Prós e Contras: Português Escrito: A uniformidade é possível?

«A palavra falada é um fenómeno natural; a palavra escrita é um fenómeno cultural. O homem natural pode viver perfeitamente sem ler nem escrever. Não o pode o homem a que chamamos civilizado: por isso, como disse, a palavra escrita é um fenómeno cultural, não da natureza mas da civilização, da qual a cultura é a essência e o esteio. (...) A linguagem escrita é (ou deve ser) o mais cosmopolita possível. Philosophia deve escrever-se com 2 vezes PH porque tal é a norma da maioria das nações da Europa, cuja ortografia assenta sobre bases clássicas ou pseudo-clássicas. (...) A cultura é um fenómeno pelo qual estamos ligados ao passado pela inteligência; é, em outras palavras, a tradição intelectual. (...) A ortografia etimológica é a expressão gráfica da continuidade da nossa civilização e da nossa cultura com a civilização e a cultura dos gregos e dos romanos, em que aqueles tiveram origem e têm vida». (Fernando Pessoa)

«De resto, a língua não é só visão do mundo, porque tem de ser proporcionada ao universo, devendo todo o seu poder ser captado por ela, mas também porque é só esta transformação que ela opera sobre os objectos, que permite ao espírito aceder à intuição dessa ligação, que é inseparável do conceito de mundo. (...) É mediante o mesmo acto, pelo qual o homem tece a linguagem a partir de si mesmo, que ele se mistura na sua trama, e cada língua traça, em torno da nação à qual pertence, um círculo de que não se pode sair, senão na medida em que se passe, ao mesmo tempo, para o círculo de uma outra língua». (W. von Humboldt)

«A linguagem fala. A sua fala chama a diferença, a di-ferença que des-apropria mundo e coisa para a simplicidade da sua intimidade. A linguagem fala. O homem fala à medida que corresponde à linguagem. Corresponder é escutar. Ele escuta à medida que pertence ao chamamento da quietude. (...) Em jogo está aprender a morar na fala da linguagem». (Martin Heidegger)

O programa "Prós e Contras" (14 de Abril de 2008) foi dedicado ao chamado "acordo ortográfico". No palco, a favor, tivemos Carlos Reis e Lídia Jorge, e, contra, Vasco Graça Moura e Maria Alzira Seixo, enquanto na plateia estavam quase todos a favor deste acordo ortográfico, com excepção de um linguista e de um tradutor.

O subtítulo do programa "Português Escrito: A uniformidade é possível?" tem um cheirinho kantiano (como é possível a uniformidade do português escrito?) e, se não fosse já tarde, retomaria-o para desconstruir a maior parte da argumentação a favor do acordo ortográfico, porque essa é efectivamente a posição filosófica e política correcta. Contudo, não podemos desprezar o facto da maioria dos utentes da língua portuguesa não ser portuguesa, mas brasileira e africana. A língua portuguesa tornou-se universal, foi submetida a influências culturais e étnicas "estranhas" à sua matriz europeia e ocidental e pretende posicionar-se politica e economicamente no mundo global. Esta pretensão política da língua portuguesa é legítima e a comunidade de países de língua portuguesa deve dialogar produtivamente no sentido de atingir esse objectivo. Mas este objectivo, confundido facilmente com uma política da língua, não exige necessariamente uma uniformização da ortografia, embora também não a exclua desde que realizada noutros moldes.

Em face desta pretensão de poder da língua portuguesa, ambas as posições em debate estiveram aquém de si mesmas e encalharam no «colonialismo»: o de Carlos Reis foi antipaticamente a submissão de Portugal e da sua Cultura Ocidental aos interesses políticos, económicos e culturais do Brasil, e o de Vasco Graça Moura foi absolutamente hilariante, na medida em que reacendia o clima da guerra colonial e o surgimento de ditaduras nas ex-colónias portuguesas, de resto repudiado pelos próprios africanos presentes. Neste clima de guerra colonial, esgrimiram-se a seguir argumentos apresentados como fundamentados na linguística, como se se tratasse de uma "ciência exacta" ou como se uma tal expressão merecesse qualquer tipo de crédito científico.

Ora, este debate esqueceu um facto básico: A língua não pertence aos linguistas, mas a todos os seus utentes, e, se se pretende elaborar uma política da língua, esta deve fundar-se numa filosofia da civilização ocidental, porque a política é o braço prático da filosofia e não das ciências. Esta ausência de competência filosófica ou racional torna os portugueses ou os seus representantes políticos submissos e subservientes em relação às pressões bizarras das ex-colónias africanas. Com excepção de Maria Alzira Seixo, ninguém parece ter levado em conta o facto da língua portuguesa ser nativa e originariamente europeia e herdeira da matriz ocidental seminal: as línguas clássicas (latim e grego). Os filólogos clássicos sabem bem que o grego evoluiu e que a descoberta do alfabeto e da escrita possibilitou a nascimento da Filosofia, do pensamento racional, em conexão com a cidade e a democracia, portanto, uma longa história de "descoberta do espírito" (Bruno Snell). Mais nenhuma outra cultura conseguiu alcançar essa flor da complexidade cognitiva. Por isso, a universalização das línguas europeias, com a sua gramática muito peculiar, entre culturas arcaicas pode indicar regressão linguística e cognitiva. Os parasitas tendem a produzir efeitos letais no organismo que parasitam. Quando esse organismo é uma língua desprotegida como o português, esta corre o sério risco de perder a sua identidade. Em vez de evoluir, regride, tornando-se incapaz de organizar uma concepção do mundo, aquela que sedimentou ao longo da sua história heróica. Neste sentido, a nossa identidade cultural e civilizacional está em risco, agravado pela crise da educação em Portugal e pelo facto de não termos uma política da língua.

Dado não negarem a língua portuguesa e a sua herança civilizacional, os brasileiros, especialmente as convidadas, deviam meditar melhor nos riscos inerentes à sua grafia e à sua sintaxe. Com efeito, existem traduções de obras filosóficas no Brasil absolutamente ilegíveis: elas descaracterizam a filosofia. Enquanto não tivermos amadurecido o que desejamos verdadeiramente do futuro, em diálogo sério e racional com todos os utentes não-europeus da língua portuguesa, a política da língua mais racional é deixá-la entregue à sua diversidade intrínseca de expressões, de modo a não lhe negar o futuro, enclausurando-a num mundo que não é geneticamente o seu mundo. Sem retomar a formulação kantiana da questão levantada por Fátima Campos que recordou um belo texto de Vitorino Magalhães Godinho, acabei por lhe dar uma resposta: os acordos empíricos estão aí prontos a ser assinados ou rectificados, mas isso não significa que sejam legítimos. Resta-nos resistir às imposições irracionais do poder e recuperar a nossa herança cultural incorporada na nossa língua, a expressão das nossas identidades e memórias pessoais e colectivas, num movimento de olhar para trás, portanto, para a Grécia, da qual Roma manteve o seu pensamento. Como Sophia de Mello Breyner Andresen, podemos escrever "dança" com "s", ou "cisne" com "y", lembrando a sua/nossa origem grega que nos doou a subjectividade e a individualidade. (Vejam o post da Denise.)

J Francisco Saraiva de Sousa