«O momento histórico que atravessamos recorda aquele em que se encontrava a biologia antes da Segunda Guerra Mundial. As doutrinas vitalistas tinham direito de cidadania, mesmo entre os cientistas. A biologia molecular anulou-as completamente. É de esperar que aconteça o mesmo às teses espiritualistas e aos seus diversos avatares emergentistas. As possibilidades combinatórias associadas ao número e à diversidade das conexões do cérebro do homem parecem efectivamente suficientes para justificar as capacidades humanas. A separação entre actividades mentais e neuronais não se justifica. A partir de agora, para quê falar de Espírito? Há apenas dois aspectos de uma mesma ocorrência que se podem descrever em termos emprestados, pelo vocabulário do psicólogo (ou da introspecção) ou pela do neurobiologista. A identidade entre estados mentais e estados fisiológicos ou físico-químicos do cérebro impõe-se com toda a legitimidade. O debate acerca do mind-body problem só existe na medida em que se afirma que a organização funcional do sistema nervoso não corresponde à sua organização neural. O homem não tem, portanto, nada mais a esperar do Espírito, basta-lhe ser um Homem Neuronal». (Jean-Pierre Changeux)Fragmentos de Pensamento... sempre sujeitos a alterações.
A filosofia da mente tende a aceitar a visão científica do mundo, negando o mundo da mente consciente em nome do fisicalismo mais bastardo. As diversas versões do materialismo afirmam que o mundo físico é auto-contido ou fechado: os processos mentais podem ser explicados e compreendidos em termos de teorias físicas. Embora algumas versões materialistas admitam a existência de processos mentais e, especialmente, da consciência, o princípio da inviolabilidade do mundo físico (Popper) implica a redução dos processos mentais a processos físicos, donde resulta a negação da experiência subjectiva e de estados mentais subjectivos. Afirmar que nada existe a não ser o mundo físico é o mesmo que afirmar que a mente é o cérebro. A versão fisicalista do materialismo assume esta identificação dos estados mentais com os estados físico-químicos dos cérebros: a mente não é algo diferente do cérebro; é o próprio cérebro. Porém, as teorias neuroredutoras não explicam o funcionamento da mente consciente e a sua emergência biológica, porque não conseguem explicar como é que os padrões neurais se transformam em padrões mentais (Damásio): a consciência é um sistema neural de regulações em funcionamento (Changeux). Os neurónios são conscientes isoladamente e/ou nas suas conexões? Se isolarmos experimentalmente um grupo de neurónios, eles podem produzir sensações, percepções e consciência? Changeux considera que as operações mentais e os seus resultados são percebidos por um sistema de vigilância constituído por neurónios muito divergentes, como os do tronco cerebral, e pelas respectivas reentradas. Este sistema de regulações composto por teias de aranha neurais funciona como um todo, donde a consciência emerge, tal como um iceberg emerge da água. A teoria da consciência de Gerald M. Edelman redu-la a uma propriedade de processos neurais que não pode actuar causalmente no mundo, porque uma teoria científica tem de aceitar dogmaticamente o facto de o mundo físico ser causalmente fechado. A biologia da consciência não pode entrar em conflito com as leis da física e da química. Neste mundo da física e da química, somente as forças e as energias podem ser causalmente efectivas: a consciência está privada desse poder causal. Já é difícil aceitar este neuroreducionismo, mas mais difícil é atribuir consciência e inteligência aos computadores, como fazem os maluquinhos das ciências cognitivas e da mente computacional, os alvos da crítica pertinente de John Searle.
