Regionalização e Democracia Participativa

O sistema luso-corrupto é altamente centralizado e tem a sua sede em Lisboa, donde lança os seus tentáculos que estrangulam e asfixiam o país inteiro, condenado-o à miséria e à servidão. A corrupção e a perversão do luso-poder devem ser combatidas no próprio domínio público e, no que se refere aos remédios contra o abuso do poder público, convém escutar Jefferson.

Com efeito, Jefferson teve o pressentimento de como «poderia ser perigoso permitir ao povo uma comparticipação no poder público sem lhe fornecer ao mesmo tempo mais espaço público do que a urna de voto e com maior oportunidade de fazer ouvir a sua voz em público do que o dia da eleição» (Hanna Arendt). O que Jefferson propunha como a «salvação da república» era, como observa Hanna Arendt, a salvação do espírito revolucionário através da república.

É evidente que a República Portuguesa nunca conheceu realmente um espírito revolucionário genuíno e nunca teve grandes pensadores, mas, apesar disso e do atraso imposto pelo período fascista, ainda podemos aprofundar o espírito republicano, salvar a república democrática e combater a corrupção que a ameaça. A salvação está no domínio público: alargar a esfera pública e permitir que o povo participe nela. A democracia representativa é insuficiente para salvar a república da luso-corrupção, até porque o poder político e as forças partidárias estão profundamente corrompidos e degradados.

É necessário complementá-la com a democracia participativa e isto passa pela regionalização urgente e, mais profundamente, pela criação de «repúblicas elementares». De facto, como dizia Jefferson, a criação de «regiões autónomas» oferece uma melhor maneira de auscultar a voz do povo do que os mecanismos do governo representativo, de resto corrompidos pela má publicidade, pelo poder económico e pela degradação dos partidos políticos. Outras vantagens são o desenvolvimento económico das regiões, a sua afirmação cultural, a criação de órgãos de comunicação próprios, o debate das suas aspirações e problemas regionais, sem serem sufocadas pelos problemas ditos nacionais mas que, no fundo, são os de Lisboa e suas pseudo-elites corruptas, enfim o aprofundamento da democracia participativa a todos os níveis.

Num post anterior, «Luso-Bloggers Metabólicos», a título de comentário irónico, escrevi: «Por momentos, retomei a história dos USA, aplicando a sua chave à leitura da História de Portugal: a luta do Norte pela liberdade contra o Sul esclavagista e explorador, ou talvez possa ir mais atrás a Santo Agostinho e falar do conflito entre a Cidade de Deus, a Invicta, e a Cidade do Diabo, encarnado por Lisboa, de resto a nova Babilónia...». De facto, as autonomias regionais possibilitam a re-escrita da História de Portugal e das suas outras Histórias de Abuso de Poder, as que o Poder Dominante pretende silenciar. Mas devemos ser unidos e cooperativos: criar muitas regiões é deixar tudo na mesma. O Norte de Portugal é uma região deprimida, devido ao centralismo autoritário lisboeta: os corruptos instalam-se em Lisboa e fazem tudo para levar o capital para lá, descapitalizando o país. O dinheiro é o fetiche dos luso-corruptos, que, ao longo do tempo, destruiram as iniciativas liberais do Porto, humilhando a invicta. Aliás, quando no Norte se diz «o Porto é uma nação», o que se exprime é a ânsia pela autonomia radical e uma política genuinamente democrática e socialista deve dar corpo a esse desejo das pessoas. A defesa da autonomia filia o socialismo ao ideal da racionalidade ocidental e faz dele o protagonista de uma democracia radical. Caso contrário, é «socialismo na gaveta», segundo uma das muitas infelizes expressões de Mário Soares.

J Francisco Saraiva de Sousa