Bakhtin: Ideologia e Consciência

Notas para uma Pesquisa

Contra o idealismo e o psicologismo que afirmam que «a ideologia é um facto de consciência e que o aspecto exterior do signo é simplesmente um revestimento, um meio técnico de realização do efeito interior, isto é, da compreensão», Bakhtin recorda que «a própria compreensão» só pode manifestar-se «através de um material semiótico (por exemplo, o discurso interior), que o signo se opõe ao signo, que a própria consciência só pode surgir e se afirmar como realidade mediante a encarnação material em signos. Afinal, compreender um signo consiste em aproximar o signo apreendido de outros signos já conhecidos; noutros termos, a compreensão é uma resposta a um signo por meio de [outros] signos».

Neste âmbito, um diálogo com a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer seria extremamente instrutivo. Ora, dado que todos os signos são materiais e dado que não pode existir consciência humana sem signos, Bakhtin lança, com a sua teoria da linguagem, as bases de uma teoria materialista, isto é, científica da própria consciência. A consciência não é um reino interior fechado e divorciado das relações sociais; pelo contrário, a consciência é o intercâmbio activo, material, semiótico, do sujeito com outros sujeitos e, tal como a linguagem, é simultaneamente «interior» e «exterior» ao sujeito.

Para Bakhtin, a compreensão é uma resposta a um signo através de outro(s) signo(s). Constitui-se, assim, uma «cadeia de criatividade e de compreensão ideológica» que se desloca de signo em signo para um novo signo e que é única e contínua, não sendo quebrada em nenhum ponto dos elos de natureza semiótica que a compõem. Esta cadeia ideológica estende-se de consciência individual em consciência individual, ligando-as umas às outras. Como diz Bakhtin:

«Os signos só emergem, decididamente, do processo de interacção entre uma consciência individual e uma outra. E a própria consciência individual está repleta de signos. A consciência só se torna consciência quando se impregna de conteúdo ideológico (semiótico) e, consequentemente, somente no processo de interacção social».

Em matéria de cultura, o erro fundamental da filosofia idealista e do psicologismo reside no facto de situarem a ideologia na consciência e, consequentemente, transformarem o estudo das ideologias no estudo da consciência e das suas leis, independentemente desse estudo ser feito em termos transcendentais ou em termos empírico-psicológicos. Deste modo, a criação ideológica é introduzida à força no quadro da consciência individual que, privada de suporte material, se torna tudo ou nada.

Para o idealismo, a consciência é tudo: situada em algum lugar acima da existência, a consciência determina a existência. Contudo, esta «soberana do universo» é «a mera hipóstase de um vínculo abstracto entre as formas e as categorias mais gerais da criação ideológica».

Para o psicologismo positivista, a consciência reduz-se a nada: «simples conglomerado de reacções psicofisiológicas fortuitas que, por milagre, resulta numa criação ideológica significante e unitária».

A interpretação errada da regularidade social objectiva da criação ideológica em conformidade com as leis da consciência individual não só a exclui do seu verdadeiro lugar na existência — o universo dos signos —, como também a transporta quer para o reino supra-existencial do idealismo transcendental, de Kant a Husserl, quer para os recônditos pré-sociais do organismo biológico (psicofisiológico). Contudo, segundo Bakhtin,

«o ideológico enquanto tal não pode ser explicado em termos de raízes supra ou infra-humanas. O seu verdadeiro lugar é o material social particular de signos criados pelo homem. A sua especificidade reside precisamente no facto de que ele se situa entre indivíduos organizados, sendo o meio da sua comunicação».

Dado os universos dos signos e das ideologia coincidirem e dado o ideológico ser o meio da comunicação entre indivíduos organizados e pertencentes a determinados grupos humanos, parece que Bakhtin é levado a encarar a comunicação como intrinsecamente ideológica, ou melhor, semiótica. Com efeito, para Bakhtin,

«Os signos só podem aparecer num terreno interindividual», entendido não como terreno «natural», mas como terreno onde os indivíduos estão socialmente organizados e formam grupos ou um grupo (uma unidade social): «[...] só assim um sistema de signos pode constituir-se. A consciência individual não só nada pode explicar, mas, ao contrário, deve ela própria ser explicada a partir do meio ideológico e social».