O objectivo derradeiro do programa da ciência física é elaborar uma teoria física unificada da mente e do corpo, isto é, uma teoria física unificada do universo. Dado ter conseguido progredir em termos de conhecimento do universo físico deixando a mente de fora do que tenta explicar, a ciência física nunca encarou o mundo como algo mais do que aquilo que pode ser compreendido por ela. Vamos supor que esta pretensão fisicalista seja plausível, imaginando que podemos realizar um transplante do cérebro com sucesso. Num laboratório de biologia avançada, existem duas peças anatómicas conservadas: o cérebro conservado de um indivíduo com um traço X que morreu num acidente de trabalho, e o corpo intacto de outro indivíduo, cujo cérebro com um traço Y foi esmagado pela queda de um tijolo. Os dois cadáveres foram artificialmente conservados: um cérebro sem corpo (X) e um corpo sem cérebro (Y). Uma equipa de neurocirurgiões desse laboratório resolve dotar o corpo sem cérebro com o cérebro sem corpo. A cirurgia foi realizada com enorme sucesso médico: o corpo sem cérebro com o traço Y recebeu o cérebro com o traço X sem corpo. A equipa que realizou a operação espera que o resultado confirme a hipótese de que os estados mentais são apenas estados cerebrais. Quando o cérebro com o traço X acordar no seu novo corpo hospedeiro, retomará - espera-se - a sua vida consciente, tal como a tinha vivido antes de ter morrido num acidente de trabalho.
Qual será realmente a sua "nova" identidade? O corpo recebe com o cérebro a identidade marcada pelo traço X, ou conserva os traços da sua identidade anterior? E, se o cérebro com o traço X conservar a sua identidade anterior e se se lembrar dela, não entrará em confronto com o novo corpo receptor? Um corpo desmemorizado recebe um cérebro estranho que se recorda das experiências subjectivas do seu outro corpo originário, sentindo-se alojado num corpo estranho, tal como um amputado masculino se sente quando recebe uma mão feminina. O novo ser resultante dessa cirurgia de transplante do cérebro será, neste caso de perturbação de identidade corporal, uma espécie de transsexual: uma mente/cérebro prisioneira num corpo estranho ou mesmo errado. A infância recordada não será a infância vivida por aquele corpo hospedeiro e o tal traço X pode ser o sexo, a orientação
sexual, uma perturbação mental ou neurológica e outras características comportamentais e cognitivas. Um cérebro feminino colocado num corpo masculino produzirá um macho típico? Um cérebro masculino encarnado cirurgicamente num corpo feminino produzirá uma fêmea típica? Um cérebro gay colocado num corpo que funcionou de modo heterossexual mudará essa orientação corporal? Um cérebro heterossexual colocado num corpo que funcionou de modo homossexual mudará essa orientação corporal? Para as neurociências, o mundo da mente consciente continua a ser um milagre ou um enigma por explicar. Descartes defendeu o dualismo interaccionista entre mente e corpo, salvaguardando o espírito humano do peso das leis mecanicistas, mas o materialismo aboliu o cogito, reduzindo o ser humano a um mero autómato. O seu arqui-protagonista, La Mettrie, deu vida ao projecto Homem-Máquina: "O homem é um máquina e, em todo o universo, existe apenas uma única substância que se modifica diferentemente". Para não entrar em conflito com as leis físico-químicas, Gerald M. Edelman nega que a consciência possa actuar causalmente no mundo: o homem-máquina de La Mettrie converte-se assim em zombie consumado e submisso às leis darwinistas da economia de mercado capitalista, cuja filosofia foi elaborada por Daniel Dennett. Mas seremos nós - os humanos - meros zombies sujeitos servilmente aos caprichos dos invocadores-feiticeiros capitalistas ou seremos algo mais? A morte pode ser como um carro que desaparece numa curva: deixamos de o ver mas ele continua o seu percurso. A pessoa que morreu deixa de ser visível mas continua a ser, ou talvez não, porque não sei. O objectivo foi criar perplexidade e espevitar a mente crítica, nada mais. A situação mais curiosa seria aquela em que o traço diz respeito à orientação sexual: Um cérebro gay é recebido por um corpo feminino que viveu experiências lésbicas. Se tivesse sido exclusivamente passivo e hiper-efeminado, o homem gay ficaria feliz por estar a viver num corpo de mulher. A vida clandestina faria parte 
