Política e Fisiologia Cartesiana

António Damásio (1994) escreveu uma obra com um título deslocado e incorrecto, "O Erro de Descartes: Emoção, Razão e Cérebro Humano", que dedica apenas 4 ou 5 páginas a Descartes, nas quais critica a noção de «mente descorporalizada» e defende, por oposição, a noção de «mente verdadeiramente incorporada» que requer «a adopção de uma perspectiva do organismo». Se Damásio pretendia demolir o programa de pesquisa fisiológica de Descartes e o seu impacto sobre a medicina contemporânea, então devemos concluir que essa tarefa não foi atingida, pela simples razão do pensamento de Descartes ser muito mais complexo do que pensava Damásio, que se limitou a parodiar algumas falsas verdades do senso comum filosófico, escamoteando as obras científicas de Descartes e subavaliando as suas obras filosóficas.

Conforme mostrou o excelente biofilósofo Woodger (1978), o senso comum científico tende a baralhar os conceitos de hipótese, teoria e facto, sem ter em conta que não há observação sem hipóteses ou teorias. Ora, a filosofia biológica interessa-se fundamentalmente por hipóteses e por teorias e, no caso de Descartes, é necessário avaliar honestamente a mudança de paradigmas que operou no campo das ciências biológicas e biomédicas, substituindo o paradigma aristotélico organicista, assente na biologia, por um paradigma mecanicista, baseado na física e na matemática, aspecto que não passou despercebido a Russell que viu no seu pensamento «a origem da filosofia moderna».

O estudo da biofilosofia de Descartes deve reavaliar o seu contributo para a organização do moderno pensamento biológico e mostrar que as descobertas feitas por outros biólogos só foram possíveis graças ao programa fisiológico elaborado por Descartes. O meu plano de trabalho é o seguinte:

1. Cogito ergo sum. Com o recurso às obras filosóficas de Descartes, em particular «O Discurso do Método» e as «Meditações», podemos encarar o «cogito ergo sum» como a descoberta filosófica mais importante de Descartes.

2. Res cogitans e res extensa. A actividade de pensar desempenha uma importância extraordinária no sistema teórico de Descartes: a distinção entre res cogitans e res extensa teve um impacto particularmente «avassalador» sobre a medicina, tal como vislumbrou o próprio Damásio.

3. Mente e cérebro. Descartes elaborou uma neurofisiologia com base na sua hipótese dualista interactiva, como mostrou John C. Eccles, aliás um seguidor moderno de Descartes.

4. Fisiologia cardiovascular. Com o recurso necessário às obras científicas de Descartes, tais como «As Paixões da Alma» e «L'Homme», é preciso levar em consideração que Descartes pretende descrever «o corpo humano como uma máquina similar a um relógio, um moinho de vento ou uma fonte», embora seja infinitamente mais complexo do que essas máquinas produzidas pelos homens, e avaliar a sua hipótese da circulação do sangue em relação com a de Harvey, de resto a correcta.

5. Fisiologia mioneural. Se Harvey deu à fisiologia uma teoria da circulação do sangue, Descartes dotou-a de uma fisiologia do movimento corporal e da sensação, na qual «os espíritos animais» desempenham um papel primordial na produção dos movimentos corporais executados pelos músculos. Descartes descreve o comportamento do corpo como o resultado de um mecanismo reflexo.

6. Determinantes da personalidade. A psicologia cartesiana funda-se na neurofisiologia e na fisiologia do comportamento, onde a glândula pineal desempenha um papel cardeal. De facto, a teoria cartesiana da acção voluntária depende da mobilidade desta glândula no interior das cavidades do cérebro.

7. A glândula pineal. Descartes analisou cuidadosamente como a glândula pineal executa todas as suas importantes funções, com especial referência à óptica fisiológica, e detalhou o mecanismo psicofísico, que parece ser pensado como uma versão da teoria do «duplo-aspecto» do mental e do físico. É necessário ter em conta as suas obras «Dióptrica» e «Princípios da Filosofia».

8. A base física da memória. Descartes alargou o âmbito da sua teoria e procurou demonstrar que o mecanismo proposto pode explicar igualmente a memória, elaborando uma teoria que parece notavelmente moderna.

