Prós e Contras: Testamento Vital - A Escolha

«Não são os deuses, não é a natureza, é o homem somente que é capaz de ser esta potência estranha que oprime o homem». (Karl Marx)

«A desvalorização dos homens aumenta na razão directa da valorização dos objectos». (Karl Marx)

O debate Prós e Contras de hoje (25 de Outubro) em torno do testamento vital não seduziu os meus neurónios e as suas inter-ligações: as diversas perspectivas partidárias de legalização do testamento vital e as respectivas fundamentações retóricas soaram-me a uma única proposta pornograficamente indecente, até porque se socorreram da retórica mais desumana e cruel: a ideologia nefasta e decadente dos direitos humanos que tem ajudado a cometer os maiores atentados contra a dignidade dos oprimidos e as mais terríveis atrocidades contra a humanidade dos homens. Maria de Belém Roseira (PS) tende a reduzir todos os assuntos políticos a uma questão de direitos humanos, apesar de já ter reconhecido - num frente-a-frente de Mário Crespo - a imensa hipocrisia que é uma tal política feita em nome dos direitos humanos. Rui Nunes e Laura Ferreira dos Santos reforçaram o carácter necrófilo do testamento vital. Em nome de um princípio de autonomia adulterado e/ou de um direito à morte (sic), os defensores entusiastas (Maria de Belém Roseira, Rui Nunes e Laura Ferreira dos Santos) ou reservados (Daniel Serrão, Filipe Almeida e Isabel Galriça Neto) do testamento vital querem conceder aos cidadãos portugueses, enquanto adultos capazes, o direito de escolher antecipadamente uma morte supostamente digna no caso de se tornarem sujeitos incapazes. O testamento vital é, em última análise, um testamento mortal, com consentimento informativo prévio do desgraçado que se tornou desperdício inútil - não-lucrativo - para a sociedade. Num acto irreflectido de antecipação da desgraça certa, o homem delega a sua pequena e miserável autonomia ao procurador dos cuidados de saúde que o despacha logo que se torne um desperdício para a economia capitalista. Com o consentimento informativo, a autonomia anula-se e afunda-se "consciente e livremente" na heteronomia absoluta. A proposta parece ser inocente mas não tem nada de inocente: conceder uma hipotética morte digna a quem não teve oportunidade de ter uma vida digna é uma atrocidade. A dignificação artificial da morte é feita à custa de uma vida irremediavelmente perdida para a realização da humanidade dos homens, cujas vidas reais foram danificadas pelo sistema de corrupção nacional: a autonomia conquista-se durante a vida e não na morte. Conceber para um ser mortal o direito à morte é, de facto, um jogo de palavras pornograficamente indecente que visa justificar um pensamento político dominante que começa a ganhar forma visível no Ocidente decadente. As classes privilegiadas começam a abrir as portas à legalização imoral da solução esquimó: despachar os doentes desenganados, os doentes terminais ou os idosos degenerativos - ou não - que sobrecarregam a segurança social, levando-os a desejar conscientemente a própria morte. Perante esta proposta de programação burocrática e legal da morte que é o testamento vital, a eutanásia é absolutamente limpa, porque não abre as portas à programação totalitária da morte. O salto civilizacional defendido por Laura Ferreira dos Santos é um salto para a morte total: o seu pensamento vingativo é cúmplice da crueldade dos carrascos nacionais. O final deste debate em torno do testamento vital revelou todas as suas fragilidades, incongruências, mentiras e irracionalidades, neste momento de crise nacional profunda: o sistema nacional de saúde está a ser paulatinamente assaltado pelos banqueiros especulativos que o encaram como fonte garantida de mais-valias chorudas. A morte e a agonia do moribundo estão a tornar-se uma indústria lucrativa, com o aplauso desse monstro necrófilo que é a bioética na sua aliança fatal com o direito do carrasco. A concepção hegeliana do homem como morte adiada - completamente distinta da morte por procuração ou por testamento - não se coaduna com a ideologia velada da programação selectiva da morte. Na luta de vida ou de morte, isto é, na luta pelo reconhecimento, o que se arrisca não é a morte mas a vida: o homem que arrisca a sua vida por uma causa nobre - tal como eliminar os programadores da morte - merece - e tem - uma morte digna - a morte própria de Rilke; os outros que não arriscam a vida serão esquecidos.

J Francisco Saraiva de Sousa

D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto

«Já foi dito: quem se entende de economia, tão-somente, nem sequer isto compreende. O culto exclusivo das utilidades económicas tira não só a compreensão do significado intelectual e moral da existência humana, mas a capacidade de orientar o progresso». (Victor Viccari)

D. António Ferreira Gomes citou esta frase de Victor Viccari no seu texto intitulado Economismo ou Humanismo (1958), onde confronta o seu humanismo personalista cristão com o pensamento económico de Karl Marx. Não pretendo impugnar a leitura que o Bispo do Porto fez da filosofia dialéctica de Marx: a identificação que operou entre a dialéctica materialista e o economismo é absolutamente contrária ao espírito crítico que move todo o marxismo e foi denunciada pelo próprio Marx na sua obra Miséria da Filosofia. O Bispo do Porto não compreendeu a teoria da alienação exposta nos Manuscritos de 1844 e a teoria do fetichismo da mercadoria apresentada n'O Capital, precisamente as teorias que seduziram alguns leitores católicos de Marx: Pierre Bigo, Jean-Yves Calvez ou mesmo Henri de Lubac. No entanto, embora não tenha lido as obras de Auguste Cornu e sobretudo de Ernst Bloch, o Bispo do Porto antecipou uma teoria teológica desenvolvida de modo brilhante por Wolfhart Pannenberg: "o pecado é a verdadeira alienação, é a adopção dum falso eu". O economismo que não tem nada a ver com o humanismo integral de Marx é, de facto, o pecado. Basta ler algumas célebres passagens de O Capital, onde Marx utiliza abundantemente uma linguagem teológica, sobretudo quando fala do poder nivelador do dinheiro que apaga todas as distinções, para constatar que a noção de alienação como pecado não colide com o espírito crítico e revolucionário da obra que perspectivou o processo de acumulação primitiva do capital como o pecado original do capitalismo. Sempre que se demarcou dos abusos do liberalismo e do individualismo exacerbados, em nome do "conteúdo positivo do socialismo", o Bispo do Porto mais não fez do que reclamar a herança de Marx, apesar de não ter compreendido a dialéctica da aparência e da essência. Ora, sem esta compreensão, não é possível manter um diálogo produtivo com a cultura moderna - uma cultura crítica, sobretudo com o marxismo que a moldou: os chamados mestres da suspeita - Marx, Nietzsche e Freud - quebraram todos os ídolos. O Bispo do Porto tem toda a razão quando afirma que "o homem tem de ser resgatado" e reconquistado para si mesmo. Porém, depois de consumada a tarefa demolidora de desmistificação dos ídolos, já não podemos refazê-los e retomá-los para resgatar o homem. Doravante, habitamos o abismo e o homem deve aprender a viver sem procurar consolo e refúgio junto desses velhos narcóticos: o fim da história foi o último grande ídolo a cair. A reconciliação será para sempre uma tarefa não-cumprida até que a catástrofe elimine definitivamente o homem da Terra.