Althusser diz que a Ideologia enquanto Sujeito interpela sempre-já os indivíduos como sujeitos, submetendo-os e sujeitando-os assim a «Si mesma». Sem os confrontar, diremos apenas que Bakhtin defende a tese de que «a consciência individual é um facto sócio-ideológico». E acrescenta:

«A única definição objectiva possível da consciência é de ordem sociológica. A consciência não pode derivar directamente da natureza, como tentaram e ainda tentam mostrar o materialismo mecanicista ingénuo e a psicologia contemporânea (sob as suas diferentes formas: biológica, behaviorista, etc.). A ideologia não pode derivar da consciência, como pretendem o idealismo e o positivismo psicologista. A consciência adquire forma e existência nos signos criados por um grupo organizado no curso das suas relações sociais. Os signos são o alimento da consciência individual, a matéria do seu desenvolvimento, e ela reflecte a sua lógica e as suas leis».

Em termos de derivação, as teorias criticadas por Bakhtin tomam a forma da seguinte «equação»: (Ideologia) > (Consciência Individual) > (Natureza), à qual opõe outra «equação» diferente: (Consciência Individual) > (Ideologia + Signos) > (Interacção Social).

A proximidade com o interaccionismo simbólico é impressionante, sobretudo com a teoria da origem social do Self de George Mead. Bakhtin continua:

«A lógica da consciência é a lógica da comunicação ideológica, da interacção semiótica de um grupo social. Se privarmos a consciência do seu conteúdo semiótico e ideológico, não sobra nada. A imagem, a palavra, o gesto significante, etc. constituem o seu único abrigo. Fora desse material, há apenas o simples acto fisiológico, não esclarecido pela consciência, desprovido do sentido que os signos lhe conferem».

A última afirmação de Bakhtin é deveras interessante, já que possibilita desenvolver uma hipótese neurobiológica da consciência: a consciência enquanto «acto fisiológico» — ou como sistema de regulação neural — é, durante a sua maturação e desenvolvimento, submetida a um processo de modulação e de formação social e semiótica, do qual resulta a «consciência verbalmente constituída». O suporte biológico da «proto-consciência» é, ele próprio, moldado pelos signos e pela comunicação ideológica, no decurso das interacções sociais, de modo a «converter-se» numa consciência elaborada linguisticamente, capaz de atribuir sentido não só ao acto fisiológico que possibilita um tal desenvolvimento epigenético, mas também ao mundo em que é «lançada».

Da definição da consciência individual como fenómeno sócio-ideológico, Bakhtin deriva o seguinte princípio metodológico:

«O estudo das ideologias não depende em nada da psicologia e não tem nenhuma necessidade dela». O contrário é que é verdadeiro: «A psicologia objectiva deve apoiar-se no estudo das ideologias. A realidade dos fenómenos ideológicos é a realidade objectiva dos signos sociais. As leis dessa realidade são as leis da comunicação semiótica e são directamente determinadas pelo conjunto das leis sociais e económicas. A realidade ideológica é uma superestrutura situada imediatamente acima da base económica. A consciência individual não é o arquitecto dessa superestrutura ideológica, mas apenas um inquilino do edifício social dos signos ideológicos».

Só o reconhecimento deste facto e das suas consequências torna possível construir uma psicologia objectiva e um estudo objectivo das ideologias. É necessário abandonar a consciência como «asylum ignorantiae» de todo o «edifício filosófico» e separá-la dos fenómenos ideológicos, para seguidamente os ligar «às condições e às formas da comunicação social»: «A existência do signo nada mais é do que a materialização dessa comunicação. É nisso que consiste a natureza de todos os signos ideológicos».

Anexo: Os pseudo-esquerdistas serão levados a pensar que Bakhtin concede o primado à sociologia (pensamento igualitário) sobre a psicologia (pensamento da diferença), mas estão redondamente enganados, porque a filosofia da linguagem de Bakhtin implica uma nova antropologia: o homem semiótico!

J Francisco Saraiva de Sousa