Notas Dispersas sobre a Autoridade

«Lutero venceu a servidão por devoção porque colocou no seu lugar a servidão por convicção. Ele rompeu a fé na autoridade porque restabeleceu a autoridade da fé. (...) Ele libertou o homem da religiosidade exterior porque transformou a religiosidade no homem interior». (KARL MARX)

A barbárie está instalada no Ocidente e, quando a vejo nos ecrãs da TV ou do computador, lembro-me da obra de Oswald Spengler, "A Decadência do Ocidente", que li na minha adolescência. Trata-se da mais imponente filosofia da história produzida nos inícios do século XX, rivalizando com as de Arnold Toynbee e de Marshall McLuhan. Raymond Aron fez a "Defesa da Europa Decadente", sem se aperceber que a Europa caminha passivamente para a sua própria ruína.

A concepção orgânica da cultura de Spengler tem o mérito de nos confrontar com a finitude da nossa própria Civilização Ocidental, a «alma faustica» que, neste momento de ofuscação democrática e de «ditadura do dinheiro», em regime metabolicamente reduzido, se confronta com a «alma mágica», vivificada pelo terrorismo islâmico e simbolizada pelo terrível acontecimento de 11 de Setembro, e ameaçada pela «expansão chinesa», que Spengler «previu» vir a ser a nossa sucessora no quadro da «morfologia da História Universal».

Na sua obra "Der Mensch und die Technik", Spengler escreveu no fim estas palavras "proféticas":

«O optimismo é cobardia. Nascidos nesta época, temos de percorrer até ao fim, mesmo que violentamente, o caminho que nos está traçado. Não existe alternativa. O nosso dever é permanecermos, sem esperança, sem salvação, no posto já perdido, tal como o soldado romano cujo esqueleto foi encontrado diante de uma porta de Pompeia, morto por se terem esquecido, ao estalar a erupção vulcânica, de lhe ordenarem a retirada. Isso é nobreza, isso é ter raça. Esse honroso final é a única coisa de que o homem nunca poderá ser privado».

Mas a barbárie em que vivemos invalidou, negando-o, este final honroso que seria morrer a lutar pelo seu "posto", isto é, pela honra do Ocidente. Numa sociedade metabolicamente reduzida, cujo único imperativo é a auto-preservação, as pessoas perderam o sentido de lutar pelas causas nobres, em particular pelo domínio da nossa civilização. Os jovens «autonomizados» perderam os vínculos com a nossa tradição e caminham com as pernas abertas a qualquer invasor.

Contudo, a missão da Filosofia é, neste momento sombrio, zelar pela nossa Tradição Ocidental e, por isso, como filósofos, devemos continuar a pensar novas alternativas sociais e históricas, de modo a poder iluminar uma praxis transformadora que visa conservar o domínio ocidental. Esta missão só pode ser cumprida num diálogo refrescado com a filosofia que marcou decisivamente o nosso destino, para o bem ou para o mal: a filosofia de Marx. Todos os conceitos da teoria de Marx devem ser relidos, portanto, actualizados, à luz das novas realidades sociais e tecnológicas: a abertura do futuro depende cada vez mais do resgate do passado e, portanto, da tradição. Isto significa que, num período de barbárie como o actual que pode vir a ser dominado por forças estranhas e exteriores, com a cumplicidade dos animais metabolicamente reduzidos, a teoria crítica deve tornar-se «conservadora», de modo a olhar para a frente sem perder a visão do passado que só pode ser salvo se for conservado. Na dialéctica da liberdade (autonomia) e da autoridade (obediência), o momento determinante é a autoridade no seu sentido positivo, aquele que está fundado numa «necessidade natural», portanto, não-ideológica. Max Horkheimer mostrou precisamente isso no estudo que fez sobre "Autoridade e Família", em colaboração com Herbert Marcuse, Erich Fromm e outros, publicado em 1936, com o título geral "Studien über Autorität und Familie", onde distingue a função progressiva e a função «reaccionária» da autoridade numa perspectiva materialista e dialéctica da história.

Engels escreveu um texto brilhante, "Über das Autoritätsprinzip" (Sobre o Princípio da Autoridade), onde elabora o conceito positivo de autoridade numa discussão com o anarquismo anti-autoritário dos bakuninistas. Afirma o carácter dialéctico da relação de autoridade, de modo a rejeitar a ideia absurda de que o princípio de autoridade é absolutamente mau e o princípio de autonomia é absolutamente bom. Em todas as sociedades existe uma autoridade que é, por um lado, inseparável da «organização em geral» (a disciplina do trabalho), e, por outro lado, da função de direcção. Lenine retomou este conceito em conexão com a sua luta contra o economicismo e o sindicalismo. A autoridade não é, portanto, um conceito estranho à teoria crítica e, conforme lembra Horkheimer, a subordinação de uma criança à autoridade dos adultos é necessária para que possa haver "boa educação", porque possibilita o desenvolvimento das capacidades humanas. Ao contrário do que se possa pensar, esta recuperação da autoridade não inviabiliza a luta pela libertação, porque, nesta hora de ofuscamento total, a razão e a liberdade, recusadas pela realidade burocrática e económica vigente, onde ninguém é responsável, se convertem de novo em tema da filosofia que visa, ao mesmo tempo, abrir o futuro e resgatar o passado, livrando os homens da ameaça de tornarem-se em seres sem-abrigo ou mendigos.

J Francisco Saraiva de Sousa