Noutro dia, no debate da SicNotícias moderado por Ana Lourenço, que teve lugar numa sala da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio afirmou desconhecer o significado do termo economicismo, o que é deveras estranho quando confessado por um homem que dirige os destinos da cidade que teve D. António Ferreira Gomes como seu bispo. O célebre Bispo do Porto, como lhe chamou o Papa João Paulo II, criticou severamente o economismo, e esta crítica continua a ser pertinente na actual conjuntura nacional de crise profunda, não só por causa da sua perspectiva humanista, mas também por assumir corajosamente a crítica radical do positivismo que invadiu a "ciência económica" nas últimas décadas. No pensamento social e político do Bispo do Porto, a crítica do economismo assume a forma de uma crítica radical do positivismo economicista, levada a cabo em nome de uma perspectiva humanista: a economia é feita para o homem e não o homem para a economia. Este núcleo humanista da crítica do economismo partilha-o o Bispo do Porto com todo o pensamento filosófico herdeiro de Marx. "Pôr o humano ao serviço da economia" não pode ser atribuído ao - suposto - humanismo integral de Marx, e o Bispo do Porto teve isso presente quando criticou o positivismo utilizado pelos economistas do sistema estabelecido para excluir a crítica marxista da economia política do âmbito da "ciência económica": ao filiar o economismo num "fatalismo altamente difuso", D. António Ferreira Gomes mais não faz do que retomar a crítica marxista do economicismo fatalista, tal como surge na Miséria da Filosofia. Em linguagem marxista, o positivismo é denunciado e desmistificado como uma ideologia que glorifica o status quo: o economismo - sobretudo o economismo neoliberal do nosso tempo indigente - "naturaliza" uma realidade económica histórica que pode ser efectivamente transformada pela praxis consciente dos homens que lutam contra a exploração e a opressão. Aquilo que é pode ser transformado naquilo que não é mas que devia ser: a economia - liberta do discurso pseudo-científico dos economistas deslumbrados com a riqueza em si e para si - deve ser colocada ao serviço da humanidade dos homens. O Bispo do Porto soube demarcar-se quer do "avanço do liberalismo sem freio", quer da "hipertrofia do economismo sem preocupações sociais", afinal as faces da mesma moeda neoliberal que hoje nos lança no abismo negro sem fundo: «um economismo total, universal e supremo, tão difuso que parece ter ocupado já as vielas, reino tradicional do "fado e perdição", tal economismo epidémico (e obsessivo) é motivo para pensar».

D. António Ferreira Gomes parece ter sido um leitor atento da obra de Francis Bacon: usar a sua teoria dos ídolos contra o marxismo faz sorrir, porque a teoria marxista reconhece na teoria de Bacon uma das primeiras tentativas filosóficas de elaboração de uma teoria geral da ideologia. Com efeito, a teoria dos ídolos de Bacon exige que o pensamento se despoje de todas as opiniões prévias. (:::)

(Em construção) J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O Aperto

Com esta fotografia de Lewis Hine - Street Child (1910), pretendo mostrar uma imagem antecipada do futuro que nos aguarda - a nós portugueses e ocidentais, ao mesmo tempo que ironizo o calhau opaco que se instalou no cérebro de um dos convidados neste debate Prós e Contras (18 de Outubro), moderado por Fátima Campos Ferreira: Manuel Caldeira Cabral está de tal modo iludido e deslumbrado com o modelo económico e financeiro que nos levou ao abismo que usou uma noção demasiado tosca e oportunista de liberdade para responsabilizar todos os portugueses pelo aperto imposto pelo Orçamento de Estado proposto pelo governo. O facto de ser o mais novo dos participantes a fazer tais afirmações néscias confirma a minha hipótese da atrofia dos órgãos mentais e cognitivos: os povos ocidentais perderam fibra e raça e, se nada for feito para os meter na ordem, o ocaso do Ocidente será inevitável.