do seu outro passado. Mas vamos supor que esse corpo tinha pertencido a uma lésbica butch hiper-masculina. Nesse caso, ele não seria completamente feliz, porque teria de tornar esse corpo mais feminino. Com o novo cérebro, o corpo passaria a ser passivo e receptivo, contrariando a orientação que lhe tinha sido dada pelo cérebro lésbico, mas, se guardasse memórias corporais da sua vida anterior, esse corpo sentir-se-ia revoltado com o uso que o cérebro gay faz dele: ser um corpo heterossexual atraído por homens. O cérebro que o comandou anteriormente e que foi esmagado era um cérebro lésbico e sentia atracção por mulheres; agora é um cérebro gay que, pelo facto de habitar um corpo feminino, se tornou heterossexual. Perplexidade total! Ora, nós estamos a supor que o cérebro transplantado guarda memórias, identidades, inscrições, marcas e outros traços comportamentais da sua encarnação corporal anterior, mas será que um cérebro transplantado se lembraria da sua outra identidade? Ou será que ele apenas moveria o corpo sem saber quem é, quem foi e quem será? Afinal, tanto o cérebro sem corpo como o corpo sem cérebro são meras peças anatómicas que fazem parte do mundo físico. A sua união operada por uma cirurgia de transplante do cérebro produzirá efectivamente vida mental dotada de consciência e de sentido? Ou apenas um mero zombie? A mente está ligada ao cérebro, mas pode não ser o cérebro, como defendem os fisicalistas que, por mais que se esforcem, ainda não conseguiram refutar a outra possibilidade: a mente pode ser algo diferente do cérebro e, enquanto mente encarnada num corpo em situação, ser dotada da capacidade para actuar causalmente no mundo. J Francisco Saraiva de Sousa
«Cada um dos meus livros é uma parte da minha própria história. Por uma ou outra razão, tive ocasião de viver e sentir essas coisas». (Michel Foucault, 1982) «Sempre quis que cada um dos meus livros fosse, em certo sentido, fragmentos de autobiografia. Os meus livros sempre foram os meus problemas pessoais com a loucura, a prisão, a sexualidade». (Michel Foucault, 1961) «Não é absolutamente uma transposição para o saber de experiências pessoais. /A relação com a experiência deve, no livro, permitir uma transformação que não seja simplesmente a minha como sujeito que escreve, mas que possa efectivamente ter um certo valor para os outros». (Michel Foucault, 1972) Didier Eribon (1989) chocou os meios académicos com a publicação da primeira biografia de Michel Foucault: "Michel Foucault (1926-1984)". A obra de Eribon é uma biografia que procura restituir uma história à obra de Foucault, situando e dando nessa história um lugar determinante à homossexualidade. O objectivo desta biografia não é explicar o próprio conteúdo da obra pela homossexualidade de Foucault, mas ajudar a esclarecer os seus empreendimentos teóricos e a escolha dos seus objectos de investigação histórica à luz da sua experiência pessoal e da dimensão histórica do que era a situação da homossexualidade em França no decorrer dos anos em que se formou o seu projecto intelectual e se forjaram os grandes temas da sua pesquisa histórica: a loucura, a prisão, a sexualidade. Para Eribon, as escolhas intelectuais e filosóficas de Foucault foram ditadas pela sua homossexualidade: a orientação sexual do filósofo é constitutiva da sua obra, no sentido de presidir à escolha dos objectos da sua pesquisa histórica. A experiência pessoal constitui o ponto de partida das pesquisas levadas a cabo por Foucault, mas não o seu ponto de chegada: a elaboração do trabalho teórico ultrapassa completamente este nível da experiência vivida para produzir uma análise objectiva na qual os outros podem reconhecer-se. A obra de Foucault não pode ser reduzida à sua homossexualidade, como fez James Miller, porque ela é o resultado de um trabalho teórico que se encontra inscrito num campo teórico donde derivam as suas referências, os seus métodos, os seus conceitos, as suas temáticas, as suas problemáticas. O que nesta biografia