Prós e Contras: Educação: O Fim da Autoridade?

Fiz intencionalmente uma antecipação irónica do programa "Prós e Contras" de hoje (31 de Março de 2008), Crise da Educação em Portugal, e, conforme a expectativa expressa nesse post anterior, o debate e os seus «resultados» foram deveras frustrantes. A programação da RTP1 apresentou um título inicial que foi correctamente alterado, "Educação: O Fim da Autoridade?", centrando o debate em torno do problema da perda da autoridade na escola. Porém, como observou Carlos Abreu Amorim, quase todos os convidados presentes deram por assente uma solução: "fingir que o problema não existia". Curiosamente, foram dois ou três alunos que alertaram para o problema da perda da autoridade.

Esta nuance é fundamental por várias razões, uma das quais é possibilitar uma avaliação da qualidade do debate e dos seus intervenientes (Tese 1). Desta vez os convidados do palco (José Luís Pio de Abreu, João Sebastião, João Palma e Paulo Guinote) estavam num nível de qualidade de participação e de competência muito abaixo do nível exibido pelos convidados da plateia. Isto significa que o debate iniciou muito mal e Fátima Campos deve ter percebido isso, porque, logo na primeira parte, deu a palavra aos convidados da plateia: José Gil (filósofo), Joana Amaral Dias (psicóloga) e Carlos Abreu Amorim. Com estas intervenções ocorreu a clivagem de opiniões necessária para animar um debate (Tese 2): Joana Amaral Dias, posteriormente secundada por João Sebastião (Observatório de Segurança no Meio Escolar), defenderam tudo aquilo que está na base da crise da educação em Portugal, enquanto Carlos Abreu Amorim e, de modo menos «marcante», José Gil defenderam a perspectiva da mudança do sistema de ensino, embora o primeiro tenha feito uma defesa sofistica e injusta do ensino privado em detrimento do ensino público, de resto criticada por José Luís Pio de Abreu (psiquiatra), que, apesar de ter sido professor de Joana Amaral Dias, fez uma defesa final brilhante da escola pública como "o lugar da utopia" (Tese 3).

A mudança de rumo do debate foi acompanhada por um acréscimo de mais-valia qualitativa e igualmente incentivada pelas palavras desconectadas e surrealistas proferidas por um "pai cinzento", cuja mensagem reproduz um slogan absolutamente falso: os jovens de hoje são diferentes dos jovens de ontem (sic) e sabem mais do que os adultos. Coube a uma professora de matemática, Isabel Fevereiro, demolir este slogan: sem a carta de condução (dada pelo professor) os alunos não podem conduzir o Ferrari (calculadora gráfica) que lhes foi oferecido. Os alunos presentes deram-lhe, de certo modo, razão e recolocaram o problema da autoridade suspenso pelas intervenções anteriores na ordem do dia (Tese 4).

Conclui-se, portanto, que, no debate de hoje, o poder da palavra estava na plateia, e, de todos os participantes, o que merece a nota mais negativa foi indubitavelmente João Sebastião do tal Observatório de Segurança, logo seguido pela psicóloga faladora Joana Amaral Dias. Porém, a conclusão mais importante foi verificar a dificuldade de encontrar consensos através do diálogo, sobretudo quando os seus participantes não apresentam as devidas competências, entre as quais o «conhecimento no terreno» merece algum destaque, como foi sugerido por um aluno e por Isabel Fevereiro, mas não o destaque principal, o qual pertence à competência racional, à capacidade conceptual, à ausência de coerção e à participação desinteressada (Habermas). Por isso, no final, José Luís Pio de Abreu podia contar que, quando esteve em São Paulo, perguntou a um taxista como os habitantes viam o papel da polícia no combate à criminalidade e este respondeu que, depois da manifestação realizada, a polícia perdeu a autoridade, tal como os professores portugueses a perderam após a "marcha da indignação" (Tese 5).