Neste contexto civilizacional ameaçado pela regressão, o caso português não é muito relevante, na medida em que o atraso estrutural e histórico de Portugal nunca permitiu que os portugueses participassem activa e plenamente na construção do processo civilizacional que levou o mundo desenvolvido às portas de um paraíso terrestre que o neoliberalismo fez questão em demolir: o bem-estar dos portugueses foi sempre uma ilusão ou mesmo uma mentira. O povo português viveu sempre ao longo da sua triste história num estado de privação e de necessidade. A entrada de Portugal na União Europeia e depois na zona euro foi utilizada pelos políticos e pelos banqueiros para promover a grande mentira nacional: o cartão de crédito - o acesso ao crédito ao consumo - iludiu um povo profundamente inculto e atrasado, gerando um consumismo devastador que empobreceu o pais a curto prazo, endividando-o, destruindo o seu tecido produtivo e dando-lhe a ilusão de bem-estar sem mérito, como estamos a verificar nesta hora de aperto. O resultado final da irresponsabilidade dos banqueiros e dos seus aliados políticos é o reaparecimento em força da miséria e da pobreza: o discurso da igualdade e do diálogo - a maldita concertação social - foi utilizado para enganar intencionalmente o povo, levando-o a crer que as classes sociais e as lutas sociais tinham sido abolidas pelo crédito à habitação e ao consumo. Surgiu assim a economia mágica: os portugueses não precisavam de trabalhar para garantir a sua sobrevivência luxuosa e de estudar para cultivar a mente. Os bancos anunciaram o novo Messias: o cartão de crédito, cujo suposto poder mágico invadiu todas as esferas da sociedade e da própria consciência. Os banqueiros levaram os portugueses a acreditar que podiam alcançar o bem-estar sem esforço e sem trabalho, e as políticas da educação institucionalizaram o absurdo mitológico: os portugueses julgam ter nascido já ensinados. A promiscuidade entre o poder político, o poder económico e o poder cultural gerou um monstro: um país endividado até ao tutano, habitado por zombies que afirmam a sua "liberdade" lá onde são escravos submissos e obedientes da magia financeira do neoliberalismo e da sua propaganda política. Porém, o estalar da crise financeira e económica quebrou o feitiço que o neoliberalismo tinha gerado e alimentado, porque, a partir do momento em que os mercados internacionais começaram a recusar o financiamento da economia portuguesa, da dívida nacional - pública e privada - e do impulso chuleco nacional, a realidade portuguesa revelou ser aquilo que sempre foi, mesmo quando esteve coberta pelo véu da mentira: um país desigual e assimétrico, onde a pobreza nunca deixou de crescer e a riqueza nunca foi efectivamente distribuída. Os portugueses estão a ser confrontados com a sua indigência real: os banqueiros, os grandes empresários e os seus aliados políticos ficaram ricos e garantiram a sua riqueza pornográfica à custa do empobrecimento activo do povo deslumbrado com o feitiço do cartão de crédito. Carvalho da Silva apresentou uma lista de 23 empresas portuguesas que obtiveram lucros chorudos: o que é surpreendente nesta lista - para além do carácter pornográfico dos seus lucros gordos - é o facto das empresas serem empresas de bens não-transaccionáveis. A economia portuguesa gera riqueza - entenda-se, oásis de riqueza privada que não enriquece o todo nacional - lá onde ela não é produtiva: no amplo sector de bens que não podem ser exportados. A sociedade portuguesa está refém dos interesses particulares e corporativistas deste sector de bens não-transaccionáveis: a abertura prometida pelo 25 de Abril foi ludibriada e a sociedade está cada vez mais fechada.

Afinal, o novo Messias anunciado pelo neoliberalismo não foi um salvador, mas o próprio Anti-Cristo - o Diabo chifrudo - que precipitou a queda do Ocidente na desgraça e no abismo sem fundo. Uso intencionalmente uma linguagem teológica - tão do agrado desse homem genial e digno que foi Karl Marx - para denunciar o pecado original do capitalismo em geral e do neoliberalismo em particular: o capitalismo não tem parado de produzir pobreza desde o processo de acumulação primitiva do capital. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 fez estremecer o mundo capitalista que apadrinhou e tolerou o fascismo para enfrentar a ameaça socialista: os lideres do mundo capitalista alimentaram a esperança de que Hitler fosse capaz de derrubar Estaline, mas, como isso não sucedeu, foram obrigados a fazer um acordo com Estaline para derrubar o regime nazi. Depois do final da II Guerra Mundial e da vitória dos aliados, emergiram os dois blocos: o chamado mundo livre e o bloco do Leste. Durante esse longo período de coexistência de duas vias de desenvolvimento social, o capitalismo fez cedências aos movimentos operários para evitar a revolução interna, escondendo a desigualdade social com o véu do consumo: alimentou o povo para calar o protesto contra a injustiça. Porém, com a Queda do Muro de Berlim, o capitalismo voltou a recuperar a confiança em si mesmo: o capitalismo confiante no seu próprio triunfo mundial é o neoliberalismo. A acumulação do capital transformou-se literalmente em corrupção apadrinhada e usufruída pelos economistas neoliberais - e seus associados, que tudo fizeram para moldar a realidade em função dos seus interesses privados: o capitalismo organizado e gerenciado por este bando de ladrões diplomados não só aboliu a figura do empresário que corre riscos, como também destruiu o tecido produtivo: o sector dos bens não-transaccionáveis é suficiente para os enriquecer. A crítica da economia política - tal como a praticou Marx - não é um pensamento para ladrões deslumbrados com a riqueza em si e para si: o seu objectivo não é fornecer indicações aos ladrões de colarinho-branco, mas esclarecer e orientar a praxis da transparência democrática e da autenticidade política.