escandalizou a maior parte dos membros dos meios universitários franceses? Simplesmente a revelação pública daquilo que todos sabiam e que discutiam em conversas privadas: a homossexualidade de Michel Foucault e a insinuação da sua vida sexual atribulada nos USA. As objecções formuladas podem ser reduzidas a duas principais: a primeira objecção alegava que não era legítimo fazer uma biografia de Foucault, porque ele tinha questionado a noção de autor; e a segunda objecção referia-se à homossexualidade e ao lugar que lhe deve ser atribuído na reconstrução do itinerário filosófico de Foucault e na génese do seu trabalho teórico. Nenhuma das objecções apresentadas tem credibilidade, na medida em que o que está dissimuladamente no centro de debate é a questão do direito de fazer uma biografia de um filósofo homossexual. A verdadeira razão desta objecção antibiográfica reside no escândalo que a homossexualidade ainda provoca nos meios académicos e culturais. A biografia de Michel Foucault é criticada pelo facto de revelar publicamente a sua homossexualidade. Pierre Macherey que condenou a biografia fez tudo para banir a experiência pessoal de Foucault da sua obra, de modo a devolver os seus textos purificados da experiência homossexual ao jogo do comentário escolar. Ora, a obra de Foucault protesta contra estes gestos ritualizados dos seus aduladores homofóbicos ou homossexualistas, como no caso de David Halperin ("Saint Foucault"): a normalização da sua obra pela filosofia académica colide frontalmente com o seu espírito de insurreição contra os poderes da normalização. Os rituais académicos de purificação das obras de autores homossexuais indiciam não só hipocrisia, mas também a prevalência da homofobia nas instituições universitárias. A homofobia ou mesmo a mera hipocrisia são comportamentos que revelam a tolerância repressiva que prevalece nas actuais sociedades ocidentais: as pessoas dizem que respeitam os outros na sua diferença, mas de facto não respeitam ninguém, nem sequer a si próprias. Um exemplo famoso desse preconceito sexual é o trabalho antropológico de Evans-Pritchard. Embora tenha estudado os comportamentos homossexuais dos Nuer, Evans-Pritchard não os publicou, como se todos os Nuer fossem heterossexuais. Este comportamento de omissão e de ocultamento de dados recolhidos durante o trabalho de campo é indigno de um homem, sobretudo de um homem que diz procurar compreender o mundo dos outros em termos científicos: uma omissão deste calibre é uma violação do espírito científico. A imagem dos Nuer apresentada por Evans-Pritchard foi manipulada em função dos preconceitos sexuais do seu autor e dos seus leitores vitorianos: violou a verdade, amputou a realidade Nuer. Para compreender as raízes da homofobia, proponho duas teses teóricas com implicações práticas: Tese 1: Os homens homossexuais são, num determinado sentido, mais inteligentes do que os homens heterossexuais. Quando falo de inteligência não me refiro apenas àquilo que os testes de inteligência padronizados podem medir, mas a uma experiência pessoal mais profunda e intensificada da vida. Viver na clandestinidade é como ser estrangeiro na sua própria terra natal. Embora seja um membro do próprio grupo, o homossexual sente-se próximo e distante desse grupo e esta condição de viajante clandestino confere-lhe objectividade. Para resistir às forças normalizadoras do grupo, aguça as suas capacidades intelectuais, examinando o mundo com menos preconceitos e aplicando-lhe critérios mais gerais e objectivos. O mal-estar provocado pela tradição incentiva o seu espírito crítico e faz dele um potencial revolucionário: o seu desejo é contribuir para a transformação das instituições que não lhe permitem viver em conformidade com a sua orientação sexual. A ausência de compromissos firmes com o mundo tal como é confere-lhe liberdade e leva-o a sentir afinidade pela causa de todos aqueles que são excluídos e marginalizados pela sociedade capitalista. Há muitas maneiras de interpretar esta tese, das quais destacaremos a maneira científica e a maneira filosófica. No seu livro "O Rapto de Ganímedes", Dominique Fernandez descreveu a época - Paris em 1950 - em que