imperativos económicos, o neoliberalismo e as suas políticas ruinosas, a flexibilização do trabalho ou a diminuição dos salários, até porque a crise não foi despoletada pela suposta rigidez dos contratos de trabalho (João Proença).

Vieira Lopes retomou a noção de António Chora nestes termos anti-maniqueístas: O mundo não se divide em bons e maus, sendo os trabalhadores os bons e os empresários os maus. É preciso ultrapassar este maniqueísmo que coloca o patronato no lado dos maus e os sindicatos no lado dos bons. A questão reside no sentido de como ultrapassar este maniqueísmo e, neste aspecto, os participantes exibiram escassez de novas ideias, amuralhando-se nas velhas ideias incapazes de apreender a nova situação e de pensar para além dela. Faltou-lhes ironia histórica e espírito de utopia. Van Zeller limitou-se a afirmar a velha ideia de que o diálogo tripartido é vital, como se o consenso fosse algo meritório. Vieira Lopes relembrou aos sindicalistas que é necessário aumentar o rigor dos deveres e do comprometimento, acabando por exigir uma cedência dos trabalhadores aos imperativos dos empresários: os direitos adquiridos ou as regalias sociais constituem neste momento crítico um obstáculo à superação da crise. João Proença lembrou que a crise não deriva da rigidez dos contratos de trabalho, mas da quebra do consumo: as pessoas não consomem e, por isso, as empresas não vendem. Nesta perspectiva surpreendente da crise económica, a solução não é diminuir os salários ou reduzir o número de postos de trabalho, mas mantê-los ou mesmo aumentá-los. Cavalho da Silva refugiou-se nas velhas ideias "comunistas", como se essa visão política fosse capaz de oferecer uma alternativa credível ao actual modelo económico: não só defendeu com afinco as regalias sociais adquiridas, como também exigiu o seu reforço. Carvalho da Silva é um arqueólogo: vive prisioneiro de um passado que já não é e que nunca foi o que era esperado dele.

Porém, combater as políticas neoliberais que produziram a crise exige uma outra visão do mundo, para além da falsa alternativa entre liberalismo e comunismo. Vivemos num mundo desigual (António Saraiva), não somente ao nível nacional, mas também ao nível europeu e sobretudo mundial. Os sindicalistas ainda não compreenderam bem as novas desigualdades e desprezam aqueles que não têm direitos tout court (Armindo Monteiro), nem sequer direitos adquiridos: os desempregados e os inactivos. 70% das empresas portuguesas despediram trabalhadores nos primeiros seis meses deste ano. Em Portugal, meio milhão de portugueses estão desempregados. Das empresas portuguesas, apenas 860 são grandes empresas, as restantes empresas empregam 75% dos trabalhadores, mas carecem de saber (Van Zeller) e de qualificação empresarial (Armindo Monteiro), o que não lhes permite fazer uma boa gestão dos recursos humanos, sem recorrer aos despedimentos ou à redução dos salários. Enfim, tanto os patrões como os sindicatos entrincheiram-se em posições defensivas (Van Zeller) e Portugal continua igual a si mesmo: um país eternamente adiado e sem futuro. Com esta crise económica, inicia-se uma nova era de risco total: as gerações mais novas não vão desfrutar o mesmo bem-estar que as gerações grisalhas gozaram. A pobreza reaparece num horizonte já colonizado, caçado e capturado pela imbecilidade e pela regressão cognitiva, e, se quisermos tentar mudar alguma coisa, devemos começar por exigir a mudança de pessoas: as classes dirigentes portuguesas são patéticas e, dada a sua falta de imaginação política, incapazes de governar Portugal e de criar um futuro novo sem classes médias.

J Francisco Saraiva de Sousa