Mira Amaral usou uma figura epistemológica fora de prazo para dizer que a economia não é uma "ciência exacta". Ora, a verdade é que a economia nem sequer é uma ciência: a economia é uma mera técnica ideológica de adaptação que procura moldar a realidade aos esquemas prisionais que promovem interesses privados: os cálculos económicos foram inventados e feitos para castrar a imaginação política e mantê-la subjugada à economia, isto é, ao saber-fazer dos economistas que converteram a economia académica em arte de bem roubar. Jorge Lacão denunciou o ataque sistemático à dívida soberana dos Estados, mas não conseguiu apontar medidas políticas justas para combater esse primado fatal da economia sobre a política. Além disso, criticou o seu "camarada" João Proença (UGT) por ter alinhado com Carvalho da Silva (CGTP) a favor da realização de uma Greve Geral. Tal como António Saraiva (CIP) que disse estar do lado das soluções, Jorge Lacão apelou à participação e não ao protesto, temendo o eventual elemento inorgânico da greve geral. Esta atitude conformista e derrotista do Ministro dos Assuntos Parlamentares mostra até que ponto a própria Esquerda foi conivente com o neoliberalismo. Com ou sem reserva, tanto faz porque o efeito é e será o mesmo, o Estado português submete-se - com este Orçamento de Estado - à pressão dos mercados financeiros e à política de redução do défice ditada pela Alemanha, sabendo que essa mesma política conduz à recessão económica: o decréscimo dos juros que se verificou após o anúncio das medidas de austeridade foi, como disse Mira Amaral, um sinal positivo dado pelos mercados financeiros à redução da despesa pública. Para dizer a verdade, tanto os representantes sindicais como os representantes patronais mostraram estar enfeitiçados pela magia negra das engenharias financeiras neoliberais: os sindicatos querem distribuir uma riqueza que o país não produz há muito tempo, e o patronato diz apostar na produção sem no entanto abdicar da apropriação privada dos lucros. O discurso contra a desvalorização do trabalho - uma herança nefasta do socialismo utópico, em especial o de Fourier que colocou o jogo no lugar do trabalho, protagonizado por Carvalho da Silva, requer uma alternativa viável e lúcida ao modelo económico e social estabelecido. A greve geral só será legítima se conseguir operar uma ruptura radical com a ordem estabelecida: as grandes crises possuem a virtude de abrir as portas ao futuro do radicalmente novo. A Esquerda já devia ter aprendido que o futuro fica seriamente comprometido quando limita a sua acção política ao domínio de meras reivindicações salariais que apagam a chama revolucionária: um povo corruptamente engordado não é amigo da mudança social qualitativa - mais uma razão para viabilizar o Orçamento de Estado, cujas medidas de austeridade ainda são insuficientes, na óptica de António Saraiva. A Fome convertida em docta spes é a aliada natural da Grande Ruptura que precisamos de operar urgentemente no Ocidente para o salvar do colapso.

J Francisco Saraiva de Sousa

As Casas do Porto

«A casa é uma das maiores forças de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem. Nessa integração, o princípio de ligação é o devaneio. (...) Sem ela, o homem seria um ser disperso. Ela mantém o homem através das tempestades do céu e das tempestades da vida. É corpo e é alma. É o primeiro mundo do ser humano. Antes de ser "jogado no mundo" (...), o homem é colocado no berço da casa». (Gaston Bachelard)

O Porto edificou-se e cresceu, ao longo da sua gloriosa história de cidade invicta, como Cidade do Sonho, "a própria imagem do futuro sonhado" (M. Torga), que, nas últimas décadas, foi abandonada ao esquecimento, devido à concentração de poderes numa capital necrófila e a erros atávicos urbanos e arquitectónicos. No Porto, existem centenas e centenas de casas cuja topologia se organiza em altura: um porão enterrado, o piso térreo da vida comum, o andar de cima onde se dorme e o sótão onde se sonha. Porém, muitas dessas casas evocadas por Júlio Dinis, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, Miguel Torga e Agustina Bessa-Luís, e cantadas por Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, António Nobre, Florbela Espanca, Sophia de Mello Breyner Andresen e Eugénio de Andrade, foram e são demolidas para dar lugar a edifícios residenciais e a condomínios fechados, e outras permanecem abandonadas, à mercê da especulação imobiliária irracional, carente de visão do passado glorioso e do futuro aberto ao novo. Estas casas burguesas, ou até mesmo as casas pobres, são sonhos realizados e concretizados na pedra granítica e, na sua topologia onírica, memória e imaginação não se deixam dissociar, trabalhando para o seu aprofundamento mútuo: «Ambas constituem, na ordem dos valores, uma união da lembrança com a imagem» (Bachelard).

O Porto é a cidade da "bela arquitectura" diversa e plural, cujos quarteirões abrigam no seu interior espaços de sonho, e até mesmo os mais "pobres", as "ilhas", são labirintos que projectam horizontalmente os sonhos diurnos dos seus habitantes, em contraste com as casas burguesas que se elevam na verticalidade, procurando contacto com a "morada celestial" e dando um ar fálico à cidade. No Porto, os edifícios são real e virtualmente corpos de imagens que dão aos seus habitantes, os portuenses - isto é, os homens portugueses «mais livres, mais progressivos, mais responsáveis e mais capazes» (M. Torga), razões ou ilusões de estabilidade e de segurança: as casas portuenses são seres verticais que se elevam e se diferenciam no sentido da sua verticalidade, fazendo apelo à nossa consciência de verticalidade, e, ao mesmo tempo, são seres concentrados, levando-nos à consciência de centralidade. Segundo Miguel Torga, «os valores autênticos da vida têm de ser sólidos como a Praça da Liberdade e altos como a Torre dos Clérigos». O Porto é imaginariamente uma enorme cidade-abrigo, uma cidade-fortaleza, uma cidade-invicta. Contudo, esta cidade de sonho precisa de cuidados redobrados: conservar os seus valores de intimidade e de cosmicidade, abrindo-se ao futuro e à modernização e ampliando a sua rica confluência de estilos arquitectónicos, em harmonia com a natureza e no resguardo da quadratura (Heidegger).

J Francisco Saraiva de Sousa

Sou inteligente mas não sou esperto...

«A vil tristeza apagou-nos o carácter, o dom de ser. Somos fantasmas querendo iludir a sua oca e triste condição. Por isso, o valor alheio nos tortura, revelando, com mais clareza, a nossa própria nulidade. A Inveja! Nós vêmo-la, nas trevas, farejar: é um esqueleto de hiena visionando um cemitério...» (Teixeira de Pascoaes)