os homossexuais tinham de viver na vergonha e na clandestinidade: "O retrato que podia traçar de mim - escreve Fernandez - era o de um ser destinado ao sofrimento". Os homossexuais, tais como Foucault e Fernandez, eram vítimas dessa violência repressiva e as suas perturbações psiquiátricas derivavam, em grande medida, das dificuldades para viver abertamente as suas homossexualidades. Os homossexuais eram forçados a realizar um trabalho sobre si para resistir à omnipresença da opressão quotidiana e à capilaridade das tecnologias do poder disciplinar. Michel Foucault realizou esta prática de si recorrendo à mediação do trabalho histórico: sondou o passado da civilização ocidental para questionar a evidência dos critérios mediante os quais o poder disciplinar produziu formas de exclusão sobre as quais repousa a nossa sociedade. A repressão da homossexualidade é interiorizada e aceite pela maior parte das suas vítimas: os homossexuais que interiorizam o opressor são impedidos de viver saudavelmente a sua homossexualidade. Porém, nem todos os homossexuais consentem ser colonizados pelo poder disciplinar e pelos seus critérios de normalidade: revoltam-se, lutam e operam um desvio que lhes permite escapar a essa repressão heterosexista. A ligação entre a experiência pessoal de Foucault e a sua experiência teórica inscreve-se nessa recusa dos poderes da normalização: Foucault superou a repressão que o impedia de viver a sua homossexualidade fazendo "o diagnóstico daquilo que nós somos hoje". O poder da normalização cria internamente o seu próprio contra-poder: as suas vítimas desenvolvem uma atitude crítica e rebelde diante das instituições estabelecidas que provocam mal-estar. A experiência de mal-estar leva as vítimas a estudar as instituições e o que as fundamenta. Ora, se têm uma história, as instituições são produtos da acção histórica que podem ser transformadas por meio de novas acções políticas. A acção política exige um trabalho teórico que pressupõe uma crítica radical das formas de pensamento que suportam subterraneamente as instituições. A exclusão social gera inteligência crítica: os homossexuais impedidos de viver as suas homossexualidades pelas instituições disciplinares anseiam pela sua transformação radical. Dotados de uma inteligência desenvolvida e fortalecida na resistência contra os opressores institucionais, os homossexuais sabem que para mover as coisas é preciso mover o pensamento, o seu próprio pensamento e o pensamento sedimentado nas instituições opressoras. A transformação de uma instituição requer a decifração do sistema de pensamento que presidiu ao seu nascimento. Foucault reservou a expressão análise arqueológica e genealógica para designar o trabalho teórico de decifrar os sistemas de pensamento que fundamentam as instituições. A partir do momento em que inicia essa tarefa de decifração do saber investido nas instituições, Michel Foucault começa a produzir resultados teóricos nos quais todos os homens se podem reconhecer: o trabalho sobre si assume a forma de filosofia, cuja tarefa é "fazer o diagnóstico daquilo que nós somos hoje". Os seus livros são fragmentos de autobiografia no sentido de serem esforços para pensar a actualidade e a história presente. A filosofia de Foucault fornece o método de investigação que nos permite reconstruir o passado de cada uma das instituições em particular, mas não fornece padrões gerais que possam ser aplicados de modo universal. Definido como "ontologia histórica de nós mesmos", o trabalho crítico deve afastar-se de todos os projectos que pretendam ser globais e radicais: o "intelectual específico", tal como é encarnado por Foucault, opõe-se ao "intelectual universal" protagonizado por Sartre. Ao contrário de Sartre ou mesmo de Althusser, Foucault não propõe uma filosofia política, isto é, uma teoria do Estado. Em vez de pensar a política como um sistema geral e de elaborar o programa de uma outra sociedade, Foucault intervém teórica e politicamente em casos pontuais e particulares, fazendo primeiramente o seu estudo. O princípio gerador dos seus estudos não reside no próprio conteúdo dos trabalhos teóricos, mas sim na sua relação de mal-estar e de