Ora, na ausência de competências, de bom senso e de uso do juízo, os portugueses tendem a debitar os seus títulos em vez de apresentar as suas perspectivas racional e/ou empiricamente apoiadas (Tese 6). Este foi o caso de Joana Amaral Dias e de outras intervenientes que não merecem ser mencionadas, dada a mediocridade medular das suas opiniões. Apenas um homem de uma escola pública (Escola da Ponte?) de Vila das Aves se apresentou, talvez ironicamente, como não sendo licenciado, portanto, sem títulos a recorrer para justificar o seu direito à palavra. Embora não tenha resistido a não apresentar o seu curriculum vitae, Isabel Fevereiro referiu um facto importante: nos rankings europeus o Sul da Europa, portanto, os países mediterrânicos, situam-se infinitamente abaixo dos países do Norte. Esta referência foi usada para mostrar que as mudanças exigem tempo, são vagarosas e têm raízes sociais profundas que só podem ser combatidas em duas ou três décadas e não em três anos como deseja o governo, visando a introdução do modelo finlandês em Portugal. Já Teixeira de Pascoaes, de resto antecedido por Sampaio Bruno, tinha dito que os portugueses são pouco propensos a pensar em termos racionais e conceptuais ou metafísicos, sendo profunda e negativamente emotivos como os restantes «latinos». Falta saber se esta incapacidade para pensar com conceitos não tem uma origem biológica mais profunda e, nesse caso, estaríamos condenados a ser eternamente os últimos nos rankings europeus (Tese 7).

Esta dificuldade em esclarecer o conceito de autoridade ou de apresentar uma noção de autoridade minimamente consensual foi tentada apenas por José Gil, cuja sugestão parece apontar para uma base afectiva das relações entre professor/aluno, capaz de levar o último a respeitar a autoridade do primeiro, e por Carlos Abreu Amorim, que optou por uma "aproximação negativa ao conceito de autoridade". Ao contrário da perspectiva anarquista e autodestrutiva apresentada por João Sebastião e por Joana Amaral Dias, para ele, a autoridade não é domesticação dos alunos, nem negociação com os alunos, como sugeriu Guinote, os alunos e outros professores, mas, de certo modo, imposição: qualquer autoridade precisa de assentar num quadro institucional e o modelo de gestão ou o reforço do poder dos conselhos directivos parecem, segundo Isabel Fevereiro e Pio de Abreu, ser necessários para dar apoio aos professores, bem como a promoção da autonomia das escolas e aprovação de regulamentos internos ou códigos de regras escolares. Um conceito "musculado" de autoridade, provavelmente legitimado e garantido pelo magistério público (PGR), ao qual José Gil se opôs terminantemente, só aceitando a intervenção da polícia em casos extremamente graves (Tese 8). É claro que os defensores da não-mudança, os anarquista já mencionados, afirmaram que os alunos menores não podem ser punidos e, no caso do liceu Carolina Michäelis, a responsabilidade deve ser imputada aos adultos, porque afinal os menores que pretendem negociar as regras de jogo com os professores, como se fossem autónomos, iguais e responsáveis, não podem ser responsabilizados e punidos pelo Código Penal sem que cometam actos de indisciplina e de violência física, verbal, emocional, social e psicológica. Têm direitos e não obrigações, portanto, um contrasenso que mina o tipo de negociação democrática e igualitária que defendem (Tese 9)

Paradoxalmente, chego à conclusão derradeira de que estas pessoas já são o fruto da crise da educação: todos opinam voluntariamente, como se tivessem a reinventar aquilo que já deviam ter aprendido na escola, se esta ainda ensinasse ou educasse para o conhecimento, a emancipação e a cidadania (Tese 10). Afinal, a História da Filosofia apresenta todas esses conceitos no seu devir histórico e epistemológico. Bastaria ter estudado e já saberiam do que se trata. Tal como os alunos, preferem opinar em vez de estudar, como se sem conhecimentos previamente assimilados fosse possível fazer um uso público responsável do direito à palavra. A sofistica parece reinar sobre a dialéctica e, enquanto isso for assim, todas as reformas estão condenadas ao fracasso.

J Francisco Saraiva de Sousa