Um aluno disse-me isto há vários anos e ontem (13 de Outubro) um amigo voltou a dizê-lo: "És muito inteligente mas não sabes ser esperto". Geralmente, dizem-me isto quando alguém - ou um grupo de pessoas - está a conspirar contra mim, tentando tramar-me. As palavras advertem-me da conspiração de bastidores em curso, lembrando-me que, em Portugal, a inteligência e o conhecimento não são suficientes para triunfar ou para conquistar um lugar ao sol; pelo contrário, a minha inteligência incomoda os "espertos" que odeiam tudo aquilo - a cultura viva - e todos aqueles - os agentes culturais criativos - que os ofuscam no exercício ilusionista das suas pseudo-competências ou tarefas, reconduzindo-os à sua mediocridade visceral. A distinção entre inteligência e esperteza é especificamente portuguesa e, por isso, fornece um triste e fiel retrato de Portugal. Neste país de burrecos auto-intitulados "espertos", a inteligência - sobretudo a inteligência corajosamente criativa - é uma espécie de estigma social que condena os seus portadores ao fracasso, à morte em vida e ao exílio interior: a minoria inteligente é cruelmente eclipsada pela esmagadora maioria de supostos "espertos", isto é, pela maioria pardacenta de portugueses que, devido à sua inclinação natural para o mal, sabem eliminar os portugueses inteligentes, burlando todo o sistema de relações sociais e humanas e colocando-o ao serviço da reprodução da sua própria mediocridade. Em Portugal, o "sucesso" não se conquista pelo mérito, mas sim através do logro ou da burla sistemática, o que quer dizer que aqui - neste pequeno canto do mundo - os bem-sucedidos são precisamente os indivíduos sem qualidades, excepto a "qualidade" pouco virtuosa de trapacear e de "lixar" os outros. Assim, o que parece ser um elogio - "és inteligente mas não és esperto" - é realmente um convite à resignação: ser "esperto" significa fazer o jogo do sistema de corrupção nacional que teme a inovação, a crítica e a mudança social: as crianças que ouçam estas palavras aprendem que, em Portugal, o que garante uma carreira de falso-sucesso não é a inteligência superiormente cultivada mas algum tipo de esquema fraudulento, tal como frequentar este meu blog com a intenção de a-propriar-se ilicitamente dos seus conteúdos e apresentá-los numa tese como se fossem seus - em nome próprio. Ora, nada disto constitui novidade num país em que muitas teses de mestrado e de doutoramento mais não são do que o plágio de teses defendidas noutras universidades nacionais e/ou estrangeiras: o que é realmente surpreendente é o facto dos respectivos orientadores e júris não detectarem a fraude. Em Portugal, a cultura universitária é uma tremenda fraude: os "espertos" entram na universidade não porque tenham mérito próprio, mas porque deixaram que algum professor/a fizesse uso sexual dos seus corpos, ou então porque, além disso, tiveram uma "cunha". A cultura de desmérito predominante nunca admitiu a entrada de pessoas inteligentes no seio das universidades portuguesas: professores medíocres rodeiam-se de outras mediocridades. A mediocridade é a norma-padrão portuguesa em todas as instituições nacionais: a esperteza saloia dos portugueses bem sucedidos - isto é, com o "cu largo", para usar a feliz expressão de Aristófanes - é a malvadez doentia feita sistema social que nega o futuro a Portugal.

A banalidade do mal é uma constante na vida quotidiana dos portugueses, desde o nascimento fatal numa terra inóspita - o nosso ermo, o nosso exílio - até à morte: os portugueses, sobretudo os mais inteligentes e criativos, são objecto de permanente tortura psicológica, violência e terrorismo. A minha experiência de vida abona a favor da tese da banalização do mal em Portugal: o povo português não é um povo generoso, como se pensa frequentemente, mas sim um povo malvado e maldito. A maldade portuguesa só pode ser explicada a partir de um defeito hereditário: a inteligência - intelectual, emocional e social - reduzida da maior parte dos portugueses, que se evidencia desde logo na inveja. Todos os pensadores portugueses, entre os quais Teixeira de Pascoaes, toparam a inveja mórbida que os portugueses nutrem uns pelos outros, sem no entanto conseguirem explicá-la de uma forma adequada. Teixeira de Pascoaes derivou a inveja - a tortura despertada pelo valor alheio - da vil tristeza que apagou - no carácter nacional - o dom de ser. Ora, na minha perspectiva, a tristeza não causa a inveja: ela é o resultado sobredeterminado de um mecanismo complexo mediante o qual a inteligência reduzida incrementa a agressividade - o ódio dirigido contra o espírito de iniciativa e o valor alheio - e produz a inveja mórbida que se traduz na vida real dos portugueses num mimetismo antropofágico: os portugueses dirigem todo o seu ódio contra objectos bons - pessoas com valor e cheias de mérito -, e não contra objectos maus. Teixeira de Pascoaes apreendeu que, quando o carácter nacional adoece, o espírito de iniciativa dá lugar ao espírito simiesco de imitação: «A degenerescência inferior apaga os valores adquiridos que se conservam, em nós, como que num estado de perpétuo esforço. Sempre que o homem hesita na sua humanidade, aparece o macaco». O que importa reter e reavaliar da brilhante análise de Teixeira de Pascoaes é a sua noção primordial da degenerescência de carácter do povo português: o português típico - vulgar e ordinário - não suporta a presença de objectos bons, porque esta presença desperta nele a sua própria nulidade - a sua mediocridade visceral. Confrontado com a presença do bem alheio, o português típico reage com inveja mórbida e intolerância emotiva: o seu espírito simiesco de imitação mais não é do que uma tentativa desesperada de a-propriar-se do valor alheio, não só dos bens materiais e das ideias alheias, mas também do nome e da personalidade alheias. Esta a-propriação ilícita do bem alheio é, no plano material e moral, um roubo: a nulidade essencial do macaco ladrão alimenta-se basicamente através deste mimetismo antropofágico - comer e incorporar o outro valorizado - que lhe permite simular - o eterno jogo português das mentiras - ser outro na sua pura exterioridade opaca sem no entanto conseguir elevar a sua auto-estima. O português típico enquanto macaco ladrão perdeu irremediavelmente a vergonha: saloio é o termo apropriado para designar o ser humano que abdicou da sua humanidade para se transformar em macaco sem rosto e sem vida interior. A falta de vergonha e de amor próprio chega ao ponto extremo - e profundamente ridículo - do macaco ladrão e vigarista - sacana e trapaceiro - ter a ousadia ou o descaramento de querer ensinar ao outro valorizado as ideias e os conceitos que lhe roubou num encontro face to face!