rebeldia diante das instituições. A atitude crítica resulta desse mal-estar: "a crítica é o movimento pelo qual o sujeito concede a si próprio o direito de interrogar a verdade sobre os seus efeitos de poder, e o poder sobre os seus discursos acerca da verdade". Se a governamentalização é o movimento pelo qual se procura, na própria realidade de uma prática social, submeter os indivíduos através de mecanismos de poder supostamente fundados na verdade, então a crítica é "a arte da não-servidão voluntária, da indocilidade reflectida". O enraizamento biográfico desta ideia de não-servidão voluntária deve-se ao facto de Foucault recusar submeter-se e sujeitar-se aos poderes da normalidade e da normalização sexual. O pensamento como actividade crítica resulta desta não-submissão ao mundo tal como é. Tese 2: As exibições efeminadas dos homens homossexuais, aquilo que se denomina vulgarmente bichices, são comportamentos e posturas corporais induzidos, em grande medida, pela repressão a que esses indivíduos estão sujeitos por causa da sua orientação sexual. A enunciação desta tese não desmente a diferenciação sexual que existe entre os homens homossexuais: as bichices não consistem em exibições de comportamentos femininos, mas sim no desencadear de comportamentos efeminados caricaturais, e, entendidas neste sentido, as bichices podem ser emitidas tanto por homossexuais efeminados como por homossexuais simplesmente masculinos ou mesmo hipermasculinos. Aliás, os homens homossexuais partilham o mesmo repertório de bichices com os homens heterossexuais, o que revela a sua natureza mimética: as bichices são realizações imitativas do repertório comportamental dos membros do sexo oposto exibidas por homens para outros homens. Qualquer homem heterossexual que tente imitar os comportamentos das mulheres transforma-se automaticamente: a imitação que realiza faz dele uma "bicha" ou mesmo um "traveca". A imitação é caricatural devido à força muscular imprimida aos movimentos. Em todos os homens heterossexuais habita clandestinamente um "paneleiro" que se revela de modo patente nos desfiles carnavalescos. Este habitante clandestino alimenta a maior fantasia erótica dos homens heterossexuais: beijar outro homem e fazer sexo com ele. Este desejo secreto que pode manifestar-se durante a infância tardia e a adolescência colide mais tarde com o princípio de conformidade, em especial a conformidade de género, colocando sob ameaça o sentimento de pertença, e, enquanto desejo reprimido, pode alimentar a homofobia. Porém, em meios reservados e livres de vigilância, o desejo de fazer sexo com outros homens realiza-se com relativa facilidade. Com estas duas teses, tentei alinhavar de modo simplificado uma nova teoria das sexualidades. Em vez de continuar a problematizar a homossexualidade, como tem sido feito, proponho a problematização da heterossexualidade. Os homens homossexuais são sexualmente independentes: não precisam dos homens heterossexuais para satisfazer os seus desejos eróticos e sexuais e isto graças à diferenciação homossexual interna. No entanto, existem contactos hetero-homossexuais e eles são cada vez mais frequentes: a orientação homossexual masculina é mais rígida do que a orientação heterossexual masculina, até porque os indivíduos heterossexuais são mais propensos a mudar de orientação sexual em períodos tardios da sua vida, pelo menos até aos 45 anos de idade (limite da amostra). Este facto - bem como as bichices heterossexuais - pode indicar que o homem heterossexual é virtualmente um omnívoro sexual e este traço revela-se abertamente nos sites web-cam e nas instituições totais clássicas. Também indica que a sexualidade é um fenómeno predominantemente masculino. Neste quadro teórico, podemos reformular a questão de pesquisa: Porque razão os homens heterossexuais não optam pela homossexualidade? Penso que esta nova hipótese ajuda a esclarecer os dados adquiridos e a avançar com novas pistas capazes de ajudar a elaborar uma teoria biológica unificada das sexualidades humanas. Esta hipótese só pode ser desmentida por testes experimentais. O preconceito bloqueia a mente na busca da verdade! J Francisco Saraiva de Sousa