9. As fontes da acção humana. Descartes assumiu claramente uma explicação mecânica do comportamento humano, na qual os «espíritos animais» e os «objectos externos» desempenham papéis fundamentais, descartando-se da concepção tripartida da alma proposta por Aristóteles. Sherrington reconheceu o contributo dado por Descartes ao estudo dos reflexos condicionados.

10. O programa fisiológico de Descartes e seu impacto sobre as ciências modernas. Torna-se, portanto, necessário avaliar todo o programa fisiológico de Descartes, por oposição ao de Aristóteles, e os seus efeitos posteriores sobre a pesquisa e a actividade biomédicas. «De la Formation du Foetus» é outra obra que deve ser analisada, onde Descartes, que nunca se preocupou muito com a nutrição, aliás matéria muito aristotélica, admite ter perdido a esperança de descobrir as causas da auto-formação dos animais, especificando mais a anatomia do que o desenvolvimento.

Diante deste projecto ambicioso que urge concluir, torna-se muito difícil afirmar que Descartes defendia uma noção de «mente descorporalizada», como supõe António Damásio, sobretudo se levarmos em conta a noção de filosofia como «luta de classes na teoria» (Althusser). Ora, esta noção marxista de filosofia permite clarificar uma abordagem política do problema corpo/alma, actualmente reformulado em termos neurocientíficos pela filosofia da mente. Na sua obra «The Promise of Politics», Hannah Arendt (2005) escreveu nesse sentido:

«Todas as nossas fórmulas presentes que dizem que só os que sabem obedecer têm as qualificações requeridas para comandar, ou que só os que sabem governar-se a si próprios, podem legitimamente governar os outros, têm a sua origem nesta relação entre a política e a filosofia. A metáfora platónica de um conflito entre o corpo e a alma, visando originalmente exprimir o conflito entre filosofia e política, teve um impacto tão formidável sobre a nossa religião e a nossa história espiritual que encobriu a sua base da ordem da experiência de onde emergiu, do mesmo modo que a divisão platónica do homem em dois encobriu a experiência original do pensamento como diálogo dos dois-num-só, que está na raiz de todas as divisões desse tipo. Isto não significa que o conflito entre a filosofia e a política poderia vir a ser suavemente dissolvido numa teoria sobre a relação entre o corpo e a alma, mas quer dizer que ninguém depois de Platão teve como ele consciência da origem política do conflito, ou ousou exprimi-lo em termos tão radicais».

Theodor W. Adorno afirmou ser necessário retomar a ideia da origem política do problema das relações entre a alma e o corpo, no âmbito da teoria crítica da sociedade. Esta ideia da origem política do actual problema mente/cérebro fornece evidência para a tese segundo a qual a neurofilosofia pode ser definida, em última instância, como luta política no campo das neurociências. «Em última instância» significa que a neurofilosofia é muitas outras coisas, mas provavelmente todas elas possam ser submetidas a uma leitura política. A nossa tradição, incompreendida por António Damásio, tem defendido o duplo primado da razão sobre a emoção e da alma sobre o corpo. Pretender inverter este duplo primado, além de violar a dignidade da nossa tradição, ameaça o futuro da Civilização Ocidental e o seu domínio.

Assim, no seio das neurociências, surgiu recentemente o modelo neuro-económico ou a teoria da mente, que oferecem uma outra perspectiva científica mais congruente com o primado político da racionalidade e da dignidade do espírito humano. Estes últimos modelos são justos e ajustam-se aos ensinamentos «tradicionais», podendo ser lidos em termos políticos, como a necessidade de pensar e, portanto, de criticar uma sociedade metabolicamente reduzida, portanto, centrada exclusivamente nos interesses e desejos do corpo, muitas vezes mutilado e usado como objecto de exposição pública, tatuado e perfurado, em detrimento das faculdades espirituais humanas. A filosofia de Marx é materialista, não porque conceba o primado da «matéria» sobre a «consciência», mas porque visa a própria superação do materialismo incorporado no e pelo sistema capitalista. (Este post retoma ideias já apresentadas noutros posts, Fisiologia Cartesiana, Política da Mente e do Cérebro e Damásio e Espinosa.)

J Francisco Saraiva de Sousa