Ora, um país dominado a todos os níveis por bandos de macacos ladrões - que justificam a sua abominável dominação com o argumento miserável da escassez de recursos nacionais, ele próprio um argumento típico de ladrão - não é nem pode ser alegre: a vil tristeza dos portugueses resulta desta organização social simiesca, corrompida e primitiva que gera constantemente insegurança ontológica. Geralmente, comparo os portugueses típicos aos ilhéus de Dobu - tal como foram estudados no terreno por R. Fortune, para caracterizar a sociedade portuguesa como uma sociedade do medo: «Há um grande ressentimento para qualquer homem bem sucedido (no sentido legítimo do termo) em Dobu. Há respeito pela velhice e pela primogenitura, mas nada a não ser ódio para quaisquer diferenças no êxito devido a ser-se mais dotado» (Fortune). Em Portugal, ainda há portugueses invejosos que utilizam a magia negra contra aqueles que são bem sucedidos por serem mais dotados de capacidades intelectuais. Como já vimos, o português típico não suporta a presença de pessoas mais dotadas: a existência dessas pessoas tortura-o, porque lhe revela a sua própria nulidade. O predomínio deste elemento de inteligência reduzida na população portuguesa configurou a nossa sociedade do medo: os portugueses não confiam uns nos outros e, tal como os ilhéus de Dobu, temem mais os vivos do que os mortos e preocupam-se mais com o cão do que com simples conhecidos, porque sabem que os outros - os vivos - são potenciais inimigos capazes de cometer as maiores atrocidades para lhes roubar o lugar e a vida sem angústia. O medo real do outro configurou a sociedade do medo, ao mesmo tempo que institucionalizou mecanismos, hábitos e rotinas que permitem suavizar os efeitos desastrosos da conflitualidade aberta e violenta: a sociedade do medo é a institucionalização da in-justiça. Utilizo aqui o conceito de injustiça no sentido que lhe deu Schopenhauer: a invasão no domínio onde a vontade é afirmada por outrem. A concepção de Schopenhauer não é incompatível com a teoria marxista da sociedade antagónica, na medida em que a distribuição social do medo é profundamente desigual: a esfera onde os mais humildados e ofendidos afirmam o seu próprio corpo é constantemente invadida e negada por um grupo restrito de indivíduos que se apoderou fraudulentamente do poder político e dos recursos nacionais. A explicitação conceptual destas articulações sociais está fora dos objectivos deste estudo, mas há uma ideia já explicitada noutros estudos que devo retomar novamente aqui: a sociedade do medo socorre-se do fatalismo para justificar ideologicamente esta situação de injustiça e de crueldade predominante na sociedade portuguesa: os opressores oferecem aos deserdados o fatalismo como consolo. Ora, a desmistificação do fado português permite apreender a sociedade do medo como uma sociedade mobilizada contra a libertação e a mudança social qualitativa. As classes dirigentes portuguesas sacrificam sistematicamente o futuro de Portugal e dos portugueses para garantir os seus próprios privilégios sociais: a sociedade portuguesa está cativa dos interesses privados e particulares da teia de corruptos que usa todos os poderes sociais para os conservar e travar o desenvolvimento social.

(Veja aqui - Melanie Klein: Inveja e Gratidão - a minha perspectiva sobre a inveja mórbida dos portugueses.)

J Francisco Saraiva de Sousa

David Alfaro Siqueiros: The New Democracy, 1944-45

A pintura de David Alfaro Siqueiros é a pintura da emancipação: a sequência de quadros escolhidos relata todas as fases do processo de emancipação, desde o nascimento do fascismo até à instauração da Nova Democracia ou da Nova República, passando pela repressão física e ideológica imposta pelo regime cleptocrático e ditatorial. O eco do grito dos oprimidos que os opressores não escutam representa aqui o despertar da consciência dos deserdados da Terra para a tarefa política de transformação qualitativa do mundo. Siqueiros usa diversas imagens para representar o despertar da consciência, em especial a da invasão. Porém, a imagem da invasão pode ser lida num contexto trans-histórico, para além do seu contexto mexicano originário: o povo humilhado e ofendido só pode libertar-se realmente se expulsar o opressor interiorizado da sua consciência. A negação neurobiológica - isto é, materialista - da consciência faz parte integrante da ideologia dominante: negar a consciência, fazendo dela uma mera função do cérebro em acção, é negar a possibilidade dialecticamente objectiva de libertação do homem, entregando-o à acção instrumental da tecnologia do capital especulativo. O homem como senhor da tecnologia - e não como seu escravo - é uma das imagens de libertação que domina o universo pictórico de Siqueiros.

J Francisco Saraiva de Sousa

David Alfaro Siqueiros: Struggle for Emancipation, 1961

David Alfaro Siqueiros: Echo of a Scream, 1937

David Alfaro Siqueiros: El Diablo en la Iglesia, 1947

David Alfaro Siqueiros: El tormento (El castigo del preso), 1930

David Alfaro Siqueiros: Birth of Fascism, 1936

Prós e Contras: A Voz dos Presidentes

«A história pátria resume-se quási numa série de biografias, num desfilar de personalidades, dominando épocas. Sobretudo depois de Alcácer. Povo messiânico, mas que não gera o Messias. Não o pariu ainda. Em vez de traduzir o ideal em carne, vai-se dissolvendo em lágrimas. Sonha a quimera, não a realiza». (Guerra Junqueiro)

Portugal em busca do Futuro. O debate Prós e Contras de hoje (11 de Outubro) entrou na Universidade de Lisboa na comemoração do seu triste centenário, para escutar a voz dos presidentes no momento crítico da vida de Portugal: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, três figuras super-reformadas que se sucederam na Presidência da República após o 25 de Abril. A minha previsão de que os três ex-Presidentes da República iriam fazer um apelo ao entendimento patriótico entre o PS e o PSD confirmou-se. Como disse de modo enfático Mário Soares, estamos perante um dilema: ou o Orçamento de Estado passa, ou não passa, e, no caso de não haver entendimento entre os partidos da governação, com o PSD a chumbar estupidamente o Orçamento de Estado, pensando que pode vencer as próximas eleições, os mercados financeiros irão cair em cima de nós e fazer explodir a desgraça nacional - o caos, com a ajuda da comunicação social e do jornalismo irresponsáveis e brutais que só sabem arranjar sarilhos e avolumar as intrigas. A histeria da comunicação social não só viola o princípio da liberdade de expressão, ao recusar fazer o discurso que diz a verdade, como também atrapalha a qualidade dos debates na esfera pública: a comunicação social portuguesa é um cancro que alastra pelo tecido social de modo a corroer a essência da própria democracia e a promoção de uma cidadania responsável e adulta. A comunicação social portuguesa é o inimigo público número 1 da democracia: o 25 de Abril falhou também neste domínio da comunicação social, dando acesso à esfera pública a quem não tem competência para fazer um uso racional, competente e livre da palavra.

Nesta hora de sufoco, o Ocidente deve tomar a decisão correcta: mudar de paradigma social e salvaguardar o seu domínio no chamado mundo global. A actual crise financeira e económica quebrou de vez, pelo menos para as poucas pessoas dotadas de inteligência crítica e de bom-senso, a ilusão progressista de bem-estar: o progresso encarado como um processo infinitamente acumulativo de melhorias contínuas converte-se no seu oposto - em pura regressão civilizacional que ameaça a sobrevivência da aventura humana e da própria vida neste planeta azul. As esquerdas oportunistas e as direitas populistas alimentaram esta terrível ilusão necrófila, digna desse homem medíocre reduzido metabolicamente à sua animalidade a-política ou mesmo anti-política, acreditando numa economia mágica - precisamente a do capitalismo financeiro - que nos conduziu a este momento de crise profunda. O pensamento mágico - alimentado por um poder político sedento de riqueza fácil e fraudulenta - é responsável pelo endividamento externo de Portugal, tanto público como privado, como sublinhou Jorge Sampaio: os portugueses habituaram-se a pensar que podiam conquistar o bem-estar - vida fácil e alienada - sem produzir e sem estudar, donde resultaram a destruição do tecido produtivo nacional e a regressão mental e cognitiva. As novas gerações não foram preparadas pelas universidades - estes antros de fraude e de mediocridade - para responder com competência e responsabilidade à terrível herança de erros que recebem das gerações mais velhas: as gerações grisalhas garantiram o seu próprio ciclo vital hipotecando o futuro de Portugal, da Europa e do Ocidente. Mário Soares tem denunciado a incompetência das novas lideranças políticas europeias, sem no entanto associar essa mediocridade política à destruição da qualidade do sistema de ensino e de educação e à corrupção gerada pela promiscuidade entre o poder político e o poder económico: o economicismo neoliberal tem sido a ideologia dominante acarinhada tanto pelos lideres políticos como pelos agentes económicos, em especial pelos gestores públicos e privados. Não basta afirmar o primado da imaginação política sobre a economia; é preciso agir com coragem e reformar o próprio Estado, o regime político e o sistema partidário.

A actual situação portuguesa é insustentável: Portugal vai pagar o preço da ilusão de bem-estar e de vida fácil. Ramalho Eanes lembrou que Portugal atravessa três crises: a crise da democracia, a crise mundial ou externa e a crise estrutural ou interna. O regime saído do 25 de Abril e reforçado pela nossa entrada na União Europeia e na zona Euro criou um Estado Social sem suporte económico: o poder político e a sociedade civil não assumem as suas responsabilidades e, na ausência de classes médias empreendedoras, a sociedade civil não puxa pelo Estado e o Estado não diz toda a verdade aos portugueses. Com esta caracterização da situação de crise nacional, Ramalho Eanes justificou o seu apelo ao entendimento urgente entre o PS e o PSD e à necessidade de elaborar um plano de emergência - um PEC mais exigente, capaz de reduzir o défice e o endividamento externo sem esquecer o desenho de uma estratégia nacional de desenvolvimento e de crescimento económico, porque, como acentuaram Mário Soares e Jorge Sampaio, a mera redução do défice - a política ditada pela Alemanha - conduz à recessão económica. Falta saber como é que Ramalho Eanes articula esta perspectiva de futuro - o grande propósito nacional - com a sua noção de sociedade do medo. Quando afirma que os governos têm medo da sociedade civil, Ramalho Eanes define a sociedade do medo a partir da falta de autoridade do poder político: a sociedade do medo seria neste caso a sociedade em que o poder político é incapaz de fazer frente aos subsistemas sociais - nomeadamente aos sectores da educação e da saúde - que se transformaram em corporações suficientemente poderosas para capturar o poder político e usá-lo em benefício próprio sem levar em conta o bem-comum e o interesse nacional. A subordinação dialéctica da economia à grande política defendida por Mário Soares visa precisamente libertar o poder político e reforçar a autoridade do Estado, colocando-o acima dos interesses antagónicos das classes sociais e dos grupos de interesse, de modo a salvaguardar o interesse nacional. Porém, numa sociedade capturada pelas corporações profissionais, empresariais, partidárias e sindicais, a imaginação política só pode emancipar-se se houver dirigentes suficientemente corajosos para operar a Ruptura Política com a ordem estabelecida. Jorge Sampaio denunciou as reformas milionárias e os prémios pornográficos dos gestores públicos e de outros sectores profissionais da sociedade portuguesa, sem no entanto questionar os chamados direitos adquiridos: a reificação da lei revela assim o seu verdadeiro rosto - a defesa dos interesses instalados. Em Portugal, a monarquia não morreu com o regicídio: as classes dirigentes nacionais comportam-se como se vivessem numa monarquia do privilégio adquirido à nascença ou de modo fraudulento através da cunha e do compadrio. A sociedade do medo mais não é do que a sociedade que se opõe à mudança social qualitativa: os instalados têm medo de perder os seus privilégios sociais fraudulentos. Quando referiu o facto da Europa recusar pensar a crise financeira e económica, Mário Soares reconheceu a necessidade de operar a ruptura política. Porém, tanto Mário Soares como Ramalho Eanes temem os efeitos das revoltas inorgânicas dos deserdados, humilhados e oprimidos. A distinção que Ramalho Eanes fez entre revoltas inorgânicas e orgânicas é mais dialéctica que a distinção soarista entre revoltas organizadas - as greves, por exemplo - e desordens sociais espontâneas: a violência associada às revoltas inorgânicas que traduzem espontaneamente o desespero dos desempregados e dos miseráveis pode gerar - se for abraçada e protegida por forças políticas e militares esclarecidas - a revolução - a Grande Ruptura - capaz de reconquistar o futuro de Portugal e, ao nível da civilização, de evitar a decadência do Ocidente. A maiêutica socrática é, na sua essência, maiêutica social e política: as revoltas sociais - em especial as revoltas inorgânicas - são as únicas forças vivas da sociedade capazes de gerar uma nova sociedade que rompa definitivamente com a ideologia do progresso e do bem-estar irracional. A teoria crítica - herdeira do marxismo - não se reconhece na tendência libertária, oportunista e "bovina" que se infiltrou na esquerda: a sua função prática é orientar permanentemente os homens na sua luta contra o sistema que lhes nega a dignidade de uma vida humana.

J Francisco Saraiva de Sousa

Edward Hopper: Nighthawks, 1942

O quadro Nighthawks (1942) de Edward Hopper transmite um sentimento de solidão, abandono e tristeza por causa da sua vacuidade e da presença de figuras humanas não-comunicativas. Apesar de não ver este quadro como uma cena de solidão, Hopper reconheceu ter pintado, pelo menos inconscientemente, a solidão de uma Grande Cidade. O elemento de solidão não pode ser desprezado na apreciação crítica da pintura de Hopper. Há efectivamente solidão nas cidades e nas multidões anónimas urbanas, e Hopper capta-a muito bem tanto nos seus quadros de cenas interiores como nos seus quadros de cenas exteriores e de paisagens: a solidão constitui o elemento crítico da pintura de Hopper. As próprias composições revelam essas solidões humanas confinadas ou cercadas nos e pelos espaços interiores ou exteriores. O convívio é, na sua pintura, um encontro de solidões. A frase de Pascal - «o silêncio eterno destes espaços infinitos apavora-me» - adquire outro sentido na pintura de Hopper: aqui já não é o espaço infinito que apavora o homem, mas o espaço finito - a grande cidade - construído pelo homem para cercar o próprio homem. A pintura de Hopper exerce um profundo efeito psicológico sobre os seus receptores - um efeito algo semelhante ao efeito exercido pela pintura metafísica de Giorgio de Chirico. A única diferença reside no facto desse efeito ser obtido de modo diferente por cada uma destas pinturas: o efeito da pintura de Chirico é obtido fazendo o irreal parecer real, enquanto o efeito da pintura de Hopper está enraizado na apresentação de cenas americanas reais, concretas e singulares.

J Francisco Saraiva de Sousa

Edward Hopper: Cape Cod Evening, 1939

Cape Cod Evening (1939). De certo modo, este quadro de Edward Hopper mostra uma cena americana idílica. Um casal desfruta - fora de casa - a escassa luz do sol ao anoitecer. Porém, o gozo que cada um dos membros do casal parece desfrutar é absolutamente passivo: eles estão isolados um do outro, alienados do mundo que os rodeia, introspectivos e fechados nos seus próprios devaneios. A casa está trancada para a intimidade, a porta está fechada e as janelas estão praticamente cobertas pelos estores e cortinados. O cão é a única criatura que está em estado de alerta, mas também ele se afasta de casa. Um ramo da árvore adjacente à casa toca na vidraça da janela sem no entanto obter resposta.

J Francisco Saraiva de Sousa

Edward Hopper: Hotel Room, 1931

Edward Hopper: Summer Evening, 1947

Edward Hopper: The Lighthouse at Two Lights, 1929

Edward Hopper: Sunday, 1926

Edward Hopper: Chair Car, 1965

Edward Hopper: Summer Interior, 1909

Edward Hopper: Approaching a City, 1946

Umberto Boccioni: Dynamism of a Man's Head, 1913

Gino Severini: Bailarina Azul

Prós e Contras da República

«Com que direito perguntam ao Partido Republicano por um programa? A monarquia em Portugal tem sido isto: a incompetência, o impudor, a opressão. A estes três artigos de fé compreende-se que não houvesse senão um acto de caridade a contrapor por homens que não viam ideias a combater, mas atentados a punir: a demolição sumária do regime». (Basílio Teles)

Na véspera da comemoração do Centenário da República, Prós e Contras (4 de Outubro) deu ontem voz à História: Fátima Campos Ferreira moderou um debate entre historiadores - António Reis, Fernando Rosas, Fernando Catroga e Fernanda Rollo, no palco, e Alice Samara, António Matos Ferreira, José Miguel Sardica, Amadeu Carvalho Homem e Miguel Freitas da Costa, na plateia. O quadro de Remedios Varo - Modernidade (1936) - ajuda a compreender a desilusão provocada por este debate entre historiadores na mente daqueles ouvintes inteligentes que procuram elaborar um projecto de futuro para Portugal: o comboio do pensamento de rigor passou ao lado deste triste e pobre debate entre historiadores. Fernando Catroga monopolizou de tal modo a palavra neste debate que o que fica dele é a sua concepção anti-económica e anti-filosófica da História, com a qual Fernando Rosas discorda: um modo de fazer história que, além de desvirtuar o passado, usa arbitrariamente os conceitos, evocando uma ética republicana inexistente e misturando pensamentos políticos tão dispares como os de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu. Na ausência de um fio condutor, capaz de ajudar a compreender o sentido da História de Portugal, sobretudo da História da República desde a sua implantação no dia 5 de Outubro de 1910 (José Relvas), prefiro reconduzir para dois textos já editados neste blog: Repensar a República e Reinventar a Sociedade Portuguesa.

J Francisco Saraiva de Sousa